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Acervo de Leis

Última atualização realizada em: 11/04/2024 às 11:49
Nº Data Situação Assunto Anexo(s)
1564/2013 31/01/2013 Vigente Revoga em parte a Lei n° 1.560 de 03 de agosto de 2012, que fixou o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e adjuntos e Vereadores para o quadriénio 2013/2016. Visualizar
1565/2013 31/01/2013 Vigente Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1566/2013 27/02/2013 Vigente Rejusta os vencimentos dos servidores municipais que exercem cargos na área de saúde e dá outras providências. Visualizar
1567/2013 27/02/2013 Vigente Rejusta os vencimentos dos professores do magistério da educação básica. Visualizar
1568/2013 27/03/2013 Vigente Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidores públicos municipais de Aliança, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Visualizar
1569/2013 27/03/2013 Vigente Define o valor das obrigações que devem ser pagas por foca de sentença judicial transitada em julgado, nos termos do art. 100 §3° da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Visualizar
1570/2013 04/04/2013 Vigente Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei Municipal n° 1126/90, que trata da adequação do mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e a Resolução n° 152/2012, do CONANDA, e dá outras providências. Visualizar
1571/2013 04/04/2013 Vigente Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1572/2013 08/04/2013 Vigente Altera a Lei 1.555/2012, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1573/2013 11/04/2013 Vigente Dispõe sobre a utilização de ônibus adquiridos no âmbito do Programa Caminho para a Escola. Visualizar
1575/2013 03/05/2013 Vigente Autoriza o Município de aliança realizar torneios de futebol, como forma de incentivo ao esporte. Visualizar
1576/2013 20/06/2013 Vigente Altera o art. 1° da Lei 1471/2005. Visualizar
1577/2013 26/06/2013 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1578/2013 29/07/2013 Vigente Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1580/2013 02/09/2013 Vigente Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.554/2012, que trata da criação e denominação da Creche Municipal "PROFESSOR CLÊNIO ARAÚJO JORDÃO"" edificada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes." Visualizar
1581/2013 02/09/2013 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1582/2013 04/09/2013 Vigente Dispõe sobre a cota destinada a manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho do Idoso da Mata Norte - Rede Bem Viver, integrado pelo Conselho do Idoso do Município de Aliança. Visualizar
1583/2013 04/09/2013 Vigente Altera o art. 3° da Lei n° 1395/2001. Visualizar
1584/2013 25/09/2013 Vigente Autoriza a administração Municipal direta proceder junto ao AliançaPrev o parcelamento das contribuições em atraso e dá outras providências. Visualizar
1585/2013 18/11/2013 Vigente Denomina Praça Pública "MESTRE SALUSTIANO"" e dá outras providências." Visualizar
1586/2013 18/11/2013 Vigente Denomina Praça Pública "Profº. MARAMIR SÉRGIO MELO DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1587/2013 21/11/2013 Vigente Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos do IPTU, ISS e dá outras providências. Visualizar
1588/2013 21/11/2013 Vigente Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar a campanha de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, mediante realização de sorteios e premiações. Visualizar
1589/2013 21/11/2013 Vigente Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1590/2013 23/11/2013 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Aliança e Fundos para o Exercicio de 2014. Visualizar
1591/2013 23/11/2013 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Aliança para o período de 2014 a 2017. Visualizar
1552/2013 23/03/2012 Vigente Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1553/2012 26/03/2012 Vigente Faz denominações de Artérias e da outras providências. Visualizar
1554/2012 26/03/2012 Vigente Dá o nome de Creche Municipal Professor Clênio Araújo Jordão a nova creche modelo pró-infância situada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes em Aliança-PE. Visualizar
1555/2012 27/04/2012 Vigente Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1556/2012 15/06/2012 Vigente Institui o dia 28 de julho como Dia Municipal da Cultura de Bois na cidade da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1557/2012 15/06/2012 Vigente Cria o brasão e a bandeira como símbolo do distrito de Upatininga em Aliança-PE. Visualizar
1558/2012 15/06/2012 Vigente Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, modificando as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e II da Lei n° 1.545/2011, e dá outras providências. Visualizar
1559/2012 03/08/2012 Vigente Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertecente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
1560/2012 03/08/2012 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para o quadriénio 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
1540/2011 15/04/2011 Vigente Considera de utilidade Pública Municipal a APROART- Associação dos Produtores de Artesanato do Município da Aliança-PE. Visualizar
1541/2011 15/04/2011 Vigente Considera de utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical 15 de Agosto. Visualizar
1542/2011 02/05/2011 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação da Aliança. Visualizar
1543/2011 27/06/2011 Vigente Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
1544/2011 27/06/2011 Vigente Autoriza repasse financeiro a pessoas reconhecidamente carentes do município, que estejam cursando o ensino superior, pós-médio, técnico e cursinhos preparatórios, com tempo de duração não inferior ao período de 06 meses letivo, fora do município da Aliança - PE. Visualizar
1545/2011 27/06/2011 Vigente Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1546/2011 06/09/2011 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1547/2011 25/11/2011 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2012 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1548/2011 28/11/2011 Vigente Dá o nome de Praça “PR. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA (PR. CALIXTO)” à atual praça da Academia das Cidades na Cohab - Aliança-PE. Visualizar
1549/2011 28/11/2011 Vigente Faz denominação de "AVENIDA ANTÔNIO TAVARES DE ARRUDA"" e dá outras providências." Visualizar
1550/2011 08/12/2011 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012. Visualizar
1551/2011 22/12/2011 Vigente Cria o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Visualizar
1532/2010 30/03/2010 Vigente Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
1533/2010 16/04/2010 Vigente Altera a Lei N° 1.486/2007, modificando a com posição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. Visualizar
1534/2010 01/09/2010 Vigente Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências Visualizar
1535/2010 05/11/2010 Vigente Altera a Lei N° 1.533/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias. Visualizar
1536/2010 08/11/2010 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1537/2010 29/11/2010 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011. Visualizar
1538/2010 07/12/2010 Vigente Dispõe sobre a criação dos cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. Visualizar
1539/2010 20/12/2010 Vigente Institui o código de limpeza urbana do município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1510/2009 04/05/2009 Vigente Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1511/2009 04/05/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
1512/2009 04/05/2009 Vigente Dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1513/2009 04/05/2009 Vigente Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências." Visualizar
1515/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1516/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1517/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1518/2009 30/06/2009 Vigente Autoriza repasse financeiro à instituição sem fins lucrativos, para custeio de transporte escolar para estudantes fora do domicilio e dá outras providências. Visualizar
1519/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, efetivos e inativos do Município e dá outras providências. Visualizar
1523/2009 27/10/2009 Vigente Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. Visualizar
1525/2009 19/11/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Suplementar, Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1527/2009 19/11/2009 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1528/2009 23/11/2009 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Aliança para quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1529/2009 03/12/2009 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010. Visualizar
1530/2009 08/12/2009 Vigente Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementação de verbas do orçamento em vigor. Visualizar
1499/2008 23/04/2008 Vigente Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1502/2008 29/08/2008 Vigente Reconhece de utilidade pública a Associação dos Maracatus de baque solto e dá outras providências. Visualizar
1503/2008 08/10/2008 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o exercício de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1504/2008 08/10/2008 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal da Aliança, para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1505/2008 24/09/2008 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
1508/2008 15/12/2008 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009. Visualizar
1509/2008 22/12/2008 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Aliança - FHISA e institui o Conselho Gestor do FHISA. Visualizar
1481/2007 26/03/2007 Vigente Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal da Aliança, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
1482/2007 12/04/2007 Vigente Autoriza a Abertura de crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1483/2007 16/04/2007 Vigente Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao art. 3°, da Lei n° 1.429/02, e dá outras providências. Visualizar
1485/2007 14/05/2007 Vigente Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1486/2007 06/06/2007 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
1487/2007 03/07/2007 Vigente Revoga a Lei n° 1468, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1488/2007 03/07/2007 Vigente Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar n° 1441/04 e dá outras providências. Visualizar
1489/2007 26/09/2007 Vigente Regulamenta o art. 62, § 3°, da Lei Orgânica Municipal, consequentemente, fixa instruções para a realização de Eleição Indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município da Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1490/2007 26/09/2007 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1491/2007 08/10/2007 Vigente Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. Visualizar
1492/2007 08/11/2007 Vigente Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Aliança, e dá outras providências Visualizar
1493/2007 08/11/2007 Vigente Denomina "José Ribeiro de Almeida Freitas"" quadra municipal de Caueras e dá outras providências." Visualizar
1494/2007 05/12/2007 Vigente Alterar os arts. 3° incisos I, II, III e seus respectivos § 3°, 4° e seus incisos 1 e II, da Lei n° 1.259/95 e dá outras providências. Visualizar
1495/2007 11/12/2007 Vigente Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2008. Visualizar
1496/2007 03/12/2007 Vigente Altera a redação da Lei 1.447 de 15 de dezembro de 2004, define novos critérios do Conselho Municipal do Idoso da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1474/2006 05/07/2006 Vigente Autoriza cessão de terreno para instalação de Horta Comunitária neste município e dá outras providências. Visualizar
1475/2006 14/09/2006 Vigente Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1476/2006 14/09/2006 Vigente Disciplina o repasse mensal de Recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança-PE, para manutenção do Respectivo Conselho, e dá outras providências. Visualizar
1477/2006 26/09/2006 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1480/2006 08/12/2006 Vigente Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2007. Visualizar
1453/2005 15/03/2005 Vigente Altera a Lei n° 1.181/93, e dá outras providências. Visualizar
1454/2005 15/03/2005 Vigente Revoga a Lei n° 1.353/01 e o Art. 4°, da Lei n° 1118/90 e dá outras providências. Visualizar
1455/2005 08/04/2005 Vigente Altera a Lei n° 1450/2004 e dá outras providências. Visualizar
1456/2005 08/04/2005 Vigente Dispõe sobre a autorização legislativa, para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
1457/2005 13/05/2005 Vigente Autoriza a concessão de descontos, dispensas de multa e juros, referentes aos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU- do exercício de 2004 e exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
1458/2005 16/05/2005 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1459/2005 14/06/2005 Vigente Criar Gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
1460/2005 14/06/2005 Vigente Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1461/2005 21/07/2005 Vigente Dispõe sobre a Autorização Legislativa, para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1462/2005 11/09/2005 Vigente Oficializa o Hino Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1463/2005 07/06/2005 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
1464/2005 16/09/2005 Vigente Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriénio 2006-2009 e dá outras providências. Visualizar
1465/2005 04/11/2005 Vigente Reajusta vencimentos do cargo de Procurador Jurídico do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1466/2005 08/11/2005 Vigente Autoriza convénio com instituição financeira para fins de Empréstimo Consignado em folha de pagamento dos servidores dos Poderes Executivo e dá outras providências. Visualizar
1467/2005 01/12/2005 Vigente Criar Cargos Comissionados (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências. Visualizar
1468/2005 01/12/2005 Vigente Dispõe isenção de Imposto Sobre Serviço - ISS, a empresas e dá outras providências. Visualizar
1469/2005 16/12/2005 Vigente Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1471/2005 20/12/2005 Vigente Redefine os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
1472/2005 20/12/2005 Vigente Dispõe sobre concessão de desconto no valor devido do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo a 2005 e dá outras providências. Visualizar
1438/2004 23/04/2004 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
1439/2004 29/04/2004 Vigente Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1440/2004 29/04/2004 Vigente Dispõe sobre a autorização legislativa para a contratação temporária de servidores, conforme preceitua o art. 19 da LDO n° 1.431/03 e dá outras providências. Visualizar
1442/2004 08/07/2004 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências." Visualizar
1443/2004 08/07/2004 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1445/2004 09/08/2004 Vigente Autoriza o município de Aliança representado pelo prefeito municipal, a participar de acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local. Visualizar
1446/2004 15/12/2004 Vigente Altera o art. 1° e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 1.445/04 e dá outras providências. Visualizar
1447/2004 15/12/2004 Vigente Cria o Conselho Municipal Idoso do Município da Aliança, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. Visualizar
1449/2004 15/12/2004 Vigente Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1450/2004 15/12/2004 Vigente Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1451/2004 15/12/2004 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1452/2004 31/12/2004 Vigente Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos para vigorar a partir de 1° janeiro de 2005. Visualizar
1430/2003 21/05/2003 Vigente Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências. Visualizar
1432/2003 20/10/2003 Vigente Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades dos Programas de saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
1433/2003 20/10/2003 Vigente Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências. Visualizar
1434/2003 26/11/2003 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências." Visualizar
1435/2003 26/11/2003 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
1437/2003 31/12/2003 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004. Visualizar
1400/2002 18/01/2002 Vigente Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
1401/2002 01/03/2002 Vigente Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1402/2002 01/03/2002 Vigente Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1403/2002 01/03/2002 Vigente Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1404/2002 05/04/2002 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1405/2002 12/04/2002 Vigente Autoriza a Câmara de Vereadores do Município da Aliança, firmar Convénio com o Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
1406/2002 12/04/2002 Vigente Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1407/2002 12/04/2002 Vigente Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
1408/2002 23/04/2002 Vigente Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1410/2002 23/04/2002 Vigente Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária de Caueiras e dá outras providências. Visualizar
1412/2002 06/05/2002 Vigente Autoriza a concessão de bolsa a professores do ensino fundamental para o curso de pedagogia. Visualizar
1414/2002 20/05/2002 Vigente Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 24 de fevereiro e dá outras providências. Visualizar
1415/2002 10/06/2002 Vigente Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino infantil e dá outras providências. Visualizar
1416/2002 19/06/2002 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tupaóca e dá outras providências. Visualizar
1417/2002 04/07/2002 Vigente Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1418/2002 15/08/2002 Vigente Faz denominação de Estádio "DONIZETE LUIS DA CUNHA"" e dá outras providências." Visualizar
1419/2002 15/08/2002 Vigente Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1420/2002 22/08/2002 Vigente Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1421/2002 20/09/2002 Vigente Institui em Aliança, o Dia Municipal da Paz e dá outras providências. Visualizar
1422/2002 31/10/2002 Vigente Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1423/2002 31/10/2002 Vigente Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1424/2002 27/12/2002 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2003. Visualizar
1425/2002 30/12/2002 Vigente Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1426/2002 31/12/2002 Vigente Faz denominação de Abrigo de Idosos "MARIA JERÔNIMO DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1427/2002 31/12/2002 Vigente Revoga a Lei n° 1339/00 e dá outras providências. Visualizar
1428/2002 31/12/2002 Vigente Altera o Art.3° da Lei n° 1423/02 e dá outras providências. Visualizar
1429/2002 31/12/2002 Vigente Institui no Município da Aliança a contribuição para o Custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Visualizar
1351/2001 08/01/2001 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança,para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
1352/2001 08/01/2001 Vigente Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Aliança, para vigorá a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
1354/2001 29/01/2001 Vigente Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE mediante a Medida Provisória 1979/2000 e dá outras providências. Visualizar
1356/2001 29/03/2001 Vigente Cria cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1357/2001 11/04/2001 Vigente Concede reajuste salarial aos Professores municipais e dá outras providências. Visualizar
1358/2001 16/04/2001 Vigente Denomina artéria "MAESTRO NOBERTO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1359/2001 04/06/2001 Vigente Autoriza a Prefeitura Municipal firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S.A.. Visualizar
1360/2001 07/06/2001 Vigente Cria o Brasão de Armas do município da Aliança e dá outras providências para seu uso. Visualizar
1361/2001 06/06/2001 Vigente Pemite a regularização das construções populares, clandestinas com área de até 60 (sessenta) metros quadrados sem o pagamento de multa e dá outras providências. Visualizar
1362/2001 06/06/2001 Vigente Estabelece critérios para elaboração de receitas médicas no Município de Aliança. Visualizar
1363/2001 08/06/2001 Vigente Dispõe sobre o trabalho voluntário prestado por pessoa física a Prefeitura Municipal de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1364/2001 04/07/2001 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
1365/2001 05/07/2001 Vigente Altera o organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
1366/2001 05/07/2001 Vigente Autoriza a contratação de Pessoal para compor as equipes do PSF, Endemias, PACS, PES, Médico Evolucionista e dá outras providências. Visualizar
1367/2001 05/07/2001 Vigente Dispõe sobre a instituição do Programa Emergencial de combate a fome e a miséria no Município da Aliança. Visualizar
1368/2001 05/07/2001 Vigente Regulamenta a participação de Agentes Políticos e Servidores do Município da Aliança em Congressos e Eventos desta natureza. Visualizar
1369/2001 05/07/2001 Vigente Cria gratificação para servidor efetivo do Município da Aliança e da outras providências. Visualizar
1370/2001 05/07/2001 Vigente Autoriza o Município a firmar convénio com o Governo Federal, para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF. Visualizar
1372/2001 10/08/2001 Vigente Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “Bolsa - Escola”. Visualizar
1373/2001 31/08/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e Engenhos da Aliança. Visualizar
1374/2001 03/09/2001 Vigente Altera o Art. 3° e o Art. "a"", da Lei n° 1.181/93, e dá outras providências." Visualizar
1376/2001 13/09/2001 Vigente Revoga a Lei n° 1348/00, e dá outras providências. Visualizar
1377/2001 25/09/2001 Vigente Autoriza suplementar o Orçamento 2001 em mais 15% (quinze pontos percentuais) e dá outras providências. Visualizar
1378/2001 28/09/2001 Vigente Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convénio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Visualizar
1379/2001 28/09/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril da Aliança-ACIAPA e dá outras providências. Visualizar
1380/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Minifúndios, Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Engenhos São Bento e Água Branca e dá outras providências. Visualizar
1381/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila de Caueiras e Engenhos, e dá outras providências. Visualizar
1382/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Terceiro Distrito de Aliança - AMTD, e dá outras providências. Visualizar
1383/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Caueiras - AMC, e dá outras providências. Visualizar
1384/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Macuje e dos pequenos Produtores Rurais - ACMPPR, e dá outras providências. Visualizar
1385/2001 18/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Chã Grande neste Município da aliança e dá outras providências. Visualizar
1386/2001 24/10/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Chã do Camará e dá outras providências. Visualizar
1387/2001 31/10/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1388/2001 20/11/2001 Vigente Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança - FUMAP e dá outras providências. Visualizar
1389/2001 20/11/2001 Vigente Disciplina a outorga de Utilidade Pública Municipal para as entidades de direito privado que pretendam este reconhecimento. Visualizar
1390/2001 21/11/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
1391/2001 21/11/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1392/2001 14/12/2001 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2002 a 2005 e dá outras providência. Visualizar
1393/2001 14/12/2001 Vigente Estabelece critérios para Concessão de Benefícios Eventuais Auxílios e/ou Doações na Área de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1394/2001 14/12/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1395/2001 26/12/2001 Vigente Autoriza a destinação de ajuda a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Visualizar
1396/2001 26/12/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Amigos da Chã de Esconso, e dá outras providências. Visualizar
1397/2001 26/12/2001 Vigente Declara de Utilidade Pública a Associação dos serviços Comunitários e Agrícolas de Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1398/2001 26/12/2001 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1322/2000 21/03/2000 Vigente Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Aliança, em operações de crédito para os funcionários e Vereadores o dá outras providências. Visualizar
1323/2000 21/03/2000 Vigente Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Aliança, em Operações de crédito para os funcionários de provimento estatutários, comissionados e celetistas e dá outras providências. Visualizar
1324/2000 24/03/2000 Vigente Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos dos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União. Visualizar
1325/2000 10/04/2000 Vigente Dispõe sobre a extinção de Secretarias e dá outras providências. Visualizar
1329/2000 25/05/2000 Vigente Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1330/2000 25/05/2000 Vigente Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências. Visualizar
1331/2000 25/05/2000 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1333/2000 06/06/2000 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2001. Visualizar
1335/2000 27/06/2000 Vigente Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providência. Visualizar
1336/2000 04/07/2000 Vigente Denomina Praça "SEVERINO GALDINO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1337/2000 04/07/2000 Vigente Denomina Estádio Municipal de Chã dos Esconsos "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1338/2000 13/12/2000 Vigente Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial "VILA DOS SERVIDORES""." Visualizar
1339/2000 13/12/2000 Vigente Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira e dá outras providências. Visualizar
1340/2000 13/12/2000 Vigente Dispõe sobre denominação de Rua "APRÍGIO TAVARES PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1341/2000 18/12/2000 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1345/2000 22/12/2000 Vigente Dispõe sobre denominação de Rua "SUB-PREFEITO FRANCISCO DE ALMEIDA HABELO"" e dá outras providências." Visualizar
1346/2000 22/12/2000 Vigente Denomina artéria "MANOEL INÁCIO"" e dá outras providências." Visualizar
1347/2000 22/12/2000 Vigente Denomina artéria "LUIZ CORREIA DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1348/2000 22/12/2000 Vigente Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
1349/2000 22/12/2000 Vigente Estabelece a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos produzidos nos serviços de saúde. Visualizar
1350/2000 22/12/2000 Vigente Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providências. Visualizar
1307/1999 30/03/1999 Vigente Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outra providência. Visualizar
1308/1999 13/05/1999 Vigente Dispõe sobre a redução do valor do Tributos Municipais. Visualizar
1309/1999 12/07/1999 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Visualizar
1310/1999 12/07/1999 Vigente Denomina Escola "PROFESSORA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA RABELO"" e dá outras providências." Visualizar
1311/1999 12/07/1999 Vigente Denomina Loteamento "LUIZ BEZERRA DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1312/1999 14/09/1999 Vigente Institui a Cota de Participação Provisória Comunitária e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, e dá outras providências. Visualizar
1313/1999 14/09/1999 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1314/1999 14/09/1999 Vigente Denomina Acesso Rodoviário "JOSÉ BOLIVAR DE MELO"" e dá outras providências." Visualizar
1315/1999 16/11/1999 Vigente Cria Cargos de Provimento em Comissão (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências. Visualizar
1316/1999 16/11/1999 Vigente Substitui a Tabela constante do Art. 2°, da Lei n° 1312/99 e dá outras providências. Visualizar
1318/1999 12/12/1999 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1319/1999 12/12/1999 Vigente Denomina Loteamento "SARGENTO PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1321/1999 17/12/1999 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2000/2003 e dá outras providências. Visualizar
1293/1998 22/05/1998 Vigente Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1294/1998 15/06/1998 Vigente Institui Plano de Cargos Carreiras,Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1295/1998 26/06/1998 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
1296/1998 18/09/1998 Vigente Cria gratificação "Despesa com transporte"" e dá outras providências." Visualizar
1297/1998 18/09/1998 Vigente Instituir o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM. Visualizar
1298/1998 14/10/1998 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1299/1998 04/12/1998 Vigente Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU, ISS e ALVARÁ dá outras providências. Visualizar
1300/1998 10/12/1998 Vigente Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1301/1998 11/12/1998 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1303/1998 17/12/1998 Vigente Dispõe sobre o Plano PIurianual para o quadriénio de 1999/2002 e dá outras providências. Visualizar
1304/1998 17/12/1998 Vigente Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1305/1998 17/12/1998 Vigente Denomina logradouro "TERTULIANO HENRIQUE MARINHO"" e dá outras providências." Visualizar
1306/1998 17/12/1998 Vigente Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1273/1997 24/03/1997 Vigente Denomina Loteamento Público "FRANCISCO NOBERTO CAMELO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1274/1997 14/05/1997 Vigente Dispõe sobre a concessão de anistia e desconto no pagamento do IPTU/97 e dá outras providências. Visualizar
1275/1997 14/05/1997 Vigente Autoriza sortear eletrodomésticos populares entre os contribuintes em dia com o IPTU/97 e dá outras providências. Visualizar
1276/1997 23/05/1997 Vigente Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1277/1997 23/05/1997 Vigente Revoga a Lei n° 1.217/94. Visualizar
1278/1997 23/05/1997 Vigente Extingue a Unidade Monetária da Aliança (UMA), adota a UFIR e dá outras providências. Visualizar
1279/1997 28/05/1997 Vigente Dispõe sobre doação de área de terra ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1280/1997 20/06/1997 Vigente Prorroga prazo concedido pela Lei n° 1.274/97 e dá outras providências. Visualizar
1282/1997 02/07/1997 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1289/1997 25/11/1997 Vigente Cria o Sistema de Adiantamento e dá outras providências. Visualizar
1290/1997 28/11/1997 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança, para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1291/1997 28/11/1997 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
1292/1997 22/12/1997 Vigente Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1261/1996 15/01/1996 Vigente Estima a Receita e define a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
1262/1996 19/01/1996 Vigente Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Visualizar
1263/1996 07/03/1996 Vigente Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU/96 e dá outras providências. Visualizar
1264/1996 18/04/1996 Vigente Dar nova destinação ao prédio construído para abrigar o matadouro público municipal. Visualizar
1265/1996 24/05/1996 Vigente Dispõe sobre concessão do reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1267/1996 18/06/1996 Vigente Dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1268/1996 08/08/1996 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento ou comissão e dá outras providências. Visualizar
1269/1996 08/08/1996 Vigente Dispõe sobre reajuste salarial para médicos plantonistas. Visualizar
1270/1996 05/12/1996 Vigente Reajusta salários dos cargos que menciona e dá outras providências. Visualizar
1271/1996 06/12/1996 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1272/1996 06/12/1996 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1997/2000 e dá outras providências. Visualizar
1242/1995 07/03/1995 Vigente Dispõe sobre a concessão de gratificação de pó de giz e dá outras providências. Visualizar
1243/1995 16/03/1995 Vigente Cria Secretaria de Agricultura, Diretorias, Cargos em Comissão, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1244/1995 16/03/1995 Vigente Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1245/1995 16/03/1995 Vigente Faz denominação ao Sub-Posto de Saúde "ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO"" e dá outras providências." Visualizar
1246/1995 23/03/1995 Vigente Faz denominação de Rua "JOSÉ JOAQUIM NETO"" na Vila de Caueiras e dá outras providências." Visualizar
1247/1995 25/04/1995 Vigente Concede abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1248/1995 23/05/1995 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1249/1995 01/06/1995 Vigente Prorroga o abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1250/1995 01/06/1995 Vigente Autoriza sortear um automóvel popular entre os contribuintes em dia com o IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1251/1995 13/06/1995 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1252/1995 20/06/1995 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração e dá outras providências. Visualizar
1253/1995 20/06/1995 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
1254/1995 22/06/1995 Vigente Faz denominação do Centro Social "JOÃO PEREIRA DA SILVA"" no distrito de Macujê e dá outras providências." Visualizar
1255/1995 03/08/1995 Vigente Institui no Âmbito do município da Aliança, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e da outras providências. Visualizar
1256/1995 08/08/1995 Vigente Dispõe sobre a alteração do símbolo dos cargos de Agente de Saúde Escolar e dá outras providências. Visualizar
1257/1995 08/08/1995 Vigente Dispõe sobre a concessão de anistia aos contribuintes do IPTU/95. Visualizar
1258/1995 08/08/1995 Vigente Dispõe sobre a denominação do Loteamento " JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1259/1995 29/12/1995 Vigente Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1260/1995 29/12/1995 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual de 1996/1999 e dá outras providências. Visualizar
1215/1994 01/02/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1216/1994 01/02/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
1217/1994 07/02/1994 Vigente Dispõe sobre colocação de servidores a disposição de outras repartições o dá outras providências. Visualizar
1218/1994 07/02/1994 Vigente Dispõe de concessão de utilidade pública e dá outras providências. Visualizar
1219/1994 07/02/1994 Vigente Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. Visualizar
1220/1994 24/02/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências. Visualizar
1221/1994 24/02/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1222/1994 30/03/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1223/1994 04/04/1994 Vigente Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências. Visualizar
1224/1994 13/04/1994 Vigente Concede descontos sobre IPTU/93 e dá outras providências. Visualizar
1227/1994 17/05/1994 Vigente Conceda desconto sobre tributos municipais e dá outras providências. Visualizar
1229/1994 25/05/1994 Vigente Altera a Lei n° 1132/91 e dá outras providências. Visualizar
1230/1994 25/05/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1231/1994 26/05/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1232/1994 14/06/1994 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
1234/1994 13/07/1994 Vigente Dipõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1235/1994 09/09/1994 Vigente Faz denominação de Pavilhão "DR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS"" e dá outras providências." Visualizar
1236/1994 22/09/1994 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1237/1994 13/12/1994 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Visualizar
1238/1994 13/12/1994 Vigente Dispõe sobre e Plano Plurianual de 1995/98 e dá outras providências. Visualizar
1239/1994 19/12/1994 Vigente Faz denominação de Estádio "JAIME PEREIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1240/1994 19/12/1994 Vigente Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
1241/1994 19/12/1994 Vigente Dispõe sobre a criação de programa habitacional e dá outras providências. Visualizar
1177/1993 15/01/1993 Vigente Estabelece a Organização do Sistema Administrativo da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1178/1993 15/01/1993 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1179/1993 15/01/1993 Vigente Prorroga desconto de débito concedido pela Lei n° 1.172/92. Visualizar
1180/1993 09/02/1993 Vigente Dispõe sobre doação de cesta básica e dá outras providências. Visualizar
1181/1993 09/02/1993 Vigente Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
1182/1993 17/02/1993 Vigente Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1183/1993 12/03/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da administração e dá outras providências. Visualizar
1184/1993 18/03/1993 Vigente Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1185/1993 18/03/1993 Vigente Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1186/1993 07/04/1993 Vigente Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei n° 1.070 de dezembro de 1989, alterado pela Lei n° 1.125/90 e dá outras providências. Visualizar
1187/1993 27/04/1993 Vigente Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. Visualizar
1188/1993 25/05/1993 Vigente Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município da Aliança, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
1189/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre a criação do Memorial do Maracatu Rural do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1190/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre concessão da gratificação e dá outras providências. Visualizar
1191/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
1192/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre a denominação de Loteamentos. Visualizar
1193/1993 09/07/1993 Vigente Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convénios com os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1194/1993 09/07/1993 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1195/1993 06/08/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste da servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1196/1993 26/08/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1197/1993 26/08/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1198/1993 02/09/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1199/1993 16/09/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1200/1993 16/09/1993 Vigente Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Desnutrição Materno-Infantil e dá outras providências. Visualizar
1201/1993 23/09/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1202/1993 21/10/1993 Vigente Altera a Lei n° 1.133/91 cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
1203/1993 21/10/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1204/1993 12/11/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1205/1993 12/11/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1206/1993 24/11/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1207/1993 24/11/1993 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
1208/1993 30/11/1993 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1209/1993 30/11/1993 Vigente Dispõe sobre o Plano PIurianual de 1994/97 e dá outras providências. Visualizar
1210/1993 01/12/1993 Vigente Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1211/1993 10/12/1993 Vigente Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1212/1993 10/12/1993 Vigente Concede descontos de débitos e dá outras providências. Visualizar
1213/1993 10/12/1993 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1214/1993 15/12/1993 Vigente Autorizar o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências. Visualizar
1152/1992 13/02/1992 Vigente Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1153/1992 28/04/1992 Vigente Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. Visualizar
1154/1992 28/04/1992 Vigente Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. Visualizar
1155/1992 30/04/1992 Vigente Concede reajuste para médicos plantonistas e dá outras providências. Visualizar
1156/1992 02/06/1992 Vigente Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1157/1992 20/05/1992 Vigente Cria gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
1158/1992 03/07/1992 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Visualizar
1159/1992 27/07/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1161/1992 21/08/1992 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1162/1992 21/08/1992 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1163/1992 29/09/1992 Vigente Fixa o salário mínimo municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1164/1992 15/10/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1165/1992 04/11/1992 Vigente Concede reajuste e dá outras providências. Visualizar
1166/1992 19/11/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1169/1992 09/12/1992 Vigente Retroage os efeitos financeiros da Lei n° 1.165/92 para categoria que menciona. Visualizar
1170/1992 09/12/1992 Vigente Alterar alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
1171/1992 10/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1172/1992 16/12/1992 Vigente Concede descontos de débitos e dá outras providências. Visualizar
1173/1992 16/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1174/1992 21/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1175/1992 21/12/1992 Vigente Dispõe sobre reajuste de salário, gratificações e dá outras providências. Visualizar
1176/1992 28/12/1992 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1128/1991 28/02/1991 Vigente Solicita autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
1129/1991 26/03/1991 Vigente Faz denominação de Sub-Posto de Saúde "JOÃO MARINHO FALCÃO"" e dá outras providências." Visualizar
1130/1991 08/04/1991 Vigente Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública - TIP. Visualizar
1131/1991 23/04/1991 Vigente Solicita autorização para contratação de garis e dá outras providências. Visualizar
1133/1991 29/04/1991 Vigente Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1134/1991 16/05/1991 Vigente Concede abano aos servidores que menciona e dá outras providências. Visualizar
1135/1991 24/05/1991 Vigente Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Visualizar
1136/1991 06/06/1991 Vigente Atribui denominação ao próprio municipal Unidade Mista “BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO” no qual funcionam os serviços municipais de saúde. Visualizar
1137/1991 06/06/1991 Vigente Autoriza a criação de Empresa Pública Municipal de Abastecimento e dá outras providências. Visualizar
1138/1991 25/06/1991 Vigente Denomina Ruas no Loteamento Municipal da Aliança. Visualizar
1139/1991 22/08/1991 Vigente Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.061, de 22 de novembro de 1989. Visualizar
1140/1991 12/09/1991 Vigente Cria cargos de Pessoal Comissionado no Quadro do Poder Executivo Municipal e dá outra providências. Visualizar
1141/1991 20/09/1991 Vigente Altera, em sua totalidade, a redação do art. 9º, da Lei n° 1.126, de 14 de dezembro de 1990, acrescenta mais um parágrafo ao referido artigo. Visualizar
1142/1991 26/09/1991 Vigente Concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1143/1991 25/10/1991 Vigente Reajusta vencimentos e salários dos Servidores Municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1144/1991 25/10/1991 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
1146/1991 28/11/1991 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1992/95 e dá outras providências. Visualizar
1147/1991 16/12/1991 Vigente Denomina Bloco Cirúrgico e dá outras providências. Visualizar
1148/1991 16/12/1991 Vigente Altera a redação do anexo IV, da lei 1.070, de 28 de dezembro de 1989. Visualizar
1149/1991 09/01/1992 Vigente Autoriza a concessão de pensão a pessoa que menciona e dá outras providências. Visualizar
1150/1991 31/12/1991 Vigente Modifica o Art. 20 da Lei n° 1.070/89 código tributário da Aliança. Visualizar
1151/1991 09/01/1992 Vigente Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança. Visualizar
1071/1990 12/01/1990 Vigente Autoriza abertura do Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1072/1990 12/01/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1073/1990 17/01/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1074/1990 30/01/1990 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1075/1990 15/02/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar, no Engenho Baraúna e dá outras providências. Visualizar
1076/1990 19/02/1990 Vigente Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1077/1990 19/02/1990 Vigente Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providência. Visualizar
1078/1990 15/03/1990 Vigente Dispõe sobre a contratção de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1080/1990 15/03/1990 Vigente Autoriza pagamento de despesas médico hospitalar e dá outras providências. Visualizar
1082/1990 21/03/1990 Vigente Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1083/1990 26/04/1990 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1084/1990 26/04/1990 Vigente Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1085/1990 26/04/1990 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1086/1990 26/04/1990 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1087/1990 25/05/1990 Vigente Solicita autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências. Visualizar
1088/1990 25/05/1990 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1089/1990 25/05/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1090/1990 25/05/1990 Vigente Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1091/1990 31/05/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1092/1990 31/05/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1093/1990 31/05/1990 Vigente Cria Entidade de Apoio ao Menor e dá outras providências. Visualizar
1094/1990 11/06/1990 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município da Aliança para o exercício de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1095/1990 21/06/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1096/1990 21/06/1990 Vigente Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1097/1990 27/06/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1098/1990 27/06/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1099/1990 19/07/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1100/1990 19/07/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1101/1990 19/07/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1102/1990 14/08/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1103/1990 14/08/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1104/1990 14/08/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1105/1990 14/08/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1106/1990 14/08/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1107/1990 04/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1108/1990 04/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1109/1990 04/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1110/1990 05/09/1990 Vigente Faz denominação de Parque Aquático Municipal "OTÁVIO MARIZ DE ALBUQUERQUE"" e dá outras providências." Visualizar
1111/1990 05/09/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1112/1990 12/09/1990 Vigente Cria Biblioteca Pública "JÚLIO MARINHO DE PONTES"" e dá outras providências." Visualizar
1113/1990 12/09/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1114/1990 26/09/1990 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1119/1990 14/11/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de pensões sociais e dá outras providências. Visualizar
1120/1990 14/11/1990 Vigente Dispõe sobre a criação de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
1121/1990 27/11/1990 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1122/1990 27/11/1990 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1991/94 e dá outras providências. Visualizar
1123/1990 05/12/1990 Vigente Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1124/1990 05/12/1990 Vigente Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1125/1990 05/12/1990 Vigente Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei 1070 de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
1126/1990 14/12/1990 Vigente Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
1023/1989 25/01/1989 Vigente Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipal,reorganisa a estrutura do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1024/1989 27/01/1989 Vigente Dispõe sobre a reestruturação de cargos de provimento efetivo, reajusta proventos e dá outras providências. Visualizar
1025/1989 27/01/1989 Vigente Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração e dá outras providências. Visualizar
1026/1989 27/01/1989 Vigente Dispõe sobre adaptação da estrutura de secretaria e seus órgãos, ao Orçamento, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1027/1989 27/01/1989 Vigente Altera dispositivos no Quadro Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1028/1989 16/02/1989 Vigente Isenta da Cobrança do Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquídos a gasosos - IVCC, a venda a varejo de gás de cozinha e dá outras providências. Visualizar
1029/1989 21/02/1989 Vigente Autoriza a concessão de pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1030/1989 21/02/1989 Vigente Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
1031/1989 24/02/1989 Vigente Dispõe sobre a contratação da servidores municipais, cria secretarias e cargos na administração e dá outras providências. Visualizar
1032/1989 28/03/1989 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1033/1989 22/03/1989 Vigente Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1034/1989 26/04/1989 Vigente Revoga reajuste concedido a ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1035/1989 26/04/1989 Vigente Dispõe sobre a contratação de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1036/1989 03/05/1989 Vigente Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos” de bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências." Visualizar
1037/1989 15/05/1989 Vigente Declara a nulidade, por inconstitucionalidade, de artigos da Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
1038/1989 15/05/1989 Vigente Autoriza concessão de gratificão e dá outras providências. Visualizar
1039/1989 16/05/1989 Vigente Reconhece como Utilidade Pública a Casa do Menino de Rua "ELISA PEREIRA DE LIRA"" nesta cidade e dá outras providências." Visualizar
1040/1989 16/05/1989 Vigente Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "SÃO VICENTE DE PAULA"", e dá outras providências." Visualizar
1041/1989 26/06/1989 Vigente Dispõe sobre reajuste de vecimentos e dá outras providências. Visualizar
1042/1989 12/07/1989 Vigente Altera as alíquotas da taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
1044/1989 16/08/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança no mês de agosto/89 e dá outras providências. Visualizar
1045/1989 16/08/1989 Vigente Dispõe sobre encampação do Aliança Esporte Club e dá outras providências. Visualizar
1047/1989 14/09/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança, no mês de setembro/89, e dá outras providências. Visualizar
1048/1989 16/10/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1050/1989 16/10/1989 Vigente Organiza as Feiras Livres do Município e dá outras providências. Visualizar
1051/1989 16/10/1989 Vigente Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CAUERAS E ENGENHOS DA ALIANÇA"", e dá outras providências." Visualizar
1051A/1990 30/10/1989 Vigente Concede anistia aos devedores de IPTU nos exercícios de 1984/1988 e dá outras providências. Visualizar
1052/1989 07/11/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1053/1989 07/11/1989 Vigente Autoriza abertura da crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1054/1989 16/11/1989 Vigente Dispõe sobre a regularização ou alienação, para fins sociais, de terronos dominicais pertencentes ao Município que se encontram na posse de terceiros e dá outras providências. Visualizar
1055/1989 16/11/1989 Vigente Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1056/1989 16/11/1989 Vigente Cria o Centro de Artes e Trabalhos Manuais - "EUFRÁSIO ZIFIRINO DE BARROS"" e dá outras providências." Visualizar
1057/1989 16/11/1989 Vigente Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1058/1989 16/11/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1059/1989 16/11/1989 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências. Visualizar
1060/1989 22/11/1989 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o triénio de 1990/92 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1061/1989 22/11/1989 Vigente Cria Unidade Monetária da Aliança (UMA) e dá outras providências. Visualizar
1062/1989 22/11/1989 Vigente Classifica cargo "DESENHISTA"" e dá outras providências." Visualizar
1063/1989 27/11/1989 Vigente Dispõe sobre pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1064/1989 29/11/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1065/1989 12/12/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1066/1989 12/12/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1067/1989 12/12/1989 Vigente Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1068/1989 13/12/1989 Vigente Fixa nova base de cálculo para efeitos da Lei n° 1.029, de 21 de fevereiro de 1989. Concede pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1069/1989 26/12/1989 Vigente Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1004/1988 20/01/1988 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação e dá outras providências. Visualizar
1005/1988 05/02/1988 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificação dos funcionários do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1006/1988 12/02/1988 Vigente Faz denominação do Sub-posto de Saúde Municipal "JOÃO FERREIRA LIMA"" e dá outras providências." Visualizar
1007/1988 12/02/1988 Vigente Faz denominação da "ESCOLA MUNICIPAL EVANGELINA MORAES PESSOA DE MELO"" e dá outras providências." Visualizar
1008/1988 12/02/1988 Vigente Faz denominação da Passarela de Pedestres "PASSARELA MINISTRO MARQUES"" e dá outras providências." Visualizar
1009/1988 20/04/1988 Vigente Reorganiza a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1010/1988 04/05/1988 Vigente Extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
1011/1988 11/05/1988 Vigente Concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
1012/1988 18/07/1988 Vigente Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Executivo, reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências. Visualizar
1013/1988 18/07/1988 Vigente Altera dispositivos no Quadro de Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1014/1988 17/08/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1015/1988 16/09/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1016/1988 19/10/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1017/1988 08/11/1988 Vigente Institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
1018/1988 22/11/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1019/1988 30/11/1988 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
1020/1988 30/11/1988 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1021/1988 20/12/1988 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
975/1987 14/01/1987 Vigente Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências. Visualizar
976/1987 14/01/1987 Vigente Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus, do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
977/1987 14/01/1987 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências. Visualizar
978/1987 21/01/1987 Vigente Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
979/1987 27/01/1987 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
980/1987 21/04/1987 Vigente Extingue e cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
981/1987 15/07/1987 Vigente Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências. Visualizar
982/1987 15/07/1987 Vigente Corrige os vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
983/1987 05/08/1987 Vigente Dispõe sobre o Regimento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências. Visualizar
984/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação do Sub-posto de Saúde "JOÃO BORBA MARANHÃO"" e dá outras providências." Visualizar
985/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "JOSÉ BATISTA DOS SANTOS"" e dá outras providências." Visualizar
987/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "JOSÉ ALMEIDA CARVALHO"" e dá outras providências." Visualizar
988/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "MANOEL BORBA CAVALCANTE"" e dá outras providências." Visualizar
989/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Rua "CAETANO PEREIRA"" e dá outras providências." Visualizar
991/1987 05/08/1987 Vigente Faz denominação de Praça "JOAQUIM RABELLO"" e dá outras providências." Visualizar
992/1987 20/08/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
993/1987 18/09/1987 Vigente Fixa horário de expediente para o público, dos bancos e instituições financeiras com agência neste município e dá outras providências. Visualizar
994/1987 18/09/1987 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
995/1987 09/10/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
996/1987 29/10/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
997/1987 30/10/1987 Vigente Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Caueras. Visualizar
998/1987 30/10/1987 Vigente Denomina ruas na Vila da Cohab e dá outras providências. Visualizar
999/1987 03/11/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1000/1987 18/11/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1001/1987 24/11/1987 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. Visualizar
1002/1987 24/11/1987 Vigente Dispõe sobre o Orçamento plurianual do Investimentos para o triênio de 1988 a 1990 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1003/1987 18/12/1987 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
951/1985 17/05/1985 Vigente Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
952/1985 17/05/1985 Vigente Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Legislativo Municipal e determina outras providências. Visualizar
953/1985 23/07/1985 Vigente Faz denominação "FRANCISCO BARBOSA DA SILVA""." Visualizar
954/1985 13/08/1985 Vigente Faz denominação "SEVERINO VALDEVINO BEZERRA""." Visualizar
955/1985 13/08/1985 Vigente Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
956/1985 05/11/1985 Vigente Reajusta vencimentos e gratificação de função, reorganiza quadro de pessoal e dá outras providências. Visualizar
957/1985 13/11/1985 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
958/1985 19/11/1985 Vigente Concede aos professores da UEPA, um reajuste no salário-aula e dá outras providências. Visualizar
959/1985 19/11/1985 Vigente Reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
960/1985 19/11/1985 Vigente Faz denominação de Avenida "PRESIDENTE TANCREDO NEVES"" e dá outras providências." Visualizar
961/1985 19/11/1985 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências. Visualizar
962/1985 19/11/1985 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos, termos da legislação em vigor. Visualizar
963/1985 11/12/1985 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
934/1984 13/01/1984 Vigente Reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
935/1984 17/01/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
936/1984 22/05/1984 Vigente Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
937/1984 23/05/1984 Vigente Reajusta vencimentos e salários do Pessoal Civil do Poder Legislativo da Aliança. Visualizar
938/1984 23/05/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
939/1984 10/10/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
940/1984 18/10/1984 Vigente Faz denominação "TRAVESSA ROSA CARNEIRO DOS SANTOS""." Visualizar
941/1984 18/10/1984 Vigente Concede aumento e vencimentos e dá outras providências. Visualizar
942/1984 25/10/1984 Vigente Faz denominação "RUA JOSÉ FERREIRA DE ARRUDA""." Visualizar
943/1984 13/11/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
944/1984 13/11/1984 Vigente Concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
945/1984 13/11/1984 Vigente Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
946/1984 13/11/1984 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. Visualizar
947/1984 13/11/1984 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
948/1984 16/11/1984 Vigente Faz denominação "TRAVESSA JOÃO VICENTE DE LIMA""." Visualizar
950/1984 18/12/1984 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
923/1983 17/01/1983 Vigente Cria, reorganiza cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
924/1983 17/02/1983 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
925/1983 22/02/1983 Vigente Faz denominação "NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO FERREIRA LIMA""." Visualizar
926/1983 26/04/1983 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
927/1983 31/05/1983 Vigente Denomina de Rua Padre MANOEL DE SOUZA GAMA, a artéria que tem início na linha férrea até o limite do Engenho Monte Claro, na Vila de Caueiras. Visualizar
928/1983 29/07/1983 Vigente Isenta da Cobrança do Imposto por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
929/1983 12/08/1983 Vigente Faz denominação "RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA""." Visualizar
930/1983 09/11/1983 Vigente Concende aumento e dá outras providências. Visualizar
933/1983 29/12/1983 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
903/1982 05/01/1982 Vigente Concede aumento de vencimentos e outras providências. Visualizar
904/1982 15/02/1982 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
905/1982 15/02/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
906/1982 18/01/1982 Vigente Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
907/1982 19/01/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
908/1982 05/02/1982 Vigente Atribui Representação aos ocupantes de Cargos de proventos em Comissão e dá outras providências. Visualizar
909/1982 29/04/1982 Vigente Amplia o número de cargos de provimento Efetivo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo. Visualizar
910/1982 07/06/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
911/1982 09/06/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
912/1982 09/06/1982 Vigente Autoriza percentual de suplementação e dá outras providências. Visualizar
913/1982 09/06/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
914/1982 09/06/1982 Vigente Denomina de ENARNI PESSOA DE MELO, o departamento de zooctenia da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança. Visualizar
915/1982 18/08/1982 Vigente Faz denominação "RUA DAS VÁRZEAS""." Visualizar
916/1982 20/08/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
917/1982 29/11/1982 Vigente Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1983. Visualizar
918/1982 29/11/1982 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 a 1905 nos termos do Decreto lei n° 285, de 15/05/70 e lei Federal n° 4.320,de 17/03/64. Visualizar
919/1982 03/12/1982 Vigente Concede aumento, reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
920/1982 03/12/1982 Vigente Concede autorização para aumentar e criar pensão a pessoas necessitadas. Visualizar
921/1982 03/12/1982 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
922/1982 03/12/1982 Vigente Reajusta vencimentos dos Funcionários Servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
885/1981 22/01/1981 Vigente Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aliança, e dá outras providências. Visualizar
886/1981 22/01/1981 Vigente Reorganiza Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
887/1981 22/01/1981 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
888/1981 22/01/1981 Vigente Altera a Lei Municipal 866 de 07 de agosto 1930. Visualizar
889/1981 05/02/1981 Vigente Denomina de "RUA OLEGÁRIO LEAL""." Visualizar
890/1981 05/02/1981 Vigente Dispõe sobre alteração de vencimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Visualizar
891/1981 09/02/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
892/1981 09/02/1981 Vigente Denomina de "JOSÉ PEDRO BEZERRA DE MELO"", o Serviço de Divulgação Municipal." Visualizar
893/1981 08/05/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
894/1981 18/05/1981 Vigente Denomina de "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Santa Luzia 3º Distrito-Tupaoca." Visualizar
895/1981 18/05/1981 Vigente Denomina de "ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS"", o Grupo Escolar recém construído na Chã do Esconso 3º Distrito deste Município." Visualizar
896/1981 10/09/1981 Vigente Concede equiparação de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
897/1981 16/10/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
898/1981 18/11/1981 Vigente Denomina de "JOÃO HILÁRIO PEREIRA DE LIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Macujê, 2º Distrito deste Município." Visualizar
901/1981 27/11/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
902/1981 21/12/1981 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
853/1980 28/04/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
854/1980 28/04/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
855/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK""." Visualizar
856/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA CORONEL JOSÉ BORBA""." Visualizar
857/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
858/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA""." Visualizar
859/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA LOURIVAL DA SILVA MARQUES""." Visualizar
860/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "RUA PROFESSORA ELSA ROSA GOMES DE BRITO""." Visualizar
861/1980 28/04/1980 Vigente Denomina de "PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS"", a Oficina Técnica da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança." Visualizar
862/1980 07/05/1980 Vigente Denomina de "RUA JOÃO MANOEL DE SOUZA""." Visualizar
863/1980 26/05/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
865/1980 01/08/1980 Vigente Concede autorização para transferir a pensão de Maria José Vieira, para sua irmã Josepha José Vieira. Visualizar
866/1980 07/08/1980 Vigente Cria o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
867/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "AVENIDA 1º DE MAIO""." Visualizar
868/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO""." Visualizar
869/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA""." Visualizar
870/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA JOÃO PAULO II""." Visualizar
871/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA SEVERINO FIRMINO DE SOUZA""." Visualizar
872/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
873/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENESES""." Visualizar
874/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA JOANA DO ESPÍRITO SANTO""." Visualizar
875/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO""." Visualizar
876/1980 19/08/1980 Vigente Denomina de "RUA ADELINO CONSTANTINO BONFIM""." Visualizar
877/1980 17/10/1980 Vigente Autoriza o Prefeito do Município da Aliança, a isentar do ISS (Imposto Sobre Serviços) o Pessoal que se encontra processando o CENS0/80. Visualizar
878/1980 22/10/1980 Vigente Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas. Visualizar
879/1980 22/10/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
880/1980 02/12/1980 Vigente Concede reajuste de Salário Mínimo Semestral e dá outras providências. Visualizar
881/1980 02/12/1980 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício 1981 . Visualizar
882/1980 02/12/1980 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento,relativo ao triênio de 1981 a 1983 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
883/1980 22/12/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
884/1980 30/12/1980 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
820/1979 14/03/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
821/1979 31/03/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
822/1979 26/04/1979 Vigente Denomina de "PRAÇA DO CRUZEIRO EVANGELINA MORAIS PESSOA DE MELLO"", em frente a Cadeia Pública nesta cidade." Visualizar
823/1979 03/05/1979 Vigente Retifica a lei 644/69 de 14-08-1969 que adotou o regime juridico do Estatuto dos Funcionários Público do Estado de Pernambuco. Visualizar
824/1979 04/05/1979 Vigente Concede isenção de multa, juros e correção monetária, aos contribuintes em atraso para os Impostos Prediais e Serviços Urbanos, durante o período de 60 (Sessenta) dias. Visualizar
825/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
826/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
827/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
828/1979 08/05/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
829/1979 02/06/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
830/1979 27/06/1979 Vigente Considera de Utilidade Pública, o Clube de Promoção da Mulher Cristã da Chã do Esconso. Visualizar
831/1979 28/06/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
832/1979 18/07/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
833/1979 25/07/1979 Vigente Denomina de "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA""." Visualizar
834/1979 26/07/1979 Vigente Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco,com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DITRAN/PE e dá outras providências. Visualizar
835/1979 10/08/1979 Vigente Concede autorização ao Chefe do Executivo Municipal, para vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A ),e dá outras providências. Visualizar
836/1979 10/08/1979 Vigente Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
837/1979 20/08/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
839/1979 30/08/1979 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
840/1979 30/08/1979 Vigente Cria representação aos funcionários de Cargo em Comissão-Símbolo CC-1, CC-2 e CC-3. Visualizar
841/1979 30/08/1979 Vigente Revoga a Lei 754/75,de 22 de julho de 1975 e dá outras providências. Visualizar
842/1979 30/08/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
844/1979 30/08/1979 Vigente Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas. Visualizar
845/1979 30/08/1979 Vigente Considerada de Utilidade Pública, a União Espírita de Aliança-Pemambuco. Visualizar
846/1979 14/11/1979 Vigente Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com Instituto do Previdência dos Servidoras do Estado do Pernambuco-IPSEP para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551 de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 do 20 de abril do 1978. Visualizar
847/1979 16/11/1979 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1980. Visualizar
848/1979 16/11/1979 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1980 a 1982. Visualizar
849/1979 21/11/1979 Vigente Denomina de "JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA"", a Quadra de Sport da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança." Visualizar
850/1979 19/12/1979 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Convênio sobre o Projeto CIATA. Visualizar
851/1979 19/12/1979 Vigente Institui o Código Tributário do Município da Aliança. Visualizar
852/1979 28/12/1979 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
809/1978 01/03/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
810/1978 01/03/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
811/1978 03/05/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
812/1978 13/07/1978 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
813/1978 13/07/1978 Vigente Denomina de "RUA DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES""." Visualizar
814/1978 13/07/1978 Vigente Denomina de "EUZÉBIO DAVID DA SILVA"", a Praça em construção localizada na Rua Belarmino Pessoa." Visualizar
815/1978 20/07/1978 Vigente Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Camâra e dá outras providências. Visualizar
816/1978 20/07/1978 Vigente Expande a área urbana da cidade, correspondendo tal expansão toda á área pertencente a propriedade "BOA VISTA""." Visualizar
817/1978 26/08/1978 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
818/1978 09/11/1978 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício de 1979. Visualizar
819/1978 09/11/1978 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1979 a 1970. Visualizar
789/1977 15/01/1977 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
790/1977 28/01/1977 Vigente Denomina de Cônego Antônio Saraiva de Meneses, Estádio da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança. Visualizar
791/1977 16/04/1977 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
792/1977 16/04/1977 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
793/1977 16/04/1977 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de pagar despesas com diferença de quiquênio do período de 11 de março a 31 de dezembro de 1976. Visualizar
794/1977 25/05/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
795/1977 12/07/1977 Vigente Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e dá outras providências. Visualizar
796/1977 12/07/1977 Vigente Denonina de "RUA DA AURORA""." Visualizar
797/1977 12/07/1977 Vigente Denonina de "RUA DO SOSSÊGO""." Visualizar
798/1977 29/07/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
799/1977 17/09/1977 Vigente Concede autorização para transferir a pensão do Ex-Prefeito Eusébio David da Silva, para a sua viúva Severina Ribeiro da Silva. Visualizar
800/1977 11/10/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
801/1977 18/10/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
802/1977 18/10/1977 Vigente Denomina de "AVENIDA EUZÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
804/1977 26/10/1977 Vigente Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1978. Visualizar
805/1977 26/10/1977 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1979 à 1980 nos termos do Ato Complemontar n° 43. de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320 de 17/03/64. Visualizar
806/1977 08/11/1977 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
807/1977 30/12/1977 Vigente Institui o Código Tributário do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
808/1977 30/12/1977 Vigente Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
769/1976 28/05/1976 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionário de 15 de abril a dezembro de 1974 e janeiro a dezembro de 1975. Visualizar
770/1976 28/05/1976 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
771/1976 28/05/1976 Vigente Denomina de "TRAVESSA ANTÔNIO PORFÍRIO""." Visualizar
772/1976 28/05/1976 Vigente Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
773/1976 28/05/1976 Vigente Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
775/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DA LIBERDADE""." Visualizar
776/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DO SOSSÊGO""." Visualizar
777/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DA GLÓRIA""." Visualizar
778/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "AVENIDA DA REPÚBLICA""." Visualizar
779/1976 16/07/1976 Vigente Denomia de "RUA DA UNIÃO""." Visualizar
780/1976 16/07/1976 Vigente Denomina de "RUA DA AURORA""." Visualizar
781/1976 16/07/1976 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
782/1976 31/08/1976 Vigente Denomina de "GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO NOBERTO CAMÊMO PESSOA"", a Escola Reunidas de Tupaóca, localizada na mesma vila." Visualizar
783/1976 31/08/1976 Vigente Denomina de"DÁLILA DE MELO FONSÊCA"", o Sub-Posto de Saúde Municipal, localizado na Vila de Tupaóca." Visualizar
784/1976 03/09/1976 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
785/1976 28/09/1976 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
786/1976 28/09/1976 Vigente Determina valor salário família para os funcionários municipais. Visualizar
787/1976 03/11/1976 Vigente Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1977. Visualizar
788/1976 03/11/1976 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. Visualizar
751/1975 22/07/1975 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente aos anos de 1971 a 1974. Visualizar
752/1975 22/07/1975 Vigente Denomina de "PRAÇA DONA FINHA"", localizada na Vila de Macujê." Visualizar
753/1975 22/07/1975 Vigente Denomina de "PRAÇA MANOEL GOMES BARBOSA FILHO"", localizada na Vila de Macujê." Visualizar
754/1975 22/07/1975 Vigente Concede autorização para criar sala de leitura na Unidade Educacional da Prefeitura de Aliança. Visualizar
755/1975 02/09/1975 Vigente Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
756/1975 30/09/1975 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas de Hospital do Prefeito José Frederico Pereira de Lira. Visualizar
757/1975 14/10/1975 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas com o pagamanto do subsídio do Prefeito em exercício. Visualizar
758/1975 04/11/1975 Vigente Determina valor salário família para os funcionários municipais. Visualizar
759/1975 04/11/1975 Vigente Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1976. Visualizar
760/1975 04/11/1975 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 10/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. Visualizar
761/1975 04/11/1975 Vigente Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Créditos Suplementares. Visualizar
762/1975 04/11/1975 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
763/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 15 DE NOVEMBRO"", localizada na Vila de Caueras." Visualizar
764/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 21 DE ABRIL""." Visualizar
765/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 1º DE MARÇO""." Visualizar
766/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "RUA 13 DE MAIO"", localizada na Vila de Caueras." Visualizar
767/1975 09/12/1975 Vigente Denomina de "TRAVESSA 1º DE MARÇO""." Visualizar
738/1974 07/05/1974 Vigente Denomina de "PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO"", em Tupaóca." Visualizar
739/1974 07/05/1974 Vigente Denomina de "PRAÇA DR. JOÃO FERREIRA LIMA"", em Utatininga." Visualizar
741/1974 26/07/1974 Vigente Denomina de "RUA LUIZ JOSÉ RAMOS"", nesta cidade." Visualizar
743/1974 01/08/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de 13º salário aos funcionários efetivos ou estatutários e inativos, e os que desempenham cargos denominados ao Orçamento como cargos em Comissão. Visualizar
744/1974 08/10/1974 Vigente Dispõe sobre anulação e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
745/1974 08/10/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
746/1974 15/10/1974 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1975 a 1973. Visualizar
747/1974 15/10/1974 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1975. Visualizar
748/1974 06/11/1974 Vigente Denomina de "RUA JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA"", nesta cidade." Visualizar
749/1974 16/11/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
750/1974 26/12/1974 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
717/1973 09/01/1973 Vigente Considera de Utilidade Pública uma faixa de terra onde está localizada a estrada que dá acesso a Vila de Upatininga, 4º Distrito deste Município. Visualizar
718/1973 27/02/1973 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a ajuda do Carnaval de Aliança. Visualizar
719/1973 17/04/1973 Vigente Denomina de "RUA JOÃO VIEIRA DE BRITO"", na Vila de Macujê." Visualizar
720/1973 18/05/1973 Vigente Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
721/1973 24/07/1973 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, do ano de 1964 a 1972. Visualizar
722/1973 24/07/1973 Vigente Abre Crédito Suplementar num total de 159.720,00 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte cruzeiros). Visualizar
723/1973 31/07/1973 Vigente Denomina de "AVENIDA SEVERINO GOMES DE ANDRADE"", na Vila de Upatininga." Visualizar
724/1973 31/07/1973 Vigente Denomina de "AVENIDA MANOEL MARIZ DE MORAES"", na Vila de Upatininga." Visualizar
725/1973 02/08/1973 Vigente Concede aumento de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) aos funcionários do quadro incluindo na Lei Orçamentária para o exercício de 1974. Visualizar
726/1973 02/08/1973 Vigente Extingue e cria cargos no Quadro da Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
727/1973 02/08/1973 Vigente Conceda autorização para criar no Quadro da Pessoal da Prefeitura, três (3) cargos de Símbolo CC-3. Visualizar
728/1973 16/10/1973 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com o pagamanto de salário família de funcionários. Visualizar
729/1973 16/10/1973 Vigente Dispõe sobre anulação e verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
730/1973 16/10/1973 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
731/1973 01/11/1973 Vigente Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1977. Visualizar
732/1973 01/11/1973 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974. Visualizar
733/1973 03/11/1973 Vigente Prorroga a Lei n° 583 de 07/03/68, que dispõe sobre a isenção de impostos ao "LOTEAMENTO PROGRESSO DE ALIANÇA""." Visualizar
734/1973 03/11/1973 Vigente Denomina de "RUA MANOEL RIBEIRO DUARTE"", nesta cidade." Visualizar
736/1973 30/11/1973 Vigente Dispõe sobre abertura da Crédito Especial para atender ao pagamento do PASEP do exercício do 1971. Visualizar
737/1973 18/12/1973 Vigente Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
715/1972 01/11/1972 Vigente Denomina de "RUA NIVAN BORBA"", nesta cidade." Visualizar
662/1970 31/01/1970 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval Aliancense. Visualizar
663/1970 31/01/1970 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a compra da Casa nº 241, na Rua Siqueira Campos, Escrituração, demolição e no local construir um Posto de Saúde Municipal. Visualizar
664/1970 31/01/1970 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, para gratificar aos fiscais que realizaram serviços da Prefeitura em períodos fora de suas tarefas habituais. Visualizar
666/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de comprar uma PICK UP WILLYS do ano de 1968 ou 1969 para Prefeitura. Visualizar
667/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de pagar pensão destinada a Srta. MARIA DE SOUZA MENEZES. Visualizar
668/1970 21/02/1970 Vigente Conceda autorização para fazer melhoramento na Sede do ALIANÇA ESPORTE CLUBE. Visualizar
669/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, destinado a atender às despesas afetuadas no exercício anterior. Visualizar
670/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, afim de pagar a funcionária para o cargo de auxiliar de coletôra, aprovada em concurso. Visualizar
671/1970 21/02/1970 Vigente Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos e dá outras providências. Visualizar
672/1970 21/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para pagamento dos compromissos desta Prefeitura com o IPSEP e o INPS, referente ao semestre de 1969, e uma parcela do ano em curso. Visualizar
674/1970 28/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para compra da um conjunto de formas para meio fio, pedras de calçamento, canos de concreto a outros materiais. Visualizar
675/1970 28/02/1970 Vigente Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, a fim da atender as despesas com a construção do Colégio Municipal. Visualizar
676/1970 28/02/1970 Vigente Conceda autorização para criar um Cargo de Auxiliar de Coletôra. Visualizar
677/1970 25/04/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a compra da Casa n° 47, para melhorar à rua Major Belarmino Pessoa de Melo, nesta cidade. Visualizar
678/1970 25/04/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a passagens de estudantes deste Município. Visualizar
679/1970 25/04/1970 Vigente Fica denominada de "CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENEZES"" e ""DR. GENÉSIO GOMES DE MORAES"", à ruas do Loteamento Progresso de Aliança, bairro norte." Visualizar
680/1970 02/05/1970 Vigente Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa efetuadas no exercício anterior. Visualizar
681/1970 01/08/1970 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente ao ano de 1968 a 1970. Visualizar
682/1970 01/08/1970 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com abono de família do funcionário contratado, referente ao ano de 1970. Visualizar
683/1970 01/08/1970 Vigente Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com indenizações de lavouras na construção da rodovia de acesso à Vila de Upatininga. Visualizar
619/1969 08/02/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no exercício anterior. Visualizar
620/1969 12/02/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval da Aliança. Visualizar
621/1969 22/02/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no governo anterior. Visualizar
622/1969 01/03/1969 Vigente Aprova Prestação de Contas do exercício de 1968. Visualizar
623/1969 08/03/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento de uma máquina de calcular. Visualizar
626/1969 17/05/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento dos alugueis das casas destinadas a instalação da Agência de Estatística e Sede da Ancarpe. Visualizar
627/1969 17/05/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas levadas a efeito na admiração anterior. Visualizar
629/1969 24/05/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de treinamento das professoras leigas deste município. Visualizar
634/1969 07/06/1969 Vigente Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de arborisação da cidade e vilas no inverno corrente. Visualizar
635/1969 22/06/1969 Vigente Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Manoel Joaquim de Araújo, em Upatininga. Visualizar
636/1969 19/07/1969 Vigente Concede isenção de multa de 10% e juros de mora ao contribuinte reconhecidamentes pobres. Visualizar
638/1969 25/07/1969 Vigente Concede autorização para abertura de Crédito Especiais para as Verbas que eram custeadas pelo Fundo de Participação. Visualizar
639/1969 26/07/1969 Vigente Concede autorização para permuta da Cocheira desta Prefeitura e NCr$ 1.000,00 por duas (2) Casas. Visualizar
640/1969 26/07/1969 Vigente Concede autorização para ajudar na construção da sede da Banda Musical 15 de Agosto da cidade. Visualizar
641/1969 02/08/1969 Vigente Concede o Título de Cidadão de Aliança, ao Cônego Antônio Saraiva de Menezes. Visualizar
642/1969 09/08/1969 Vigente Concede autorização para fazer os reparos na ambulância que foi incendiada. Visualizar
644/1969 09/08/1969 Vigente Adota o regime jurídico do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco. Visualizar
646/1969 23/08/1969 Vigente Concede autorizaçao para continuar os reparos no calçamento da cidade. Visualizar
647/1969 23/08/1969 Vigente Fica o Prefeito do Município autorizado a fazer a conclusão do calçamento da Rua D. Moura, em Upatininga. Visualizar
648/1969 18/10/1969 Vigente Concede autorização para comprar materiais e pagamento de mão de obra no serviço do piso da ingrja N. Senhora da Lapa da Vila de Macujê. Visualizar
649/1969 01/11/1969 Vigente Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias. Visualizar
650/1969 01/11/1969 Vigente Concede Autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pele C.E 15/69, estando às mesma esgotadas. Visualizar
651/1969 01/11/1969 Vigente Concede autorização para pagamento de um parque Infantil. Visualizar
653/1969 01/11/1969 Vigente Concede autorização para desapropriação de cinco (5) casas da Vila de Macujê, deste município. Visualizar
655/1969 01/11/1969 Vigente Classifica de acordo com os padrões, níveis de serviços, os funcionários municipais, e, institui o 13º (décimo terceiro) mês para todos o funcionalismo, constantes do Quadro de Pessoal. Visualizar
656/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para vender todas as ações da PETROBRAS S/A., de propriedade deste município. Visualizar
657/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias. Visualizar
659/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorizaçao para abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pelo C.E. 24/69, estando as mesmas esgotadas. Visualizar
660/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com diferença de decenio e quinquênio de diversos funcionários, referente ao ano anterior. Visualizar
661/1969 13/12/1969 Vigente Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas concedendo o abono de Natal de 30% aos funcionários do quadro e aos inativos. Visualizar
1592/2013 30/12/2013 Vigente Dispõe sobre a Delegação de Competências Administrativas no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1712 26/01/2021 Vigente lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. Visualizar
1713/2021 26/01/2021 Vigente Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. Visualizar
1714/2021 26/01/2021 Vigente Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1715 26/01/2021 Vigente lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências Visualizar
1716 26/01/2021 Vigente Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. Visualizar
1717 29/01/2021 Vigente Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal Visualizar
1718 01/02/2021 Vigente Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1720 17/03/2021 Vigente Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Visualizar
1722 17/03/2021 Vigente Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1723 17/03/2021 Vigente Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Visualizar
1724 17/03/2021 Vigente Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. Visualizar
1725 30/04/2021 Vigente Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. Visualizar
1726 03/05/2021 Vigente .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. Visualizar
1727 03/05/2021 Vigente Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
1728 05/05/2021 Vigente Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. Visualizar
1729 05/05/2021 Vigente Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. Visualizar
1730 07/07/2021 Vigente Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. Visualizar
1731 07/07/2021 Vigente Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. Visualizar
1732 07/07/2021 Vigente .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Visualizar
1733 07/07/2021 Vigente Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1734 07/07/2021 Vigente Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1735 07/07/2021 Vigente .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1736 09/07/2021 Vigente Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. Visualizar
1737 24/08/2021 Vigente Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1738 01/09/2021 Vigente Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. Visualizar
1739 01/09/2021 Vigente Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1740 01/09/2021 Vigente Altera a Lei Municipal 1310/1999. Visualizar
1741 01/09/2021 Vigente Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. Visualizar
1742 02/09/2021 Vigente Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. Visualizar
1743 02/09/2021 Vigente Faz a denominação do mercado público municipal. Visualizar
1744 04/10/2021 Vigente Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. Visualizar
1745 03/11/2021 Vigente Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. Visualizar
1746 03/11/2021 Vigente Institui o Regime de Previdência Complementar. Visualizar
1747 03/11/2021 Vigente Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. Visualizar
1748 03/11/2021 Vigente Dá nome ao mercado público municipal. Visualizar
1749 04/11/2021 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
1750 04/11/2021 Vigente Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1751 18/11/2021 Vigente Faz a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1752 18/11/2021 Vigente Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1753 18/11/2021 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1754 08/12/2021 Vigente Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. Visualizar
1755 08/12/2021 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1756 08/12/2021 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1757 08/12/2021 Vigente Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. Visualizar
1758 16/12/2021 Vigente Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1760 28/12/2021 Vigente Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. Visualizar
1761 28/12/2021 Vigente Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1762 28/12/2021 Vigente Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. Visualizar
1639/2017 10/03/2017 Revogado Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
1763 17/03/2022 Vigente Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1764 24/03/2022 Vigente Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. Visualizar
1765 07/04/2022 Vigente Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1766 07/04/2022 Vigente Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. Visualizar
1767 07/04/2022 Vigente Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1768 07/04/2022 Vigente Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1769 26/05/2022 Vigente Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
1770 26/05/2022 Vigente Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1771 26/05/2022 Vigente Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. Visualizar
1772 26/05/2022 Vigente Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Visualizar
1773 15/06/2022 Vigente Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. Visualizar
1774 15/06/2022 Vigente Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
1775 15/06/2022 Vigente Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1776 15/06/2022 Vigente Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. Visualizar
1.778 27/07/2022 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1779 10/08/2022 Vigente Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. Visualizar
1702/2020 13/03/2020 Vigente Faz denominação de posto de apoio a saúde da família Maria Edicreusa Pereira Barboza e dá outras providências. Visualizar
1704/2020 04/05/2020 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Visualizar
1705/2020 13/05/2020 Vigente Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1705/2020 31/07/2020 Vigente Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional n° 103/19, altera artigos da Lei Municipal n° 1624/2016 de 04 de novembro de 2016, a Lei Municipal n° 1514/2009 e dá outras providências. Visualizar
1706/2020 17/08/2020 Vigente Faz denominação de Rua no Loteamento João Costa Pereira na cidade da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1707/2020 30/09/2020 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1708/2020 27/11/2020 Vigente Solicita autorização legislativa para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
1709/2020 30/11/2020 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
1710/2020 30/11/2020 Vigente Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de Aliança. Visualizar
1711/2020 09/12/2020 Vigente Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1718 01/01/2021 Vigente Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Aliança-PE e dá outras providências. Visualizar
1719 05/03/2021 Vigente Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança-PE (FUMAP) e dá outras providências. Visualizar
1721 17/03/2021 Vigente Altera a Lei Municipal n° 1.605/2015 e dá outras providências. Visualizar
1777 27/07/2022 Vigente Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. Visualizar
1780 18/08/2022 Vigente Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1781 18/08/2022 Vigente Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei n° 1.775/2022, e dá outras providências. Visualizar
1782 29/08/2022 Vigente Faz denominação "ESTÁDIO DE FUTEBOL NILSON NATAN DE ARAÚJO OLIVEIRA", e dá outras providências. Visualizar
1783/2022 08/09/2022 Vigente Estabelece o processo de seleção interna para diretores escolares Visualizar
1784/2022 21/09/2022 Vigente Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes Visualizar
1785/2022 21/09/2022 Vigente Denomina de escola municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas e da outras providencias Visualizar
1786/2022 21/09/2022 Vigente Faz denominação de ruas e da outras providencias Visualizar
1787/2022 14/10/2022 Vigente Institui no âmbito do município da aliança a medalha Poeta Marcus Accioly Visualizar
1789/2022 07/11/2022 Vigente Revisa para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025 Visualizar
1790/2022 30/11/2022 Vigente Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1716/2021 Visualizar
1791/2022 30/11/2022 Vigente Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021 Visualizar
1792/2022 30/11/2022 Vigente Denomina de Sala de Professores Visualizar
1793/2022 30/11/2022 Vigente Faz implantação de Programa Social, em combate a violência contra a mulher Visualizar
1794/2022 30/11/2022 Vigente Faz denominação de rua Visualizar
1795/2022 30/11/2022 Vigente Faz menção da apresentação do cartão de vacina Visualizar
1796/2022 07/12/2022 Vigente Faz denominação e da outras providências Visualizar
1797/2022 07/12/2022 Vigente Faz denominação e da outras proviências Visualizar
1798/2022 14/12/2022 Vigente Aprova o Plano Municipal pela primeira infância da Aliança Visualizar
1799/2023 24/02/2023 Vigente Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal Visualizar
1800/2023 24/02/2023 Vigente Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município Visualizar
1801/2023 24/02/2023 Vigente Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei 1.776/2022, e dá outras providências Visualizar
1802/2023 24/02/2023 Vigente Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da câmara municipal Visualizar
1803/2023 13/03/2023 Vigente Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei Nº 1.716/2021 Visualizar
1804/2023 13/03/2023 Vigente Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a educação de jovens,adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o polo UEPA Visualizar
1805/2023 13/03/2023 Vigente Define bonificação aos professores em exercício do magistério na rede municipal da aliança Visualizar
1806/2023 22/03/2023 Vigente Faz denominação de rua e dá outras providências Visualizar
1807/2023 08/05/2023 Vigente Dispõe sobre a organização da defesa civil no âmbito do município da aliança Visualizar
1811/2023 31/08/2023 Vigente Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 Visualizar
1812/2023 31/08/2023 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências Visualizar
1814/2023 20/09/2022 Vigente Declara Utilidade Pública, e dá outras providências. Visualizar
1813/2023 20/09/2023 Vigente Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1814/2023 20/09/2023 Vigente Declara Utilidade Pública, e dá outras providências. Visualizar
1816/2023 20/09/2023 Vigente Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
1.680/2019 14/03/2019 Vigente Reconhece e declara de utilidade pública a entidade "INSTITUTO CARLOS ALBERTO ALVEZ - (ICAA)" Visualizar
1.681/2019 20/05/2019 Vigente Cria o fundo municipal de cultura do município de aliança. Visualizar
1.682/2019 20/05/2019 Vigente Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo - fumtur e dá outras providências. Visualizar
1.683/2019 20/05/2019 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao Orçamento Geral do Municipal. Visualizar
1.686/2019 06/06/2019 Vigente Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 1(um) dia de folga remunerada aos servidores públicos efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. Visualizar
1.687/2019 06/06/2019 Vigente Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrico e água no Municipal de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1.688/2019 28/06/2019 Vigente Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição da prática de nepotismo e dá outras providência. Visualizar
1.692/2019 02/09/2019 Vigente Faz denominação de QUADRA POLIESPORTIVA SENHOR JOSÉ SEVERINO DE BARROS e da outras providências. Visualizar
1.694/2019 18/10/2019 Vigente Dispõe sobre a parcelamento de débitos do Município da Aliança/PE junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Aliança Prev. Visualizar
1.695/2019 25/10/2019 Vigente Revisa, para o exercício de 2020, o plano plurianual 218/2021 do município de aliança e dá outras providências. Visualizar
1.696/2019 07/11/2019 Vigente Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência. Visualizar
1.697/2019 22/11/2019 Vigente Altera os valores das diárias dos vereadores do Município da Aliança - PE e dá outras providências. Visualizar
1.698/2019 04/12/2019 Vigente Reestrutura o quadro de servidores Comissionados da Câmara Municipal de Aliança - PE, e dá outras providências. Visualizar
1.701/2019 12/12/2019 Vigente Disciplina o repasse mensal de recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança - PE, para manutenção do respectivo Conselho e dá outras providências. Visualizar
1.703/2020 04/05/2020 Vigente Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
1593/2014 28/03/2014 Vigente Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1594/2014 28/03/2014 Vigente Altera a 1572/2013, que trata do reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1595/2014 24/04/2014 Vigente Dispõe sobre a realização de eventos em logradouros públicos no município da aliança e dá outras providências. Visualizar
1597/2014 30/04/2014 Vigente Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício 2014 e dá outras providências. Visualizar
1598/2014 02/09/2014 Vigente Altera a Lei n° 1581/2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2014 fazendo-se incluir outras providências. Visualizar
1599/2014 22/09/2014 Vigente Faz denominação de artérias e dá outras providências. Visualizar
1600/2014 16/10/2014 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
1601/2014 10/11/2014 Vigente Denominar-se-á de Banda Marcial Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
1605.2015 14/04/2015 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Visualizar
1607/2015 08/06/2015 Vigente Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica e da outras providências. Visualizar
1608.2015 17/06/2015 Vigente Institui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e fundos especiais e dá outras providências. Visualizar
1609/2015 17/06/2015 Vigente Institui o Plano Municipal de Educação-PME no município de Aliança com fundamento na Lei Federal 13.005/2014. Visualizar
1610/2015 06/07/2015 Vigente Altera a Lei 1596/2014 e dá outras providências. Visualizar
1611/2015 08/09/2015 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1612/2015 10/11/2015 Vigente Revisa, para o exercício de 2016, o plano plurianual 2014/2017 do município de Aliança. Visualizar
1613/2015 10/11/2015 Vigente Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1614/2015 21/10/2015 Vigente Regulamenta o repasse financeiro concebido pela União do Município de Aliança referente aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Edemias. Visualizar
1615/2015 18/11/2015 Vigente Altera a Lei n° 1.514 de 20 de maio de 2009, e dá outras providências. Visualizar
1616/2015 09/10/2015 Vigente Determina a instalação de banheiros para clientes nas agências bancárias no Município e dá outras providências. Visualizar
1617.2016 14/04/2016 Vigente Torna obrigatória a retenção e os repasses das contribuições sindicais e associativas dos serviços ativos e inativos do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1618/2016 20/05/2016 Vigente Declara de Utilidade pública municipal a "Associação dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município da Aliança", e dá outras providências. Visualizar
1619.2016 20/05/2016 Vigente Autoriza o Poder Executivo a criar cargos desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1620/2016 20/05/2016 Vigente Dispõe sobre a criação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos do servidor público do município de Aliança das seguintes categorias: escriturário, servente, auxiliar de serviços gerais, procurador jurídico, auxiliar de secretária, telefonista, datilografo, zelador, gari, motorista, tec. agricultura, vigilante, agente arrecadador, pedreiro, pintor, eletricista, fiscal de arrecadação, instrução, operador de sistema de água, mecânico, merendeira, aux. administrativo, tec. contabilidade, veterinário, parteira, carpinteiro, recepcionista e dá outras providências. Visualizar
1621/2016 19/10/2016 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
1622/2016 20/10/2016 Vigente Revisa, para o exercício de 2017, o plano plurianual 2014/2017 do município da Aliança. Visualizar
1624/2016 04/11/2016 Vigente Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao regime próprio de Previdência Social - RPPS e implantação do plano de amortização e dá outras providência. Visualizar
1625/2016 24/11/2016 Vigente Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços bancários em relação a permanência de clientes nas agência e dá outras providências. Visualizar
1626/2016 24/11/2016 Vigente Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos e dá outras providências. Visualizar
1627/2016 04/11/2016 Vigente Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas, ou que venham a se instalar, no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1630/2016 02/12/2016 Vigente Regulamenta a modalidade administrativa de "Doações em pagamento de bens imóveis" como meio de "Extinção de crédito tributário municipal" Visualizar
1631/2016 02/12/2016 Vigente Dispõe sobre os vencimentos mínimos a serem pagos pelos servidores do Município da Aliança em 2015. Visualizar
1632/2016 02/12/2016 Vigente Declara de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE (CSBA), e dá outras providências. Visualizar
1633/2016 02/12/2016 Vigente Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei complementar (federal) n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. Visualizar
1635/2017 10/03/2017 Vigente Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direitos ao acesso à informação no âmbito do município da Aliança. Visualizar
1636/2017 10/03/2017 Vigente Dispõe sobre a anistia da multa e dos juros dos débitos tributários e não tributários. Visualizar
1637/2017 10/03/2017 Vigente Autoriza a prestação de ajuda financeira e material aos clubes de futebol/ entidades esportivas/ carnavalescas/ folclóricas e culturais e da outras providências. Visualizar
1638/2017 10/03/2017 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Visualizar
1640/2017 10/03/2017 Vigente Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente no país. Visualizar
1641/2017 10/03/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade civil para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. Visualizar
1642/2017 28/03/2017 Vigente Dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município da Aliança -PE referente do decênio 2014-2024 e dá outras providências. Visualizar
1643/2017 28/03/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo a promover transito para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e dá outras providências. Visualizar
1644/2017 28/03/2017 Vigente Instituído o programa de transporte coletivo escolar no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1645/2017 28/03/2017 Vigente Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei municipal n° 1429/02, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu no Município de Aliança/PE a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e adota tabela de valores. Visualizar
1647/2017 25/05/2017 Vigente Altera os anexos I e II da Lei municipal 1.619/2016 e dá outras providências. Visualizar
1648/2017 07/06/2017 Vigente Altera o § 1° do art. 92 da Lei Municipal 1.634/2017 e dá outras providências. Visualizar
1649/2017 07/06/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1650/2017 07/06/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade civil para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências. Visualizar
1651/2017 07/06/2017 Vigente Institui o Conselho Municipal de Turismo no Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1652/2017 07/06/2017 Vigente Dispõe sobre apreensão de animais soltos em vias públicas e dá outras providências. Visualizar
1653/2017 21/06/2017 Vigente Dispõe sobre serviços voluntário no âmbito do município de Aliança e adota outras providências. Visualizar
1654/2017 21/06/2017 Vigente Institui o Conselho Municipal de políticas culturais no município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1655/2017 21/06/2017 Vigente Faz denominação do Edifício Sede da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1657/2017 30/10/2017 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, bem como do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências, revogando as Leis Municipais n° 1.447 de 15 de dezembro de 2004 e n° 1.496 de 03 de dezembro de 2007. Visualizar
1658/2017 30/10/2017 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais), ao Orçamento Geral do Município. Visualizar
1661/2017 20/11/2017 Vigente Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade e dá outras providências. Visualizar
1662/2017 04/12/2017 Vigente Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMCDA Aliança e dá outras providências. Visualizar
1663/2017 06/12/2017 Vigente Institui o calendário oficial de eventos no município da Aliança. Visualizar
1664/2017 13/12/2017 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociações de dívidas dos pequenos agricultores deste Município da Aliança -PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. Visualizar
1665/2018 03/04/2018 Vigente Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. Visualizar
1666/2018 02/06/2018 Vigente Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de aliança e dá outras providências. Visualizar
1667/2018 05/09/2018 Vigente Faz denominação de Praça PREFEITO ELANE VIEIRA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
1668/2018 05/09/2018 Vigente Dispõe sobre a Anistia da multa e dos juros dos débitos tributárias e não tributários. Visualizar
1670/2018 28/09/2018 Vigente Faz denominação de Loteamento e dá outras providências. Visualizar
1671/2018 19/10/2018 Vigente Faz denominação de quadra poliesportiva Prefeito Dr José Frederico Pereira de Lira e dá outras providências. Visualizar
1672/2018 19/10/2018 Vigente Altera a denominação da rua Marechal Deodoro Da Fonseca para rua Prefeito Dr José Federico Pereira de Lira e dá outras providências. Visualizar
1673/2018 19/10/2018 Vigente Dispõe sobre as parcelas de caráter indenizatório que não serão computadas para efeito de gastos com pessoal, de que trata o artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Visualizar
1674/2018 05/11/2018 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Visualizar
1675/2018 28/11/2018 Vigente Revisa, para o exercício de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1677/2018 28/11/2018 Vigente Denomina-se o Pátio da Cultura e dá outras providências. Visualizar
1678/2018 13/12/2018 Vigente Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Evangelina Pessoa De Melo com ensino de creche e ensino infantil. Visualizar
1679/2018 13/12/2018 Vigente Dispõe sobre a criação da creche municipal ELISA PEREIRA DE LIRA e dá outras providências. Visualizar
1650/2017 07/06/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade de civil para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, e dá outras providências. Visualizar
1649/2017 07/06/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1648/2017 07/06/2017 Vigente Altera o § 1° do art. 92 da Lei Municipal 1/634/2027 e dá outras providências. Visualizar
1691/2019 02/09/2019 Vigente Faz denominação de Rua José Almeida de Barros e dá outras providências. Visualizar
1690/2019 05/07/2019 Vigente Altera a denominação da travessa 07 de setembro, localizada no bairro de caueiras, para Rua Marli Serafim de Souza e dá outras providências. Visualizar
1652/2017 07/06/2017 Vigente Dispõe sobre apreensão de animais soltos em vias públicas e dá outras providências. Visualizar
1651/2017 07/06/2017 Vigente Institui o Conselho Municipal de turismo no Município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1808/2023 08/05/2023 Vigente Declara de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1809/2023 08/05/2023 Vigente Declara utilidade pública municipal, e dá outras providências. Visualizar
1810/2023 06/06/2023 Vigente Autoriza o Poder Executivo a transferir o produto da alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis do Município ao fundo municipal de Previdência Social dos Servidores da Aliança - ALIANÇAPREV, e dá outras providências. Visualizar
1.825/2023 22/12/2023 Vigente Institui o dia Mundial da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1.826/2023 22/12/2023 Vigente Faz denominação do Espaço Multicultural e de convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências. Visualizar
1.827/2023 22/12/2023 Vigente Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na sede neste município, e dá outras providências. Visualizar
1.828/2023 22/12/2023 Vigente Denomina de praça pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, nesse município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1.829/2023 22/12/2023 Vigente Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta cidade para Avenida, e dá outras providências. Visualizar
1.830/2023 22/12/2023 Vigente Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Aliança e dá outra providências. Visualizar
1.831/2023 22/12/2023 Vigente Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. Visualizar
1.832 22/12/2023 Vigente Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1.833 22/12/2023 Vigente Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
045/20218 05/09/2018 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doações de lotes, no bairro de Caueiras e dá outras providências. Visualizar
1634/2017 30/01/2017 Vigente Institui a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1.834/2024 27/03/2024 Vigente Declara de utilidade pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa - AAFM, e dá outras providências. Visualizar
1815/2024 20/12/2023 Vigente Faz denominação da "Casa Azul", e dá outras providências. Visualizar
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