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Última atualização realizada em: 23/08/2024 às 09:42

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Nº	Data	Situação	Assunto	Anexo(s)
1.834/2024	27/03/2024	Vigente	Declara de utilidade pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa - AAFM, e dá outras providências.	Visualizar
1.825/2023	22/12/2023	Vigente	Institui o dia Mundial da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências.	Visualizar
1.826/2023	22/12/2023	Vigente	Faz denominação do Espaço Multicultural e de convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências.	Visualizar
1.827/2023	22/12/2023	Vigente	Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na sede neste município, e dá outras providências.	Visualizar
1.828/2023	22/12/2023	Vigente	Denomina de praça pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, nesse município da Aliança, e dá outras providências.	Visualizar
1.829/2023	22/12/2023	Vigente	Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta cidade para Avenida, e dá outras providências.	Visualizar
1.830/2023	22/12/2023	Vigente	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Aliança e dá outra providências.	Visualizar
1.831/2023	22/12/2023	Vigente	Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.	Visualizar
1.832	22/12/2023	Vigente	Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.	Visualizar
1.833	22/12/2023	Vigente	Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Aliança e dá outras providências.	Visualizar
1815/2024	20/12/2023	Vigente	Faz denominação da "Casa Azul", e dá outras providências.	Visualizar
1813/2023	20/09/2023	Vigente	Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
1814/2023	20/09/2023	Vigente	Declara Utilidade Pública, e dá outras providências.	Visualizar
1816/2023	20/09/2023	Vigente	Faz denominação, e dá outras providências.	Visualizar
1811/2023	31/08/2023	Vigente	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023	Visualizar
1812/2023	31/08/2023	Vigente	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências	Visualizar
1810/2023	06/06/2023	Vigente	Autoriza o Poder Executivo a transferir o produto da alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis do Município ao fundo municipal de Previdência Social dos Servidores da Aliança - ALIANÇAPREV, e dá outras providências.	Visualizar
1807/2023	08/05/2023	Vigente	Dispõe sobre a organização da defesa civil no âmbito do município da aliança	Visualizar
1808/2023	08/05/2023	Vigente	Declara de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
1809/2023	08/05/2023	Vigente	Declara utilidade pública municipal, e dá outras providências.	Visualizar

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