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Acervo de Leis

Última atualização realizada em: 05/10/2022 às 12:06
Nº Data Situação Assunto Anexo(s)
1564/2013 31/01/2013 Vigente Revoga em parte a Lei n° 1.560 de 03 de agosto de 2012, que fixou o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e adjuntos e Vereadores para o quadriénio 2013/2016. Visualizar
1565/2013 31/01/2013 Vigente Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1566/2013 27/02/2013 Vigente Rejusta os vencimentos dos servidores municipais que exercem cargos na área de saúde e dá outras providências. Visualizar
1567/2013 27/02/2013 Vigente Rejusta os vencimentos dos professores do magistério da educação básica. Visualizar
1568/2013 27/03/2013 Vigente Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidores públicos municipais de Aliança, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Visualizar
1569/2013 27/03/2013 Vigente Define o valor das obrigações que devem ser pagas por foca de sentença judicial transitada em julgado, nos termos do art. 100 §3° da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Visualizar
1570/2013 04/04/2013 Vigente Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei Municipal n° 1126/90, que trata da adequação do mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e a Resolução n° 152/2012, do CONANDA, e dá outras providências. Visualizar
1571/2013 04/04/2013 Vigente Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1572/2013 08/04/2013 Vigente Altera a Lei 1.555/2012, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1573/2013 11/04/2013 Vigente Dispõe sobre a utilização de ônibus adquiridos no âmbito do Programa Caminho para a Escola. Visualizar
1575/2013 03/05/2013 Vigente Autoriza o Município de aliança realizar torneios de futebol, como forma de incentivo ao esporte. Visualizar
1576/2013 20/06/2013 Vigente Altera o art. 1° da Lei 1471/2005. Visualizar
1577/2013 26/06/2013 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1578/2013 29/07/2013 Vigente Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1580/2013 02/09/2013 Vigente Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.554/2012, que trata da criação e denominação da Creche Municipal "PROFESSOR CLÊNIO ARAÚJO JORDÃO"" edificada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes." Visualizar
1581/2013 02/09/2013 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1582/2013 04/09/2013 Vigente Dispõe sobre a cota destinada a manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho do Idoso da Mata Norte - Rede Bem Viver, integrado pelo Conselho do Idoso do Município de Aliança. Visualizar
1583/2013 04/09/2013 Vigente Altera o art. 3° da Lei n° 1395/2001. Visualizar
1584/2013 25/09/2013 Vigente Autoriza a administração Municipal direta proceder junto ao AliançaPrev o parcelamento das contribuições em atraso e dá outras providências. Visualizar
1585/2013 18/11/2013 Vigente Denomina Praça Pública "MESTRE SALUSTIANO"" e dá outras providências." Visualizar
1586/2013 18/11/2013 Vigente Denomina Praça Pública "Profº. MARAMIR SÉRGIO MELO DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1587/2013 21/11/2013 Vigente Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos do IPTU, ISS e dá outras providências. Visualizar
1588/2013 21/11/2013 Vigente Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar a campanha de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, mediante realização de sorteios e premiações. Visualizar
1589/2013 21/11/2013 Vigente Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1590/2013 23/11/2013 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Aliança e Fundos para o Exercicio de 2014. Visualizar
1591/2013 23/11/2013 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Aliança para o período de 2014 a 2017. Visualizar
1552/2013 23/03/2012 Vigente Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1553/2012 26/03/2012 Vigente Faz denominações de Artérias e da outras providências. Visualizar
1554/2012 26/03/2012 Vigente Dá o nome de Creche Municipal Professor Clênio Araújo Jordão a nova creche modelo pró-infância situada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes em Aliança-PE. Visualizar
1555/2012 27/04/2012 Vigente Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1556/2012 15/06/2012 Vigente Institui o dia 28 de julho como Dia Municipal da Cultura de Bois na cidade da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1557/2012 15/06/2012 Vigente Cria o brasão e a bandeira como símbolo do distrito de Upatininga em Aliança-PE. Visualizar
1558/2012 15/06/2012 Vigente Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, modificando as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e II da Lei n° 1.545/2011, e dá outras providências. Visualizar
1559/2012 03/08/2012 Vigente Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertecente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
1560/2012 03/08/2012 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para o quadriénio 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
1540/2011 15/04/2011 Vigente Considera de utilidade Pública Municipal a APROART- Associação dos Produtores de Artesanato do Município da Aliança-PE. Visualizar
1541/2011 15/04/2011 Vigente Considera de utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical 15 de Agosto. Visualizar
1542/2011 02/05/2011 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação da Aliança. Visualizar
1543/2011 27/06/2011 Vigente Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
1544/2011 27/06/2011 Vigente Autoriza repasse financeiro a pessoas reconhecidamente carentes do município, que estejam cursando o ensino superior, pós-médio, técnico e cursinhos preparatórios, com tempo de duração não inferior ao período de 06 meses letivo, fora do município da Aliança - PE. Visualizar
1545/2011 27/06/2011 Vigente Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1546/2011 06/09/2011 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1547/2011 25/11/2011 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2012 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1548/2011 28/11/2011 Vigente Dá o nome de Praça “PR. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA (PR. CALIXTO)” à atual praça da Academia das Cidades na Cohab - Aliança-PE. Visualizar
1549/2011 28/11/2011 Vigente Faz denominação de "AVENIDA ANTÔNIO TAVARES DE ARRUDA"" e dá outras providências." Visualizar
1550/2011 08/12/2011 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012. Visualizar
1551/2011 22/12/2011 Vigente Cria o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Visualizar
1532/2010 30/03/2010 Vigente Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
1533/2010 16/04/2010 Vigente Altera a Lei N° 1.486/2007, modificando a com posição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. Visualizar
1534/2010 01/09/2010 Vigente Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências Visualizar
1535/2010 05/11/2010 Vigente Altera a Lei N° 1.533/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias. Visualizar
1536/2010 08/11/2010 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1537/2010 29/11/2010 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011. Visualizar
1538/2010 07/12/2010 Vigente Dispõe sobre a criação dos cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. Visualizar
1539/2010 20/12/2010 Vigente Institui o código de limpeza urbana do município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1510/2009 04/05/2009 Vigente Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1511/2009 04/05/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
1512/2009 04/05/2009 Vigente Dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1513/2009 04/05/2009 Vigente Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências." Visualizar
1515/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1516/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1517/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1518/2009 30/06/2009 Vigente Autoriza repasse financeiro à instituição sem fins lucrativos, para custeio de transporte escolar para estudantes fora do domicilio e dá outras providências. Visualizar
1519/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, efetivos e inativos do Município e dá outras providências. Visualizar
1523/2009 27/10/2009 Vigente Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. Visualizar
1525/2009 19/11/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Suplementar, Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1527/2009 19/11/2009 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1528/2009 23/11/2009 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Aliança para quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1529/2009 03/12/2009 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010. Visualizar
1530/2009 08/12/2009 Vigente Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementação de verbas do orçamento em vigor. Visualizar
1499/2008 23/04/2008 Vigente Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1502/2008 29/08/2008 Vigente Reconhece de utilidade pública a Associação dos Maracatus de baque solto e dá outras providências. Visualizar
1503/2008 08/10/2008 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o exercício de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1504/2008 08/10/2008 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal da Aliança, para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1505/2008 24/09/2008 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
1508/2008 15/12/2008 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009. Visualizar
1509/2008 22/12/2008 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Aliança - FHISA e institui o Conselho Gestor do FHISA. Visualizar
1481/2007 26/03/2007 Vigente Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal da Aliança, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
1482/2007 12/04/2007 Vigente Autoriza a Abertura de crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1483/2007 16/04/2007 Vigente Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao art. 3°, da Lei n° 1.429/02, e dá outras providências. Visualizar
1485/2007 14/05/2007 Vigente Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1486/2007 06/06/2007 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
1487/2007 03/07/2007 Vigente Revoga a Lei n° 1468, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1488/2007 03/07/2007 Vigente Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar n° 1441/04 e dá outras providências. Visualizar
1489/2007 26/09/2007 Vigente Regulamenta o art. 62, § 3°, da Lei Orgânica Municipal, consequentemente, fixa instruções para a realização de Eleição Indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município da Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1490/2007 26/09/2007 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1491/2007 08/10/2007 Vigente Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. Visualizar
1492/2007 08/11/2007 Vigente Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Aliança, e dá outras providências Visualizar
1493/2007 08/11/2007 Vigente Denomina "José Ribeiro de Almeida Freitas"" quadra municipal de Caueras e dá outras providências." Visualizar
1494/2007 05/12/2007 Vigente Alterar os arts. 3° incisos I, II, III e seus respectivos § 3°, 4° e seus incisos 1 e II, da Lei n° 1.259/95 e dá outras providências. Visualizar
1495/2007 11/12/2007 Vigente Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2008. Visualizar
1496/2007 03/12/2007 Vigente Altera a redação da Lei 1.447 de 15 de dezembro de 2004, define novos critérios do Conselho Municipal do Idoso da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1474/2006 05/07/2006 Vigente Autoriza cessão de terreno para instalação de Horta Comunitária neste município e dá outras providências. Visualizar
1475/2006 14/09/2006 Vigente Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1476/2006 14/09/2006 Vigente Disciplina o repasse mensal de Recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança-PE, para manutenção do Respectivo Conselho, e dá outras providências. Visualizar
1477/2006 26/09/2006 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1480/2006 08/12/2006 Vigente Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2007. Visualizar
1453/2005 15/03/2005 Vigente Altera a Lei n° 1.181/93, e dá outras providências. Visualizar
1454/2005 15/03/2005 Vigente Revoga a Lei n° 1.353/01 e o Art. 4°, da Lei n° 1118/90 e dá outras providências. Visualizar
1455/2005 08/04/2005 Vigente Altera a Lei n° 1450/2004 e dá outras providências. Visualizar
1456/2005 08/04/2005 Vigente Dispõe sobre a autorização legislativa, para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
1457/2005 13/05/2005 Vigente Autoriza a concessão de descontos, dispensas de multa e juros, referentes aos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU- do exercício de 2004 e exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
1458/2005 16/05/2005 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1459/2005 14/06/2005 Vigente Criar Gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
1460/2005 14/06/2005 Vigente Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1461/2005 21/07/2005 Vigente Dispõe sobre a Autorização Legislativa, para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1462/2005 11/09/2005 Vigente Oficializa o Hino Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1463/2005 07/06/2005 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
1464/2005 16/09/2005 Vigente Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriénio 2006-2009 e dá outras providências. Visualizar
1465/2005 04/11/2005 Vigente Reajusta vencimentos do cargo de Procurador Jurídico do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1466/2005 08/11/2005 Vigente Autoriza convénio com instituição financeira para fins de Empréstimo Consignado em folha de pagamento dos servidores dos Poderes Executivo e dá outras providências. Visualizar
1467/2005 01/12/2005 Vigente Criar Cargos Comissionados (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências. Visualizar
1468/2005 01/12/2005 Vigente Dispõe isenção de Imposto Sobre Serviço - ISS, a empresas e dá outras providências. Visualizar
1469/2005 16/12/2005 Vigente Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1471/2005 20/12/2005 Vigente Redefine os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
1472/2005 20/12/2005 Vigente Dispõe sobre concessão de desconto no valor devido do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo a 2005 e dá outras providências. Visualizar
1438/2004 23/04/2004 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
1439/2004 29/04/2004 Vigente Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1440/2004 29/04/2004 Vigente Dispõe sobre a autorização legislativa para a contratação temporária de servidores, conforme preceitua o art. 19 da LDO n° 1.431/03 e dá outras providências. Visualizar
1442/2004 08/07/2004 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências." Visualizar
1443/2004 08/07/2004 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1445/2004 09/08/2004 Vigente Autoriza o município de Aliança representado pelo prefeito municipal, a participar de acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local. Visualizar
1446/2004 15/12/2004 Vigente Altera o art. 1° e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 1.445/04 e dá outras providências. Visualizar
1447/2004 15/12/2004 Vigente Cria o Conselho Municipal Idoso do Município da Aliança, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. Visualizar
1449/2004 15/12/2004 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1450/2004 15/12/2004 Vigente Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1451/2004 15/12/2004 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1452/2004 31/12/2004 Vigente Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos para vigorar a partir de 1° janeiro de 2005. Visualizar
1430/2003 21/05/2003 Vigente Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências. Visualizar
1432/2003 20/10/2003 Vigente Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades dos Programas de saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
1433/2003 20/10/2003 Vigente Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências. Visualizar
1434/2003 26/11/2003 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências." Visualizar
1435/2003 26/11/2003 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
1437/2003 31/12/2003 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004. Visualizar
1400/2002 18/01/2002 Vigente Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
1401/2002 01/03/2002 Vigente Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1402/2002 01/03/2002 Vigente Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1403/2002 01/03/2002 Vigente Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1404/2002 05/04/2002 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1405/2002 12/04/2002 Vigente Autoriza a Câmara de Vereadores do Município da Aliança, firmar Convénio com o Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
1406/2002 12/04/2002 Vigente Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1407/2002 12/04/2002 Vigente Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
1408/2002 23/04/2002 Vigente Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1410/2002 23/04/2002 Vigente Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária de Caueiras e dá outras providências. Visualizar
1412/2002 06/05/2002 Vigente Autoriza a concessão de bolsa a professores do ensino fundamental para o curso de pedagogia. Visualizar
1414/2002 20/05/2002 Vigente Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 24 de fevereiro e dá outras providências. Visualizar
1415/2002 10/06/2002 Vigente Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino infantil e dá outras providências. Visualizar
1416/2002 19/06/2002 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tupaóca e dá outras providências. Visualizar
1417/2002 04/07/2002 Vigente Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1418/2002 15/08/2002 Vigente Faz denominação de Estádio "DONIZETE LUIS DA CUNHA"" e dá outras providências." Visualizar
1419/2002 15/08/2002 Vigente Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1420/2002 22/08/2002 Vigente Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1421/2002 20/09/2002 Vigente Institui em Aliança, o Dia Municipal da Paz e dá outras providências. Visualizar
1422/2002 31/10/2002 Vigente Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1423/2002 31/10/2002 Vigente Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1424/2002 27/12/2002 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2003. Visualizar
1425/2002 30/12/2002 Vigente Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1426/2002 31/12/2002 Vigente Faz denominação de Abrigo de Idosos "MARIA JERÔNIMO DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1427/2002 31/12/2002 Vigente Revoga a Lei n° 1339/00 e dá outras providências. Visualizar
1428/2002 31/12/2002 Vigente Altera o Art.3° da Lei n° 1423/02 e dá outras providências. Visualizar
1429/2002 31/12/2002 Vigente Institui no Município da Aliança a contribuição para o Custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Visualizar
1351/2001 08/01/2001 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança,para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
1352/2001 08/01/2001 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Aliança, para vigorá a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
1354/2001 29/01/2001 Vigente Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE mediante a Medida Provisória 1979/2000 e dá outras providências. Visualizar
1356/2001 29/03/2001 Vigente Cria cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1357/2001 11/04/2001 Vigente Concede reajuste salarial aos Professores municipais e dá outras providências. Visualizar
1358/2001 16/04/2001 Vigente Denomina artéria "MAESTRO NOBERTO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1359/2001 04/06/2001 Vigente Autoriza a Prefeitura Municipal firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S.A.. Visualizar
1360/2001 07/06/2001 Vigente Cria o Brasão de Armas do município da Aliança e dá outras providências para seu uso. Visualizar
1361/2001 06/06/2001 Vigente Pemite a regularização das construções populares, clandestinas com área de até 60 (sessenta) metros quadrados sem o pagamento de multa e dá outras providências. Visualizar
1362/2001 06/06/2001 Vigente Estabelece critérios para elaboração de receitas médicas no Município de Aliança. Visualizar
1363/2001 08/06/2001 Vigente Dispõe sobre o trabalho voluntário prestado por pessoa física a Prefeitura Municipal de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1364/2001 04/07/2001 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
1365/2001 05/07/2001 Vigente Altera o organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
1366/2001 05/07/2001 Vigente Autoriza a contratação de Pessoal para compor as equipes do PSF, Endemias, PACS, PES, Médico Evolucionista e dá outras providências. Visualizar
1367/2001 05/07/2001 Vigente Dispõe sobre a instituição do Programa Emergencial de combate a fome e a miséria no Município da Aliança. Visualizar
1368/2001 05/07/2001 Vigente Regulamenta a participação de Agentes Políticos e Servidores do Município da Aliança em Congressos e Eventos desta natureza. Visualizar
1369/2001 05/07/2001 Vigente Cria gratificação para servidor efetivo do Município da Aliança e da outras providências. Visualizar
1370/2001 05/07/2001 Vigente Autoriza o Município a firmar convénio com o Governo Federal, para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF. Visualizar
1372/2001 10/08/2001 Vigente Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “Bolsa - Escola”. Visualizar
1373/2001 31/08/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e Engenhos da Aliança. Visualizar
1374/2001 03/09/2001 Vigente Altera o Art. 3° e o Art. "a"", da Lei n° 1.181/93, e dá outras providências." Visualizar
1376/2001 13/09/2001 Vigente Revoga a Lei n° 1348/00, e dá outras providências. Visualizar
1377/2001 25/09/2001 Vigente Autoriza suplementar o Orçamento 2001 em mais 15% (quinze pontos percentuais) e dá outras providências. Visualizar
1378/2001 28/09/2001 Vigente Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convénio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Visualizar
1379/2001 28/09/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril da Aliança-ACIAPA e dá outras providências. Visualizar
1380/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Minifúndios, Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Engenhos São Bento e Água Branca e dá outras providências. Visualizar
1381/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila de Caueiras e Engenhos, e dá outras providências. Visualizar
1382/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Terceiro Distrito de Aliança - AMTD, e dá outras providências. Visualizar
1383/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Caueiras - AMC, e dá outras providências. Visualizar
1384/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Macuje e dos pequenos Produtores Rurais - ACMPPR, e dá outras providências. Visualizar
1385/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Chã Grande neste Município da aliança e dá outras providências. Visualizar
1386/2001 24/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Chã do Camará e dá outras providências. Visualizar
1387/2001 31/10/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1388/2001 20/11/2001 Vigente Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança - FUMAP e dá outras providências. Visualizar
1389/2001 20/11/2001 Vigente Disciplina a outorga de Utilidade Pública Municipal para as entidades de direito privado que pretendam este reconhecimento. Visualizar
1390/2001 21/11/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
1391/2001 21/11/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1392/2001 14/12/2001 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2002 a 2005 e dá outras providência. Visualizar
1393/2001 14/12/2001 Vigente Estabelece critérios para Concessão de Benefícios Eventuais Auxílios e/ou Doações na Área de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1394/2001 14/12/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1395/2001 26/12/2001 Vigente Autoriza a destinação de ajuda a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Visualizar
1396/2001 26/12/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Amigos da Chã de Esconso, e dá outras providências. Visualizar
1397/2001 26/12/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos serviços Comunitários e Agrícolas de Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1398/2001 26/12/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1322/2000 21/03/2000 Vigente Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Aliança, em operações de crédito para os funcionários e Vereadores o dá outras providências. Visualizar
1323/2000 21/03/2000 Vigente Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Aliança, em Operações de crédito para os funcionários de provimento estatutários, comissionados e celetistas e dá outras providências. Visualizar
1324/2000 24/03/2000 Vigente Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos dos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União. Visualizar
1325/2000 10/04/2000 Vigente Dispõe sobre a extinção de Secretarias e dá outras providências. Visualizar
1329/2000 25/05/2000 Vigente Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1330/2000 25/05/2000 Vigente Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências. Visualizar
1331/2000 25/05/2000 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1333/2000 06/06/2000 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2001. Visualizar
1335/2000 27/06/2000 Vigente Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providência. Visualizar
1336/2000 04/07/2000 Vigente Denomina Praça "SEVERINO GALDINO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1337/2000 04/07/2000 Vigente Denomina Estádio Municipal de Chã dos Esconsos "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1338/2000 13/12/2000 Vigente Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial "VILA DOS SERVIDORES""." Visualizar
1339/2000 13/12/2000 Vigente Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira e dá outras providências. Visualizar
1340/2000 13/12/2000 Vigente Dispõe sobre denominação de Rua "APRÍGIO TAVARES PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1341/2000 18/12/2000 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1345/2000 22/12/2000 Vigente Dispõe sobre denominação de Rua "SUB-PREFEITO FRANCISCO DE ALMEIDA HABELO"" e dá outras providências." Visualizar
1346/2000 22/12/2000 Vigente Denomina artéria "MANOEL INÁCIO"" e dá outras providências." Visualizar
1347/2000 22/12/2000 Vigente Denomina artéria "LUIZ CORREIA DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1348/2000 22/12/2000 Vigente Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
1349/2000 22/12/2000 Vigente Estabelece a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos produzidos nos serviços de saúde. Visualizar
1350/2000 22/12/2000 Vigente Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providências. Visualizar
1307/1999 30/03/1999 Vigente Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outra providência. Visualizar
1308/1999 13/05/1999 Vigente Dispõe sobre a redução do valor do Tributos Municipais. Visualizar
1309/1999 12/07/1999 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Visualizar
1310/1999 12/07/1999 Vigente Denomina Escola "PROFESSORA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA RABELO"" e dá outras providências." Visualizar
1311/1999 12/07/1999 Vigente Denomina Loteamento "LUIZ BEZERRA DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1312/1999 14/09/1999 Vigente Institui a Cota de Participação Provisória Comunitária e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, e dá outras providências. Visualizar
1313/1999 14/09/1999 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1314/1999 14/09/1999 Vigente Denomina Acesso Rodoviário "JOSÉ BOLIVAR DE MELO"" e dá outras providências." Visualizar
1315/1999 16/11/1999 Vigente Cria Cargos de Provimento em Comissão (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências. Visualizar
1316/1999 16/11/1999 Vigente Substitui a Tabela constante do Art. 2°, da Lei n° 1312/99 e dá outras providências. Visualizar
1318/1999 12/12/1999 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1319/1999 12/12/1999 Vigente Denomina Loteamento "SARGENTO PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1321/1999 17/12/1999 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2000/2003 e dá outras providências. Visualizar
1293/1998 22/05/1998 Vigente Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1294/1998 15/06/1998 Vigente Institui Plano de Cargos Carreiras,Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1295/1998 26/06/1998 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
1296/1998 18/09/1998 Vigente Cria gratificação "Despesa com transporte"" e dá outras providências." Visualizar
1297/1998 18/09/1998 Vigente Instituir o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM. Visualizar
1298/1998 14/10/1998 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1299/1998 04/12/1998 Vigente Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU, ISS e ALVARÁ dá outras providências. Visualizar
1300/1998 10/12/1998 Vigente Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1301/1998 11/12/1998 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1303/1998 17/12/1998 Vigente Dispõe sobre o Plano PIurianual para o quadriénio de 1999/2002 e dá outras providências. Visualizar
1304/1998 17/12/1998 Vigente Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1305/1998 17/12/1998 Vigente Denomina logradouro "TERTULIANO HENRIQUE MARINHO"" e dá outras providências." Visualizar
1306/1998 17/12/1998 Vigente Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1273/1997 24/03/1997 Vigente Denomina Loteamento Público "FRANCISCO NOBERTO CAMELO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1274/1997 14/05/1997 Vigente Dispõe sobre a concessão de anistia e desconto no pagamento do IPTU/97 e dá outras providências. Visualizar
1275/1997 14/05/1997 Vigente Autoriza sortear eletrodomésticos populares entre os contribuintes em dia com o IPTU/97 e dá outras providências. Visualizar
1276/1997 23/05/1997 Vigente Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1277/1997 23/05/1997 Vigente Revoga a Lei n° 1.217/94. Visualizar
1278/1997 23/05/1997 Vigente Extingue a Unidade Monetária da Aliança (UMA), adota a UFIR e dá outras providências. Visualizar
1279/1997 28/05/1997 Vigente Dispõe sobre doação de área de terra ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1280/1997 20/06/1997 Vigente Prorroga prazo concedido pela Lei n° 1.274/97 e dá outras providências. Visualizar
1282/1997 02/07/1997 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1289/1997 25/11/1997 Vigente Cria o Sistema de Adiantamento e dá outras providências. Visualizar
1290/1997 28/11/1997 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança, para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1291/1997 28/11/1997 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
1292/1997 22/12/1997 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1261/1996 15/01/1996 Vigente Estima a Receita e define a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
1262/1996 19/01/1996 Vigente Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Visualizar
1263/1996 07/03/1996 Vigente Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU/96 e dá outras providências. Visualizar
1264/1996 18/04/1996 Vigente Dar nova destinação ao prédio construído para abrigar o matadouro público municipal. Visualizar
1265/1996 24/05/1996 Vigente Dispõe sobre concessão do reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1267/1996 18/06/1996 Vigente Dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1268/1996 08/08/1996 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento ou comissão e dá outras providências. Visualizar
1269/1996 08/08/1996 Vigente Dispõe sobre reajuste salarial para médicos plantonistas. Visualizar
1270/1996 05/12/1996 Vigente Reajusta salários dos cargos que menciona e dá outras providências. Visualizar
1271/1996 06/12/1996 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1272/1996 06/12/1996 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1997/2000 e dá outras providências. Visualizar
1242/1995 07/03/1995 Vigente Dispõe sobre a concessão de gratificação de pó de giz e dá outras providências. Visualizar
1243/1995 16/03/1995 Vigente Cria Secretaria de Agricultura, Diretorias, Cargos em Comissão, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1244/1995 16/03/1995 Vigente Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1245/1995 16/03/1995 Vigente Faz denominação ao Sub-Posto de Saúde "ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO"" e dá outras providências." Visualizar
1246/1995 23/03/1995 Vigente Faz denominação de Rua "JOSÉ JOAQUIM NETO"" na Vila de Caueiras e dá outras providências." Visualizar
1247/1995 25/04/1995 Vigente Concede abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1248/1995 23/05/1995 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1249/1995 01/06/1995 Vigente Prorroga o abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1250/1995 01/06/1995 Vigente Autoriza sortear um automóvel popular entre os contribuintes em dia com o IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1251/1995 13/06/1995 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1252/1995 20/06/1995 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração e dá outras providências. Visualizar
1253/1995 20/06/1995 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
1254/1995 22/06/1995 Vigente Faz denominação do Centro Social "JOÃO PEREIRA DA SILVA"" no distrito de Macujê e dá outras providências." Visualizar
1255/1995 03/08/1995 Vigente Institui no Âmbito do município da Aliança, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e da outras providências. Visualizar
1256/1995 08/08/1995 Vigente Dispõe sobre a alteração do símbolo dos cargos de Agente de Saúde Escolar e dá outras providências. Visualizar
1257/1995 08/08/1995 Vigente Dispõe sobre a concessão de anistia aos contribuintes do IPTU/95. Visualizar
1258/1995 08/08/1995 Vigente Dispõe sobre a denominação do Loteamento " JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1259/1995 29/12/1995 Vigente Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1260/1995 29/12/1995 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual de 1996/1999 e dá outras providências. Visualizar
1215/1994 01/02/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1216/1994 01/02/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
1217/1994 07/02/1994 Vigente Dispõe sobre colocação de servidores a disposição de outras repartições o dá outras providências. Visualizar
1218/1994 07/02/1994 Vigente Dispõe de concessão de utilidade pública e dá outras providências. Visualizar
1219/1994 07/02/1994 Vigente Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. Visualizar
1220/1994 24/02/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências. Visualizar
1221/1994 24/02/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1222/1994 30/03/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1223/1994 04/04/1994 Vigente Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências. Visualizar
1224/1994 13/04/1994 Vigente Concede descontos sobre IPTU/93 e dá outras providências. Visualizar
1227/1994 17/05/1994 Vigente Conceda desconto sobre tributos municipais e dá outras providências. Visualizar
1229/1994 25/05/1994 Vigente Altera a Lei n° 1132/91 e dá outras providências. Visualizar
1230/1994 25/05/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1231/1994 26/05/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1232/1994 14/06/1994 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
1234/1994 13/07/1994 Vigente Dipõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1235/1994 09/09/1994 Vigente Faz denominação de Pavilhão "DR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS"" e dá outras providências." Visualizar
1236/1994 22/09/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1237/1994 13/12/1994 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Visualizar
1238/1994 13/12/1994 Vigente Dispõe sobre e Plano Plurianual de 1995/98 e dá outras providências. Visualizar
1239/1994 19/12/1994 Vigente Faz denominação de Estádio "JAIME PEREIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1240/1994 19/12/1994 Vigente Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
1241/1994 19/12/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de programa habitacional e dá outras providências. Visualizar
1177/1993 15/01/1993 Vigente Estabelece a Organização do Sistema Administrativo da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1178/1993 15/01/1993 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1179/1993 15/01/1993 Vigente Prorroga desconto de débito concedido pela Lei n° 1.172/92. Visualizar
1180/1993 09/02/1993 Vigente Dispõe sobre doação de cesta básica e dá outras providências. Visualizar
1181/1993 09/02/1993 Vigente Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
1182/1993 17/02/1993 Vigente Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1183/1993 12/03/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da administração e dá outras providências. Visualizar
1184/1993 18/03/1993 Vigente Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1185/1993 18/03/1993 Vigente Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1186/1993 07/04/1993 Vigente Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei n° 1.070 de dezembro de 1989, alterado pela Lei n° 1.125/90 e dá outras providências. Visualizar
1187/1993 27/04/1993 Vigente Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. Visualizar
1188/1993 25/05/1993 Vigente Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município da Aliança, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
1189/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre a criação do Memorial do Maracatu Rural do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1190/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre concessão da gratificação e dá outras providências. Visualizar
1191/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
1192/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre a denominação de Loteamentos. Visualizar
1193/1993 09/07/1993 Vigente Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convénios com os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1194/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1195/1993 06/08/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste da servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1196/1993 26/08/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1197/1993 26/08/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1198/1993 02/09/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1199/1993 16/09/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1200/1993 16/09/1993 Vigente Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Desnutrição Materno-Infantil e dá outras providências. Visualizar
1201/1993 23/09/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1202/1993 21/10/1993 Vigente Altera a Lei n° 1.133/91 cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
1203/1993 21/10/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1204/1993 12/11/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1205/1993 12/11/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1206/1993 24/11/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1207/1993 24/11/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
1208/1993 30/11/1993 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1209/1993 30/11/1993 Vigente Dispõe sobre o Plano PIurianual de 1994/97 e dá outras providências. Visualizar
1210/1993 01/12/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1211/1993 10/12/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1212/1993 10/12/1993 Vigente Concede descontos de débitos e dá outras providências. Visualizar
1213/1993 10/12/1993 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1214/1993 15/12/1993 Vigente Autorizar o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências. Visualizar
1152/1992 13/02/1992 Vigente Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1153/1992 28/04/1992 Vigente Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. Visualizar
1154/1992 28/04/1992 Vigente Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. Visualizar
1155/1992 30/04/1992 Vigente Concede reajuste para médicos plantonistas e dá outras providências. Visualizar
1156/1992 02/06/1992 Vigente Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1157/1992 20/05/1992 Vigente Cria gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
1158/1992 03/07/1992 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Visualizar
1159/1992 27/07/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1161/1992 21/08/1992 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1162/1992 21/08/1992 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1163/1992 29/09/1992 Vigente Fixa o salário mínimo municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1164/1992 15/10/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1165/1992 04/11/1992 Vigente Concede reajuste e dá outras providências. Visualizar
1166/1992 19/11/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1169/1992 09/12/1992 Vigente Retroage os efeitos financeiros da Lei n° 1.165/92 para categoria que menciona. Visualizar
1170/1992 09/12/1992 Vigente Alterar alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
1171/1992 10/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1172/1992 16/12/1992 Vigente Concede descontos de débitos e dá outras providências. Visualizar
1173/1992 16/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1174/1992 21/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1175/1992 21/12/1992 Vigente Dispõe sobre reajuste de salário, gratificações e dá outras providências. Visualizar
1176/1992 28/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1128/1991 28/02/1991 Vigente Solicita autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
1129/1991 26/03/1991 Vigente Faz denominação de Sub-Posto de Saúde "JOÃO MARINHO FALCÃO"" e dá outras providências." Visualizar
1130/1991 08/04/1991 Vigente Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública - TIP. Visualizar
1131/1991 23/04/1991 Vigente Solicita autorização para contratação de garis e dá outras providências. Visualizar
1133/1991 29/04/1991 Vigente Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1134/1991 16/05/1991 Vigente Concede abano aos servidores que menciona e dá outras providências. Visualizar
1135/1991 24/05/1991 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Visualizar
1136/1991 06/06/1991 Vigente Atribui denominação ao próprio municipal Unidade Mista “BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO” no qual funcionam os serviços municipais de saúde. Visualizar
1137/1991 06/06/1991 Vigente Autoriza a criação de Empresa Pública Municipal de Abastecimento e dá outras providências. Visualizar
1138/1991 25/06/1991 Vigente Denomina Ruas no Loteamento Municipal da Aliança. Visualizar
1139/1991 22/08/1991 Vigente Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.061, de 22 de novembro de 1989. Visualizar
1140/1991 12/09/1991 Vigente Cria cargos de Pessoal Comissionado no Quadro do Poder Executivo Municipal e dá outra providências. Visualizar
1141/1991 20/09/1991 Vigente Altera, em sua totalidade, a redação do art. 9º, da Lei n° 1.126, de 14 de dezembro de 1990, acrescenta mais um parágrafo ao referido artigo. Visualizar
1142/1991 26/09/1991 Vigente Concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1143/1991 25/10/1991 Vigente Reajusta vencimentos e salários dos Servidores Municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1144/1991 25/10/1991 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
1146/1991 28/11/1991 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1992/95 e dá outras providências. Visualizar
1147/1991 16/12/1991 Vigente Denomina Bloco Cirúrgico e dá outras providências. Visualizar
1148/1991 16/12/1991 Vigente Altera a redação do anexo IV, da lei 1.070, de 28 de dezembro de 1989. Visualizar
1149/1991 09/01/1992 Vigente Autoriza a concessão de pensão a pessoa que menciona e dá outras providências. Visualizar
1150/1991 31/12/1991 Vigente Modifica o Art. 20 da Lei n° 1.070/89 código tributário da Aliança. Visualizar
1151/1991 09/01/1992 Vigente Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança. Visualizar
1071/1990 12/01/1990 Vigente Autoriza abertura do Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1072/1990 12/01/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1073/1990 17/01/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1074/1990 30/01/1990 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1075/1990 15/02/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar, no Engenho Baraúna e dá outras providências. Visualizar
1076/1990 19/02/1990 Vigente Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1077/1990 19/02/1990 Vigente Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providência. Visualizar
1078/1990 15/03/1990 Vigente Dispõe sobre a contratção de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1080/1990 15/03/1990 Vigente Autoriza pagamento de despesas médico hospitalar e dá outras providências. Visualizar
1082/1990 21/03/1990 Vigente Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1083/1990 26/04/1990 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1084/1990 26/04/1990 Vigente Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1085/1990 26/04/1990 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1086/1990 26/04/1990 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1087/1990 25/05/1990 Vigente Solicita autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências. Visualizar
1088/1990 25/05/1990 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1089/1990 25/05/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1090/1990 25/05/1990 Vigente Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1091/1990 31/05/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1092/1990 31/05/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1093/1990 31/05/1990 Vigente Cria Entidade de Apoio ao Menor e dá outras providências. Visualizar
1094/1990 11/06/1990 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município da Aliança para o exercício de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1095/1990 21/06/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1096/1990 21/06/1990 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1097/1990 27/06/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1098/1990 27/06/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1099/1990 19/07/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1100/1990 19/07/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1101/1990 19/07/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1102/1990 14/08/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1103/1990 14/08/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1104/1990 14/08/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1105/1990 14/08/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1106/1990 14/08/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1107/1990 04/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1108/1990 04/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1109/1990 04/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1110/1990 05/09/1990 Vigente Faz denominação de Parque Aquático Municipal "OTÁVIO MARIZ DE ALBUQUERQUE"" e dá outras providências." Visualizar
1111/1990 05/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1112/1990 12/09/1990 Vigente Cria Biblioteca Pública "JÚLIO MARINHO DE PONTES"" e dá outras providências." Visualizar
1113/1990 12/09/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1114/1990 26/09/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1119/1990 14/11/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de pensões sociais e dá outras providências. Visualizar
1120/1990 14/11/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
1121/1990 27/11/1990 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1122/1990 27/11/1990 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1991/94 e dá outras providências. Visualizar
1123/1990 05/12/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1124/1990 05/12/1990 Vigente Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1125/1990 05/12/1990 Vigente Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei 1070 de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
1126/1990 14/12/1990 Vigente Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
1023/1989 25/01/1989 Vigente Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipal,reorganisa a estrutura do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1024/1989 27/01/1989 Vigente Dispõe sobre a reestruturação de cargos de provimento efetivo, reajusta proventos e dá outras providências. Visualizar
1025/1989 27/01/1989 Vigente Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração e dá outras providências. Visualizar
1026/1989 27/01/1989 Vigente Dispõe sobre adaptação da estrutura de secretaria e seus órgãos, ao Orçamento, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1027/1989 27/01/1989 Vigente Altera dispositivos no Quadro Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1028/1989 16/02/1989 Vigente Isenta da Cobrança do Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquídos a gasosos - IVCC, a venda a varejo de gás de cozinha e dá outras providências. Visualizar
1029/1989 21/02/1989 Vigente Autoriza a concessão de pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1030/1989 21/02/1989 Vigente Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
1031/1989 24/02/1989 Vigente Dispõe sobre a contratação da servidores municipais, cria secretarias e cargos na administração e dá outras providências. Visualizar
1032/1989 28/03/1989 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1033/1989 22/03/1989 Vigente Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1034/1989 26/04/1989 Vigente Revoga reajuste concedido a ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1035/1989 26/04/1989 Vigente Dispõe sobre a contratação de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1036/1989 03/05/1989 Vigente Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos” de bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências." Visualizar
1037/1989 15/05/1989 Vigente Declara a nulidade, por inconstitucionalidade, de artigos da Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
1038/1989 15/05/1989 Vigente Autoriza concessão de gratificão e dá outras providências. Visualizar
1039/1989 16/05/1989 Vigente Reconhece como Utilidade Pública a Casa do Menino de Rua "ELISA PEREIRA DE LIRA"" nesta cidade e dá outras providências." Visualizar
1040/1989 16/05/1989 Vigente Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "SÃO VICENTE DE PAULA"", e dá outras providências." Visualizar
1041/1989 26/06/1989 Vigente Dispõe sobre reajuste de vecimentos e dá outras providências. Visualizar
1042/1989 12/07/1989 Vigente Altera as alíquotas da taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
1044/1989 16/08/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança no mês de agosto/89 e dá outras providências. Visualizar
1045/1989 16/08/1989 Vigente Dispõe sobre encampação do Aliança Esporte Club e dá outras providências. Visualizar
1047/1989 14/09/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança, no mês de setembro/89, e dá outras providências. Visualizar
1048/1989 16/10/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1050/1989 16/10/1989 Vigente Organiza as Feiras Livres do Município e dá outras providências. Visualizar
1051/1989 16/10/1989 Vigente Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CAUERAS E ENGENHOS DA ALIANÇA"", e dá outras providências." Visualizar
1051A/1990 30/10/1989 Vigente Concede anistia aos devedores de IPTU nos exercícios de 1984/1988 e dá outras providências. Visualizar
1052/1989 07/11/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1053/1989 07/11/1989 Vigente Autoriza abertura da crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1054/1989 16/11/1989 Vigente Dispõe sobre a regularização ou alienação, para fins sociais, de terronos dominicais pertencentes ao Município que se encontram na posse de terceiros e dá outras providências. Visualizar
1055/1989 16/11/1989 Vigente Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1056/1989 16/11/1989 Vigente Cria o Centro de Artes e Trabalhos Manuais - "EUFRÁSIO ZIFIRINO DE BARROS"" e dá outras providências." Visualizar
1057/1989 16/11/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1058/1989 16/11/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1059/1989 16/11/1989 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências. Visualizar
1060/1989 22/11/1989 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o triénio de 1990/92 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1061/1989 22/11/1989 Vigente Cria Unidade Monetária da Aliança (UMA) e dá outras providências. Visualizar
1062/1989 22/11/1989 Vigente Classifica cargo "DESENHISTA"" e dá outras providências." Visualizar
1063/1989 27/11/1989 Vigente Dispõe sobre pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1064/1989 29/11/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1065/1989 12/12/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1066/1989 12/12/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1067/1989 12/12/1989 Vigente Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1068/1989 13/12/1989 Vigente Fixa nova base de cálculo para efeitos da Lei n° 1.029, de 21 de fevereiro de 1989. Concede pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1069/1989 26/12/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1004/1988 20/01/1988 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação e dá outras providências. Visualizar
1005/1988 05/02/1988 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificação dos funcionários do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1006/1988 12/02/1988 Vigente Faz denominação do Sub-posto de Saúde Municipal "JOÃO FERREIRA LIMA"" e dá outras providências." Visualizar
1007/1988 12/02/1988 Vigente Faz denominação da "ESCOLA MUNICIPAL EVANGELINA MORAES PESSOA DE MELO"" e dá outras providências." Visualizar
1008/1988 12/02/1988 Vigente Faz denominação da Passarela de Pedestres "PASSARELA MINISTRO MARQUES"" e dá outras providências." Visualizar
1009/1988 20/04/1988 Vigente Reorganiza a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1010/1988 04/05/1988 Vigente Extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
1011/1988 11/05/1988 Vigente Concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
1012/1988 18/07/1988 Vigente Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Executivo, reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências. Visualizar
1013/1988 18/07/1988 Vigente Altera dispositivos no Quadro de Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1014/1988 17/08/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1015/1988 16/09/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1016/1988 19/10/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1017/1988 08/11/1988 Vigente Institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
1018/1988 22/11/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1019/1988 30/11/1988 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
1020/1988 30/11/1988 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1021/1988 20/12/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
975/1987 14/01/1987 Vigente Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências. Visualizar
976/1987 14/01/1987 Vigente Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus, do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
977/1987 14/01/1987 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências. Visualizar
978/1987 21/01/1987 Vigente Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
979/1987 27/01/1987 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
980/1987 21/04/1987 Vigente Extingue e cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
981/1987 15/07/1987 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências. Visualizar
982/1987 15/07/1987 Vigente Corrige os vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
983/1987 05/08/1987 Vigente Dispõe sobre o Regimento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências. Visualizar
984/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação do Sub-posto de Saúde "JOÃO BORBA MARANHÃO"" e dá outras providências." Visualizar
985/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "JOSÉ BATISTA DOS SANTOS"" e dá outras providências." Visualizar
987/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "JOSÉ ALMEIDA CARVALHO"" e dá outras providências." Visualizar
988/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "MANOEL BORBA CAVALCANTE"" e dá outras providências." Visualizar
989/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "CAETANO PEREIRA"" e dá outras providências." Visualizar
991/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Praça "JOAQUIM RABELLO"" e dá outras providências." Visualizar
992/1987 20/08/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
993/1987 18/09/1987 Vigente Fixa horário de expediente para o público, dos bancos e instituições financeiras com agência neste município e dá outras providências. Visualizar
994/1987 18/09/1987 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
995/1987 09/10/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
996/1987 29/10/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
997/1987 30/10/1987 Vigente Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Caueras. Visualizar
998/1987 30/10/1987 Vigente Denomina ruas na Vila da Cohab e dá outras providências. Visualizar
999/1987 03/11/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1000/1987 18/11/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1001/1987 24/11/1987 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. Visualizar
1002/1987 24/11/1987 Vigente Dispõe sobre o Orçamento plurianual do Investimentos para o triênio de 1988 a 1990 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1003/1987 18/12/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
951/1985 17/05/1985 Vigente Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
952/1985 17/05/1985 Vigente Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Legislativo Municipal e determina outras providências. Visualizar
953/1985 23/07/1985 Vigente Faz denominação "FRANCISCO BARBOSA DA SILVA""." Visualizar
954/1985 13/08/1985 Vigente Faz denominação "SEVERINO VALDEVINO BEZERRA""." Visualizar
955/1985 13/08/1985 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
956/1985 05/11/1985 Vigente Reajusta vencimentos e gratificação de função, reorganiza quadro de pessoal e dá outras providências. Visualizar
957/1985 13/11/1985 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
958/1985 19/11/1985 Vigente Concede aos professores da UEPA, um reajuste no salário-aula e dá outras providências. Visualizar
959/1985 19/11/1985 Vigente Reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
960/1985 19/11/1985 Vigente Faz denominação de Avenida "PRESIDENTE TANCREDO NEVES"" e dá outras providências." Visualizar
961/1985 19/11/1985 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências. Visualizar
962/1985 19/11/1985 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos, termos da legislação em vigor. Visualizar
963/1985 11/12/1985 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
934/1984 13/01/1984 Vigente Reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
935/1984 17/01/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
936/1984 22/05/1984 Vigente Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
937/1984 23/05/1984 Vigente Reajusta vencimentos e salários do Pessoal Civil do Poder Legislativo da Aliança. Visualizar
938/1984 23/05/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
939/1984 10/10/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
940/1984 18/10/1984 Vigente Faz denominação "TRAVESSA ROSA CARNEIRO DOS SANTOS""." Visualizar
941/1984 18/10/1984 Vigente Concede aumento e vencimentos e dá outras providências. Visualizar
942/1984 25/10/1984 Vigente Faz denominação "RUA JOSÉ FERREIRA DE ARRUDA""." Visualizar
943/1984 13/11/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
944/1984 13/11/1984 Vigente Concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
945/1984 13/11/1984 Vigente Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
946/1984 13/11/1984 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. Visualizar
947/1984 13/11/1984 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
948/1984 16/11/1984 Vigente Faz denominação "TRAVESSA JOÃO VICENTE DE LIMA""." Visualizar
950/1984 18/12/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
923/1983 17/01/1983 Vigente Cria, reorganiza cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
924/1983 17/02/1983 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
925/1983 22/02/1983 Vigente Faz denominação "NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO FERREIRA LIMA""." Visualizar
926/1983 26/04/1983 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
927/1983 31/05/1983 Vigente Denomina de Rua Padre MANOEL DE SOUZA GAMA, a artéria que tem início na linha férrea até o limite do Engenho Monte Claro, na Vila de Caueiras. Visualizar
928/1983 29/07/1983 Vigente Isenta da Cobrança do Imposto por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
929/1983 12/08/1983 Vigente Faz denominação "RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA""." Visualizar
930/1983 09/11/1983 Vigente Concende aumento e dá outras providências. Visualizar
933/1983 29/12/1983 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
903/1982 05/01/1982 Vigente Concede aumento de vencimentos e outras providências. Visualizar
904/1982 15/02/1982 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
905/1982 15/02/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
906/1982 18/01/1982 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
907/1982 19/01/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
908/1982 05/02/1982 Vigente Atribui Representação aos ocupantes de Cargos de proventos em Comissão e dá outras providências. Visualizar
909/1982 29/04/1982 Vigente Amplia o número de cargos de provimento Efetivo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo. Visualizar
910/1982 07/06/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
911/1982 09/06/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
912/1982 09/06/1982 Vigente Autoriza percentual de suplementação e dá outras providências. Visualizar
913/1982 09/06/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
914/1982 09/06/1982 Vigente Denomina de ENARNI PESSOA DE MELO, o departamento de zooctenia da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança. Visualizar
915/1982 18/08/1982 Vigente Faz denominação "RUA DAS VÁRZEAS""." Visualizar
916/1982 20/08/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
917/1982 29/11/1982 Vigente Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1983. Visualizar
918/1982 29/11/1982 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 a 1905 nos termos do Decreto lei n° 285, de 15/05/70 e lei Federal n° 4.320,de 17/03/64. Visualizar
919/1982 03/12/1982 Vigente Concede aumento, reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
920/1982 03/12/1982 Vigente Concede autorização para aumentar e criar pensão a pessoas necessitadas. Visualizar
921/1982 03/12/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
922/1982 03/12/1982 Vigente Reajusta vencimentos dos Funcionários Servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
885/1981 22/01/1981 Vigente Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aliança, e dá outras providências. Visualizar
886/1981 22/01/1981 Vigente Reorganiza Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
887/1981 22/01/1981 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
888/1981 22/01/1981 Vigente Altera a Lei Municipal 866 de 07 de agosto 1930. Visualizar
889/1981 05/02/1981 Vigente Denomina de "RUA OLEGÁRIO LEAL""." Visualizar
890/1981 05/02/1981 Vigente Dispõe sobre alteração de vencimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Visualizar
891/1981 09/02/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
892/1981 09/02/1981 Vigente Denomina de "JOSÉ PEDRO BEZERRA DE MELO"", o Serviço de Divulgação Municipal." Visualizar
893/1981 08/05/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
894/1981 18/05/1981 Vigente Denomina de "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Santa Luzia 3º Distrito-Tupaoca." Visualizar
895/1981 18/05/1981 Vigente Denomina de "ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS"", o Grupo Escolar recém construído na Chã do Esconso 3º Distrito deste Município." Visualizar
896/1981 10/09/1981 Vigente Concede equiparação de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
897/1981 16/10/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
898/1981 18/11/1981 Vigente Denomina de "JOÃO HILÁRIO PEREIRA DE LIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Macujê, 2º Distrito deste Município." Visualizar
901/1981 27/11/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
902/1981 21/12/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
853/1980 28/04/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
854/1980 28/04/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
855/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK""." Visualizar
856/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA CORONEL JOSÉ BORBA""." Visualizar
857/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
858/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA""." Visualizar
859/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA LOURIVAL DA SILVA MARQUES""." Visualizar
860/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA PROFESSORA ELSA ROSA GOMES DE BRITO""." Visualizar
861/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS"", a Oficina Técnica da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança." Visualizar
862/1980 07/05/1980 Vigente Denomina de "RUA JOÃO MANOEL DE SOUZA""." Visualizar
863/1980 26/05/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
865/1980 01/08/1980 Vigente Concede autorização para transferir a pensão de Maria José Vieira, para sua irmã Josepha José Vieira. Visualizar
866/1980 07/08/1980 Vigente Cria o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
867/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "AVENIDA 1º DE MAIO""." Visualizar
868/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO""." Visualizar
869/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA""." Visualizar
870/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA JOÃO PAULO II""." Visualizar
871/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA SEVERINO FIRMINO DE SOUZA""." Visualizar
872/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
873/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENESES""." Visualizar
874/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA JOANA DO ESPÍRITO SANTO""." Visualizar
875/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO""." Visualizar
876/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA ADELINO CONSTANTINO BONFIM""." Visualizar
877/1980 17/10/1980 Vigente Autoriza o Prefeito do Município da Aliança, a isentar do ISS (Imposto Sobre Serviços) o Pessoal que se encontra processando o CENS0/80. Visualizar
878/1980 22/10/1980 Vigente Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas. Visualizar
879/1980 22/10/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
880/1980 02/12/1980 Vigente Concede reajuste de Salário Mínimo Semestral e dá outras providências. Visualizar
881/1980 02/12/1980 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício 1981 . Visualizar
882/1980 02/12/1980 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento,relativo ao triênio de 1981 a 1983 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
883/1980 22/12/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
884/1980 30/12/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
820/1979 14/03/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
821/1979 31/03/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
822/1979 26/04/1979 Vigente Denomina de "PRAÇA DO CRUZEIRO EVANGELINA MORAIS PESSOA DE MELLO"", em frente a Cadeia Pública nesta cidade." Visualizar
823/1979 03/05/1979 Vigente Retifica a lei 644/69 de 14-08-1969 que adotou o regime juridico do Estatuto dos Funcionários Público do Estado de Pernambuco. Visualizar
824/1979 04/05/1979 Vigente Concede isenção de multa, juros e correção monetária, aos contribuintes em atraso para os Impostos Prediais e Serviços Urbanos, durante o período de 60 (Sessenta) dias. Visualizar
825/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
826/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
827/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
828/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
829/1979 02/06/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
830/1979 27/06/1979 Vigente Considera de Utilidade Pública, o Clube de Promoção da Mulher Cristã da Chã do Esconso. Visualizar
831/1979 28/06/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
832/1979 18/07/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
833/1979 25/07/1979 Vigente Denomina de "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA""." Visualizar
834/1979 26/07/1979 Vigente Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco,com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DITRAN/PE e dá outras providências. Visualizar
835/1979 10/08/1979 Vigente Concede autorização ao Chefe do Executivo Municipal, para vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A ),e dá outras providências. Visualizar
836/1979 10/08/1979 Vigente Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
837/1979 20/08/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
839/1979 30/08/1979 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
840/1979 30/08/1979 Vigente Cria representação aos funcionários de Cargo em Comissão-Símbolo CC-1, CC-2 e CC-3. Visualizar
841/1979 30/08/1979 Vigente Revoga a Lei 754/75,de 22 de julho de 1975 e dá outras providências. Visualizar
842/1979 30/08/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
844/1979 30/08/1979 Vigente Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas. Visualizar
845/1979 30/08/1979 Vigente Considerada de Utilidade Pública, a União Espírita de Aliança-Pemambuco. Visualizar
846/1979 14/11/1979 Vigente Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com Instituto do Previdência dos Servidoras do Estado do Pernambuco-IPSEP para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551 de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 do 20 de abril do 1978. Visualizar
847/1979 16/11/1979 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1980. Visualizar
848/1979 16/11/1979 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1980 a 1982. Visualizar
849/1979 21/11/1979 Vigente Denomina de "JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA"", a Quadra de Sport da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança." Visualizar
850/1979 19/12/1979 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Convênio sobre o Projeto CIATA. Visualizar
851/1979 19/12/1979 Vigente Institui o Código Tributário do Município da Aliança. Visualizar
852/1979 28/12/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
809/1978 01/03/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
810/1978 01/03/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
811/1978 03/05/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
812/1978 13/07/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
813/1978 13/07/1978 Vigente Denomina de "RUA DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES""." Visualizar
814/1978 13/07/1978 Vigente Denomina de "EUZÉBIO DAVID DA SILVA"", a Praça em construção localizada na Rua Belarmino Pessoa." Visualizar
815/1978 20/07/1978 Vigente Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Camâra e dá outras providências. Visualizar
816/1978 20/07/1978 Vigente Expande a área urbana da cidade, correspondendo tal expansão toda á área pertencente a propriedade "BOA VISTA""." Visualizar
817/1978 26/08/1978 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
818/1978 09/11/1978 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício de 1979. Visualizar
819/1978 09/11/1978 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1979 a 1970. Visualizar
789/1977 15/01/1977 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
790/1977 28/01/1977 Vigente Denomina de Cônego Antônio Saraiva de Meneses, Estádio da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança. Visualizar
791/1977 16/04/1977 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
792/1977 16/04/1977 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
793/1977 16/04/1977 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de pagar despesas com diferença de quiquênio do período de 11 de março a 31 de dezembro de 1976. Visualizar
794/1977 25/05/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
795/1977 12/07/1977 Vigente Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e dá outras providências. Visualizar
796/1977 12/07/1977 Vigente Denonina de "RUA DA AURORA""." Visualizar
797/1977 12/07/1977 Vigente Denonina de "RUA DO SOSSÊGO""." Visualizar
798/1977 29/07/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
799/1977 17/09/1977 Vigente Concede autorização para transferir a pensão do Ex-Prefeito Eusébio David da Silva, para a sua viúva Severina Ribeiro da Silva. Visualizar
800/1977 11/10/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
801/1977 18/10/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
802/1977 18/10/1977 Vigente Denomina de "AVENIDA EUZÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
804/1977 26/10/1977 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1978. Visualizar
805/1977 26/10/1977 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1979 à 1980 nos termos do Ato Complemontar n° 43. de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320 de 17/03/64. Visualizar
806/1977 08/11/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
807/1977 30/12/1977 Vigente Institui o Código Tributário do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
808/1977 30/12/1977 Vigente Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
769/1976 28/05/1976 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionário de 15 de abril a dezembro de 1974 e janeiro a dezembro de 1975. Visualizar
770/1976 28/05/1976 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
771/1976 28/05/1976 Vigente Denomina de "TRAVESSA ANTÔNIO PORFÍRIO""." Visualizar
772/1976 28/05/1976 Vigente Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
773/1976 28/05/1976 Vigente Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
775/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DA LIBERDADE""." Visualizar
776/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DO SOSSÊGO""." Visualizar
777/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DA GLÓRIA""." Visualizar
778/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "AVENIDA DA REPÚBLICA""." Visualizar
779/1976 16/07/1976 Vigente Denomia de "RUA DA UNIÃO""." Visualizar
780/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DA AURORA""." Visualizar
781/1976 16/07/1976 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
782/1976 31/08/1976 Vigente Denomina de "GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO NOBERTO CAMÊMO PESSOA"", a Escola Reunidas de Tupaóca, localizada na mesma vila." Visualizar
783/1976 31/08/1976 Vigente Denomina de"DÁLILA DE MELO FONSÊCA"", o Sub-Posto de Saúde Municipal, localizado na Vila de Tupaóca." Visualizar
784/1976 03/09/1976 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
785/1976 28/09/1976 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
786/1976 28/09/1976 Vigente Determina valor salário família para os funcionários municipais. Visualizar
787/1976 03/11/1976 Vigente Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1977. Visualizar
788/1976 03/11/1976 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. Visualizar
751/1975 22/07/1975 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente aos anos de 1971 a 1974. Visualizar
752/1975 22/07/1975 Vigente Denomina de "PRAÇA DONA FINHA"", localizada na Vila de Macujê." Visualizar
753/1975 22/07/1975 Vigente Denomina de "PRAÇA MANOEL GOMES BARBOSA FILHO"", localizada na Vila de Macujê." Visualizar
754/1975 22/07/1975 Vigente Concede autorização para criar sala de leitura na Unidade Educacional da Prefeitura de Aliança. Visualizar
755/1975 02/09/1975 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
756/1975 30/09/1975 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas de Hospital do Prefeito José Frederico Pereira de Lira. Visualizar
757/1975 14/10/1975 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas com o pagamanto do subsídio do Prefeito em exercício. Visualizar
758/1975 04/11/1975 Vigente Determina valor salário família para os funcionários municipais. Visualizar
759/1975 04/11/1975 Vigente Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1976. Visualizar
760/1975 04/11/1975 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 10/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. Visualizar
761/1975 04/11/1975 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Créditos Suplementares. Visualizar
762/1975 04/11/1975 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
763/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 15 DE NOVEMBRO"", localizada na Vila de Caueras." Visualizar
764/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 21 DE ABRIL""." Visualizar
765/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 1º DE MARÇO""." Visualizar
766/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 13 DE MAIO"", localizada na Vila de Caueras." Visualizar
767/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "TRAVESSA 1º DE MARÇO""." Visualizar
738/1974 07/05/1974 Vigente Denomina de "PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO"", em Tupaóca." Visualizar
739/1974 07/05/1974 Vigente Denomina de "PRAÇA DR. JOÃO FERREIRA LIMA"", em Utatininga." Visualizar
741/1974 26/07/1974 Vigente Denomina de "RUA LUIZ JOSÉ RAMOS"", nesta cidade." Visualizar
743/1974 01/08/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de 13º salário aos funcionários efetivos ou estatutários e inativos, e os que desempenham cargos denominados ao Orçamento como cargos em Comissão. Visualizar
744/1974 08/10/1974 Vigente Dispõe sobre anulação e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
745/1974 08/10/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
746/1974 15/10/1974 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1975 a 1973. Visualizar
747/1974 15/10/1974 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1975. Visualizar
748/1974 06/11/1974 Vigente Denomina de "RUA JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA"", nesta cidade." Visualizar
749/1974 16/11/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
750/1974 26/12/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
717/1973 09/01/1973 Vigente Considera de Utilidade Pública uma faixa de terra onde está localizada a estrada que dá acesso a Vila de Upatininga, 4º Distrito deste Município. Visualizar
718/1973 27/02/1973 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a ajuda do Carnaval de Aliança. Visualizar
719/1973 17/04/1973 Vigente Denomina de "RUA JOÃO VIEIRA DE BRITO"", na Vila de Macujê." Visualizar
720/1973 18/05/1973 Vigente Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
721/1973 24/07/1973 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, do ano de 1964 a 1972. Visualizar
722/1973 24/07/1973 Vigente Abre Crédito Suplementar num total de 159.720,00 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte cruzeiros). Visualizar
723/1973 31/07/1973 Vigente Denomina de "AVENIDA SEVERINO GOMES DE ANDRADE"", na Vila de Upatininga." Visualizar
724/1973 31/07/1973 Vigente Denomina de "AVENIDA MANOEL MARIZ DE MORAES"", na Vila de Upatininga." Visualizar
725/1973 02/08/1973 Vigente Concede aumento de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) aos funcionários do quadro incluindo na Lei Orçamentária para o exercício de 1974. Visualizar
726/1973 02/08/1973 Vigente Extingue e cria cargos no Quadro da Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
727/1973 02/08/1973 Vigente Conceda autorização para criar no Quadro da Pessoal da Prefeitura, três (3) cargos de Símbolo CC-3. Visualizar
728/1973 16/10/1973 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com o pagamanto de salário família de funcionários. Visualizar
729/1973 16/10/1973 Vigente Dispõe sobre anulação e verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
730/1973 16/10/1973 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
731/1973 01/11/1973 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1977. Visualizar
732/1973 01/11/1973 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974. Visualizar
733/1973 03/11/1973 Vigente Prorroga a Lei n° 583 de 07/03/68, que dispõe sobre a isenção de impostos ao "LOTEAMENTO PROGRESSO DE ALIANÇA""." Visualizar
734/1973 03/11/1973 Vigente Denomina de "RUA MANOEL RIBEIRO DUARTE"", nesta cidade." Visualizar
736/1973 30/11/1973 Vigente Dispõe sobre abertura da Crédito Especial para atender ao pagamento do PASEP do exercício do 1971. Visualizar
737/1973 18/12/1973 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
715/1972 01/11/1972 Vigente Denomina de "RUA NIVAN BORBA"", nesta cidade." Visualizar
662/1970 31/01/1970 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval Aliancense. Visualizar
663/1970 31/01/1970 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a compra da Casa nº 241, na Rua Siqueira Campos, Escrituração, demolição e no local construir um Posto de Saúde Municipal. Visualizar
664/1970 31/01/1970 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, para gratificar aos fiscais que realizaram serviços da Prefeitura em períodos fora de suas tarefas habituais. Visualizar
666/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de comprar uma PICK UP WILLYS do ano de 1968 ou 1969 para Prefeitura. Visualizar
667/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de pagar pensão destinada a Srta. MARIA DE SOUZA MENEZES. Visualizar
668/1970 21/02/1970 Vigente Conceda autorização para fazer melhoramento na Sede do ALIANÇA ESPORTE CLUBE. Visualizar
669/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, destinado a atender às despesas afetuadas no exercício anterior. Visualizar
670/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, afim de pagar a funcionária para o cargo de auxiliar de coletôra, aprovada em concurso. Visualizar
671/1970 21/02/1970 Vigente Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos e dá outras providências. Visualizar
672/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para pagamento dos compromissos desta Prefeitura com o IPSEP e o INPS, referente ao semestre de 1969, e uma parcela do ano em curso. Visualizar
674/1970 28/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para compra da um conjunto de formas para meio fio, pedras de calçamento, canos de concreto a outros materiais. Visualizar
675/1970 28/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, a fim da atender as despesas com a construção do Colégio Municipal. Visualizar
676/1970 28/02/1970 Vigente Conceda autorização para criar um Cargo de Auxiliar de Coletôra. Visualizar
677/1970 25/04/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a compra da Casa n° 47, para melhorar à rua Major Belarmino Pessoa de Melo, nesta cidade. Visualizar
678/1970 25/04/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a passagens de estudantes deste Município. Visualizar
679/1970 25/04/1970 Vigente Fica denominada de "CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENEZES"" e ""DR. GENÉSIO GOMES DE MORAES"", à ruas do Loteamento Progresso de Aliança, bairro norte." Visualizar
680/1970 02/05/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa efetuadas no exercício anterior. Visualizar
681/1970 01/08/1970 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente ao ano de 1968 a 1970. Visualizar
682/1970 01/08/1970 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com abono de família do funcionário contratado, referente ao ano de 1970. Visualizar
683/1970 01/08/1970 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com indenizações de lavouras na construção da rodovia de acesso à Vila de Upatininga. Visualizar
619/1969 08/02/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no exercício anterior. Visualizar
620/1969 12/02/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval da Aliança. Visualizar
621/1969 22/02/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no governo anterior. Visualizar
622/1969 01/03/1969 Vigente Aprova Prestação de Contas do exercício de 1968. Visualizar
623/1969 08/03/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento de uma máquina de calcular. Visualizar
626/1969 17/05/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento dos alugueis das casas destinadas a instalação da Agência de Estatística e Sede da Ancarpe. Visualizar
627/1969 17/05/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas levadas a efeito na admiração anterior. Visualizar
629/1969 24/05/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de treinamento das professoras leigas deste município. Visualizar
634/1969 07/06/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de arborisação da cidade e vilas no inverno corrente. Visualizar
635/1969 22/06/1969 Vigente Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Manoel Joaquim de Araújo, em Upatininga. Visualizar
636/1969 19/07/1969 Vigente Concede isenção de multa de 10% e juros de mora ao contribuinte reconhecidamentes pobres. Visualizar
638/1969 25/07/1969 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especiais para as Verbas que eram custeadas pelo Fundo de Participação. Visualizar
639/1969 26/07/1969 Vigente Concede autorização para permuta da Cocheira desta Prefeitura e NCr$ 1.000,00 por duas (2) Casas. Visualizar
640/1969 26/07/1969 Vigente Concede autorização para ajudar na construção da sede da Banda Musical 15 de Agosto da cidade. Visualizar
641/1969 02/08/1969 Vigente Concede o Título de Cidadão de Aliança, ao Cônego Antônio Saraiva de Menezes. Visualizar
642/1969 09/08/1969 Vigente Concede autorização para fazer os reparos na ambulância que foi incendiada. Visualizar
644/1969 09/08/1969 Vigente Adota o regime jurídico do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco. Visualizar
646/1969 23/08/1969 Vigente Concede autorizaçao para continuar os reparos no calçamento da cidade. Visualizar
647/1969 23/08/1969 Vigente Fica o Prefeito do Município autorizado a fazer a conclusão do calçamento da Rua D. Moura, em Upatininga. Visualizar
648/1969 18/10/1969 Vigente Concede autorização para comprar materiais e pagamento de mão de obra no serviço do piso da ingrja N. Senhora da Lapa da Vila de Macujê. Visualizar
649/1969 01/11/1969 Vigente Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias. Visualizar
650/1969 01/11/1969 Vigente Concede Autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pele C.E 15/69, estando às mesma esgotadas. Visualizar
651/1969 01/11/1969 Vigente Concede autorização para pagamento de um parque Infantil. Visualizar
653/1969 01/11/1969 Vigente Concede autorização para desapropriação de cinco (5) casas da Vila de Macujê, deste município. Visualizar
655/1969 01/11/1969 Vigente Classifica de acordo com os padrões, níveis de serviços, os funcionários municipais, e, institui o 13º (décimo terceiro) mês para todos o funcionalismo, constantes do Quadro de Pessoal. Visualizar
656/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para vender todas as ações da PETROBRAS S/A., de propriedade deste município. Visualizar
657/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias. Visualizar
659/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorizaçao para abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pelo C.E. 24/69, estando as mesmas esgotadas. Visualizar
660/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com diferença de decenio e quinquênio de diversos funcionários, referente ao ano anterior. Visualizar
661/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas concedendo o abono de Natal de 30% aos funcionários do quadro e aos inativos. Visualizar
1592/2013 30/12/2013 Vigente Dispõe sobre a Delegação de Competências Administrativas no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal, e dá outras providências. Visualizar
033/2021 09/08/2021 Vigente Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde Visualizar
1712 26/01/2021 Vigente lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. Visualizar
1713/2021 26/01/2021 Vigente Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. Visualizar
1714/2021 26/01/2021 Vigente Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1715 26/01/2021 Vigente lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências Visualizar
1716 26/01/2021 Vigente Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. Visualizar
1717 29/01/2021 Vigente Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal Visualizar
1718 01/02/2021 Vigente Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1720 17/03/2021 Vigente Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Visualizar
1722 17/03/2021 Vigente Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1723 17/03/2021 Vigente Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Visualizar
1724 17/03/2021 Vigente Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. Visualizar
1725 30/04/2021 Vigente Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. Visualizar
1726 03/05/2021 Vigente .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. Visualizar
1727 03/05/2021 Vigente Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
1728 05/05/2021 Vigente Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. Visualizar
1729 05/05/2021 Vigente Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. Visualizar
1730 07/07/2021 Vigente Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. Visualizar
1731 07/07/2021 Vigente Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. Visualizar
1732 07/07/2021 Vigente .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Visualizar
1733 07/07/2021 Vigente Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1733 07/07/2021 Vigente Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1734 07/07/2021 Vigente Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1735 07/07/2021 Vigente .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1736 09/07/2021 Vigente Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
1736 09/07/2021 Vigente Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. Visualizar
1737 24/08/2021 Vigente Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1738 01/09/2021 Vigente Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. Visualizar
1739 01/09/2021 Vigente Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1740 01/09/2021 Vigente Altera a Lei Municipal 1310/1999. Visualizar
1741 01/09/2021 Vigente Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. Visualizar
1742 02/09/2021 Vigente Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. Visualizar
1743 02/09/2021 Vigente Faz a denominação do mercado público municipal. Visualizar
1744 04/10/2021 Vigente Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. Visualizar
1745 03/11/2021 Vigente Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. Visualizar
1746 03/11/2021 Vigente Institui o Regime de Previdência Complementar. Visualizar
1747 03/11/2021 Vigente Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. Visualizar
1748 03/11/2021 Vigente Dá nome ao mercado público municipal. Visualizar
1749 04/11/2021 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
1750 04/11/2021 Vigente Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1751 18/11/2021 Vigente Faz a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1752 18/11/2021 Vigente Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1753 18/11/2021 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1754 08/12/2021 Vigente Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. Visualizar
1755 08/12/2021 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1756 08/12/2021 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1757 08/12/2021 Vigente Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. Visualizar
1758 16/12/2021 Vigente Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1760 28/12/2021 Vigente Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. Visualizar
1761 28/12/2021 Vigente Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1762 28/12/2021 Vigente Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. Visualizar
1639/2017 10/03/2017 Revogado Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
1763 17/03/2022 Vigente Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1764 24/03/2022 Vigente Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. Visualizar
1765 07/04/2022 Vigente Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1766 07/04/2022 Vigente Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. Visualizar
1767 07/04/2022 Vigente Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1768 07/04/2022 Vigente Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1769 26/05/2022 Vigente Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
1770 26/05/2022 Vigente Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1771 26/05/2022 Vigente Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. Visualizar
1772 26/05/2022 Vigente Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Visualizar
1773 15/06/2022 Vigente Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. Visualizar
1774 15/06/2022 Vigente Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
1775 15/06/2022 Vigente Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1776 15/06/2022 Vigente Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. Visualizar
1.778 27/07/2022 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1779 10/08/2022 Vigente Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. Visualizar
1702/2020 13/03/2020 Vigente Faz denominação de posto de apoio a saúde da família Maria Edicreusa Pereira Barboza e dá outras providências. Visualizar
1703/2020 04/05/2020 Vigente Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
1704/2020 04/05/2020 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Visualizar
1705/2020 13/05/2020 Vigente Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1705/2020 31/07/2020 Vigente Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional n° 103/19, altera artigos da Lei Municipal n° 1624/2016 de 04 de novembro de 2016, a Lei Municipal n° 1514/2009 e dá outras providências. Visualizar
1706/2020 17/08/2020 Vigente Faz denominação de Rua no Loteamento João Costa Pereira na cidade da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1707/2020 30/09/2020 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1708/2020 27/11/2020 Vigente Solicita autorização legislativa para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
1709/2020 30/11/2020 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
1710/2020 30/11/2020 Vigente Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de Aliança. Visualizar
1711/2020 09/12/2020 Vigente Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1718 01/01/2021 Vigente Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Aliança-PE e dá outras providências. Visualizar
1719 05/03/2021 Vigente Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança-PE (FUMAP) e dá outras providências. Visualizar
1721 17/03/2021 Vigente Altera a Lei Municipal n° 1.605/2015 e dá outras providências. Visualizar
1777 27/07/2022 Vigente Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. Visualizar
1780 18/08/2022 Vigente Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1781 18/08/2022 Vigente Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei n° 1.775/2022, e dá outras providências. Visualizar
1782 29/08/2022 Vigente Faz denominação "ESTÁDIO DE FUTEBOL NILSON NATAN DE ARAÚJO OLIVEIRA", e dá outras providências. Visualizar