121/1992
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31/12/1992 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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001/1990
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04/04/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
O Município de Aliança, pessoa jurídica de Direito Público Interno, parte integrante do Estado de Pernambuco, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa, financeira e em tudo que respeite a seu peculiar interesse, regér-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal e as demais leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições Estadual e Federal.
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151/2001
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06/09/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Modifica o Art. 57, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança.
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152/2001
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14/12/2001 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
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153/2002
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10/05/2002 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Modifica o Art. 57, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança.
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154/2002
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19/09/2002 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Modifica o Art. 57, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança.
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155/2003
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10/04/2003 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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160/2005
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30/03/2005 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
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164/2007
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16/08/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o Art. 156 da Resolução 121/92 e dá outras providências.
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168/2008
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16/12/2008 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança (Resolução n° 121/92), e dá outras providências.
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171/2011
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23/03/2011 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o horário das Reuniões ordinárias e dá outras providências.
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172/2013
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06/03/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências.
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173/2014
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02/04/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras
providências.
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174/2014
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02/05/2014 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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142/1997
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22/08/1997 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
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001/1991
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23/08/1991 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
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001/1997
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09/09/1997 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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001/2000
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10/08/2000 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a Redação do Artigo 42 do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências.
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001/2005
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06/04/2005 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança.
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001/2007
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25/06/2007 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os arts 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal.
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001/2011
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05/10/2011 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a redação do §2° do artigo 11 da Lei Orgânica do município da aliança e dá outras providências.
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001/2014
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02/05/2014 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera redação do §5° do art. 18 da Lei Orgânica do município da Aliança e dá outras providências.
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001/2017
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28/09/2017 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera redação do §5° do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras Providências.
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002/1991
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02/10/1991 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Dá nova Redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança.
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003/1997
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04/11/1997 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá ou tras providências.
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004/2000
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08/11/2000 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a Redação do Artigo 4° do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providencias.
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005/2001
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11/05/2001 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.
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006/2001
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14/12/2001 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança-LOMA e dá outras providências.
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006/2004
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07/04/2004 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o art. 28 e os parágrafos primeiro e segundo do art. 35 da Lei Orgânica do Município da Aliança, e dá outras providências.
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007/2005
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06/04/2005 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança.
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008/2007
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03/07/2007 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143, da Lei Orgânica Municipal.
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009/2007
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05/09/2007 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal.
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1635/2017
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10/03/2017 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso a informação no âmbito do Município da Aliança, LAI.
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2021
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11/05/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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01/2020
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18/12/2020 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais |
Relação dos Bens Imóveis pertencentes a Câmara Municipal de Aliança
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001/2022
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11/05/2022 |
Recursos Humanos |
Servidores Cedidos |
De acordo com os registros da Câmara Municipal de Aliança até 11/05/2022.
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029/2013
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30/05/2013 |
Legislação |
Lei Complementar |
Concede desconto no valor do IPTU pago em cota única.
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030/2013
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25/09/2013 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.
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1564/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Revoga em parte a Lei n° 1.560 de 03 de agosto de 2012, que fixou o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e adjuntos e Vereadores para o quadriénio 2013/2016.
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1565/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências.
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1566/2013
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27/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Rejusta os vencimentos dos servidores municipais que exercem cargos na área de saúde e dá outras providências.
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1567/2013
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27/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Rejusta os vencimentos dos professores do magistério da educação básica.
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1568/2013
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27/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidores públicos municipais de Aliança, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.
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1569/2013
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27/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Define o valor das obrigações que devem ser pagas por foca de sentença judicial transitada em julgado, nos termos do art. 100 §3° da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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1570/2013
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04/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei Municipal n° 1126/90, que trata da adequação do mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e a Resolução n° 152/2012, do CONANDA, e dá outras providências.
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1571/2013
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04/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
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1572/2013
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08/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 1.555/2012, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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1573/2013
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11/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a utilização de ônibus adquiridos no âmbito do Programa Caminho para a Escola.
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1575/2013
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03/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de aliança realizar torneios de futebol, como forma de incentivo ao esporte.
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1576/2013
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20/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° da Lei 1471/2005.
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1577/2013
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26/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências.
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1578/2013
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29/07/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências.
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1580/2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.554/2012, que trata da criação e denominação da Creche Municipal "PROFESSOR CLÊNIO ARAÚJO JORDÃO"" edificada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes."
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1581/2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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1582/2013
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04/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a cota destinada a manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho do Idoso da Mata Norte - Rede Bem Viver, integrado pelo Conselho do Idoso do Município de Aliança.
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1583/2013
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04/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 3° da Lei n° 1395/2001.
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1584/2013
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25/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a administração Municipal direta proceder junto ao AliançaPrev o parcelamento das contribuições em atraso e dá outras providências.
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1585/2013
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Denomina Praça Pública "MESTRE SALUSTIANO"" e dá outras providências."
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1586/2013
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Denomina Praça Pública "Profº. MARAMIR SÉRGIO MELO DA SILVA"" e dá outras providências."
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1587/2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos do IPTU, ISS e dá outras providências.
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1588/2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar a campanha de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, mediante realização de sorteios e premiações.
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1589/2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências.
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1590/2013
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23/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Aliança e Fundos para o Exercicio de 2014.
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1591/2013
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23/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Aliança para o período de 2014 a 2017.
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1552/2013
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23/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias.
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1553/2012
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26/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Faz denominações de Artérias e da outras providências.
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1554/2012
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26/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome de Creche Municipal Professor Clênio Araújo Jordão a nova creche modelo pró-infância situada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes em Aliança-PE.
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1555/2012
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27/04/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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1556/2012
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15/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 28 de julho como Dia Municipal da Cultura de Bois na cidade da Aliança, e dá outras providências.
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1557/2012
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15/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Cria o brasão e a bandeira como símbolo do distrito de Upatininga em Aliança-PE.
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1558/2012
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15/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, modificando as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e II da Lei n° 1.545/2011, e dá outras providências.
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1559/2012
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03/08/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertecente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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1560/2012
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03/08/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para o quadriénio 2013/2016 e dá outras providências.
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026/2011
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25/01/2011 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as novas Diretrizes e delimitações da Zona Urbana do Município e dá outras providências.
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027/2011
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08/06/2011 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo afirmar termo de cessão de uso com a associação dos marchantes e fateiras do município da Aliança.
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028/2011
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17/06/2011 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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1540/2011
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15/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade Pública Municipal a APROART- Associação dos Produtores de Artesanato do Município da Aliança-PE.
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1541/2011
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15/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical 15 de Agosto.
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1542/2011
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02/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação da Aliança.
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1543/2011
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27/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências.
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1544/2011
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27/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza repasse financeiro a pessoas reconhecidamente carentes do município, que estejam cursando o ensino superior, pós-médio, técnico e cursinhos preparatórios, com tempo de duração não inferior ao período de 06 meses letivo, fora do município da Aliança - PE.
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1545/2011
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27/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Aliança e dá outras providências.
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1546/2011
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06/09/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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1547/2011
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25/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2012 a 2013 e dá outras providências.
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1548/2011
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28/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome de Praça “PR. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA (PR. CALIXTO)” à atual praça da Academia das Cidades na Cohab - Aliança-PE.
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1549/2011
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28/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de "AVENIDA ANTÔNIO TAVARES DE ARRUDA"" e dá outras providências."
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1550/2011
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08/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012.
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1551/2011
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22/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
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025/2010
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31/12/2010 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 024/2009 e dá outras providências.
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1532/2010
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30/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
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1533/2010
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16/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei N° 1.486/2007, modificando a com posição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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1534/2010
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01/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências
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1535/2010
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05/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei N° 1.533/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias.
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1536/2010
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08/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências.
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1537/2010
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29/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011.
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1538/2010
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07/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.
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1539/2010
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20/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o código de limpeza urbana do município da Aliança e dá outras providências.
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1510/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências.
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1511/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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1512/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1513/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências."
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1515/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município da Aliança, e dá outras providências.
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1516/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município da Aliança, e dá outras providências.
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1517/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do Município da Aliança e dá outras providências.
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1518/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza repasse financeiro à instituição sem fins lucrativos, para custeio de transporte escolar para estudantes fora do domicilio e dá outras providências.
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1519/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, efetivos e inativos do Município e dá outras providências.
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1523/2009
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27/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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1525/2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Suplementar, Crédito Especial e dá outras providências.
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1527/2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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1528/2009
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23/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Aliança para quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
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1529/2009
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03/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.
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1530/2009
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08/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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1499/2008
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23/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.
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1502/2008
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29/08/2008 |
Legislação |
Leis |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Maracatus de baque solto e dá outras providências.
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1503/2008
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08/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o exercício de 2009/2012 e dá outras providências.
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1504/2008
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08/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal da Aliança, para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências.
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1505/2008
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24/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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1508/2008
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15/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009.
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1509/2008
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22/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Aliança - FHISA e institui o Conselho Gestor do FHISA.
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023/2007
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27/12/2007 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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1481/2007
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26/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal da Aliança, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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1482/2007
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12/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Abertura de crédito Especial e dá outras providências.
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1483/2007
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16/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao art. 3°, da Lei n° 1.429/02, e dá outras providências.
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1485/2007
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14/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais da Aliança, e dá outras providências.
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1486/2007
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06/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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1487/2007
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03/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1468, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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1488/2007
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03/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar n° 1441/04 e dá outras providências.
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1489/2007
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26/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o art. 62, § 3°, da Lei Orgânica Municipal, consequentemente, fixa instruções para a realização de Eleição Indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município da Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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1490/2007
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26/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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1491/2007
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08/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
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1492/2007
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08/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Aliança, e dá outras providências
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1493/2007
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08/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina "José Ribeiro de Almeida Freitas"" quadra municipal de Caueras e dá outras providências."
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1494/2007
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05/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Alterar os arts. 3° incisos I, II, III e seus respectivos § 3°, 4° e seus incisos 1 e II, da Lei n° 1.259/95 e dá outras providências.
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1495/2007
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11/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2008.
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1496/2007
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03/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação da Lei 1.447 de 15 de dezembro de 2004, define novos critérios do Conselho Municipal do Idoso da Aliança e dá outras providências.
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1474/2006
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05/07/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza cessão de terreno para instalação de Horta Comunitária neste município e dá outras providências.
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1475/2006
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14/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1476/2006
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14/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o repasse mensal de Recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança-PE, para manutenção do Respectivo Conselho, e dá outras providências.
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1477/2006
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26/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1480/2006
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08/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2007.
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021/2005
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27/12/2005 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
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1453/2005
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15/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1.181/93, e dá outras providências.
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1454/2005
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15/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1.353/01 e o Art. 4°, da Lei n° 1118/90 e dá outras providências.
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1455/2005
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08/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1450/2004 e dá outras providências.
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1456/2005
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08/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização legislativa, para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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1457/2005
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13/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de descontos, dispensas de multa e juros, referentes aos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU- do exercício de 2004 e exercícios anteriores, e dá outras providências.
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1458/2005
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16/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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1459/2005
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14/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Criar Gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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1460/2005
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14/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.
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1461/2005
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21/07/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Autorização Legislativa, para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1462/2005
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11/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Oficializa o Hino Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1463/2005
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07/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.
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1464/2005
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16/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriénio 2006-2009 e dá outras providências.
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1465/2005
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04/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos do cargo de Procurador Jurídico do Município da Aliança, e dá outras providências.
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1466/2005
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08/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza convénio com instituição financeira para fins de Empréstimo Consignado em folha de pagamento dos servidores dos Poderes Executivo e dá outras providências.
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1467/2005
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01/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Criar Cargos Comissionados (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências.
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1468/2005
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01/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe isenção de Imposto Sobre Serviço - ISS, a empresas e dá outras providências.
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1469/2005
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16/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1471/2005
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20/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Redefine os feriados municipais e dá outras providências.
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1472/2005
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20/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de desconto no valor devido do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo a 2005 e dá outras providências.
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1438/2004
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23/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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1439/2004
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29/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município da Aliança e dá outras providências.
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1440/2004
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29/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização legislativa para a contratação temporária de servidores, conforme preceitua o art. 19 da LDO n° 1.431/03 e dá outras providências.
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1442/2004
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08/07/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências."
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1443/2004
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08/07/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1445/2004
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09/08/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o município de Aliança representado pelo prefeito municipal, a participar de acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local.
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1446/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 1.445/04 e dá outras providências.
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1447/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal Idoso do Município da Aliança, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.
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1449/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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1450/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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1451/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005.
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1452/2004
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31/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos para vigorar a partir de 1° janeiro de 2005.
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1430/2003
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21/05/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências.
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1432/2003
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20/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades dos Programas de saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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1433/2003
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20/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências.
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1434/2003
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26/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências."
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1435/2003
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26/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas.
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1437/2003
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31/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004.
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1406/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências.
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1400/2002
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18/01/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências.
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1401/2002
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01/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências.
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1402/2002
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01/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências.
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1403/2002
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01/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências.
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1404/2002
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05/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1405/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município da Aliança, firmar Convénio com o Ministério Público de Pernambuco.
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1406/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências.
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1407/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências.
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1408/2002
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23/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências.
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1410/2002
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23/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária de Caueiras e dá outras providências.
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1412/2002
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06/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de bolsa a professores do ensino fundamental para o curso de pedagogia.
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1414/2002
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20/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 24 de fevereiro e dá outras providências.
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1415/2002
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10/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino infantil e dá outras providências.
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1416/2002
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19/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tupaóca e dá outras providências.
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1417/2002
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04/07/2002 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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1418/2002
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15/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Estádio "DONIZETE LUIS DA CUNHA"" e dá outras providências."
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1419/2002
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15/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências.
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1420/2002
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22/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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1421/2002
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20/09/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui em Aliança, o Dia Municipal da Paz e dá outras providências.
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1422/2002
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31/10/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências.
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1423/2002
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31/10/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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1424/2002
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27/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2003.
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1425/2002
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30/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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1426/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Abrigo de Idosos "MARIA JERÔNIMO DA SILVA"" e dá outras providências."
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1427/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1339/00 e dá outras providências.
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1428/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art.3° da Lei n° 1423/02 e dá outras providências.
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1429/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município da Aliança a contribuição para o Custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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1351/2001
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08/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança,para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
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1352/2001
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08/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Aliança, para vigorá a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
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1354/2001
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29/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE mediante a Medida Provisória 1979/2000 e dá outras providências.
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1356/2001
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29/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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1357/2001
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11/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos Professores municipais e dá outras providências.
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1358/2001
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16/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria "MAESTRO NOBERTO PESSOA"" e dá outras providências."
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1359/2001
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04/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Prefeitura Municipal firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S.A..
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1360/2001
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07/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Brasão de Armas do município da Aliança e dá outras providências para seu uso.
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1361/2001
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06/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Pemite a regularização das construções populares, clandestinas com área de até 60 (sessenta) metros quadrados sem o pagamento de multa e dá outras providências.
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1362/2001
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06/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para elaboração de receitas médicas no Município de Aliança.
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1363/2001
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08/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o trabalho voluntário prestado por pessoa física a Prefeitura Municipal de Aliança e dá outras providências.
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1364/2001
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04/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.
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1365/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera o organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
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1366/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a contratação de Pessoal para compor as equipes do PSF, Endemias, PACS, PES, Médico Evolucionista e dá outras providências.
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1367/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Programa Emergencial de combate a fome e a miséria no Município da Aliança.
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1368/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a participação de Agentes Políticos e Servidores do Município da Aliança em Congressos e Eventos desta natureza.
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1369/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação para servidor efetivo do Município da Aliança e da outras providências.
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1370/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município a firmar convénio com o Governo Federal, para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF.
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1372/2001
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10/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “Bolsa - Escola”.
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1373/2001
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31/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e Engenhos da Aliança.
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1374/2001
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03/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 3° e o Art. "a"", da Lei n° 1.181/93, e dá outras providências."
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1376/2001
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13/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1348/00, e dá outras providências.
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1377/2001
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25/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza suplementar o Orçamento 2001 em mais 15% (quinze pontos percentuais) e dá outras providências.
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1378/2001
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28/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convénio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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1379/2001
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28/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril da Aliança-ACIAPA e dá outras providências.
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1380/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Minifúndios, Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Engenhos São Bento e Água Branca e dá outras providências.
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1381/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila de Caueiras e Engenhos, e dá outras providências.
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1382/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Terceiro Distrito de Aliança - AMTD, e dá outras providências.
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1383/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Caueiras - AMC, e dá outras providências.
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1384/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Macuje e dos pequenos Produtores Rurais - ACMPPR, e dá outras providências.
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1385/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Chã Grande neste Município da aliança e dá outras providências.
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1386/2001
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24/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Chã do Camará e dá outras providências.
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1387/2001
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31/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1388/2001
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20/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança - FUMAP e dá outras providências.
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1389/2001
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20/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a outorga de Utilidade Pública Municipal para as entidades de direito privado que pretendam este reconhecimento.
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1390/2001
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21/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas.
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1391/2001
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21/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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1392/2001
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14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2002 a 2005 e dá outras providência.
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1393/2001
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14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para Concessão de Benefícios Eventuais Auxílios e/ou Doações na Área de Assistência Social e dá outras providências.
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1394/2001
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14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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1395/2001
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26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a destinação de ajuda a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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1396/2001
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26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Amigos da Chã de Esconso, e dá outras providências.
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1397/2001
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26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos serviços Comunitários e Agrícolas de Santa Luzia e dá outras providências.
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1398/2001
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26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1322/2000
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21/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Aliança, em operações de crédito para os funcionários e Vereadores o dá outras providências.
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1323/2000
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21/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Aliança, em Operações de crédito para os funcionários de provimento estatutários, comissionados e celetistas e dá outras providências.
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1324/2000
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24/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos dos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União.
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1325/2000
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10/04/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a extinção de Secretarias e dá outras providências.
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1329/2000
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25/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.
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1330/2000
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25/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.
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1331/2000
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25/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1333/2000
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06/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2001.
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1335/2000
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27/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providência.
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1336/2000
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04/07/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina Praça "SEVERINO GALDINO PESSOA"" e dá outras providências."
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1337/2000
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04/07/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina Estádio Municipal de Chã dos Esconsos "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"" e dá outras providências."
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1338/2000
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13/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial "VILA DOS SERVIDORES""."
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1339/2000
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13/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira e dá outras providências.
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1340/2000
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13/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua "APRÍGIO TAVARES PESSOA"" e dá outras providências."
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1341/2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1345/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua "SUB-PREFEITO FRANCISCO DE ALMEIDA HABELO"" e dá outras providências."
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1346/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria "MANOEL INÁCIO"" e dá outras providências."
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1347/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria "LUIZ CORREIA DA SILVA"" e dá outras providências."
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1348/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão e dá outras providências.
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1349/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos produzidos nos serviços de saúde.
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1350/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providências.
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1307/1999
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30/03/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outra providência.
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1308/1999
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13/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a redução do valor do Tributos Municipais.
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1309/1999
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12/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
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1310/1999
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12/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Escola "PROFESSORA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA RABELO"" e dá outras providências."
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1311/1999
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12/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento "LUIZ BEZERRA DA SILVA"" e dá outras providências."
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1312/1999
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14/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Institui a Cota de Participação Provisória Comunitária e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, e dá outras providências.
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1313/1999
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14/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1314/1999
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14/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Acesso Rodoviário "JOSÉ BOLIVAR DE MELO"" e dá outras providências."
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1315/1999
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16/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos de Provimento em Comissão (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências.
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1316/1999
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16/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Substitui a Tabela constante do Art. 2°, da Lei n° 1312/99 e dá outras providências.
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1318/1999
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12/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1319/1999
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12/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento "SARGENTO PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências."
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1321/1999
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17/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2000/2003 e dá outras providências.
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1293/1998
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22/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
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1294/1998
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15/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Institui Plano de Cargos Carreiras,Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Aliança e dá outras providências.
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1295/1998
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26/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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1296/1998
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18/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação "Despesa com transporte"" e dá outras providências."
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1297/1998
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18/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Instituir o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.
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1298/1998
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14/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1299/1998
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04/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU, ISS e ALVARÁ dá outras providências.
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1300/1998
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10/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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1301/1998
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11/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1303/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano PIurianual para o quadriénio de 1999/2002 e dá outras providências.
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1304/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Aliança e dá outras providências.
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1305/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Denomina logradouro "TERTULIANO HENRIQUE MARINHO"" e dá outras providências."
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1306/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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1273/1997
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24/03/1997 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento Público "FRANCISCO NOBERTO CAMELO PESSOA"" e dá outras providências."
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1274/1997
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14/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de anistia e desconto no pagamento do IPTU/97 e dá outras providências.
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1275/1997
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14/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Autoriza sortear eletrodomésticos populares entre os contribuintes em dia com o IPTU/97 e dá outras providências.
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1276/1997
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23/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
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1277/1997
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23/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1.217/94.
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1278/1997
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23/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Extingue a Unidade Monetária da Aliança (UMA), adota a UFIR e dá outras providências.
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1279/1997
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28/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de área de terra ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências.
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1280/1997
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20/06/1997 |
Legislação |
Leis |
Prorroga prazo concedido pela Lei n° 1.274/97 e dá outras providências.
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1282/1997
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02/07/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
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1289/1997
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25/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Sistema de Adiantamento e dá outras providências.
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1290/1997
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28/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança, para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.
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1291/1997
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28/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 1998/2001 e dá outras providências.
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1292/1997
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22/12/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1261/1996
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15/01/1996 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e define a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.
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1262/1996
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19/01/1996 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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1263/1996
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07/03/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU/96 e dá outras providências.
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1264/1996
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18/04/1996 |
Legislação |
Leis |
Dar nova destinação ao prédio construído para abrigar o matadouro público municipal.
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1265/1996
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24/05/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão do reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
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1267/1996
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18/06/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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1268/1996
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08/08/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento ou comissão e dá outras providências.
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1269/1996
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08/08/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste salarial para médicos plantonistas.
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1270/1996
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05/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Reajusta salários dos cargos que menciona e dá outras providências.
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1271/1996
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06/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
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1272/1996
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06/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1997/2000 e dá outras providências.
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1242/1995
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07/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de pó de giz e dá outras providências.
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1243/1995
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16/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Cria Secretaria de Agricultura, Diretorias, Cargos em Comissão, abre crédito especial e dá outras providências.
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1244/1995
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16/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
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1245/1995
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16/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação ao Sub-Posto de Saúde "ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO"" e dá outras providências."
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1246/1995
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23/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "JOSÉ JOAQUIM NETO"" na Vila de Caueiras e dá outras providências."
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1247/1995
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25/04/1995 |
Legislação |
Leis |
Concede abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências.
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1248/1995
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23/05/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1249/1995
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01/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Prorroga o abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências.
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1250/1995
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01/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Autoriza sortear um automóvel popular entre os contribuintes em dia com o IPTU/95 e dá outras providências.
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1251/1995
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13/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1252/1995
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20/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração e dá outras providências.
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1253/1995
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20/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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1254/1995
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22/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Centro Social "JOÃO PEREIRA DA SILVA"" no distrito de Macujê e dá outras providências."
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1255/1995
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03/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Institui no Âmbito do município da Aliança, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e da outras providências.
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1256/1995
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08/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do símbolo dos cargos de Agente de Saúde Escolar e dá outras providências.
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1257/1995
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08/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de anistia aos contribuintes do IPTU/95.
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1258/1995
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08/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação do Loteamento " JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências."
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1259/1995
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29/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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1260/1995
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29/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de 1996/1999 e dá outras providências.
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1215/1994
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01/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1216/1994
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01/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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1217/1994
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07/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre colocação de servidores a disposição de outras repartições o dá outras providências.
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1218/1994
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07/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe de concessão de utilidade pública e dá outras providências.
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1219/1994
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07/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
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1220/1994
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24/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências.
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1221/1994
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24/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1222/1994
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30/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1223/1994
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04/04/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências.
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1224/1994
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13/04/1994 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos sobre IPTU/93 e dá outras providências.
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1227/1994
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17/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Conceda desconto sobre tributos municipais e dá outras providências.
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1229/1994
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25/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1132/91 e dá outras providências.
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1230/1994
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25/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1231/1994
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26/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1232/1994
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14/06/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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1234/1994
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13/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Dipõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1235/1994
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09/09/1994 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Pavilhão "DR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS"" e dá outras providências."
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1236/1994
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22/09/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1237/1994
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13/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
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1238/1994
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13/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre e Plano Plurianual de 1995/98 e dá outras providências.
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1239/1994
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19/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Estádio "JAIME PEREIRA"" e dá outras providências."
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1240/1994
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19/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências.
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1241/1994
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19/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de programa habitacional e dá outras providências.
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017/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências.
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1177/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Organização do Sistema Administrativo da Aliança e dá outras providências.
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1178/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1179/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Prorroga desconto de débito concedido pela Lei n° 1.172/92.
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1180/1993
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09/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de cesta básica e dá outras providências.
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1181/1993
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09/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público disciplina tais contratações e dá outras providências.
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1182/1993
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17/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1183/1993
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12/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da administração e dá outras providências.
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1184/1993
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18/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1185/1993
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18/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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1186/1993
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07/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei n° 1.070 de dezembro de 1989, alterado pela Lei n° 1.125/90 e dá outras providências.
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1187/1993
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27/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
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1188/1993
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25/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município da Aliança, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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1189/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Memorial do Maracatu Rural do Pernambuco, e dá outras providências.
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1190/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão da gratificação e dá outras providências.
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1191/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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1192/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Loteamentos.
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1193/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convénios com os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Aliança e dá outras providências.
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1194/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
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1195/1993
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06/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste da servidores municipais, concede abono e dá outras providências.
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1196/1993
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26/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências.
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1197/1993
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26/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1198/1993
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02/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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1199/1993
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16/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1200/1993
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16/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Desnutrição Materno-Infantil e dá outras providências.
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1201/1993
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23/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências.
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1202/1993
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21/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1.133/91 cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
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1203/1993
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21/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1204/1993
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12/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1205/1993
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12/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1206/1993
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24/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1207/1993
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24/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
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1208/1993
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30/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
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1209/1993
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30/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano PIurianual de 1994/97 e dá outras providências.
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1210/1993
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01/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1211/1993
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10/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1212/1993
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10/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de débitos e dá outras providências.
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1213/1993
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10/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1214/1993
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15/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Autorizar o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências.
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1152/1992
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13/02/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1153/1992
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28/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.
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1154/1992
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28/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.
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1155/1992
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30/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste para médicos plantonistas e dá outras providências.
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1156/1992
|
02/06/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1157/1992
|
20/05/1992 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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1158/1992
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03/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
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1159/1992
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27/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1161/1992
|
21/08/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1162/1992
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21/08/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1163/1992
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29/09/1992 |
Legislação |
Leis |
Fixa o salário mínimo municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1164/1992
|
15/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1165/1992
|
04/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste e dá outras providências.
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1166/1992
|
19/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1169/1992
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09/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Retroage os efeitos financeiros da Lei n° 1.165/92 para categoria que menciona.
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1170/1992
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09/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Alterar alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.
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1171/1992
|
10/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1172/1992
|
16/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de débitos e dá outras providências.
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1173/1992
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16/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1174/1992
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21/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1175/1992
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21/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salário, gratificações e dá outras providências.
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1176/1992
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28/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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002/1991
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27/02/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores que menciona e dá outras providências.
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003/1991
|
28/02/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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004/1991
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07/03/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores que menciona e dá outras providências.
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005/1991
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26/03/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera classificação dos Cargos Comissionados e dá outras providências.
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006/1991
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11/04/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria cargos de garis e dá outras providências.
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007/1991
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23/04/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria Secretaria de Cultura e Desportos e dá outras providências.
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008/1991
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29/04/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria Cargos de Supervisor de Educação e dá outras providências.
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009/1991
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30/04/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Reajusta salário aula, altera tabela de gratificação para cargos comissionados e dá outras providências.
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010/1991
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29/05/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Reajusta salário aula e dá outras providências.
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011/1991
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29/05/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outras providências.
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012/1991
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25/06/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria Cargos de Provimento em Comissão na estrutura da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
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013/1991
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25/06/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera os símbolos dos cargos comissionados de direção, vice-direção, coordenação e secretaria da UEPA e dá outras providências.
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015/1991
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30/08/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o regime Jurídico único de que trata o artigo 82 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.
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016/1991
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09/01/1992 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terras do Município.
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1128/1991
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28/02/1991 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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1129/1991
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26/03/1991 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Sub-Posto de Saúde "JOÃO MARINHO FALCÃO"" e dá outras providências."
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1130/1991
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08/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública - TIP.
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1131/1991
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23/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para contratação de garis e dá outras providências.
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1133/1991
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29/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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1134/1991
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16/05/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede abano aos servidores que menciona e dá outras providências.
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1135/1991
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24/05/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
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1136/1991
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06/06/1991 |
Legislação |
Leis |
Atribui denominação ao próprio municipal Unidade Mista “BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO” no qual funcionam os serviços municipais de saúde.
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1137/1991
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06/06/1991 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a criação de Empresa Pública Municipal de Abastecimento e dá outras providências.
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1138/1991
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25/06/1991 |
Legislação |
Leis |
Denomina Ruas no Loteamento Municipal da Aliança.
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1139/1991
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22/08/1991 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.061, de 22 de novembro de 1989.
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1140/1991
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12/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de Pessoal Comissionado no Quadro do Poder Executivo Municipal e dá outra providências.
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1141/1991
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20/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Altera, em sua totalidade, a redação do art. 9º, da Lei n° 1.126, de 14 de dezembro de 1990, acrescenta mais um parágrafo ao referido artigo.
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1142/1991
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26/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1143/1991
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25/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores Municipais da Aliança e dá outras providências.
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1144/1991
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25/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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1146/1991
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28/11/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1992/95 e dá outras providências.
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1147/1991
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16/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Denomina Bloco Cirúrgico e dá outras providências.
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1148/1991
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16/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do anexo IV, da lei 1.070, de 28 de dezembro de 1989.
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1149/1991
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09/01/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de pensão a pessoa que menciona e dá outras providências.
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1150/1991
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31/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Art. 20 da Lei n° 1.070/89 código tributário da Aliança.
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1151/1991
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09/01/1992 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança.
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1071/1990
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12/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura do Crédito Especial e dá outras providências.
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1072/1990
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12/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1073/1990
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17/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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1074/1990
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30/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo da Aliança e dá outras providências.
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1075/1990
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15/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar, no Engenho Baraúna e dá outras providências.
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1076/1990
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19/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1077/1990
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19/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providência.
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1078/1990
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15/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratção de servidores municipais e dá outras providências.
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1080/1990
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15/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza pagamento de despesas médico hospitalar e dá outras providências.
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1082/1990
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21/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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1083/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1084/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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1085/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1086/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1087/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências.
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1088/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1089/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1090/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1091/1990
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31/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1092/1990
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31/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1093/1990
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31/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Cria Entidade de Apoio ao Menor e dá outras providências.
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1094/1990
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11/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município da Aliança para o exercício de 1991 e dá outras providências.
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1095/1990
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21/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1096/1990
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21/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1097/1990
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27/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1098/1990
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27/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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1099/1990
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19/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1100/1990
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19/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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1101/1990
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19/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1102/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1103/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1104/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1105/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1106/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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1107/1990
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04/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1108/1990
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04/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1109/1990
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04/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1110/1990
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05/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Parque Aquático Municipal "OTÁVIO MARIZ DE ALBUQUERQUE"" e dá outras providências."
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1111/1990
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05/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1112/1990
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12/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Cria Biblioteca Pública "JÚLIO MARINHO DE PONTES"" e dá outras providências."
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1113/1990
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12/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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1114/1990
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26/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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1119/1990
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14/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de pensões sociais e dá outras providências.
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1120/1990
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14/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
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1121/1990
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27/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
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1122/1990
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27/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1991/94 e dá outras providências.
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1123/1990
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05/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1124/1990
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05/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo Municipal e dá outras providências.
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1125/1990
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05/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei 1070 de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
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1126/1990
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14/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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1023/1989
|
25/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipal,reorganisa a estrutura do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências.
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1024/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação de cargos de provimento efetivo, reajusta proventos e dá outras providências.
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1025/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração e dá outras providências.
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1026/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre adaptação da estrutura de secretaria e seus órgãos, ao Orçamento, abre crédito especial e dá outras providências.
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1027/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos no Quadro Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1028/1989
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16/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Isenta da Cobrança do Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquídos a gasosos - IVCC, a venda a varejo de gás de cozinha e dá outras providências.
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1029/1989
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21/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de pensões e subvenções sociais e dá outras providências.
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1030/1989
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21/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
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1031/1989
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24/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação da servidores municipais, cria secretarias e cargos na administração e dá outras providências.
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1032/1989
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28/03/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1033/1989
|
22/03/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1034/1989
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26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Revoga reajuste concedido a ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1035/1989
|
26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação de servidores municipais e dá outras providências.
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1036/1989
|
03/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos” de bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências."
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1037/1989
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15/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Declara a nulidade, por inconstitucionalidade, de artigos da Lei que menciona e dá outras providências.
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1038/1989
|
15/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza concessão de gratificão e dá outras providências.
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1039/1989
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16/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como Utilidade Pública a Casa do Menino de Rua "ELISA PEREIRA DE LIRA"" nesta cidade e dá outras providências."
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1040/1989
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16/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "SÃO VICENTE DE PAULA"", e dá outras providências."
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1041/1989
|
26/06/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vecimentos e dá outras providências.
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1042/1989
|
12/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Altera as alíquotas da taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.
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1044/1989
|
16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança no mês de agosto/89 e dá outras providências.
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1045/1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre encampação do Aliança Esporte Club e dá outras providências.
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1047/1989
|
14/09/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança, no mês de setembro/89, e dá outras providências.
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1048/1989
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16/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1050/1989
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16/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Organiza as Feiras Livres do Município e dá outras providências.
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1051/1989
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16/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CAUERAS E ENGENHOS DA ALIANÇA"", e dá outras providências."
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1051A/1990
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30/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede anistia aos devedores de IPTU nos exercícios de 1984/1988 e dá outras providências.
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1052/1989
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07/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1053/1989
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07/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura da crédito suplementar e dá outras providências.
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1054/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização ou alienação, para fins sociais, de terronos dominicais pertencentes ao Município que se encontram na posse de terceiros e dá outras providências.
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1055/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
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1056/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Cria o Centro de Artes e Trabalhos Manuais - "EUFRÁSIO ZIFIRINO DE BARROS"" e dá outras providências."
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1057/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1058/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1059/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
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1060/1989
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22/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o triénio de 1990/92 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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1061/1989
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22/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Cria Unidade Monetária da Aliança (UMA) e dá outras providências.
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1062/1989
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22/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Classifica cargo "DESENHISTA"" e dá outras providências."
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1063/1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre pensões e subvenções sociais e dá outras providências.
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1064/1989
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29/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1065/1989
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12/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1066/1989
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12/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1067/1989
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12/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1068/1989
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13/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Fixa nova base de cálculo para efeitos da Lei n° 1.029, de 21 de fevereiro de 1989. Concede pensões e subvenções sociais e dá outras providências.
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1069/1989
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26/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1004/1988
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20/01/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação e dá outras providências.
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1005/1988
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05/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificação dos funcionários do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1006/1988
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12/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Sub-posto de Saúde Municipal "JOÃO FERREIRA LIMA"" e dá outras providências."
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1007/1988
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12/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação da "ESCOLA MUNICIPAL EVANGELINA MORAES PESSOA DE MELO"" e dá outras providências."
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1008/1988
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12/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação da Passarela de Pedestres "PASSARELA MINISTRO MARQUES"" e dá outras providências."
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1009/1988
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20/04/1988 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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1010/1988
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04/05/1988 |
Legislação |
Leis |
Extingue cargos e dá outras providências.
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1011/1988
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11/05/1988 |
Legislação |
Leis |
Concede subvenção e dá outras providências.
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1012/1988
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18/07/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Executivo, reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
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1013/1988
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18/07/1988 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos no Quadro de Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1014/1988
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17/08/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1015/1988
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16/09/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1016/1988
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19/10/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1017/1988
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08/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências.
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1018/1988
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22/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1019/1988
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30/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.
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1020/1988
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30/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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1021/1988
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20/12/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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975/1987
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14/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências.
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976/1987
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14/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus, do Município da Aliança e dá outras providências.
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977/1987
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14/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências.
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978/1987
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21/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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979/1987
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27/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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980/1987
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21/04/1987 |
Legislação |
Leis |
Extingue e cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal.
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981/1987
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15/07/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências.
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982/1987
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15/07/1987 |
Legislação |
Leis |
Corrige os vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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983/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Regimento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
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984/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Sub-posto de Saúde "JOÃO BORBA MARANHÃO"" e dá outras providências."
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985/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "JOSÉ BATISTA DOS SANTOS"" e dá outras providências."
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987/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "JOSÉ ALMEIDA CARVALHO"" e dá outras providências."
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988/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "MANOEL BORBA CAVALCANTE"" e dá outras providências."
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989/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "CAETANO PEREIRA"" e dá outras providências."
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991/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Praça "JOAQUIM RABELLO"" e dá outras providências."
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992/1987
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20/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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993/1987
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18/09/1987 |
Legislação |
Leis |
Fixa horário de expediente para o público, dos bancos e instituições financeiras com agência neste município e dá outras providências.
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994/1987
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18/09/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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995/1987
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09/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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996/1987
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29/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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997/1987
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30/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Caueras.
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998/1987
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30/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Denomina ruas na Vila da Cohab e dá outras providências.
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999/1987
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03/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1000/1987
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18/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1001/1987
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24/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
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1002/1987
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24/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento plurianual do Investimentos para o triênio de 1988 a 1990 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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1003/1987
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18/12/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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951/1985
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17/05/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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952/1985
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17/05/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Legislativo Municipal e determina outras providências.
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953/1985
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23/07/1985 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "FRANCISCO BARBOSA DA SILVA""."
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954/1985
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13/08/1985 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "SEVERINO VALDEVINO BEZERRA""."
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955/1985
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13/08/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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956/1985
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05/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e gratificação de função, reorganiza quadro de pessoal e dá outras providências.
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957/1985
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13/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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958/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Concede aos professores da UEPA, um reajuste no salário-aula e dá outras providências.
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959/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
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960/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Avenida "PRESIDENTE TANCREDO NEVES"" e dá outras providências."
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961/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
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962/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos, termos da legislação em vigor.
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963/1985
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11/12/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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934/1984
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13/01/1984 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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935/1984
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17/01/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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936/1984
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22/05/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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937/1984
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23/05/1984 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e salários do Pessoal Civil do Poder Legislativo da Aliança.
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938/1984
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23/05/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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939/1984
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10/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
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940/1984
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18/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "TRAVESSA ROSA CARNEIRO DOS SANTOS""."
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941/1984
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18/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento e vencimentos e dá outras providências.
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942/1984
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25/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "RUA JOSÉ FERREIRA DE ARRUDA""."
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943/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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944/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede subvenção e dá outras providências.
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945/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão e dá outras providências.
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946/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
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947/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da legislação em vigor.
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948/1984
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16/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "TRAVESSA JOÃO VICENTE DE LIMA""."
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950/1984
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18/12/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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923/1983
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17/01/1983 |
Legislação |
Leis |
Cria, reorganiza cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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924/1983
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17/02/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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925/1983
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22/02/1983 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO FERREIRA LIMA""."
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926/1983
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26/04/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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927/1983
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31/05/1983 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Padre MANOEL DE SOUZA GAMA, a artéria que tem início na linha férrea até o limite do Engenho Monte Claro, na Vila de Caueiras.
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928/1983
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29/07/1983 |
Legislação |
Leis |
Isenta da Cobrança do Imposto por tempo determinado e dá outras providências.
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929/1983
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12/08/1983 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA""."
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930/1983
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09/11/1983 |
Legislação |
Leis |
Concende aumento e dá outras providências.
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933/1983
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29/12/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
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903/1982
|
05/01/1982 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e outras providências.
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904/1982
|
15/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
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905/1982
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15/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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906/1982
|
18/01/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
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907/1982
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19/01/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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908/1982
|
05/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Atribui Representação aos ocupantes de Cargos de proventos em Comissão e dá outras providências.
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909/1982
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29/04/1982 |
Legislação |
Leis |
Amplia o número de cargos de provimento Efetivo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo.
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910/1982
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07/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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911/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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912/1982
|
09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Autoriza percentual de suplementação e dá outras providências.
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913/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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914/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Denomina de ENARNI PESSOA DE MELO, o departamento de zooctenia da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança.
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915/1982
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18/08/1982 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "RUA DAS VÁRZEAS""."
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916/1982
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20/08/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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917/1982
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29/11/1982 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1983.
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918/1982
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29/11/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 a 1905 nos termos do Decreto lei n° 285, de 15/05/70 e lei Federal n° 4.320,de 17/03/64.
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919/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento, reajusta vencimentos e dá outras providências.
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920/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para aumentar e criar pensão a pessoas necessitadas.
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921/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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922/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos dos Funcionários Servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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885/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aliança, e dá outras providências.
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886/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza Quadro de Pessoal e dá outras providências.
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887/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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888/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 866 de 07 de agosto 1930.
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889/1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA OLEGÁRIO LEAL""."
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890/1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração de vencimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
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891/1981
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09/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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892/1981
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09/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOSÉ PEDRO BEZERRA DE MELO"", o Serviço de Divulgação Municipal."
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893/1981
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08/05/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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894/1981
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18/05/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Santa Luzia 3º Distrito-Tupaoca."
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895/1981
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18/05/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS"", o Grupo Escolar recém construído na Chã do Esconso 3º Distrito deste Município."
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896/1981
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10/09/1981 |
Legislação |
Leis |
Concede equiparação de vencimentos e dá outras providências.
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897/1981
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16/10/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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898/1981
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18/11/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOÃO HILÁRIO PEREIRA DE LIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Macujê, 2º Distrito deste Município."
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901/1981
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27/11/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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902/1981
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21/12/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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853/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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854/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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855/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK""."
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856/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA CORONEL JOSÉ BORBA""."
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857/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""."
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858/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA""."
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859/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA LOURIVAL DA SILVA MARQUES""."
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860/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA PROFESSORA ELSA ROSA GOMES DE BRITO""."
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861/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS"", a Oficina Técnica da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança."
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862/1980
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07/05/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO MANOEL DE SOUZA""."
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863/1980
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26/05/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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865/1980
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01/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para transferir a pensão de Maria José Vieira, para sua irmã Josepha José Vieira.
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866/1980
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07/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Cria o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo do Município da Aliança e dá outras providências.
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867/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA 1º DE MAIO""."
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868/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO""."
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869/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA""."
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870/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO PAULO II""."
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871/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA SEVERINO FIRMINO DE SOUZA""."
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872/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""."
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873/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENESES""."
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874/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOANA DO ESPÍRITO SANTO""."
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875/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO""."
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876/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA ADELINO CONSTANTINO BONFIM""."
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877/1980
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17/10/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito do Município da Aliança, a isentar do ISS (Imposto Sobre Serviços) o Pessoal que se encontra processando o CENS0/80.
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878/1980
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22/10/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas.
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879/1980
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22/10/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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880/1980
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02/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de Salário Mínimo Semestral e dá outras providências.
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881/1980
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02/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício 1981 .
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882/1980
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02/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento,relativo ao triênio de 1981 a 1983 nos termos da legislação em vigor.
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883/1980
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22/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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884/1980
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30/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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820/1979
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14/03/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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821/1979
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31/03/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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822/1979
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26/04/1979 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA DO CRUZEIRO EVANGELINA MORAIS PESSOA DE MELLO"", em frente a Cadeia Pública nesta cidade."
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823/1979
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03/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Retifica a lei 644/69 de 14-08-1969 que adotou o regime juridico do Estatuto dos Funcionários Público do Estado de Pernambuco.
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824/1979
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04/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção de multa, juros e correção monetária, aos contribuintes em atraso para os Impostos Prediais e Serviços Urbanos, durante o período de 60 (Sessenta) dias.
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825/1979
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08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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826/1979
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08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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827/1979
|
08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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828/1979
|
08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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829/1979
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02/06/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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830/1979
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27/06/1979 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública, o Clube de Promoção da Mulher Cristã da Chã do Esconso.
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831/1979
|
28/06/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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832/1979
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18/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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833/1979
|
25/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA""."
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834/1979
|
26/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco,com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DITRAN/PE e dá outras providências.
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835/1979
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10/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização ao Chefe do Executivo Municipal, para vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A ),e dá outras providências.
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836/1979
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10/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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837/1979
|
20/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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839/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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840/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Cria representação aos funcionários de Cargo em Comissão-Símbolo CC-1, CC-2 e CC-3.
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841/1979
|
30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei 754/75,de 22 de julho de 1975 e dá outras providências.
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842/1979
|
30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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844/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas.
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845/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Considerada de Utilidade Pública, a União Espírita de Aliança-Pemambuco.
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846/1979
|
14/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com Instituto do Previdência dos Servidoras do Estado do Pernambuco-IPSEP para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551 de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 do 20 de abril do 1978.
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847/1979
|
16/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1980.
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848/1979
|
16/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1980 a 1982.
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849/1979
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21/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA"", a Quadra de Sport da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança."
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850/1979
|
19/12/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Convênio sobre o Projeto CIATA.
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851/1979
|
19/12/1979 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município da Aliança.
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852/1979
|
28/12/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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Visualizar
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809/1978
|
01/03/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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Visualizar
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810/1978
|
01/03/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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Visualizar
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811/1978
|
03/05/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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Visualizar
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812/1978
|
13/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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813/1978
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13/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES""."
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814/1978
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13/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "EUZÉBIO DAVID DA SILVA"", a Praça em construção localizada na Rua Belarmino Pessoa."
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815/1978
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20/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Camâra e dá outras providências.
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816/1978
|
20/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Expande a área urbana da cidade, correspondendo tal expansão toda á área pertencente a propriedade "BOA VISTA""."
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817/1978
|
26/08/1978 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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818/1978
|
09/11/1978 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício de 1979.
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819/1978
|
09/11/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1979 a 1970.
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789/1977
|
15/01/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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790/1977
|
28/01/1977 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Cônego Antônio Saraiva de Meneses, Estádio da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança.
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791/1977
|
16/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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792/1977
|
16/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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793/1977
|
16/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de pagar despesas com diferença de quiquênio do período de 11 de março a 31 de dezembro de 1976.
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794/1977
|
25/05/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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795/1977
|
12/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e dá outras providências.
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796/1977
|
12/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Denonina de "RUA DA AURORA""."
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797/1977
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12/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Denonina de "RUA DO SOSSÊGO""."
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798/1977
|
29/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
|
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799/1977
|
17/09/1977 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para transferir a pensão do Ex-Prefeito Eusébio David da Silva, para a sua viúva Severina Ribeiro da Silva.
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800/1977
|
11/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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801/1977
|
18/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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802/1977
|
18/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA EUZÉBIO DAVID DA SILVA""."
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804/1977
|
26/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1978.
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805/1977
|
26/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1979 à 1980 nos termos do Ato Complemontar n° 43. de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320 de 17/03/64.
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806/1977
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08/11/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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807/1977
|
30/12/1977 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município da Aliança e dá outras providências.
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808/1977
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30/12/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências.
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769/1976
|
28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionário de 15 de abril a dezembro de 1974 e janeiro a dezembro de 1975.
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770/1976
|
28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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771/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "TRAVESSA ANTÔNIO PORFÍRIO""."
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772/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
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773/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
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775/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DA LIBERDADE""."
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776/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DO SOSSÊGO""."
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777/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DA GLÓRIA""."
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778/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA DA REPÚBLICA""."
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779/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomia de "RUA DA UNIÃO""."
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780/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DA AURORA""."
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781/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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782/1976
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31/08/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO NOBERTO CAMÊMO PESSOA"", a Escola Reunidas de Tupaóca, localizada na mesma vila."
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783/1976
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31/08/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de"DÁLILA DE MELO FONSÊCA"", o Sub-Posto de Saúde Municipal, localizado na Vila de Tupaóca."
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784/1976
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03/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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785/1976
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28/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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786/1976
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28/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Determina valor salário família para os funcionários municipais.
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787/1976
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03/11/1976 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1977.
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788/1976
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03/11/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64.
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751/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente aos anos de 1971 a 1974.
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752/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA DONA FINHA"", localizada na Vila de Macujê."
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753/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA MANOEL GOMES BARBOSA FILHO"", localizada na Vila de Macujê."
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754/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para criar sala de leitura na Unidade Educacional da Prefeitura de Aliança.
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755/1975
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02/09/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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756/1975
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30/09/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas de Hospital do Prefeito José Frederico Pereira de Lira.
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757/1975
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14/10/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas com o pagamanto do subsídio do Prefeito em exercício.
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758/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Determina valor salário família para os funcionários municipais.
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759/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1976.
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760/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 10/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64.
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761/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Créditos Suplementares.
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762/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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763/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 15 DE NOVEMBRO"", localizada na Vila de Caueras."
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764/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 21 DE ABRIL""."
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765/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 1º DE MARÇO""."
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766/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 13 DE MAIO"", localizada na Vila de Caueras."
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767/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "TRAVESSA 1º DE MARÇO""."
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738/1974
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07/05/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO"", em Tupaóca."
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739/1974
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07/05/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA DR. JOÃO FERREIRA LIMA"", em Utatininga."
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741/1974
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26/07/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA LUIZ JOSÉ RAMOS"", nesta cidade."
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743/1974
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01/08/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de 13º salário aos funcionários efetivos ou estatutários e inativos, e os que desempenham cargos denominados ao Orçamento como cargos em Comissão.
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744/1974
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08/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação e abertura de Crédito Suplementar.
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745/1974
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08/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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746/1974
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15/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1975 a 1973.
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747/1974
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15/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1975.
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748/1974
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06/11/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA"", nesta cidade."
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749/1974
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16/11/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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750/1974
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26/12/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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717/1973
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09/01/1973 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública uma faixa de terra onde está localizada a estrada que dá acesso a Vila de Upatininga, 4º Distrito deste Município.
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718/1973
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27/02/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a ajuda do Carnaval de Aliança.
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719/1973
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17/04/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO VIEIRA DE BRITO"", na Vila de Macujê."
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720/1973
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18/05/1973 |
Legislação |
Leis |
Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
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721/1973
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24/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, do ano de 1964 a 1972.
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722/1973
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24/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Suplementar num total de 159.720,00 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte cruzeiros).
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723/1973
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31/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA SEVERINO GOMES DE ANDRADE"", na Vila de Upatininga."
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724/1973
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31/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA MANOEL MARIZ DE MORAES"", na Vila de Upatininga."
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725/1973
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02/08/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) aos funcionários do quadro incluindo na Lei Orçamentária para o exercício de 1974.
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726/1973
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02/08/1973 |
Legislação |
Leis |
Extingue e cria cargos no Quadro da Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
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727/1973
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02/08/1973 |
Legislação |
Leis |
Conceda autorização para criar no Quadro da Pessoal da Prefeitura, três (3) cargos de Símbolo CC-3.
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728/1973
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16/10/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com o pagamanto de salário família de funcionários.
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729/1973
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16/10/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação e verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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730/1973
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16/10/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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731/1973
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01/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1977.
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732/1973
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01/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974.
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733/1973
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03/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Prorroga a Lei n° 583 de 07/03/68, que dispõe sobre a isenção de impostos ao "LOTEAMENTO PROGRESSO DE ALIANÇA""."
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734/1973
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03/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA MANOEL RIBEIRO DUARTE"", nesta cidade."
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736/1973
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30/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura da Crédito Especial para atender ao pagamento do PASEP do exercício do 1971.
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737/1973
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18/12/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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715/1972
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01/11/1972 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA NIVAN BORBA"", nesta cidade."
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662/1970
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31/01/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval Aliancense.
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663/1970
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31/01/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a compra da Casa nº 241, na Rua Siqueira Campos, Escrituração, demolição e no local construir um Posto de Saúde Municipal.
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664/1970
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31/01/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, para gratificar aos fiscais que realizaram serviços da Prefeitura em períodos fora de suas tarefas habituais.
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666/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de comprar uma PICK UP WILLYS do ano de 1968 ou 1969 para Prefeitura.
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667/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de pagar pensão destinada a Srta. MARIA DE SOUZA MENEZES.
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668/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Conceda autorização para fazer melhoramento na Sede do ALIANÇA ESPORTE CLUBE.
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669/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, destinado a atender às despesas afetuadas no exercício anterior.
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670/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, afim de pagar a funcionária para o cargo de auxiliar de coletôra, aprovada em concurso.
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671/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos e dá outras providências.
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672/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para pagamento dos compromissos desta Prefeitura com o IPSEP e o INPS, referente ao semestre de 1969, e uma parcela do ano em curso.
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674/1970
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para compra da um conjunto de formas para meio fio, pedras de calçamento, canos de concreto a outros materiais.
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675/1970
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, a fim da atender as despesas com a construção do Colégio Municipal.
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676/1970
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Conceda autorização para criar um Cargo de Auxiliar de Coletôra.
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677/1970
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25/04/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a compra da Casa n° 47, para melhorar à rua Major Belarmino Pessoa de Melo, nesta cidade.
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678/1970
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25/04/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a passagens de estudantes deste Município.
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679/1970
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25/04/1970 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de "CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENEZES"" e ""DR. GENÉSIO GOMES DE MORAES"", à ruas do Loteamento Progresso de Aliança, bairro norte."
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680/1970
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02/05/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa efetuadas no exercício anterior.
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681/1970
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01/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente ao ano de 1968 a 1970.
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682/1970
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01/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com abono de família do funcionário contratado, referente ao ano de 1970.
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683/1970
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01/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com indenizações de lavouras na construção da rodovia de acesso à Vila de Upatininga.
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619/1969
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08/02/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no exercício anterior.
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620/1969
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12/02/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval da Aliança.
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621/1969
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22/02/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no governo anterior.
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622/1969
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01/03/1969 |
Legislação |
Leis |
Aprova Prestação de Contas do exercício de 1968.
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623/1969
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08/03/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento de uma máquina de calcular.
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626/1969
|
17/05/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento dos alugueis das casas destinadas a instalação da Agência de Estatística e Sede da Ancarpe.
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627/1969
|
17/05/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas levadas a efeito na admiração anterior.
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629/1969
|
24/05/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de treinamento das professoras leigas deste município.
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634/1969
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07/06/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de arborisação da cidade e vilas no inverno corrente.
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635/1969
|
22/06/1969 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Manoel Joaquim de Araújo, em Upatininga.
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636/1969
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19/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção de multa de 10% e juros de mora ao contribuinte reconhecidamentes pobres.
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638/1969
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25/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especiais para as Verbas que eram custeadas pelo Fundo de Participação.
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639/1969
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26/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para permuta da Cocheira desta Prefeitura e NCr$ 1.000,00 por duas (2) Casas.
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640/1969
|
26/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para ajudar na construção da sede da Banda Musical 15 de Agosto da cidade.
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641/1969
|
02/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede o Título de Cidadão de Aliança, ao Cônego Antônio Saraiva de Menezes.
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642/1969
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09/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para fazer os reparos na ambulância que foi incendiada.
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644/1969
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09/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Adota o regime jurídico do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco.
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646/1969
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23/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorizaçao para continuar os reparos no calçamento da cidade.
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647/1969
|
23/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Fica o Prefeito do Município autorizado a fazer a conclusão do calçamento da Rua D. Moura, em Upatininga.
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648/1969
|
18/10/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para comprar materiais e pagamento de mão de obra no serviço do piso da ingrja N. Senhora da Lapa da Vila de Macujê.
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649/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias.
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650/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede Autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pele C.E 15/69, estando às mesma esgotadas.
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651/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para pagamento de um parque Infantil.
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653/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para desapropriação de cinco (5) casas da Vila de Macujê, deste município.
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655/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Classifica de acordo com os padrões, níveis de serviços, os funcionários municipais, e, institui o 13º (décimo terceiro) mês para todos o funcionalismo, constantes do Quadro de Pessoal.
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656/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para vender todas as ações da PETROBRAS S/A., de propriedade deste município.
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657/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias.
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659/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorizaçao para abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pelo C.E. 24/69, estando as mesmas esgotadas.
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660/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com diferença de decenio e quinquênio de diversos funcionários, referente ao ano anterior.
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661/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas concedendo o abono de Natal de 30% aos funcionários do quadro e aos inativos.
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1592/2013
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Delegação de Competências Administrativas no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal, e dá outras providências.
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1777/2022
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27/07/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Aliança, Estado de Pernambuco.
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1.768/2022
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07/04/2022 |
Legislativo |
Normativa Diárias |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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s/n
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19/02/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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26/02/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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12/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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19/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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02/04/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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16/04/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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23/04/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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26/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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07/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 12ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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14/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 13ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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21/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 14ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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11/06/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 17ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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18/06/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 18ª reunião ordinária do 1° período de 2019.
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s/n
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06/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 20ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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13/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 21ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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20/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 22ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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27/08/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 23ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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03/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 24ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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10/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 25ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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17/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 26ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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24/09/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 27ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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01/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 28ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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08/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 29ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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15/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 30ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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05/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 33ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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15/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 34ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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19/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 35ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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03/12/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 36ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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10/12/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 37ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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s/n
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16/02/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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23/02/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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02/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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16/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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06/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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13/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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20/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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27/04/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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04/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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11/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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18/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 11ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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25/05/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 12ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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01/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 13ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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08/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 14ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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15/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 15ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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22/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 16ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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29/06/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 17ª reunião ordinária do 1° período de 2021.
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s/n
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03/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 18ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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10/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 19ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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17/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 20ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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24/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 21ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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31/08/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 22ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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14/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 23ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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21/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 24ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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28/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 25ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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05/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 26ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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19/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 27ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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26/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 28ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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09/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 29ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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16/11/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 30ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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07/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 33ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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s/n
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14/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 34ª reunião ordinária do 2° período de 2021.
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2019
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30/12/2019 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2019, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2020
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30/12/2020 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2020, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2019
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30/12/2019 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2019, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2020
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30/12/2019 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2020, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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s/n
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18/02/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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03/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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10/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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17/03/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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02/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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09/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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16/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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22/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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30/06/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2020.
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s/n
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04/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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11/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 11ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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18/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 12ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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25/08/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 13ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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01/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 14ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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08/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 15ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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16/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 16ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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22/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 17ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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29/09/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 18ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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06/10/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 19ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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13/10/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 20ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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20/10/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 21ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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27/10/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 22ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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03/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 23ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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10/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 24ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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17/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 25ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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24/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 26ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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01/12/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 27ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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08/12/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 28ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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15/12/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 29ª reunião ordinária do 2° período de 2020.
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s/n
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22/02/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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08/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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15/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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22/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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29/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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05/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 6ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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03/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 8ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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10/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 9ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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17/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 10ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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24/05/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 11ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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14/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 12ª reunião ordinária do 1° período de 2022.
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s/n
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26/07/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 13ª reunião ordinária do 2° período de 2022.
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s/n
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09/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 15ª reunião ordinária do 2° período de 2022.
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s/n
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16/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 16ª reunião ordinária do 2° período de 2022.
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s/n
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23/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 17ª reunião ordinária do 2° período de 2022.
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033/2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde
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1712
|
26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
lnstitui o valor de Diárias para
Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo e Fundos Especiais e dá outras
providências.
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1713/2021
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26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação
administrativa do AliançaPrev e dá outras
providências.
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1714/2021
|
26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
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1715
|
26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
lnstitui o Programa de Recuperação de
Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL}
do Município de Aliança e da outras providências
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1716
|
26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulaçâo da
estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Municipio de Aliança/PE e dá outras providências.
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1717
|
29/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal
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1718
|
01/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1720
|
17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.
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1722
|
17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências.
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1723
|
17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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1724
|
17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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1725
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30/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança.
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1726
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03/05/2021 |
Legislação |
Leis |
.Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA.
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1727
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03/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19.
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1728
|
05/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021.
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1729
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05/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências.
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1730
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania.
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1731
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde.
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1732
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
.Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.
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1733
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor.
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1734
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de loteamento e dá outras providências.
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1735
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
.Faz denominação de loteamento e dá outras providências.
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1736
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09/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos.
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1737
|
24/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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1738
|
01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências.
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1739
|
01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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1740
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 1310/1999.
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1741
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social.
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1742
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança.
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1743
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz a denominação do mercado público municipal.
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1744
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04/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município.
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1745
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências.
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1746
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Regime de Previdência Complementar.
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1747
|
03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências.
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1748
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao mercado público municipal.
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1749
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências.
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1750
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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1751
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz a denominação de rua e dá outras providências.
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1752
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências.
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1753
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências.
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1754
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de equipamento público e dá outras providências.
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1755
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências.
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1756
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências.
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1757
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências.
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1758
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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1760
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28/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências.
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1761
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28/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências.
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1762
|
28/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.
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1639/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências.
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1763
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17/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências.
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1764
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24/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências.
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1765
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências.
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1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências.
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1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
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1768
|
07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1769
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências.
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1770
|
26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.
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1771
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências.
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1772
|
26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
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1773
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15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências.
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1774
|
15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.
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1775
|
15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências.
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1776
|
15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências.
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1.778
LDO 2023
|
27/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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1779
Altera a Lei nº 1.766/2022
|
10/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências.
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2021
|
31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Não houveram solicitações através do Serviços de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC) de forma presencial ou eletrônica no ano de 2021
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s/n
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19/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 7ª reunião ordinária do 1° período de 2022
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s/n
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02/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 18ª reunião ordinária do 2° período de 2022.
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s/n
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22/10/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 31ª reunião ordinária do 2° período de 2019.
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08/2022
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31/08/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - AGOSTO-2022
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07/2022
|
31/07/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JULHO-2022
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06/2022
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30/06/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JUNHO-2022
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05/2022
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31/05/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MAIO-2022
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04/2022
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30/04/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - ABRIL-2022
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03/2022
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31/03/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MARÇO-2022
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02/2022
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28/02/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - FEVEREIRO-2022
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01/2021
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31/01/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JANEIRO-2021
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01/2021
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31/01/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar Extra - JANEIRO-2021
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02/2021
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28/02/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - FEVEREIRO-2021
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03/2021
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31/03/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MARÇO-2021
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04/2021
|
30/04/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - ABRIL-2021
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05/2021
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31/05/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MAIO-2021
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06/2021
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30/06/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JUNHO-2021
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07/2021
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30/07/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JULHO-2021
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08/2021
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31/08/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar Extra - AGOSTO-2021
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09/2021
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30/09/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - SETEMBRO-2021
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10/2021
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31/10/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - OUTUBRO-2021
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12/2021
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31/12/2021 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - DEZEMBRO-2021
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001/2021
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22/01/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem LUCIAN JUAN GOMES DA SILVA.
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003/2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer providências para construção do calçamento da Rua Raposo Tavares, na Vila Teimosa, nesta cidade.
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004/2021
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02/03/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que disponibilize canalização de fonte de oxigênio e ar comprimido e vácuo para as enfermarias masculina e feminina, sala vermelha e sala de nebulização e bloco cirúrgico da unidade mista, nesta cidade.
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006/2021
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05/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem ANTÔNIO VITOR CAVALCANTE.
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007/2021
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05/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor SAMUEL PASTOR DA SILVA.
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008/2021
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05/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor BENEDITO ERNESTO DA SILVA.
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009/2021
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05/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para Professora LUZINETE MARTINS DA SILVA, Diretora do EREM JOAQUINA LIRA.
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010/2021
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13/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora MARIA FÉLIX DOS SANTOS.
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011/2021
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13/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora MARIA GORETE DA SILVA.
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012/2021
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23/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para a jovem estudante JOANNA CLARA DA SILVA.
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015/2021
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27/04/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja criado uma nova comissão, a qual seria a comissão de saúde.
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016/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer pagamento de ajuda de custo de auxílio moradia e alimentação aos profissionais do "Programa Mais Médicos".
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017/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja estendido o horário de atendimento nos bares, restaurantes e lanchonetes da nossa cidade.
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018/2021
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04/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja oferecido uma Assistência Judiciária também aos finais de semana.
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020/2021
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10/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações" para a jovem RENATA MARIA DA SILVA.
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021/2021
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11/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações" pelo brilhante desempenho realizado por TODOS OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA-PE.
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022/2021
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11/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que sejam incluídos como grupo prioritário para a vacinação da COVID-19, todos os profissionais que atuam na segurança pública do nosso município.
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023/2021
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14/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para o Senhor GILVAN CABRAL DOS SANTOS.
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024/2021
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17/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Exmo. Senhor PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAIS.
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025/2021
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24/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações" a ESCOLAS REUNIDAS MONSENHOR MARINHO.
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027/2021
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31/05/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Senhor MANOEL CÂNDIDO DE LIMA.
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030/2021
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15/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Ex-Senador e Ex-Vice Presidente da República MARCO MACIEL.
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031/2021
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15/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que os cultos e celebrações religiosas em igrejas e templos sejam reconhecidas como atividade essencial.
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032/2021
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29/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer construção do calçamento da Rua das Pedrinhas, no Bairro do Rosário, nesta cidade.
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034/2021
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29/06/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer construção do calçamento da Rua Manoel Benedito, nesta cidade.
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035/2021
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03/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Voto de Aplauso e Congratulações” para o efetivo da Polícia militar do Pelotão da nossa cidade.
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036/2021
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10/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do jovem WELLINGSTON EVELIN FERREIRA.
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037/2021
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10/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Senhor JOSÉ SEVERINO DA SILVA.
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039/2021
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16/08/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora SEVERINA DE ARAÚJO VASCONCELOS.
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040/2021
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14/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações" para o Senhor LUCIANO ROBERTO DA SILVA.
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041/2021
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14/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor ARMANDO GOMES DA SILVA.
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042/2021
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14/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para o Dr. ANDRÉ ESPINOSA.
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043/2021
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14/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que o ônibus que leva os alunos universitários para a cidade de João Pessoa, realize o percurso semanalmente.
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044/2021
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22/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para a jovem CLÁUDIA MARIA DE ALMEIDA.
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045/2021
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28/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” a professora DOMERINA MARIA DA SILVA MOURA.
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046/2021
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28/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” a professora ANA LUCIA PEREIRA.
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047/2021
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27/09/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
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048/2021
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19/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso” para o efetivo da Polícia militar do Pelotão da nossa cidade.
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050/2021
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26/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor JORGE BALBINO DA SILVA.
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051/2021
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26/10/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor MANUEL CARDOSO DA SILVA.
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052/2021
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08/11/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer desapropriação de terras para criação de um Pólo Industrial neste município.
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053/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para o funcionário ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA LIMA.
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054/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do jovem JACIEL JOSÉ SEVERINO.
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001/2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituída a semana de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down no município de Aliança.
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002/2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para o funcionário da Unidade Mista o jovem FABIO JUNIOR DA SILVA.
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003/2022
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04/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para Dr. TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA.
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004/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituída a semana de ações públicas e sociais no campo do transtorno espectro autista no município de Aliança.
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005/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Aplauso e Congratulações” para Senhora JOSILDA RUFINO DA SILVA CUNHA.
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006/2022
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12/04/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Senhor JONATHAN FREITAS DA SILVA (TAM).
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007/2022
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06/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Padre CLODOMIRO TAVARES DE SÁ.
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008/2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja criado o núcleo de polícia integrado na cidade da Aliança-PE.
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009/2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Aplauso e Congratulações” para a RÁDIO HD FM.
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011/2022
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17/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Aplauso e Congratulações” para as Servidoras: JOSIVÂNIA HELENA LOPES DA SILVA, PAULA FRANCINETE VASCONCELOS DE ARAÚJO, MARIA ISABEL DA SILVA, NATÁLIA MARIA DA SILVA e SUELI MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
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012/2022
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24/05/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituída a campanha de conscientização de vacinação da gripe e do sarampo nas escolas e feiras livre, com a busca ativa dos não vacinados, no município de Aliança-PE.
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013/2022
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07/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja implantado no Município, "O Pagamento de um Auxilio Emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados às famílias carentes do nosso município.
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014/2022
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02/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora MARIA ADALGISA VIEIRA DOS SANTOS.
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14/2022
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14/06/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de Congratulações e Aplausos" para com os servidores desta Casa Legislativa.
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015/2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Professora DULCINETE MARIA CIRILO.
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016/2022
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08/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO TAVARES DE ANDRADE.
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017/2022
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23/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
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2017
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28/09/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação-Contas-Governo-2017 - Gestor Xisto Lourenço de Freitas
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2016
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09/11/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação-Contas-Governo-2016 - Gestor Assuero Vasconcelos de Arruda
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2016
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09/11/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação-Contas-Governo-2016 - Gestor Claúdio Fernando Guedes
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2018
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03/05/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação-Contas-Governo-2018 - Gestor Xisto Lourenço de Freitas
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064/2020
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03/03/2020 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao Dr. ALEXANDRE ANDRADE LIMA, e dá outras providências.
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066/2020
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01/10/2020 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO, e dá outras providências.
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068/2020
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24/11/2020 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE SALES, e dá outras providências.
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069/2021
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28/09/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2017, do Gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências.
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070/2021
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09/11/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2016, do Gestor Assuero Vasconcelos de Arruda, e dá outras providências.
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071/2021
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09/11/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2016, do Gestor Cláudio Fernando Guedes Bezerra, e dá outras providências.
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072/2021
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16/11/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao Dr. JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZ, e dá outras providências.
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073/2021
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16/11/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga o "Título de Cidadão Honorário", a CAROLINA PEIXOTO DE MELO FREITAS, e dá outras providências.
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074/2021
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16/11/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga o "Título de Cidadão Honorário", ao DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA, e dá outras providências.
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075/2021
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16/11/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, à MAVIAEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTI, e dá outras providências.
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076/2021
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03/05/2021 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Aprova as Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal da Aliança, Exercício Financeiro de 2018, do Gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências.
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079/2022
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09/08/2022 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga o “Título de Cidadão Honorário", ao Dr. LUIZ DE MOURA APOLINÁRIO, e dá outras providências.
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080/2022
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09/08/2022 |
Outros |
Decretos Legislativo |
Outorga o “Título de Cidadão Honorário", a Sra. ROSEANE MARIA ALVES, e dá outras providências.
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1702/2020
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13/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de posto de apoio a saúde da família Maria Edicreusa Pereira Barboza e dá outras providências.
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1704/2020
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04/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1705/2020
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13/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
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1705/2020
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31/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional n° 103/19, altera artigos da Lei Municipal n° 1624/2016 de 04 de novembro de 2016, a Lei Municipal n° 1514/2009 e dá outras providências.
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1706/2020
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17/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua no Loteamento João Costa Pereira na cidade da Aliança e dá outras providências.
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1707/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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1708/2020
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27/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização legislativa para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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1709/2020
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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1710/2020
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de Aliança.
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1711/2020
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09/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
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1718
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01/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Aliança-PE e dá outras providências.
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1719
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05/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança-PE (FUMAP) e dá outras providências.
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1721
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2015 e dá outras providências.
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1777
|
27/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco.
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1780
|
18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1781
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei n° 1.775/2022, e dá outras providências.
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1782
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29/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "ESTÁDIO DE FUTEBOL NILSON NATAN DE ARAÚJO OLIVEIRA", e dá outras providências.
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046/2021
|
27/01/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a Emenda Constitucional n° 103 de 2019 e dá outras providências.
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047/2021
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29/01/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera o Estatuto do Magistério Publico da Rede Municipal de Ensino da Aliança, Lei Municipal n° 1.439/2004 e dá outras providências.
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048/2021
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29/01/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei 1441/04 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Permanente de Pessoal da Rede Pública de Educação do Município e dá outras providências.
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049/2021
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06/10/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal de Aliança, Lei Complementar n° 041/2017, e dá outras providências.
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051/2022
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17/03/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 048/2021, e dá outras providências.
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S/N
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18/03/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2019.
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S/N
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23/05/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Reunião Extraordinária do 1º período de 2019.
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S/N
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12/11/2019 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2019.
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S/N
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28/04/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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28/04/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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28/04/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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07/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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12/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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12/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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12/05/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2020.
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S/N
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24/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2020.
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S/N
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26/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2020.
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S/N
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26/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2020.
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S/N
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26/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2020.
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S/N
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26/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2020.
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S/N
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26/11/2020 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2020.
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S/N
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19/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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19/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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21/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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21/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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22/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 5ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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26/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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27/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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29/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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29/01/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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16/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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16/03/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2021.
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S/N
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08/07/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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08/07/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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28/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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28/09/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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05/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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05/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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26/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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26/10/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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07/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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14/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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14/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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17/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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27/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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27/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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27/12/2021 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2021.
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S/N
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15/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2022.
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S/N
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15/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2022.
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S/N
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22/03/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2022.
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S/N
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05/04/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2022.
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S/N
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14/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2022.
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S/N
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14/06/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 1º período de 2022.
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S/N
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26/07/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2022.
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S/N
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26/07/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2022.
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S/N
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09/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2022.
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S/N
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09/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2022.
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S/N
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16/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2022.
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S/N
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16/08/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º período de 2022.
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050/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2021.
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05/2019
|
31/05/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MAIO-2019
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06/2019
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28/06/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JUNHO-2019
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08/2019
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31/08/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - AGOSTO-2019
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09/2019
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30/09/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - SETEMBRO-2019
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10/2019
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31/10/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - OUTUBRO-2019
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11/2019
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29/11/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - NOVEMBRO-2019
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12/2019
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31/12/2019 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - DEZEMBRO-2019
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02/2020
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28/02/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - FEVEREIRO-2020
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03/2020
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31/03/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MARÇO-2020
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04/2020
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30/04/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - ABRIL-2020
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05/2020
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29/05/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MAIO-2020
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06/2020
|
30/06/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - JUNHO-2020
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08/2020
|
31/08/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - AGOSTO-2020
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09/2020
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30/09/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - SETEMBRO-2020
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10/2020
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30/10/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - OUTUBRO-2020
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11/2020
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30/11/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - NOVEMBRO-2020
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12/2020
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31/12/2020 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - DEZEMBRO-2020
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002/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 08/03/2022.
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003/2022
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15/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 15/03/2022.
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s/n
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15/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 15/03/2022.
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s/n
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15/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 15/03/2022.
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004/2022
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22/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 22/03/2022.
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s/n
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22/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 22/03/2022.
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005/2022
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29/03/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 29/03/2022.
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006/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 05/04/2022.
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s/n
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05/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 05/04/2022.
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007/2022
|
19/04/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 19/04/2022.
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008/2022
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03/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 03/05/2022.
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009/2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 10/05/2022.
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010/2022
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17/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 17/05/2022.
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011/2022
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24/05/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 24/05/2022.
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012/2022
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14/06/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 14/06/2022.
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s/n
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14/06/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 14/06/2022.
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s/n
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26/07/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 26/07/2022.
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s/n
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09/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 09/08/2022.
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s/n
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09/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 09/08/2022.
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013/2022
|
11/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 11/08/2022.
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s/n
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16/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 16/08/2022.
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s/n
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16/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 16/08/2022.
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017/2022
|
23/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 23/08/2022.
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018/2022
|
30/08/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 30/08/2022.
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s/n
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06/09/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 06/09/2022.
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s/n
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06/09/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 06/09/2022.
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s/n
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19/01/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 19/01/2021.
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s/n
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21/01/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 21/01/2021.
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s/n
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21/01/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 21/01/2021.
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s/n
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22/01/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 22/01/2021.
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001/2021
|
16/02/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 16/02/2021.
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002/2021
|
23/02/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 23/02/2021.
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003/2021
|
02/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 02/03/2021.
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s/n
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16/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 16/03/2021.
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s/n
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16/03/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 16/03/2021.
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|
005/2021
|
06/04/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 06/04/2021.
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007/2021
|
20/04/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 20/04/2021.
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009/2021
|
04/05/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 04/05/2021.
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010/2021
|
11/05/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 11/05/2021.
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012/2021
|
25/05/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 25/05/2021.
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013/2021
|
01/06/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 01/06/2021.
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014/2021
|
08/06/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 08/06/2021.
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015/2021
|
15/06/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 15/06/2021.
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s/n
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08/07/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 08/07/2021.
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s/n
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08/07/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 08/07/2021.
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019/2021
|
10/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 19ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 10/08/2021.
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020/2021
|
17/08/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 17/08/2021.
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023/2021
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14/09/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 23ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 14/09/2021.
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026/2021
|
05/10/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 26ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 05/10/2021.
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027/2021
|
19/10/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 27ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 19/10/2021.
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029/2021
|
09/11/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 29ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 09/11/2021.
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030/2021
|
16/11/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 30ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 16/11/2021.
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033/2021
|
07/12/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 33ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 07/12/2021.
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034/2021
|
14/12/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 34ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 14/12/2021.
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s/n
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14/12/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 14/12/2021.
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s/n
|
14/12/2021 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 14/12/2021.
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002/2020
|
03/03/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 03/03/2020.
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|
003/2020
|
10/03/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 10/03/2020.
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004/2020
|
17/03/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 17/03/2020.
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s/n
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28/04/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 28/04/2020.
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s/n
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12/05/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 12/05/2020.
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005/2020
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02/06/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 02/06/2020.
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007/2020
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16/06/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 16/06/2020.
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008/2020
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22/06/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 22/06/2020.
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009/2020
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30/06/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 30/06/2020.
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010/2020
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04/08/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 04/08/2020.
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012/2020
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18/08/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 18/08/2020.
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013/2020
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25/08/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 25/08/2020.
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013/2020
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01/09/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 01/09/2020.
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016/2020
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16/09/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 16ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 16/09/2020.
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018/2020
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29/09/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 29/09/2020.
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020/2020
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03/10/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 03/10/2020.
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019/2020
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06/10/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 19ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 06/10/2020.
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021/2020
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20/10/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 21ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 20/10/2020.
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022/2020
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27/10/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 22ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 27/10/2020.
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026/2020
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24/11/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 26ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 24/11/2020.
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s/n
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24/11/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 24/11/2020.
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s/n
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26/11/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 26/11/2020.
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s/n
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26/11/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 26/11/2020.
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s/n
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26/11/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 26/11/2020.
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s/n
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08/12/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 08/12/2020.
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s/n
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08/12/2020 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 08/12/2020.
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006/2019
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26/03/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 26/03/2019.
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012/2019
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07/05/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 07/05/2019.
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013/2019
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14/05/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 14/05/2019.
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014/2019
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21/05/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 21/05/2019.
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s/n
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23/05/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da Reunião Extraordinária do 1° Período Legislativo, 23/05/2019.
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015/2019
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28/05/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 15ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 28/05/2019.
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017/2019
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11/06/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 17ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 11/06/2019.
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018/2019
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18/06/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 18/06/2019.
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019/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 19ª Reunião Ordinária do 1° Período Legislativo, 25/06/2019.
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020/2019
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06/08/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 06/08/2019.
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021/2019
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13/08/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 21ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 13/08/2019.
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022/2019
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20/08/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 22ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 20/08/2019.
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023/2019
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27/08/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 23ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 27/08/2019.
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024/2019
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03/09/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 24ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 03/09/2019.
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026/2019
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10/09/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 26ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 10/09/2019.
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026/2019
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17/09/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 26ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 17/09/2019.
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027/2019
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24/09/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 27ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 24/09/2019.
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030/2019
|
15/10/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 30ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 15/10/2019.
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031/2019
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22/10/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 31ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 22/10/2019.
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030/2013
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25/09/2013 |
Boas Práticas |
Plano Diretor Municipal |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.
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032/2019
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29/10/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 32ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 29/10/2019.
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s/n
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05/11/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 05/11/2019.
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s/n
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05/11/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 05/11/2019.
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034/2019
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12/11/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 34ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 12/11/2019.
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035/2019
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19/11/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 35ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 19/11/2019.
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036/2019
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03/12/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 36ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 03/12/2019.
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s/n
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03/12/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 03/12/2019.
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s/n
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03/12/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 03/12/2019.
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022/2006
|
26/12/2006 |
Boas Práticas |
Plano Diretor Municipal |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências.
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033/2019
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05/11/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 33ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 05/11/2019.
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037/2019
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10/12/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 37ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 10/12/2019.
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s/n
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10/12/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 10/12/2019.
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s/n
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10/12/2019 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 10/12/2019.
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001/2019
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13/08/2019 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, ao Dr. Antônio Moraes de Andrade Neto, Deputado Estadual por Pernambuco, e dá outras providências.
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002/2019
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13/08/2019 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, ao Senhor Luiz Oliveira de Farias, e dá outras providências.
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001/2021
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17/08/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo, ao vereador Maciel Saraiva de Souza, e dá outras providências.
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002/2021
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09/11/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário do município de Aliança, ao Deputado Federal André Carlos Alves de Paula, e dá outras providências.
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003/2021
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31/08/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, a Senhora Carolina Peixoto de Melo Freitas, e dá outras providências.
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005/2021
|
28/09/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas com ressalvas da prefeitura municipal de Aliança, do exercício financeiro de 2017, do gestor Xisto Lourenço de Freitas Neto, e dá outras providências.
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006/2021
|
26/10/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas com ressalvas da prefeitura municipal de Aliança, do exercício financeiro de 2016, do gestor Assuero Vasconcelos de Arruda, e dá outras providências.
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007/2021
|
26/10/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas com ressalvas da prefeitura municipal de Aliança, do exercício financeiro de 2016, do gestor Cláudio Fernando Guedes Bezerra, rejeitando assim, Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
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008/2021
|
05/10/2021 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo, ao ex-deputado estadual e federal Maviael Francisco de Moraes Cavalcanti, e dá outras providências.
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001/2022
|
08/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, ao Dr. Tiago Capitulino de Oliveira, Vice-Prefeito do município de Aliança, e dá outras providências.
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004/2022
|
14/06/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, ao Sr. Clovis da Costa Pereira Neto, vereador do município de Aliança e dá outras providências.
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005/2022
|
26/06/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, ao Dr. Luiz de Moura Apolinário, Procurador do município de Aliança, e dá outras providências.
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006/2022
|
02/08/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, a Sr.ª Roseane Maria Alves, secretária de agricultura e meio ambiente do município de Aliança, e dá outras providências.
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001/2019
|
12/03/2019 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transparência quanto a divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal, e dá outras providências.
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002/2019
|
04/06/2019 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os descontos pelas faltas dos parlamentares às sessões ordinárias.
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003/2019
|
17/06/2019 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo de Assessor Legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança-PE e altera a remuneração dos cargos em comissão, e dá outras providências.
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004/2019
|
27/08/2019 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança (Resolução nº 121/92), e dá outras providências.
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003/2020
|
17/03/2020 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aliança-PE no período de pandemia da COVID-19.
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005/2020
|
08/12/2020 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança (Resolução nº 121/92), e dá outras providências.
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002/2021
|
20/04/2021 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso I do artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, bem como o Parágrafo 3º do artigo 84, e dá outras providências.
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005/2021
|
14/12/2021 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município da Aliança, Estado de Pernambuco.
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006/2021
|
14/12/2021 |
Legislativo |
Projeto de Resolução |
Altera parágrafos e incisos do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, resolução nº 121/92, e dá outras providências.
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006/2021
|
14/05/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Autoriza o trabalho itinerante da Casa de Cidadania do município da Aliança, e dá outras providências.
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004/2021
|
15/04/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa, e dá outras providências.
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009/2021
|
03/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz a implantação do "Suporte Básico de Vida" na Rede de Ensino Escolar do município da Aliança, e dá outras providências.
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008/2021
|
03/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação da área para Estacionamento Câmara Municipal da Aliança. e dá outras providências.
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019/2021
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08/11/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz a denominação da Rua Manuel Cardoso da Silva, e dá outras providências.
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018/2021
|
19/10/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação da Casa de Cidadania Rousimar Coelho de Albuquerque.
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017/2021
|
05/10/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências.
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016/2021
|
05/10/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública, a Sociedade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências.
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014/2021
|
21/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessas no município da Aliança, e dá outras providências.
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013/2021
|
14/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz a denominação da Rua Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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015/2021
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23/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz a denominação da Rua João Rosa da Silva, e dá outras providências.
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012/2021
|
14/09/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz a denominação da Rua Nair Prazin de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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005/2021
|
03/05/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz a denominação do Loteamento Terezinha de Jesus Gomes da Cunha, e dá outras providências.
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003/2021
|
13/04/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão de trabalhadores da assistência social do município da Aliança, no plano de vacinação contra a Covid-19 no município da Aliança, e dá outras providências.
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002/2021
|
06/04/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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001/2021
|
05/01/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
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010/2021
|
10/08/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação do Mercado público Municipal Severino Gomes Marinho, e dá outras providências.
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006/2021
|
14/06/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de Loteamento Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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010/2022
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25/07/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança no Estado de Pernambuco.
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006/2022
|
19/04/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
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003/2022
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29/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a desafetação da área verde no município da Aliança, e dá outras providências.
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001/2022
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08/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação da Academia de Saúde Mariêta Zelinda de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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011/2022
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02/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação do Estádio de Futebol Nilson Natan de Araújo Oliveira, e dá outras providências.
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002/2022
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29/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias de Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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009/2022
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17/05/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO João Hilário Pereira de Lira, e dá outras providências.
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005/2022
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05/04/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação do Cemitério Público Municipal Bom Jesus, e dá outras providências.
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004/2022
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29/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o dia municipal, os portadores de Síndrome Dow, e dá outras providências.
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013/2022
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23/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação da Rua Ozório Lourenço Tavares, e dá outras providências.
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012/2022
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16/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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178/2019
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17/05/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas proposições deliberadas pela Câmara Municipal, e dá outras providências.
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179/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Cria o cargo de Assessor Legislativo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança-PE e altera a remuneração dos cargos em comissão, e dá outras providências.
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180/2019
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25/06/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Regulamenta os descontos pelas faltas dos parlamentares às sessões ordinárias.
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181/2019
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04/10/2019 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, (Resolução nº 121/92), e dá outras providências.
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182/2020
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17/03/2020 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Aliança-PE no período de pandemia do Covid-19.
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184/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência os servidores do Poder Legislativo do Município da Aliança, e dá outras providências.
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185/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera parágrafos e inciso do artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução nº 121/92, e dá outras providências.
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001/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019, e dá outras providências.
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002/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei 1441/2004 - Plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro permanente de pessoal da rede pública de educação do município e dá outras providências.
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003/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Estatuto do Magistério Público da rede Municipal de Aliança, Lei Municipal nº 1439/2004 e dá outras providências.
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004/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal de Aliança, Lei Complementar nº 041/2017, e dá outras providências.
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005/2021
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06/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao Exercício Financeiro de 2021, na forma que especifica.
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035/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de correção dos valores da aposentadoria dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.
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034/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nova redação ao art. 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências.
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033/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura do Município de Aliança em operações de crédito para os funcionários efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.
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032/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências.
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031/2021
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21/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nome ao Mercado Público Municipal Comerciante José Vieira da Silva, e dá outras providências.
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030/2021
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21/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Vereador José Carlos de Souza Coelho, no bairro de Caueiras, e dá outras providências.
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028/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal , e dá outras providências.
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027/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do município, autorizado pela Lei Municipal 1996/2021, e autoriza a alteração no Plano Plurianual 2018/2021, revisado para o exercício 2021 pela Lei Municipal nº 1945/2020 e dá outras providências.
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025/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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024/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências.
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022/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1310/1999, e dá outras providências.
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023/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o Município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da secretaria de Defesa Social e dá outras providências.
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029/2021
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Aliança, autorizando a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e adota a nova taxa administrativa do ALIANÇAPREV, e dá outras providências.
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021/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
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018/2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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016/2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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015/2021
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28/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui a insalubridade laboral dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS, Agentes Comunitários de Endemias - ACE, Médicos Cirurgiões-Dentistas, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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013/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Fomento de Cooperativismo e Associativismo do município de Aliança-PE, e dá outras providências.
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012/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas, ou que venham a se instalar, no município de Aliança e dá outras providências.
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014/2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2021) do município de Aliança, e dá outras providências.
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017/2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza ao município de Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, a instituição do terceiro setor e dá outras providências.
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019/2021
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05/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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020/2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da secretaria municipal de finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências.
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011/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal 1605/2015 e dá outras providências.
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010/2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113/2020.
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007/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança-PE (FUMAP) e dá outras providências.
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004/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o valor de diárias para servidores públicos municipais do poder executivo e fundos especiais e dá outras providências.
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008/2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordos em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o município de Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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006/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional suplementar.
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001/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências.
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003/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do município de Aliança e dá outras providências.
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013/2022
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15/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1775/2022, e dá outras providências.
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012/2021
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11/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municpal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a secretaria municipal da Aliança, e dá outras providências.
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009/2022
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1767/2022 e dá outras providências.
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007/2022
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07/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município e dá outras providências.
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004/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
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003/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME no município de Aliança e dá outras providências.
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008/2022
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1716/2021, e dá outras providências.
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011/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Revoga o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1766/2022, e dá outras providências.
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014/2022
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05/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências.
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015/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no município da Aliança-PE, e dá outras providências.
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010/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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005/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do município de Aliança-PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL - para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências.
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002/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera o art. 58 da Lei nº 1514/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do município da Aliança - AliançaPrev, e dá outras providências.
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001/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2022) do município da Aliança e dá outras providências.
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001/2022
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09/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 048/2021, e dá outras providências.
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001/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Proposta de Emenda |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do município de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019.
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022/2006
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26/12/2006 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências.
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001/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Modifica o art. 2° do Projeto de Lei n° 001/2021, e dá outras providências. - ( Emenda Modificativa 001-2021)
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01/2022
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31/12/2022 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais |
Relação dos Bens Imóveis pertencentes a Câmara Municipal de Aliança
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2022
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30/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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018/2022
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30/08/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituída a campanha "AGOSTO LILÁS" dedicado a prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município da Aliança
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019/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituída a campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado a prevenção e conscientização do câncer de mama no município de Aliança
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020/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer “Votos de Aplauso e Congratulações” para com o pessoal da militância do nosso Prefeito Municipal nas Eleições Gerais de 02 de Outubro de 2022
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021/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a Mesa apelo ao Chefe do Executivo para que a secretaria de saúde realize ações e medidas preventivas ao combate da meningite nas escolas
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022/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a mesa que seja sugerido ao Prefeito Xisto Freitas um estudo para viabilidade da criação de um "CONCURSO PÚBLICO"
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023/2022
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24/10/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer o abastecimento de água para os assentamentos da zona rural
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024/2022
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29/11/2022 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTO DE APLAUSO" ao senhor NATANAEL ELIAS DA SILVA pelo excelente trabalho na Diretoria de Transportes
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001/2023
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07/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da EX-VEREADORA "ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS"
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002/2023
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07/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer apelo a governadora do Estado de Pernambuco objetivando a reimplantação de postos policiais nos distritos de MACUJÊ, TUPAOCA, UPATININGA E BAIRRO DE CAUEIRAS
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003/2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a realização de uma ação juntamente com os PSF dos distritos
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004/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a implatação de uma rede de água
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006/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja realizado no mês de Abril a conscientização do Espectro Autista TEA nas escolas
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007/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer apelo à Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra objetivando viabilizar a realização dos serviços de construção asfáltica
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008/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o senhor EDSON ARAÚJO RAMOS responsável pela iluminação pública do Município
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009/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja proibido o "PORTE DE ARMAS" na Casa Legislativa por membros que não fazem parte da segurança do local
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010/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para a Senhora MARÍLIA MARTINELE
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011/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE REPUDIO" contra Dr. IGOR DANIEL MOREIRA FERREIRA
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013/2023
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08/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o senhor VALDEMIR PEDRO DA SILVA
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014/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o senhor LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO
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018/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja sugerido ao Prefeito para deixar de cobrar a taxa de expediente
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1783/2022
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08/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o processo de seleção interna para diretores escolares
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1784/2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes
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1785/2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de escola municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas e da outras providencias
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1786/2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de ruas e da outras providencias
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1787/2022
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14/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do município da aliança a medalha Poeta Marcus Accioly
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1789/2022
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07/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Revisa para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025
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1790/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1716/2021
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1791/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021
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1792/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Sala de Professores
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1793/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz implantação de Programa Social, em combate a violência contra a mulher
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1794/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua
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1795/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz menção da apresentação do cartão de vacina
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1796/2022
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07/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação e da outras providências
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1797/2022
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07/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação e da outras proviências
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1798/2022
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14/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal pela primeira infância da Aliança
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1799/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal
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1800/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município
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1801/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei 1.776/2022, e dá outras providências
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1802/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da câmara municipal
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1803/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei Nº 1.716/2021
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1804/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a educação de jovens,adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o polo UEPA
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1805/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Define bonificação aos professores em exercício do magistério na rede municipal da aliança
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1806/2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências
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1807/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização da defesa civil no âmbito do município da aliança
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014/2022
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30/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município da Aliança, a Medalha Poeta Marcus Accioly de incentivo à cultura
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015/2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina de Sala dos professores e dá outras providências
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016/2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz implatação de programa social, em combate à violência contra a mulher
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017/2022
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20/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de Rua e dá outras providências
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019/2022
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25/10/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz menção, da apresentação do cartão de vacina
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020/2022
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21/11/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação e dá outras providências
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001/2023
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07/03/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de rua, e dá outras providências
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09/2022
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20/09/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar -SETEMBRO - 2022
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10/2022
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25/10/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - OUTUBRO - 2022
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11/2022
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29/11/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - NOVEMBRO - 2022
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12/2022
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15/12/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - DEZEMBRO - 2022
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02/2023
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24/02/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - FEVEREIRO - 2023
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03/2023
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28/03/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - MARÇO - 2023
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04/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença Parlamentar - ABRIL - 2023
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s/n
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20/09/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 20/09/2022
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s/n
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20/09/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 20/09/2022.
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s/n
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20/09/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 20/09/2022.
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s/n
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04/10/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 21ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 04/10/2022.
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s/n
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11/10/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 22ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 11/10/2022.
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s/n
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18/10/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 23ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 18/10/2022.
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s/n
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25/10/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 24ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 25/10/2022
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s/n
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08/11/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 26ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 08/11/2022.
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s/n
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22/11/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 27ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 22/11/2022.
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s/n
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29/11/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 28ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 29/11/2022.
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s/n
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06/12/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 29ª Reunião Ordinária do 2° Período Legislativo, 06/12/2022.
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s/n
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06/12/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 06/12/2022
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s/n
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06/12/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 06/12/2022
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s/n
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13/12/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 13/12/2022
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s/n
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13/12/2022 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 2° Período Legislativo, 13/12/2022
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s/n
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24/02/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 24/02/2023
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s/n
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24/02/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 24/02/2023
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s/n
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10/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 10/03/2023
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s/n
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10/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 10/03/2023
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s/n
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14/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 14/03/2023
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s/n
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21/03/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 21/03/2023
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s/n
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04/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 03/04/2023
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s/n
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11/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 11/04/2023
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s/n
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18/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 18/04/2023
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s/n
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25/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 25/04/2023
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s/n
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02/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 8ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 02/05/2023
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009/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário, ao Sr. JOHN JAYRON FERNANDES DA SILVA, e dá outras providências.
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s/n
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09/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 9ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 09/05/2023
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s/n
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16/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 10ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 16/05/2023
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s/n
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23/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 11ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 23/05/2023
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s/n
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30/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 12ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 30/05/2023
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s/n
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30/05/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1 ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 30/05/2023
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s/n
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06/06/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 13ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 06/06/2023
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s/n
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13/06/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 13/06/2023
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019/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o senhor JOELITON CASSIO APOLINÁRIO DE LIRA
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020/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para toda equipe laboratorial do município, nas pessoas de: GILVAN JUNIOR, JUSSARA, ALDECIR, TATIANE, JOSINETE E MATILDE
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021/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do jovem ALEF GRACIANO DE MELO
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119/2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um calçadão com bancos e lâmpadas de led, ligando a rua da baixinha até o loteamento Xisto Lourenço e loteamento Belizário Neto.
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120/2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um centro de monitoramento com instalação de 10 (dez) câmaras de 360 graus, nesta cidade.
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121/2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade para que os banheiros públicos da cidade sejam abertos durante os finais de semana.
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122/2022
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06/09/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico e construção do calçamento da rua do Pombal e Travessia do Pombal.
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123/2022
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20/09/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico e construção do calçamento da rua Alegria e rua do Lazer
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124/2022
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20/09/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA ALIANÇA, INICIANDO NOMERCADINHO DE HOMINHO, SEGUINDO ATÉ A IGREJA CATÓLICA (NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) FINALIZANDO NO MERCADO DO SR. JOSE, loteamento progresso.
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126/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico da rua rapozo tavares
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127/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento da rua do posto de gasolina no bairro de caueiras
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128/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento das ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22 da vila cohab
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129/2022
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06/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um galpão para acomodar os carros que se encontram no pátio da UEPA
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130/2022
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06/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um elevador automotivo e um dique de lavagem para veículos de pequeno porte no pátio da UEPA
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131/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento das ruas I, J e L, no bairro de caueiras
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132/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da conclusão do saneamento básico e colocação de maimilhas na comunidade de pitombeira
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133/2022
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11/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de ser implantada a extensão de 500 metros de rede elétrica
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125/2022
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04/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da manutenção da estrada com piçarro que liga o Engenho Jucá ao Engenho Poço
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134/2022
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24/10/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da conclusão da praça que fica ao lado da casa Paroquial
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135/2022
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01/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um banheiro público no Mercado público Severino Gomes Marinho
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136/2022
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01/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico da rua Joaquim Bezerra
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137/2022
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01/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do recapiamento do asfalto que liga aliança até o bairro de caueiras
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138/2022
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08/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico no campo Donizete Lins
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139/2022
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08/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento do Loteamento UEPA
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140/2022
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08/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da Reposição do calçamento que liga a rua Boa Viagem, com a rua Dom Moura ao lado mercadinho Vieira
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141/2022
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22/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa o calçamento da rua São José
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143/2022
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22/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico da rua da Bela Vista
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144/2022
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22/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da caixa de esgoto da rua Bela Vista
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145/2022
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29/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da apresentação da carteira de autismo no ato da matrícula
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146/2022
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22/11/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa o calçamento das ruas 13 de Maio, rua Nova Aliança, Dois Irmãos e Santos Domunt
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147/2022
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06/12/2022 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um banheiro no cemitério público "Bom Jesus"
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001/2002
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa providências no sentido da instalação de uma academia da saúde
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002/20023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa o recapeamento do asfalto de aliança até o bairro de caueiras
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003/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa providências no sentido da construção do calçamento do pátio da Escola Municipal de Chã de Camará
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004/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de retomar os serviços de infraestrutura no estádio de futebol Nilson Natan de Araújo
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005/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da instalação de lâmpadas de led nas principais ruas na comunidade da rua da Palha
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006/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um centro de referência em saúde da mulher
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007/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Prefeito que autorize o Setor de engenharia do município, a se deslocar até o distrito de Macujê
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008/2023
|
04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da adequação do campo
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009/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico da rua Raposo Tavares
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010/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de uma escola com uma quadra poliesportiva
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011/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a contratação de uma neuropediatra
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012/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa providências no sentido da construção do calçamento e saneamento básico das travessas 0, 02, 03 e 04
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013/2023
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04/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa providências no sentido da construção do calçamento e saneamento básico na rua da Lama e Travessas
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014/2023
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07/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da instalação de uma academia da saúde
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015/2023
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07/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento da Rua Primeiro de Janeiro
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016/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento da Primeiro de Março
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017/2023
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14/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da contratação de um médico vasculhar para atender aos pacientes de todo município da aliança
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018/2023
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14/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa providências no sentido do saneamento básico e calçamento em todo loteamento Luiz Bezerra da Silva
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019/2023
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14/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de uma fonte molhada, no Engenho Natal
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020/2023
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14/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento Rua Luiz Jatobá
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021/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do complemento do calçamento
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022/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Prefeito a construção de um banheiro público próximo a praça 15 de agosto
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023/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um elevador automotivo e um dique de lavagem para veículos de pequeno porte no pátio da UEPA
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024/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Incida a mesa a necessidade da construção de uma ponte molhada no engenho passagem
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024/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um curso preparatório para bombeiro militar do Estado de Pernambuco
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025/2023
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20/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, a construção do asfalto que liga caueiras a BR 408
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026/2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade construção do calçamento e saneamento básico, nas proximidades do mercadinho de Zito
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027/2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento da rua leovirgílio de carvalho
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028/2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de dois banheiros públicos dentro do mercado de farinha
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030/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico e a construção do calçamento no loteamento progresso, começando na casa do senhor gildo
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031/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento de todo loteamento santa luiza
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032/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade a construção do calçamento começando na sede do maracatu
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033/2023
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05/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da instalação de uma academia de saúde
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034/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento das ruas I, J e L, e a rua do posto de gasolina
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036/2023
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04/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da Manutenção da estrada com piçarro que liga o engenho natal ao distrito de macujê
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037/2023
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05/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um postinho de saúde
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038/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da manutenção da estrada com piçarro que liga ao engenho Paraná e Sítio Groí
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039/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento da rua 31 de março
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040/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico das ruas Adoniram Barbosa e da Travessa da Evangelina
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041/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de adotar medidas urgentes e necessárias, objetivando a implantação de Cursos para Concursos Públicos em Geral
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042/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da Manutenção (fazer o reacapiamento) das ruas 14, 17, e 18 da comunidade da vila da Cohab
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043/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de aumentar o muro do Cemitério Publico São Francisco
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044/2023
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17/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da Manutenção da Estrada com piçarro que liga o engenho Jucá ao engenho Poço
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046/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a fazer melhorias nas estradas dos assentamentos Tupá, Maré e Margarida Alves, como também a questão da iluminação pública para ao menos
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047/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um profissional nutricionista que seja especialista em alimentação seletiva para autismo
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045/2023
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18/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Prefeito do Município , um convênio com o Ministério das Cidades ou Ministério da Integração Social. O projeto de 478 casas
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048/2023
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24/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da manutenção da estrada com piçarro que liga ao Engenho Cana Brava ao Engenho Sirigí
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049/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico da Rua Dom Vital
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050/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um velório e dois sanitários no Cemitério Público
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051/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da colocação de depósitos de lixo nas comunidades para a coleta seletiva durante a semana
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052/2023
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25/04/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do muro, dos banheiros e a calçada ao redor da quadra poliesportiva, da Escola Municipal Antônio Norberto
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053/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um muro de arrimo na Rua Da Pitombeira
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054/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Prefeito do Município, providências no sentido da construção de um vestuário e instalação de refletores no campo de futebol na comunidade de chã de Camará
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055/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico de todo loteamento Beleza e Belezinha
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056/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção da quadra poliesportiva
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057/2023
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02/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da realização durante o mês de maio nas escolas alusão ao maio amarelo, podendo conscientizar e prevenir acidentes de trânsito
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058/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, a construção de uma quadra de basquete ao lado da Escola Reunida Monsenhor Marinho
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059/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Prefeito do Município, a construção de arquibancadas, vestuários, tela de proteção, alambrado e refletores no campo de futebol
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060/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da ampliação do cemitério público, no Distrito de Upatininga
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061/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico e construção do calçamento da rua 21
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062/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa s necessidade da construção de dois abrigos, um nas imedições na vila da Cohab no loteamento Vaquejada as margens que da acesso ao bairro de Caueiras- Aliança
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063/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja veemente a apelo, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, quanto a disponibilização de um camarote especifico, com acessibilidade para os idosos e pessoas com deficiência o nosso município
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065/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Senhor Prefeito do município, a construção de uma praça no loteamento Vaquejada
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066/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Prefeito do Município, providências no sentido da criação de um polo industrial para nosso município da Aliança-PE
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067/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a implantação de um Projeto Arborização do Município da Aliança e também um Projeto de Reflorestamento
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068/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de arquibancadas e tela de proteção no campo de futebol
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069/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de 04 (quatro) quiosque e um banheiro na praça do clube
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070/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Prefeito do Município, a construções de um muro na Escola Municipal Maria Das Mercês
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071/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a Mesa a necessidade da proibição de utilização de recipientes/objetos de vidro por parte da população em geral
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072/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da conclusão do calçamento da rua vento
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073/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma do mercado de farinha
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074/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma da caixa d'gua do loteamento francisco noberto
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Não informado
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075/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de lombada e sonorizador
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076/2023
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23/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento e calçamento do complemento da Rua do Barro
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077/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento da rua 21 de abril
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078/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento do loteamento progresso
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079/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico da rua joaquim bezerra
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080/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da realização da pintura do mercado publico
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081/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento da rua brasil
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082/2023
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30/05/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a necessidade de um centro de monitoramento com a instalação de dez câmeras
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083/2023
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06/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a necessidade da construção de calçamento na rua gaspar dutra
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084/2023
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06/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a necessidade da reposição dos refletores
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085/2023
|
06/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de uma academia da saúde
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086/2023
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06/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da conclusão do calçamento que inicia na segunda travessa em frente
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087/2023
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13/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de uma escadaria
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088/2023
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13/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica mesa a necessidade de uma ambulância para chã de camara
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089/2023
|
13/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e sanemaneto básico da rua eduardo fonseca
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090/2023
|
13/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de que seja realizado na sede do maracatu
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091/2023
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13/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento
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003/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências
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004/2023
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11/04/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências
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s/n
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20/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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04/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Primeira Reunião de 2022.
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s/n
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11/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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18/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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25/10/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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01/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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08/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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22/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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29/11/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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06/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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13/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Trigésima Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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07/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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14/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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21/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Terceira Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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04/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Quarta Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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15/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária de 2022.
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s/n
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11/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Quinta Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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18/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Sexta Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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25/04/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Sétima Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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02/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Oitava Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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09/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Nona Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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16/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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23/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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30/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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06/06/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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20/06/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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13/06/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária de 2023.
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s/n
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06/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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20/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da segunda reunião extraordinária do Segundo ano da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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20/09/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da primeira reunião extraordinária do Segundo ano da Décima Oitava Legislatura de 2022
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s/n
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06/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Ano da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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13/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Segundo Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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13/12/2022 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Segundo Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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24/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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24/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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24/02/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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10/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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10/03/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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30/05/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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185/2021
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14/12/2021 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera Parágrafos e Inciso do Artigo 192, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança, Resolução n° 121/92, e dá outras providências.
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1768/2022
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07/04/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências
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001
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06/07/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Não possui e nunca possui-o Estagiários nos últimos 3 (três) anos.
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001
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06/07/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, nos últimos 3(três) Anos.
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2020
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30/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Não houveram solicitações através do Serviços de Informação ao Cidadão (SIC e e-SIC) de forma presencial ou eletrônica no ano de 2020.
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2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação online e presencialmente, durante o Exercício 2022.
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s/n
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11/07/2023 |
LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados |
Disponível no link: https://transparencia.alianca.pe.leg.br/app/pe/alianca/2/politica-de-privacidade
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Não informado
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s/n
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11/07/2023 |
Legislativo |
Atividades dos Parlamentares |
Link de acesso: https://transparencia.alianca.pe.leg.br/app/pe/alianca/2/atos-oficiais-externo?id_unidade=2&do_search=1&txtDtInicio=&txtDtFim=&modulo=0&tipo_ato_oficial=0&id_agente=16
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s/n
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07/07/2023 |
Governo Digital |
Norma Governo Digital |
Até o momento não foi Regulamentada a Lei Federal Nº 14.129/2021 - Governo Digital
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s/n
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06/07/2023 |
Convênios e Transf. |
Termos de Convênio |
NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NOS ÚLTIMOS (3) TRÊS ANOS.
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s/n
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06/07/2023 |
Convênios e Transf. |
Transferências Realizadas |
NÃO FORAM REALIZADOS REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS NOS ÚLTIMOS (3) TRÊS ANOS
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s/n
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06/07/2023 |
Convênios e Transf. |
Transferências Recebidas |
NÃO FORAM RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NOS ÚLTIMOS (3) TRÊS ANOS.
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s/n
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06/07/2023 |
Obras |
Obras |
NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS NENHUMA OBRA FOI INICIADA PERANTE ESTE PODER LEGISLATIVO.
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2016
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22/11/2018 |
Legislativo |
Apreciação Contas Legislativo |
Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2016
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2019
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23/09/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Legislativo |
Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2019
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s/n
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20/07/2023 |
Legislativo |
Apreciação Contas Legislativo |
Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento.
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2022
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09/07/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2022
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06/07/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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092/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade das instalação dos refletores na quadra poliesportiva do distrito de Mcujê.
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093/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento da RUA PRIMEIRO DE MARÇO.
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094/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção e saneamento básico da rua "A" e pontos adjacentes que segue a avenida Tancredo Neves ao campo de futebol no bairro de caueiras.
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095/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de 02 (dois) quiosque ao lado do campo Nelsom de Morais Pinho.
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096/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um parque infantil.
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097/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um abrigo de ônibus em frente ao mercadinho do senhor Branco e outro em frente ao Bar da Mata.
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098/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um auditório na Escola Maria Das Mercês Pereira Rabêlo.
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099/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um chafariz no Engenho Natal.
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100/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de saneamento básico e construção do calçamento das ruas que fazem o loteamento Terezinha de Jesus Gomes da Cunha.
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102/2023
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07/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de uma faixa de pedestre de uma lombada na frente da Escola Maria das Mercês Pereira Rabelo.
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103/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de uma Creche no distrito de Caueiras.
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105/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um abrigo de ônibus na PE 62.
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106/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do serviço de terra planagem nas proximidades do sitío de Valentim até a Escola Reunidas Belarmino Pessoa de Melo.
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107/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do recapeamento do asfalto do centro da cidade da UEPA.
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023/2023
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27/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer votos de congratulações e aplausos aos Senhores, Severino Joventino, Josivaldo Alexandre, Dablio Mendes, Eli Soares, Jobson Vilarim, Edson Marinho, Tiago Alexandre, Fernando Silva, Osvaldo Leôncio, José David, Aldenor José, Sebastião Gonçalves, Enildo Cnadido, José Zózimo, Lucivaldo Ferreira, Enoque Soares, Paulo Justino, José Cícero, Jerônimo Amanso, Manoel Vicente, José Fernando.
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022/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES"
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024/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES"
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025/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer apelo ao Senhor Givaldo Cavalcante.
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026/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lira, O Projeto de Habilitação Morar Bem.
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027/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja INSTITUIDO A CAMAPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DA ALIANÇA.
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028/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "VOTOS DE PRFUNDO PESAR"
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007/2023
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16/05/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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010/2023
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06/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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011/2023
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12/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Medalhe de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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012/2023
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13/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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013/2023
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19/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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014/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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015/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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016/2023
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20/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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019/2023
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01/08/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Mérito Legislativo, e dá outras providências.
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1811/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023
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1812/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
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052/2022
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07/12/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB Referente ao exercício financeiro de 2022, na forma que especifica.
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053/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos do Município da Aliança, e dá outras providências.
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054/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 048/2021.
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055/2023
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06/06/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Difícil Acesso para servidores motoristas em regime de plantão, e dá outras providências.
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001/2002
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18/06/2002 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica o Art. 19 do Projeto de Lei 011 de 2002 oriundo do chefe do Executivo Municipal
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002/2000
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28/11/2000 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal
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003/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências
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002/2021
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17/12/2021 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências
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001/2021
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16/02/2021 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Estabelece Regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 2019
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056/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se Sugere à Lei Federal 14.434, de 04 de Agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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1814/2023
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Declara Utilidade Pública, e dá outras providências.
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1813/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
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1814/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara Utilidade Pública, e dá outras providências.
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1816/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação, e dá outras providências.
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001/2023
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29/09/2023 |
Legislação |
Emendas à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019
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057/2023
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27/09/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais Ordinárias nº 1.514/2009, 1.705/2020, 1.746/2021 e a Lei Complementar Municipal nº 046/2021 e Consolidada a Legislação do AliançaPrev, e dá outras providências.
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1.680/2019
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14/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Reconhece e declara de utilidade pública a entidade "INSTITUTO CARLOS ALBERTO ALVEZ - (ICAA)"
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1.681/2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o fundo municipal de cultura do município de aliança.
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1.682/2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo - fumtur e dá outras providências.
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1.683/2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao Orçamento Geral do Municipal.
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1.686/2019
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06/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 1(um) dia de folga remunerada aos servidores públicos efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
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1.687/2019
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06/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrico e água no Municipal de Aliança e dá outras providências.
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1.688/2019
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28/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição da prática de nepotismo e dá outras providência.
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1.692/2019
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de QUADRA POLIESPORTIVA SENHOR JOSÉ SEVERINO DE BARROS e da outras providências.
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1.694/2019
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18/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a parcelamento de débitos do Município da Aliança/PE junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Aliança Prev.
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1.695/2019
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25/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2020, o plano plurianual 218/2021 do município de aliança e dá outras providências.
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1.696/2019
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07/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência.
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1.697/2019
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22/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera os valores das diárias dos vereadores do Município da Aliança - PE e dá outras providências.
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1.698/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o quadro de servidores Comissionados da Câmara Municipal de Aliança - PE, e dá outras providências.
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1.701/2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o repasse mensal de recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança - PE, para manutenção do respectivo Conselho e dá outras providências.
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1.703/2020
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04/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.
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1593/2014
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28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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1594/2014
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28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a 1572/2013, que trata do reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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1595/2014
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24/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a realização de eventos em logradouros públicos no município da aliança e dá outras providências.
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1597/2014
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30/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício 2014 e dá outras providências.
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1598/2014
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02/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1581/2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2014 fazendo-se incluir outras providências.
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1599/2014
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22/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de artérias e dá outras providências.
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1600/2014
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16/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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1601/2014
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10/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Denominar-se-á de Banda Marcial Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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1605.2015
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14/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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1607/2015
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08/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica e da outras providências.
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1608.2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e fundos especiais e dá outras providências.
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1609/2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Educação-PME no município de Aliança com fundamento na Lei Federal 13.005/2014.
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1610/2015
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06/07/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 1596/2014 e dá outras providências.
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1611/2015
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08/09/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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1612/2015
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10/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2016, o plano plurianual 2014/2017 do município de Aliança.
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1613/2015
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10/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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1614/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o repasse financeiro concebido pela União do Município de Aliança referente aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Edemias.
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1615/2015
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18/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1.514 de 20 de maio de 2009, e dá outras providências.
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1616/2015
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09/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Determina a instalação de banheiros para clientes nas agências bancárias no Município e dá outras providências.
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1617.2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Torna obrigatória a retenção e os repasses das contribuições sindicais e associativas dos serviços ativos e inativos do Município da Aliança e dá outras providências.
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1618/2016
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20/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade pública municipal a "Associação dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município da Aliança", e dá outras providências.
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1619.2016
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20/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos desta Prefeitura e dá outras providências.
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1620/2016
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20/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos do servidor público do município de Aliança das seguintes categorias: escriturário, servente, auxiliar de serviços gerais, procurador jurídico, auxiliar de secretária, telefonista, datilografo, zelador, gari, motorista, tec. agricultura, vigilante, agente arrecadador, pedreiro, pintor, eletricista, fiscal de arrecadação, instrução, operador de sistema de água, mecânico, merendeira, aux. administrativo, tec. contabilidade, veterinário, parteira, carpinteiro, recepcionista e dá outras providências.
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1621/2016
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19/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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1622/2016
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20/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2017, o plano plurianual 2014/2017 do município da Aliança.
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1624/2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao regime próprio de Previdência Social - RPPS e implantação do plano de amortização e dá outras providência.
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1625/2016
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24/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços bancários em relação a permanência de clientes nas agência e dá outras providências.
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1626/2016
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24/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos e dá outras providências.
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1627/2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas, ou que venham a se instalar, no município da Aliança e dá outras providências.
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1630/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a modalidade administrativa de "Doações em pagamento de bens imóveis" como meio de "Extinção de crédito tributário municipal"
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1631/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os vencimentos mínimos a serem pagos pelos servidores do Município da Aliança em 2015.
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1632/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE (CSBA), e dá outras providências.
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1633/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei complementar (federal) n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
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1635/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direitos ao acesso à informação no âmbito do município da Aliança.
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1636/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a anistia da multa e dos juros dos débitos tributários e não tributários.
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1637/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a prestação de ajuda financeira e material aos clubes de futebol/ entidades esportivas/ carnavalescas/ folclóricas e culturais e da outras providências.
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1638/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1640/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente no país.
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1641/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade civil para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
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1642/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município da Aliança -PE referente do decênio 2014-2024 e dá outras providências.
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1643/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a promover transito para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e dá outras providências.
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1644/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Instituído o programa de transporte coletivo escolar no município da Aliança e dá outras providências.
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1645/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei municipal n° 1429/02, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu no Município de Aliança/PE a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e adota tabela de valores.
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1647/2017
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25/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera os anexos I e II da Lei municipal 1.619/2016 e dá outras providências.
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1648/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 1° do art. 92 da Lei Municipal 1.634/2017 e dá outras providências.
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1649/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.
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1650/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade civil para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
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1651/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Turismo no Município da Aliança, e dá outras providências.
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1652/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre apreensão de animais soltos em vias públicas e dá outras providências.
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1653/2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre serviços voluntário no âmbito do município de Aliança e adota outras providências.
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1654/2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de políticas culturais no município de Aliança e dá outras providências.
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1655/2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Edifício Sede da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1657/2017
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30/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, bem como do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências, revogando as Leis Municipais n° 1.447 de 15 de dezembro de 2004 e n° 1.496 de 03 de dezembro de 2007.
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1658/2017
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30/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1661/2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade e dá outras providências.
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1662/2017
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04/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMCDA Aliança e dá outras providências.
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1663/2017
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06/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o calendário oficial de eventos no município da Aliança.
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1664/2017
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13/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociações de dívidas dos pequenos agricultores deste Município da Aliança -PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
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1665/2018
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03/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
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1666/2018
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02/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de aliança e dá outras providências.
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1667/2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Praça PREFEITO ELANE VIEIRA DA SILVA e dá outras providências.
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1668/2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Anistia da multa e dos juros dos débitos tributárias e não tributários.
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1670/2018
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28/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Loteamento e dá outras providências.
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1671/2018
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19/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de quadra poliesportiva Prefeito Dr José Frederico Pereira de Lira e dá outras providências.
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1672/2018
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19/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a denominação da rua Marechal Deodoro Da Fonseca para rua Prefeito Dr José Federico Pereira de Lira e dá outras providências.
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1673/2018
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19/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as parcelas de caráter indenizatório que não serão computadas para efeito de gastos com pessoal, de que trata o artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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1674/2018
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05/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1675/2018
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28/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do município de Aliança e dá outras providências.
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1677/2018
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28/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se o Pátio da Cultura e dá outras providências.
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1678/2018
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13/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Evangelina Pessoa De Melo com ensino de creche e ensino infantil.
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1679/2018
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13/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da creche municipal ELISA PEREIRA DE LIRA e dá outras providências.
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s/n
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12/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 23ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 12/09/2023
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 02/10/2023.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 18ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 02/10/2023.
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s/n
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03/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 27ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 03/10/2023.
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05/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 22ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 05/09/2023.
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07/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 32ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 07/11/2023.
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10/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 28ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 10/10/2023.
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s/n
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12/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 23ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 12/09/2023.
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s/n
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14/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 33ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 14/11/2023.
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s/n
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15/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 19ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 15/08/2023.
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s/n
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17/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 29ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 17/10/2023.
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s/n
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19/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 24ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 19/09/2023.
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s/n
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21/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 34ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 21/11/2023.
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s/n
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22/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 22/08/2023.
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s/n
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24/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 30ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 24/10/2023.
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s/n
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26/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 14ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 26/09/2023.
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s/n
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29/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 21ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 29/08/2023.
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s/n
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29/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 26ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 29/09/2023.
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s/n
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31/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 31ª Reunião Ordinária do 3° Período Legislativo, 31/10/2023.
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s/n
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26/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 26/09/2023.
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s/n
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19/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 19/09/2023.
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s/n
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24/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 24/10/2023.
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s/n
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29/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 3° Período Legislativo, 29/08/2023.
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s/n
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01/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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19/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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24/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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26/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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s/n
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29/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Terceiro Ano Da Décima Oitava Legislatura
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020/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o "Título de cidadão honorário" ao Dr. Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira, Deputado Federal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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005/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
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006/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade pública, e dá outras providências.
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007/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação de "CASA AZUL", e dá outras providências.
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008/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação, e dá outras providências.
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011/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Faz denominação e dá outras providências.
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012/2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Revoga Lei Municipal e dá outras providências.
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013/2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Denomina de Estádio Municipal Pedro Ermírio de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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014/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o "programa sorriso feliz", visando o "fortalecimento da atenção básica à saúde bucal dos alunos das Escolas pertencentes à rede municipal de ensino", e dá outras providências.
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108/2023
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08/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um banheiro público no Mercado Público Severino Marinho.
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109/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de instalação de semáforos no trevo de aliança.
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110/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um mutirão de cirurgia de hérnia e vasectomia em nosso município.
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111/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade e em todos os distritos.
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113/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um quebra mola na rua João Pessoa, em frente a Panificadora Araújo.
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114/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da cobertura da quadra poliesportiva ao lado da lagoa em frente a Escola Walfredo Pessoa.
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115/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade Construção do calçamento e saneamento básico da rua dos motorista.
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116/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da implantação do sistema de monitoração por câmaras nas escolas municipais da Aliança.
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117/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da inclusão do calçamento da Rua Belizário Neto.
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117/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de uma Ambulância para o loteamento Luiz Bezerra da Silva.
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119/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da conclusão da academia da saúde, com parque infantil, ampliação da pista de caminhada com iluminação de led e mesas de jogos.
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Não informado
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120/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um caminhão limpa fossa.
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121/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da criação de um centro de recolhimento, acolhimento e cuidados a animais abandonados.
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122/2023
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05/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da instalação de uma tenda para os mototaxistas.
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123/2023
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05/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento básico da Rua do Lazer .
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124/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento e saneamento da Rua Procidio Xavier.
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125/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma da quadra poliesportiva, como a construção de 02 (dois) vestuários e reparação de refletores.
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127/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um mercado público municipal.
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128/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da implantação de uma placa indicativa com as diretrizes "chã do esconso meu amor'"
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129/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de cessão/doação do terreno próximo ao campo de caueiras.
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130/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um banheiro no cemitério público "Bom Jesus".
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131/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um quebra - mola na Rua Cleto Campelo, começando nos quiosques até a chegada da Escola Erem Joaquina Lira.
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132/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da implantação das placas denominativas das ruas do distrito de Macujê.
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133/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma do mercado público de Tupaóca.
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134/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de uma creche em Tupaoca.
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135/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de uma praça no loteamento Beleza.
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136/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de led.
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137/2023
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09/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma da quadra poliesportiva da Escola Maria Das Mecês.
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138/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma do banheiro público masculino e feminino.
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139/2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da expansão da rede elétrica (celpe), como também o abastecimento de água (compesa), para o loteamento chá de Camará.
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142/2023
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17/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de instalação de mais 03 (três) postes na praça pública do cemitério Bom Jesus.
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144/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de uma âmbulancia 0km para o distrito de Macujê.
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145/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da implantação de uma placa indicativa com os dizeres "amo caueiras".
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146/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reforma poliesportiva, no distrito Chã do Esconso.
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147/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de uma vistoria na caixa d'água, com visita da engenharia no distrito de Macujê.
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148/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led.
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149/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico, para o loteamento Novo, na Chã de Camará.
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150/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade para que todo asfalto que for retirado do asfalto que liga caueiras à Aliança seja colocado na saída de caueiras na BR 408.
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151/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um micro-ônibus com ar-condicionado, para conduzir os pacientes renais crônicos para sessão de hemodiálise.
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152/2023
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14/11/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de que seja investido
à emenda da Deputada Federal Iza Arruda, no postinho de saúde na Chã de Camará.
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153/2023
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14/11/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um corrimão no mercado de público e rampa com acessibilidade sinalizada, faixa de pedestre em frente ao mercado sinalizada, como também faixa de pedestre em frente a Escola Monsenhor Marinho, com placa de sinalização com redução de velocidade.
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153/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento e calçamento da primeira, terceira, quarta e quinta travessa Getúlio Vargas.
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154/2023
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14/11/2023 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade para que haja abastecimento regular de água potável.
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s/n
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01/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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08/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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15/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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22/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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29/08/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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05/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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12/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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19/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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27/06/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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26/09/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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03/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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10/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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17/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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24/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Trigésima Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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31/10/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Trigésima Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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07/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária 2023.
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s/n
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14/11/2023 |
Legislativo |
Atas das Sessões |
Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária 2023.
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029/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a construção do calçadão para caminhada na lateral da pista de caueiras.
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030/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "votos de profundo pesar".
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031/2023
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15/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Projeto de construção da malha asfáltica".
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032/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "votos de pesar" pelo falecimento do jovem Sergio Murilo Gonçalves Filho.
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033/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituído o piso salarial dos profissionais da enfermagem nesse município.
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034/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que todos os veículos que fazem parte da frota da Prefeitura Municipal da Aliança sejam adesivados com a marca própria do município da Aliança.
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035/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer a construção do calçamento e saneamento básico de todo calçamento do loteamento Luiz Bezerra Da Silva.
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036/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações" ao Dr. Marcos Fred Batista Moreira.
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036/2023
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29/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações" a Sr. Ana Clara de Moura Freitas.
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038/2023
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22/08/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer os fechamentos das fossas que encontram abertas, na Rua da Pororoca.
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039/2023
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05/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituída a campanha "setembro amarelo" dedicado a conscientização e prevenção ao suicídio.
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040/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações para todas as bandas maciais do município"
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042/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações para o secretário de educação Anderson Eduardo".
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043/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja tomada providência no sentido de dotas as ruas ..."
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044/2023
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12/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações para a equipe corrida pela vida"
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045/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja feita a desapropriação de 02 (dois) hectares de terra do Engenho Montes Claros.
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046/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer no sentido de liberar o abastecimento de água no Engenho Regalia e também na Usina Aliança.
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047/2023
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26/09/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer no sentido de fazer o recapeamento de 5km de asfalto que liga Upatininga a PE 62.
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048/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer providência no sentido de conseguir para 02 (dois) poços salesianos um pelo DNOCS e outro pela CODEVASF .
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049/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações para todos que fazem parte da secretária municipal de segurança pública do município da Aliança.
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050/2023
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03/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja feita a construção de 02 (dois) banheiro públicos, um na praça e outros por trás da quadra da Escola.
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051/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer providências para a desapropriação de 02 (dois) hectares de terra do Engenho Niterói.
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052/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer providências para a desapropriação de meio hectares de terra do Engenho Águas Compridas.
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053/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "Votos de aplausos e congratulações" ao Sr. Luiz Hamilton Bezerra Rodrigues.
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055/2023
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10/10/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja tomada providências para que o município se cadastre no programa bolsa família.
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056/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer providências no sentido da implantação de uma cozinha comunitária onde faça distribuição de 200 marmitas.
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057/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja tomada providências para que a secretária de saúde disponibilize uma médica ou médico ginecologista para atender as UBS no mínimo uma vez por mês.
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058/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer "votos de aplausos e congratulações" para a Associação Atlética Caueirence.
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059/2023
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07/11/2023 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer que seja instituído a campanha "novembro azul" no município da Aliança.
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1650/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade de civil para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, e dá outras providências.
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1649/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.
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1648/2017
|
07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 1° do art. 92 da Lei Municipal 1/634/2027 e dá outras providências.
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1691/2019
|
02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua José Almeida de Barros e dá outras providências.
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1690/2019
|
05/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a denominação da travessa 07 de setembro, localizada no bairro de caueiras, para Rua Marli Serafim de Souza e dá outras providências.
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1652/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre apreensão de animais soltos em vias públicas e dá outras providências.
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1651/2017
|
07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de turismo no Município de Aliança e dá outras providências.
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1808/2023
|
08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.
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1809/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara utilidade pública municipal, e dá outras providências.
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1810/2023
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06/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a transferir o produto da alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis do Município ao fundo municipal de Previdência Social dos Servidores da Aliança - ALIANÇAPREV, e dá outras providências.
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1.825/2023
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia Mundial da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências.
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1.826/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Espaço Multicultural e de convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências.
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1.827/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na sede neste município, e dá outras providências.
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1.828/2023
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina de praça pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, nesse município da Aliança, e dá outras providências.
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1.829/2023
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta cidade para Avenida, e dá outras providências.
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1.830/2023
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Aliança e dá outra providências.
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1.831/2023
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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1.832
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1.833
|
22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Aliança e dá outras providências.
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045/20218
|
05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doações de lotes, no bairro de Caueiras e dá outras providências.
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037/2017
|
08/09/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doações de lotes, no Distrito de Macujê e na Sede do Município e dá outras providências.
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044/2018
|
02/07/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doações de um imóvel, no Distrito de Macujê e dá outras providências.
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038/2017
|
15/12/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doação de terreno, na comunidade de Chã do Camará e dá outras providências.
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040/2017
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15/12/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doação da quadra poliesportiva localizada na Avenida Alfredo Silva, no Bairro de Caueiras para a Escola Municipal Walfredo Pessoa de Melo e dá outras providências.
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042/2018
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05/04/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público para a Instalação da sede da Associação Aliancense de Futebol de Mesa e dá outras providências.
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036/2017
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25/05/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da guarda Municipal da Aliança e da outras providências.
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035/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 1567 de 27/02/2013, esta alterada pela Lei Municipal n° 031/2014, que concede o aumento do piso aos profissionais do magistério público da educação básica do município de aliança para o ano de 2016.
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034/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 1.567 de 27/02/2013, esta alterada pela Lei Municipal n° 31/2014, que concede o aumento do piso aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aliança para o ano de 2016.
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032/2014
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28/02/2014 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Municipal n° 1.552 de 23/03/2012, que dispõe sobre o reajuste do salário m´nimo vigente para os servidores Municipal e dá outras providências.
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033/2014
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20/05/2014 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 031 de 2014, que concedeu aumento do piso aos profissionais do magistério público da educação básica do Município.
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031/2014
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28/02/2014 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 1.567 de 27/02/2013, que concede o aumento do piso aos profissionais do magistério público da educação básica do Município.
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045/2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doação dde lotes, no Bairro de Caueiras e dá outras providências.
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043/2018
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11/04/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doações de lote, na Chã do Esconso e dá outras providências.
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039/2017
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15/12/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Chefe Do Poder Executivo, a realizar doação de lotes na comunidade de chã do Camará e dá outras providências.
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05/2023
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31/05/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - MAIO 2023
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06/2023
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30/06/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - JUNHO 2023
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07/2023
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31/07/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - JULHO 2023
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08/2023
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31/08/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - AGOSTO 2023
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09/2023
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30/09/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - SETEMBRO 2023
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10/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - OUTUBRO 2023
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10/2023
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31/10/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - OUTUBRO EXTRAORDINÁRIA 2023
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11/2023
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30/11/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - NOVEMBRO 2023
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12/2023
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31/12/2023 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
CONTROLE DE PRESENÇA PARLAMENTAR - DEZEMBRO 2023
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001/1991
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31/01/1991 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre reajuste do salário mínimo Municipal dos servidores diaristas e dá outras providências.
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041/2017
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15/12/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal.
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1441/2004
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12/06/2004 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o plano de cargos, carreiras, vencimentos e valorização do magistério do município de Aliança e dá outras providências.
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1634/2017
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30/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município da Aliança, e dá outras providências.
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001/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Solicitado da Secretária de Epidemiologia, para que seja realizada nas escolas e departamentos públicos e privados, orientação e prevenção contra dengue.
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002/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Necessidade de um centro de referência em saúde da mulher.
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003/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Reforma do posto de saúde Luiz Xavier.
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004/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Construção do calçamento e saneamento básico da Rua da Lama e Travessas.
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005/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Construção do calçamento e saneamento básico da rua do senhor Pité, no loteamento Xisto Lourenço 1.
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007/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Conclusão do calçamento da Rua Belizário Neto.
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008/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Construção do calçamento de todo loteamento Santa Luzia, por trás do galpão de Braga, seguindo os dois acessos ao campo society.
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009/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Construção do calçamento e saneamento básica das Ruas Joaquim Neto, rua 21 de abril e a travessa 15 de novembro.
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010/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Implantação de placas denominativas das praças: Josefa Coelho Rabello (Dona Finha), Manoel Gomes Barbosa e Evandro Rabelo.
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011/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Construção do calçamento e saneamento básico da rua Leo Virgílio de Carvalho.
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012/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa que seja sugerido ao Exmo. Prefeito que autorize o setor de engenharia do município, a se deslocar até o Distrito de Macujê, objetivando fazer levantamento, no intuito de ver a possibilidade alargar a artéria "beco", o qual está localizado entre rua João Pessoa, e Epitácio moreira, e o acesso que dá até o cemitério público do referido distrito, de forma que, para referido alargamento, se faz necessário, a retirada de uma "calçada, a qual fica na casa da senhora " Dona Nena", como também se faaz necessário a instalação de reservatório de água no referido cemitério.
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001/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer à mesa "votos de profundo pesar" pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Bezerra Floro.
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002/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer à mesa "votos de aplausos e congratulações" ao senhor José David Ferreira de Oliveira.
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003/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer à mesa "votos de aplausos e congratulações" a senhora Severina Ferreira da Silva.
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004/2024
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27/02/2024 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requer á mesa "votos de aplausos e congratulações" para o Grêmio Recreativo Escola de Samba (G.R.E.S) Sambaço "o samba de aço".
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s/n
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05/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo, 05/03/2024.
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s/n
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27/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do 4° Período Legislativo, 27/02/2024.
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s/n
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27/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do 4° Período Legislativo, 27/02/2024.
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059/2024
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11/03/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Publico Municipal, e da outras providências.
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2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação online e presencialmente, durante o Exercício 2023.
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2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.
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2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo.
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2023
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29/12/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2023 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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058/2023
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02/10/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Acrescenta o Art. 6° -A lei complementar n° 056, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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020/2005
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27/12/2005 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do município da Aliança, e dá outras providências.
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041/2017
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15/12/2017 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o Código Tributário Municipal
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020/2005
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27/12/2005 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o Código Tributário Municipal. (REVOGADO)
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001/2023
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01/01/2023 |
Recursos Humanos |
Requerimento Administrativo |
Requerimento Padrão da Câmara Municipal da Aliança - Modelo 2023/2024.
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S/N
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Notas Oficiais |
A respeito de atos de violência nas sessões da Câmara Municipal da Aliança.
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006/2024
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26/02/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um muro de arrimo nas proximidades da casa do senhor Pedro Miguel, como também a construção do calçadão com 3 metros de largura e 80 metros de comprimento, no loteamento Xisto Lourenço.
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1.834/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa - AAFM, e dá outras providências.
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060/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração a Lei Complementar n° 054/2023, e dá outras providências.
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013/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de um concurso público para criação da guarda civil municipal.
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1815/2024
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação da "Casa Azul", e dá outras providências.
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014/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento da Rua Luiz Jatobá, no coqueiral da Rua da palha.
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015/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da adequação do campo (Estádio Donizete Lins), com a construção do muro, construção de vestuário e instalação de alambrados.
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016/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento da Rua 31 de março, seguido da Travessa que liga a Rua em frente a pracinha e que dá acessibilidade à Escola Dr. Walfredo Pessoa de Melo.
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017/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade de quebra-molas e faixa de pedestre em frente a Escola Maria Mercês Pereira Rabelo.
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018/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da manutenção da estrada com piçarro que liga o engenho Jucá ao engenho Poço.
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019/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Rua Euzébio David.
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020/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da reposição do calçamento da Rua Principal e complemento do calçamento do loteamento José Coelho Sobrinho, da Rua do Campo, Rua I, Rua Eduardo Fonseca e Rua C.
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021/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de dois banheiros públicos, um na praça em frente a igreja católica e outro no pátio da feira, por trás da Escola Municipal Dr. Walfredo Pessoa.
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022/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básica, nas proximidades do mercadinho de Zito, passando em frente à assembléia de Deus e seguindo até a residência do Sr. Zé Boiô.
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023/2024
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12/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da construção de um vestuário e instalação de refletores no campo de futebol na comunidade de chã de Camará.
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036/2024
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19/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do calçamento da Rua Luiz José Ramos.
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035/2024
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19/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade do saneamento básico e calçamento da Rua Joaquim Barbosa.
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034/2024
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19/03/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa a necessidade da escavação e o bombeamento de água do poço até a Escola João Hilário Pereira de Lira.
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037/2024
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02/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico nas travessas 01, 02, 03 e 04 da Rua Severino Gomes de Andrade.
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051/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade do calçamento e saneamento básico da Primeira, Terceira, Quarta e Quinta Travessa Getúlio Vargas.
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052/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica a mesa à necessidade do calçamento da Travessa da Rua Primeiro de Janeiro.
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053/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da conclusão no calçamento e saneamento básico da Rua da Aurora e o calçamento e pavimentação do estacionamento no antigo matadouro por traz da Prefeitura Municipal.
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054/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da revitalização e adequação do pátio da cultura.
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Não informado
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059/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade de um carro limpa fossa.
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060/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da construção do calçamento e saneamento básico da Rua Dom Vital e Travessa Dom Vital.
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069/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da implantação do saneamento básico em todo loteamento beleza.
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070/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da reforma com pintura da quadra poliesportiva no bairro do Rosário.
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075/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da conclusão do calçamento da Rua do Vento.
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076/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da Reforma da Praça.
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077/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da instalação de refletores, tela de proteção, arquibancadas e vestuário do campo de futebol.
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078/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da expansão da rede de água da chã da Usina Aliança, até a chã de Regalia.
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079/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da construção do calçamento começando na sede do Maracatu até a PE 62, na entrada da lagoa.
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080/2024
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09/04/2024 |
Legislativo |
Indicações |
Indica à mesa a necessidade da construção de um corrimão na ponte.
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s/n
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12/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo, 12/03/2024.
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s/n
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19/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo, 19/03/2024.
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s/n
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26/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1ª Reunião extraordinária do 4° Período Legislativo, 26/03/2024.
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s/n
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26/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2ª Reunião extraordinária do 4° Período Legislativo, 26/03/2024.
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s/n
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02/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 5ª Reunião ordinária do 4° Período Legislativo, 02/04/2024.
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s/n
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09/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 6ª Reunião ordinária do 4° Período Legislativo, 09/04/2024.
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s/n
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16/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Sessões |
Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo, 16/04/2024.
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