| 003/2020 |
16/03/2020 |
Dispõe Sobre Procedimentos A
Serem Adotados Para Prevenção
Do Covid-19 (Coronavírus) No
Município Da Aliança, E Dá Outras
Providências.
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| 008/2020 |
25/03/2020 |
Decreta situação de Calamidade em todo o
território do município de Aliança para fins de
enfrentamento e prevenção ao novo
Coronavirus (Covid-19). |
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| 010/2021 |
25/02/2021 |
Dispõe Sobre As Medidas
Temporárias Para
Enfrentamento Da Emergência
De Saúde Pública De Importância
Internacional Decorrente Do
Novo Coronavírus, No Âmbito Do
Município De Aliança/PE. COVID-19
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| 011/2020 |
20/04/2020 |
Regulamenta novas medidas restritivas e
adequações ao exercício de atividade
econômica por supermercados e
hipermercados, bancos e casas lotéricas
para enfrentamento da emergência de
saúde pública de relevância decorrente
do Coronavírus (COVID-19) |
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| 012/2020 |
27/04/2020 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao
novo Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos
estabelecimentos que menciona e dá outras
providências. COVID-19 |
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| 014/2021 |
01/04/2021 |
Dispõe sobre as medidas temporárias de
enfrentamento a Pandemia do Novo
Coronavirus; e estabelece retomo gradual das
atividades sociais e econômicas a partir de
1o de abril de 2021 no âmbito do Município
da Aliança, e dá outras providências. COVID-19 |
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| 031/2020 |
20/10/2020 |
Estabelece novas regras relativas às
medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus,
determinando a flexibilização do uso de clubes e
demais estabelecimentos que fomentem as
práticas esportivas. |
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| 025/2020 |
13/08/2020 |
Dispõe sobre a destinação dos recursos
entregues pela União ao Município de Aliança,
em decorrência da Lei Complementar 173/2020,
que tem o objetivo de mitigar as dificuldades
financeiras e financiar ações de enfrentamento a
COVID-19, e dá outras providências. |
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| 023/2020 |
20/07/2020 |
Estabelece normas para a reabertura de
academias de ginástica, bares, restaurantes e outros
estabelecimentos com serviços de alimentação no
Município de Aliança mediante o cumprimento dos
protocolos que indica e dá outras providências. COVID-19 |
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| 037/2020 |
29/12/2020 |
Mantém a decretação de situação de
Calamidade em todo o território do município
de Aliança em virtude da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do corona vírus. |
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| 019/2020 |
09/06/2020 |
Disciplina Medidas Adicionais
E Temporárias De Combate E
Prevenção À Pandemia Do
Coronavírus (Covid-19)
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| 021/2020 |
08/07/2020 |
Estabelece novas regras relativas às
medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus,
conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, determinando a flexibilização de
várias atividades econômicas e dá outras providencias. |
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