001/2021
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22/01/2021 |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem LUCIAN JUAN GOMES DA SILVA.
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006/2021
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05/04/2021 |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem ANTÔNIO VITOR CAVALCANTE.
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009/2021
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05/04/2021 |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para Professora LUZINETE MARTINS DA SILVA, Diretora do EREM JOAQUINA LIRA.
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021/2021
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11/05/2021 |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações" pelo brilhante desempenho realizado por TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA-PE.
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024/2021
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17/05/2021 |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Exmo. Senhor PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAIS.
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043/2021
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14/09/2021 |
Requerimentos |
Requer que o ônibus que leva os alunos universitários para a cidade de João Pessoa, realize o percurso semanalmente.
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053/2021
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14/12/2021 |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para o funcionário ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA LIMA.
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054/2021
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14/12/2021 |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem JACIEL JOSÉ SEVERINO.
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006/2022
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12/04/2022 |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Senhor JONATHAN FREITAS DA SILVA (TAM).
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013/2022
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07/06/2022 |
Requerimentos |
Requer que seja implantado no Município, "O Pagamento de um Auxilio Emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados às famílias carentes do nosso município.
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003/2021
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31/08/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, a Senhora Carolina Peixoto de Melo Freitas, e dá outras providências.
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002/2021
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20/04/2021 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso I do artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, bem como o Parágrafo 3º do artigo 84, e dá outras providências.
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005/2021
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14/12/2021 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município da Aliança, Estado de Pernambuco.
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006/2021
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14/12/2021 |
Projeto de Resolução |
Altera parágrafos e incisos do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, resolução nº 121/92, e dá outras providências.
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018/2021
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19/10/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação da Casa de Cidadania Rousimar Coelho de Albuquerque.
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014/2021
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21/09/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessas no município da Aliança, e dá outras providências.
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002/2021
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06/04/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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001/2021
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05/01/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
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010/2022
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25/07/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança no Estado de Pernambuco.
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006/2022
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19/04/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
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002/2022
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29/03/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias de Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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009/2022
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17/05/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO João Hilário Pereira de Lira, e dá outras providências.
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184/2021
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14/12/2021 |
Resoluções |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência os servidores do Poder Legislativo do Município da Aliança, e dá outras providências.
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185/2021
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14/12/2021 |
Resoluções |
Altera parágrafos e inciso do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução nº 121/92, e dá outras providências.
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017/2022
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20/09/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de Rua e dá outras providências
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019/2023
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30/05/2023 |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o senhor JOELITON CASSIO APOLINÁRIO DE LIRA
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021/2023
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30/05/2023 |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do jovem ALEF GRACIANO DE MELO
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024/2023
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04/04/2023 |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um curso preparatório para bombeiro militar do Estado de Pernambuco
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041/2023
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11/04/2023 |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de adotar medidas urgentes e necessárias, objetivando a implantação de Cursos para Concursos Públicos em Geral
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013/2023
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19/06/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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111/2023
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15/08/2023 |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade e em todos os distritos.
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