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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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ALIANCA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 08/08/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
121/1992
31/12/1992 Regimento Interno Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/1990
04/04/1990 Lei Orgânica Municipal O Município de Aliança, pessoa jurídica de Direito Público Interno, parte integrante do Estado de Pernambuco, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa, financeira e em tudo que respeite a seu peculiar interesse, regér-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal e as demais leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições Estadual e Federal. Visualizar
151/2001
06/09/2001 Resoluções Modifica o Art. 57, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
152/2001
14/12/2001 Resoluções Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Visualizar
153/2002
10/05/2002 Resoluções Modifica o Art. 57, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
154/2002
19/09/2002 Resoluções Modifica o Art. 57, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança. Visualizar
155/2003
10/04/2003 Resoluções Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
160/2005
30/03/2005 Resoluções Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. Visualizar
164/2007
16/08/2007 Resoluções Altera o Art. 156 da Resolução 121/92 e dá outras providências. Visualizar
168/2008
16/12/2008 Resoluções Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança (Resolução n° 121/92), e dá outras providências. Visualizar
171/2011
23/03/2011 Resoluções Altera o horário das Reuniões ordinárias e dá outras providências. Visualizar
172/2013
06/03/2013 Resoluções Altera o horário das Reuniões Ordinárias e dá outras providências. Visualizar
173/2014
02/04/2014 Resoluções Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências. Visualizar
174/2014
02/05/2014 Resoluções Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
142/1997
22/08/1997 Resoluções Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. Visualizar
001/1991
23/08/1991 Emenda Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/1997
09/09/1997 Emenda Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
001/2000
10/08/2000 Emenda Altera a Redação do Artigo 42 do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
001/2005
06/04/2005 Emenda Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
001/2007
25/06/2007 Emenda Modifica os arts 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2011
05/10/2011 Emenda Altera a redação do §2° do artigo 11 da Lei Orgânica do município da aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2014
02/05/2014 Emenda Altera redação do §5° do art. 18 da Lei Orgânica do município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2017
28/09/2017 Emenda Altera redação do §5° do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
002/1991
02/10/1991 Emenda Dá nova Redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
003/1997
04/11/1997 Emenda Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá ou tras providências. Visualizar
004/2000
08/11/2000 Emenda Altera a Redação do Artigo 4° do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providencias. Visualizar
005/2001
11/05/2001 Emenda Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
006/2001
14/12/2001 Emenda Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança-LOMA e dá outras providências. Visualizar
006/2004
07/04/2004 Emenda Altera o art. 28 e os parágrafos primeiro e segundo do art. 35 da Lei Orgânica do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
007/2005
06/04/2005 Emenda Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
008/2007
03/07/2007 Emenda Modifica os arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
009/2007
05/09/2007 Emenda Modifica os arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
1635/2017
10/03/2017 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso a informação no âmbito do Município da Aliança, LAI. Visualizar
001/2022
11/05/2022 Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
01/2020
18/12/2020 Relação dos Bens Patrimoniais Relação dos Bens Imóveis pertencentes a Câmara Municipal de Aliança Visualizar
001/2022
11/05/2022 Servidores Cedidos De acordo com os registros da Câmara Municipal de Aliança até 11/05/2022. Visualizar
029/2013
30/05/2013 Lei Complementar Concede desconto no valor do IPTU pago em cota única. Visualizar
030/2013
25/09/2013 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Visualizar
1564/2013
31/01/2013 Leis Revoga em parte a Lei n° 1.560 de 03 de agosto de 2012, que fixou o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e adjuntos e Vereadores para o quadriénio 2013/2016. Visualizar
1565/2013
31/01/2013 Leis Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1566/2013
27/02/2013 Leis Rejusta os vencimentos dos servidores municipais que exercem cargos na área de saúde e dá outras providências. Visualizar
1567/2013
27/02/2013 Leis Rejusta os vencimentos dos professores do magistério da educação básica. Visualizar
1568/2013
27/03/2013 Leis Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidores públicos municipais de Aliança, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Visualizar
1569/2013
27/03/2013 Leis Define o valor das obrigações que devem ser pagas por foca de sentença judicial transitada em julgado, nos termos do art. 100 §3° da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Visualizar
1570/2013
04/04/2013 Leis Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei Municipal n° 1126/90, que trata da adequação do mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e a Resolução n° 152/2012, do CONANDA, e dá outras providências. Visualizar
1571/2013
04/04/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
1572/2013
08/04/2013 Leis Altera a Lei 1.555/2012, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1573/2013
11/04/2013 Leis Dispõe sobre a utilização de ônibus adquiridos no âmbito do Programa Caminho para a Escola. Visualizar
1575/2013
03/05/2013 Leis Autoriza o Município de aliança realizar torneios de futebol, como forma de incentivo ao esporte. Visualizar
1576/2013
20/06/2013 Leis Altera o art. 1° da Lei 1471/2005. Visualizar
1577/2013
26/06/2013 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1578/2013
29/07/2013 Leis Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1580/2013
02/09/2013 Leis Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.554/2012, que trata da criação e denominação da Creche Municipal "PROFESSOR CLÊNIO ARAÚJO JORDÃO"" edificada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes." Visualizar
1581/2013
02/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1582/2013
04/09/2013 Leis Dispõe sobre a cota destinada a manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho do Idoso da Mata Norte - Rede Bem Viver, integrado pelo Conselho do Idoso do Município de Aliança. Visualizar
1583/2013
04/09/2013 Leis Altera o art. 3° da Lei n° 1395/2001. Visualizar
1584/2013
25/09/2013 Leis Autoriza a administração Municipal direta proceder junto ao AliançaPrev o parcelamento das contribuições em atraso e dá outras providências. Visualizar
1585/2013
18/11/2013 Leis Denomina Praça Pública "MESTRE SALUSTIANO"" e dá outras providências." Visualizar
1586/2013
18/11/2013 Leis Denomina Praça Pública "Profº. MARAMIR SÉRGIO MELO DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1587/2013
21/11/2013 Leis Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos do IPTU, ISS e dá outras providências. Visualizar
1588/2013
21/11/2013 Leis Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar a campanha de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, mediante realização de sorteios e premiações. Visualizar
1589/2013
21/11/2013 Leis Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências. Visualizar
1590/2013
23/11/2013 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Aliança e Fundos para o Exercicio de 2014. Visualizar
1591/2013
23/11/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Aliança para o período de 2014 a 2017. Visualizar
1552/2013
23/03/2012 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1553/2012
26/03/2012 Leis Faz denominações de Artérias e da outras providências. Visualizar
1554/2012
26/03/2012 Leis Dá o nome de Creche Municipal Professor Clênio Araújo Jordão a nova creche modelo pró-infância situada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes em Aliança-PE. Visualizar
1555/2012
27/04/2012 Leis Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1556/2012
15/06/2012 Leis Institui o dia 28 de julho como Dia Municipal da Cultura de Bois na cidade da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1557/2012
15/06/2012 Leis Cria o brasão e a bandeira como símbolo do distrito de Upatininga em Aliança-PE. Visualizar
1558/2012
15/06/2012 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, modificando as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e II da Lei n° 1.545/2011, e dá outras providências. Visualizar
1559/2012
03/08/2012 Leis Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertecente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
1560/2012
03/08/2012 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para o quadriénio 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
026/2011
25/01/2011 Lei Complementar Dispõe sobre as novas Diretrizes e delimitações da Zona Urbana do Município e dá outras providências. Visualizar
027/2011
08/06/2011 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo afirmar termo de cessão de uso com a associação dos marchantes e fateiras do município da Aliança. Visualizar
028/2011
17/06/2011 Lei Complementar Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
1540/2011
15/04/2011 Leis Considera de utilidade Pública Municipal a APROART- Associação dos Produtores de Artesanato do Município da Aliança-PE. Visualizar
1541/2011
15/04/2011 Leis Considera de utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical 15 de Agosto. Visualizar
1542/2011
02/05/2011 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação da Aliança. Visualizar
1543/2011
27/06/2011 Leis Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
1544/2011
27/06/2011 Leis Autoriza repasse financeiro a pessoas reconhecidamente carentes do município, que estejam cursando o ensino superior, pós-médio, técnico e cursinhos preparatórios, com tempo de duração não inferior ao período de 06 meses letivo, fora do município da Aliança - PE. Visualizar
1545/2011
27/06/2011 Leis Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1546/2011
06/09/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
1547/2011
25/11/2011 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2012 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1548/2011
28/11/2011 Leis Dá o nome de Praça “PR. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA (PR. CALIXTO)” à atual praça da Academia das Cidades na Cohab - Aliança-PE. Visualizar
1549/2011
28/11/2011 Leis Faz denominação de "AVENIDA ANTÔNIO TAVARES DE ARRUDA"" e dá outras providências." Visualizar
1550/2011
08/12/2011 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012. Visualizar
1551/2011
22/12/2011 Leis Cria o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Visualizar
025/2010
31/12/2010 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar N° 024/2009 e dá outras providências. Visualizar
1532/2010
30/03/2010 Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
1533/2010
16/04/2010 Leis Altera a Lei N° 1.486/2007, modificando a com posição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. Visualizar
1534/2010
01/09/2010 Leis Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências Visualizar
1535/2010
05/11/2010 Leis Altera a Lei N° 1.533/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias. Visualizar
1536/2010
08/11/2010 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1537/2010
29/11/2010 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011. Visualizar
1538/2010
07/12/2010 Leis Dispõe sobre a criação dos cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. Visualizar
1539/2010
20/12/2010 Leis Institui o código de limpeza urbana do município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1510/2009
04/05/2009 Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1511/2009
04/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
1512/2009
04/05/2009 Leis Dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1513/2009
04/05/2009 Leis Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências." Visualizar
1515/2009
30/06/2009 Leis Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1516/2009
30/06/2009 Leis Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1517/2009
30/06/2009 Leis Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1518/2009
30/06/2009 Leis Autoriza repasse financeiro à instituição sem fins lucrativos, para custeio de transporte escolar para estudantes fora do domicilio e dá outras providências. Visualizar
1519/2009
30/06/2009 Leis Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, efetivos e inativos do Município e dá outras providências. Visualizar
1523/2009
27/10/2009 Leis Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. Visualizar
1525/2009
19/11/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Suplementar, Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1527/2009
19/11/2009 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1528/2009
23/11/2009 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Aliança para quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
1529/2009
03/12/2009 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010. Visualizar
1530/2009
08/12/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementação de verbas do orçamento em vigor. Visualizar
1499/2008
23/04/2008 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1502/2008
29/08/2008 Leis Reconhece de utilidade pública a Associação dos Maracatus de baque solto e dá outras providências. Visualizar
1503/2008
08/10/2008 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o exercício de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1504/2008
08/10/2008 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal da Aliança, para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências. Visualizar
1505/2008
24/09/2008 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
1508/2008
15/12/2008 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009. Visualizar
1509/2008
22/12/2008 Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Aliança - FHISA e institui o Conselho Gestor do FHISA. Visualizar
023/2007
27/12/2007 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
1481/2007
26/03/2007 Leis Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal da Aliança, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
1482/2007
12/04/2007 Leis Autoriza a Abertura de crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1483/2007
16/04/2007 Leis Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao art. 3°, da Lei n° 1.429/02, e dá outras providências. Visualizar
1485/2007
14/05/2007 Leis Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1486/2007
06/06/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
1487/2007
03/07/2007 Leis Revoga a Lei n° 1468, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1488/2007
03/07/2007 Leis Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar n° 1441/04 e dá outras providências. Visualizar
1489/2007
26/09/2007 Leis Regulamenta o art. 62, § 3°, da Lei Orgânica Municipal, consequentemente, fixa instruções para a realização de Eleição Indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município da Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1490/2007
26/09/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
1491/2007
08/10/2007 Leis Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências. Visualizar
1492/2007
08/11/2007 Leis Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Aliança, e dá outras providências Visualizar
1493/2007
08/11/2007 Leis Denomina "José Ribeiro de Almeida Freitas"" quadra municipal de Caueras e dá outras providências." Visualizar
1494/2007
05/12/2007 Leis Alterar os arts. 3° incisos I, II, III e seus respectivos § 3°, 4° e seus incisos 1 e II, da Lei n° 1.259/95 e dá outras providências. Visualizar
1495/2007
11/12/2007 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2008. Visualizar
1496/2007
03/12/2007 Leis Altera a redação da Lei 1.447 de 15 de dezembro de 2004, define novos critérios do Conselho Municipal do Idoso da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1474/2006
05/07/2006 Leis Autoriza cessão de terreno para instalação de Horta Comunitária neste município e dá outras providências. Visualizar
1475/2006
14/09/2006 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1476/2006
14/09/2006 Leis Disciplina o repasse mensal de Recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança-PE, para manutenção do Respectivo Conselho, e dá outras providências. Visualizar
1477/2006
26/09/2006 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1480/2006
08/12/2006 Leis Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2007. Visualizar
021/2005
27/12/2005 Lei Complementar Altera nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá outras providências. Visualizar
1453/2005
15/03/2005 Leis Altera a Lei n° 1.181/93, e dá outras providências. Visualizar
1454/2005
15/03/2005 Leis Revoga a Lei n° 1.353/01 e o Art. 4°, da Lei n° 1118/90 e dá outras providências. Visualizar
1455/2005
08/04/2005 Leis Altera a Lei n° 1450/2004 e dá outras providências. Visualizar
1456/2005
08/04/2005 Leis Dispõe sobre a autorização legislativa, para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
1457/2005
13/05/2005 Leis Autoriza a concessão de descontos, dispensas de multa e juros, referentes aos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU- do exercício de 2004 e exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
1458/2005
16/05/2005 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1459/2005
14/06/2005 Leis Criar Gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
1460/2005
14/06/2005 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1461/2005
21/07/2005 Leis Dispõe sobre a Autorização Legislativa, para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1462/2005
11/09/2005 Leis Oficializa o Hino Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1463/2005
07/06/2005 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
1464/2005
16/09/2005 Leis Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriénio 2006-2009 e dá outras providências. Visualizar
1465/2005
04/11/2005 Leis Reajusta vencimentos do cargo de Procurador Jurídico do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1466/2005
08/11/2005 Leis Autoriza convénio com instituição financeira para fins de Empréstimo Consignado em folha de pagamento dos servidores dos Poderes Executivo e dá outras providências. Visualizar
1467/2005
01/12/2005 Leis Criar Cargos Comissionados (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências. Visualizar
1468/2005
01/12/2005 Leis Dispõe isenção de Imposto Sobre Serviço - ISS, a empresas e dá outras providências. Visualizar
1469/2005
16/12/2005 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1471/2005
20/12/2005 Leis Redefine os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
1472/2005
20/12/2005 Leis Dispõe sobre concessão de desconto no valor devido do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo a 2005 e dá outras providências. Visualizar
1438/2004
23/04/2004 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
1439/2004
29/04/2004 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1440/2004
29/04/2004 Leis Dispõe sobre a autorização legislativa para a contratação temporária de servidores, conforme preceitua o art. 19 da LDO n° 1.431/03 e dá outras providências. Visualizar
1442/2004
08/07/2004 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências." Visualizar
1443/2004
08/07/2004 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1445/2004
09/08/2004 Leis Autoriza o município de Aliança representado pelo prefeito municipal, a participar de acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local. Visualizar
1446/2004
15/12/2004 Leis Altera o art. 1° e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 1.445/04 e dá outras providências. Visualizar
1447/2004
15/12/2004 Leis Cria o Conselho Municipal Idoso do Município da Aliança, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. Visualizar
1449/2004
15/12/2004 Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1450/2004
15/12/2004 Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
1451/2004
15/12/2004 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005. Visualizar
1452/2004
31/12/2004 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos para vigorar a partir de 1° janeiro de 2005. Visualizar
1430/2003
21/05/2003 Leis Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências. Visualizar
1432/2003
20/10/2003 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades dos Programas de saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Visualizar
1433/2003
20/10/2003 Leis Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências. Visualizar
1434/2003
26/11/2003 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências." Visualizar
1435/2003
26/11/2003 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
1437/2003
31/12/2003 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004. Visualizar
1406/2002
12/04/2002 Lei Complementar Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1400/2002
18/01/2002 Leis Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
1401/2002
01/03/2002 Leis Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1402/2002
01/03/2002 Leis Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1403/2002
01/03/2002 Leis Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências. Visualizar
1404/2002
05/04/2002 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1405/2002
12/04/2002 Leis Autoriza a Câmara de Vereadores do Município da Aliança, firmar Convénio com o Ministério Público de Pernambuco. Visualizar
1406/2002
12/04/2002 Leis Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1407/2002
12/04/2002 Leis Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências. Visualizar
1408/2002
23/04/2002 Leis Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1410/2002
23/04/2002 Leis Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária de Caueiras e dá outras providências. Visualizar
1412/2002
06/05/2002 Leis Autoriza a concessão de bolsa a professores do ensino fundamental para o curso de pedagogia. Visualizar
1414/2002
20/05/2002 Leis Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 24 de fevereiro e dá outras providências. Visualizar
1415/2002
10/06/2002 Leis Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino infantil e dá outras providências. Visualizar
1416/2002
19/06/2002 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tupaóca e dá outras providências. Visualizar
1417/2002
04/07/2002 Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1418/2002
15/08/2002 Leis Faz denominação de Estádio "DONIZETE LUIS DA CUNHA"" e dá outras providências." Visualizar
1419/2002
15/08/2002 Leis Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1420/2002
22/08/2002 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1421/2002
20/09/2002 Leis Institui em Aliança, o Dia Municipal da Paz e dá outras providências. Visualizar
1422/2002
31/10/2002 Leis Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências. Visualizar
1423/2002
31/10/2002 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1424/2002
27/12/2002 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2003. Visualizar
1425/2002
30/12/2002 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
1426/2002
31/12/2002 Leis Faz denominação de Abrigo de Idosos "MARIA JERÔNIMO DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1427/2002
31/12/2002 Leis Revoga a Lei n° 1339/00 e dá outras providências. Visualizar
1428/2002
31/12/2002 Leis Altera o Art.3° da Lei n° 1423/02 e dá outras providências. Visualizar
1429/2002
31/12/2002 Leis Institui no Município da Aliança a contribuição para o Custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Visualizar
1351/2001
08/01/2001 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança,para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
1352/2001
08/01/2001 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Aliança, para vigorá a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
1354/2001
29/01/2001 Leis Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE mediante a Medida Provisória 1979/2000 e dá outras providências. Visualizar
1356/2001
29/03/2001 Leis Cria cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1357/2001
11/04/2001 Leis Concede reajuste salarial aos Professores municipais e dá outras providências. Visualizar
1358/2001
16/04/2001 Leis Denomina artéria "MAESTRO NOBERTO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1359/2001
04/06/2001 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S.A.. Visualizar
1360/2001
07/06/2001 Leis Cria o Brasão de Armas do município da Aliança e dá outras providências para seu uso. Visualizar
1361/2001
06/06/2001 Leis Pemite a regularização das construções populares, clandestinas com área de até 60 (sessenta) metros quadrados sem o pagamento de multa e dá outras providências. Visualizar
1362/2001
06/06/2001 Leis Estabelece critérios para elaboração de receitas médicas no Município de Aliança. Visualizar
1363/2001
08/06/2001 Leis Dispõe sobre o trabalho voluntário prestado por pessoa física a Prefeitura Municipal de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1364/2001
04/07/2001 Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
1365/2001
05/07/2001 Leis Altera o organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
1366/2001
05/07/2001 Leis Autoriza a contratação de Pessoal para compor as equipes do PSF, Endemias, PACS, PES, Médico Evolucionista e dá outras providências. Visualizar
1367/2001
05/07/2001 Leis Dispõe sobre a instituição do Programa Emergencial de combate a fome e a miséria no Município da Aliança. Visualizar
1368/2001
05/07/2001 Leis Regulamenta a participação de Agentes Políticos e Servidores do Município da Aliança em Congressos e Eventos desta natureza. Visualizar
1369/2001
05/07/2001 Leis Cria gratificação para servidor efetivo do Município da Aliança e da outras providências. Visualizar
1370/2001
05/07/2001 Leis Autoriza o Município a firmar convénio com o Governo Federal, para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF. Visualizar
1372/2001
10/08/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “Bolsa - Escola”. Visualizar
1373/2001
31/08/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e Engenhos da Aliança. Visualizar
1374/2001
03/09/2001 Leis Altera o Art. 3° e o Art. "a"", da Lei n° 1.181/93, e dá outras providências." Visualizar
1376/2001
13/09/2001 Leis Revoga a Lei n° 1348/00, e dá outras providências. Visualizar
1377/2001
25/09/2001 Leis Autoriza suplementar o Orçamento 2001 em mais 15% (quinze pontos percentuais) e dá outras providências. Visualizar
1378/2001
28/09/2001 Leis Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convénio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Visualizar
1379/2001
28/09/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril da Aliança-ACIAPA e dá outras providências. Visualizar
1380/2001
18/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Minifúndios, Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Engenhos São Bento e Água Branca e dá outras providências. Visualizar
1381/2001
18/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila de Caueiras e Engenhos, e dá outras providências. Visualizar
1382/2001
18/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Terceiro Distrito de Aliança - AMTD, e dá outras providências. Visualizar
1383/2001
18/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Caueiras - AMC, e dá outras providências. Visualizar
1384/2001
18/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Macuje e dos pequenos Produtores Rurais - ACMPPR, e dá outras providências. Visualizar
1385/2001
18/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Chã Grande neste Município da aliança e dá outras providências. Visualizar
1386/2001
24/10/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Chã do Camará e dá outras providências. Visualizar
1387/2001
31/10/2001 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1388/2001
20/11/2001 Leis Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança - FUMAP e dá outras providências. Visualizar
1389/2001
20/11/2001 Leis Disciplina a outorga de Utilidade Pública Municipal para as entidades de direito privado que pretendam este reconhecimento. Visualizar
1390/2001
21/11/2001 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas. Visualizar
1391/2001
21/11/2001 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1392/2001
14/12/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2002 a 2005 e dá outras providência. Visualizar
1393/2001
14/12/2001 Leis Estabelece critérios para Concessão de Benefícios Eventuais Auxílios e/ou Doações na Área de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1394/2001
14/12/2001 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas. Visualizar
1395/2001
26/12/2001 Leis Autoriza a destinação de ajuda a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Visualizar
1396/2001
26/12/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Amigos da Chã de Esconso, e dá outras providências. Visualizar
1397/2001
26/12/2001 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos serviços Comunitários e Agrícolas de Santa Luzia e dá outras providências. Visualizar
1398/2001
26/12/2001 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1322/2000
21/03/2000 Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Aliança, em operações de crédito para os funcionários e Vereadores o dá outras providências. Visualizar
1323/2000
21/03/2000 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Aliança, em Operações de crédito para os funcionários de provimento estatutários, comissionados e celetistas e dá outras providências. Visualizar
1324/2000
24/03/2000 Leis Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos dos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União. Visualizar
1325/2000
10/04/2000 Leis Dispõe sobre a extinção de Secretarias e dá outras providências. Visualizar
1329/2000
25/05/2000 Leis Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências. Visualizar
1330/2000
25/05/2000 Leis Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências. Visualizar
1331/2000
25/05/2000 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1333/2000
06/06/2000 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2001. Visualizar
1335/2000
27/06/2000 Leis Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providência. Visualizar
1336/2000
04/07/2000 Leis Denomina Praça "SEVERINO GALDINO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1337/2000
04/07/2000 Leis Denomina Estádio Municipal de Chã dos Esconsos "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1338/2000
13/12/2000 Leis Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial "VILA DOS SERVIDORES""." Visualizar
1339/2000
13/12/2000 Leis Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira e dá outras providências. Visualizar
1340/2000
13/12/2000 Leis Dispõe sobre denominação de Rua "APRÍGIO TAVARES PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1341/2000
18/12/2000 Leis Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1345/2000
22/12/2000 Leis Dispõe sobre denominação de Rua "SUB-PREFEITO FRANCISCO DE ALMEIDA HABELO"" e dá outras providências." Visualizar
1346/2000
22/12/2000 Leis Denomina artéria "MANOEL INÁCIO"" e dá outras providências." Visualizar
1347/2000
22/12/2000 Leis Denomina artéria "LUIZ CORREIA DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1348/2000
22/12/2000 Leis Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
1349/2000
22/12/2000 Leis Estabelece a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos produzidos nos serviços de saúde. Visualizar
1350/2000
22/12/2000 Leis Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providências. Visualizar
1307/1999
30/03/1999 Leis Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outra providência. Visualizar
1308/1999
13/05/1999 Leis Dispõe sobre a redução do valor do Tributos Municipais. Visualizar
1309/1999
12/07/1999 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Visualizar
1310/1999
12/07/1999 Leis Denomina Escola "PROFESSORA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA RABELO"" e dá outras providências." Visualizar
1311/1999
12/07/1999 Leis Denomina Loteamento "LUIZ BEZERRA DA SILVA"" e dá outras providências." Visualizar
1312/1999
14/09/1999 Leis Institui a Cota de Participação Provisória Comunitária e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, e dá outras providências. Visualizar
1313/1999
14/09/1999 Leis Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1314/1999
14/09/1999 Leis Denomina Acesso Rodoviário "JOSÉ BOLIVAR DE MELO"" e dá outras providências." Visualizar
1315/1999
16/11/1999 Leis Cria Cargos de Provimento em Comissão (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências. Visualizar
1316/1999
16/11/1999 Leis Substitui a Tabela constante do Art. 2°, da Lei n° 1312/99 e dá outras providências. Visualizar
1318/1999
12/12/1999 Leis Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1319/1999
12/12/1999 Leis Denomina Loteamento "SARGENTO PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1321/1999
17/12/1999 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2000/2003 e dá outras providências. Visualizar
1293/1998
22/05/1998 Leis Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1294/1998
15/06/1998 Leis Institui Plano de Cargos Carreiras,Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1295/1998
26/06/1998 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. Visualizar
1296/1998
18/09/1998 Leis Cria gratificação "Despesa com transporte"" e dá outras providências." Visualizar
1297/1998
18/09/1998 Leis Instituir o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM. Visualizar
1298/1998
14/10/1998 Leis Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1299/1998
04/12/1998 Leis Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU, ISS e ALVARÁ dá outras providências. Visualizar
1300/1998
10/12/1998 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1301/1998
11/12/1998 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1303/1998
17/12/1998 Leis Dispõe sobre o Plano PIurianual para o quadriénio de 1999/2002 e dá outras providências. Visualizar
1304/1998
17/12/1998 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1305/1998
17/12/1998 Leis Denomina logradouro "TERTULIANO HENRIQUE MARINHO"" e dá outras providências." Visualizar
1306/1998
17/12/1998 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1273/1997
24/03/1997 Leis Denomina Loteamento Público "FRANCISCO NOBERTO CAMELO PESSOA"" e dá outras providências." Visualizar
1274/1997
14/05/1997 Leis Dispõe sobre a concessão de anistia e desconto no pagamento do IPTU/97 e dá outras providências. Visualizar
1275/1997
14/05/1997 Leis Autoriza sortear eletrodomésticos populares entre os contribuintes em dia com o IPTU/97 e dá outras providências. Visualizar
1276/1997
23/05/1997 Leis Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1277/1997
23/05/1997 Leis Revoga a Lei n° 1.217/94. Visualizar
1278/1997
23/05/1997 Leis Extingue a Unidade Monetária da Aliança (UMA), adota a UFIR e dá outras providências. Visualizar
1279/1997
28/05/1997 Leis Dispõe sobre doação de área de terra ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1280/1997
20/06/1997 Leis Prorroga prazo concedido pela Lei n° 1.274/97 e dá outras providências. Visualizar
1282/1997
02/07/1997 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1289/1997
25/11/1997 Leis Cria o Sistema de Adiantamento e dá outras providências. Visualizar
1290/1997
28/11/1997 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança, para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
1291/1997
28/11/1997 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 1998/2001 e dá outras providências. Visualizar
1292/1997
22/12/1997 Leis Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências. Visualizar
1261/1996
15/01/1996 Leis Estima a Receita e define a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
1262/1996
19/01/1996 Leis Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Visualizar
1263/1996
07/03/1996 Leis Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU/96 e dá outras providências. Visualizar
1264/1996
18/04/1996 Leis Dar nova destinação ao prédio construído para abrigar o matadouro público municipal. Visualizar
1265/1996
24/05/1996 Leis Dispõe sobre concessão do reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1267/1996
18/06/1996 Leis Dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1268/1996
08/08/1996 Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento ou comissão e dá outras providências. Visualizar
1269/1996
08/08/1996 Leis Dispõe sobre reajuste salarial para médicos plantonistas. Visualizar
1270/1996
05/12/1996 Leis Reajusta salários dos cargos que menciona e dá outras providências. Visualizar
1271/1996
06/12/1996 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
1272/1996
06/12/1996 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1997/2000 e dá outras providências. Visualizar
1242/1995
07/03/1995 Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação de pó de giz e dá outras providências. Visualizar
1243/1995
16/03/1995 Leis Cria Secretaria de Agricultura, Diretorias, Cargos em Comissão, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1244/1995
16/03/1995 Leis Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1245/1995
16/03/1995 Leis Faz denominação ao Sub-Posto de Saúde "ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO"" e dá outras providências." Visualizar
1246/1995
23/03/1995 Leis Faz denominação de Rua "JOSÉ JOAQUIM NETO"" na Vila de Caueiras e dá outras providências." Visualizar
1247/1995
25/04/1995 Leis Concede abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1248/1995
23/05/1995 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1249/1995
01/06/1995 Leis Prorroga o abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1250/1995
01/06/1995 Leis Autoriza sortear um automóvel popular entre os contribuintes em dia com o IPTU/95 e dá outras providências. Visualizar
1251/1995
13/06/1995 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1252/1995
20/06/1995 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração e dá outras providências. Visualizar
1253/1995
20/06/1995 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
1254/1995
22/06/1995 Leis Faz denominação do Centro Social "JOÃO PEREIRA DA SILVA"" no distrito de Macujê e dá outras providências." Visualizar
1255/1995
03/08/1995 Leis Institui no Âmbito do município da Aliança, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e da outras providências. Visualizar
1256/1995
08/08/1995 Leis Dispõe sobre a alteração do símbolo dos cargos de Agente de Saúde Escolar e dá outras providências. Visualizar
1257/1995
08/08/1995 Leis Dispõe sobre a concessão de anistia aos contribuintes do IPTU/95. Visualizar
1258/1995
08/08/1995 Leis Dispõe sobre a denominação do Loteamento " JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1259/1995
29/12/1995 Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1260/1995
29/12/1995 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de 1996/1999 e dá outras providências. Visualizar
1215/1994
01/02/1994 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1216/1994
01/02/1994 Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
1217/1994
07/02/1994 Leis Dispõe sobre colocação de servidores a disposição de outras repartições o dá outras providências. Visualizar
1218/1994
07/02/1994 Leis Dispõe de concessão de utilidade pública e dá outras providências. Visualizar
1219/1994
07/02/1994 Leis Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. Visualizar
1220/1994
24/02/1994 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências. Visualizar
1221/1994
24/02/1994 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1222/1994
30/03/1994 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1223/1994
04/04/1994 Leis Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências. Visualizar
1224/1994
13/04/1994 Leis Concede descontos sobre IPTU/93 e dá outras providências. Visualizar
1227/1994
17/05/1994 Leis Conceda desconto sobre tributos municipais e dá outras providências. Visualizar
1229/1994
25/05/1994 Leis Altera a Lei n° 1132/91 e dá outras providências. Visualizar
1230/1994
25/05/1994 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1231/1994
26/05/1994 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1232/1994
14/06/1994 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
1234/1994
13/07/1994 Leis Dipõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1235/1994
09/09/1994 Leis Faz denominação de Pavilhão "DR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS"" e dá outras providências." Visualizar
1236/1994
22/09/1994 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1237/1994
13/12/1994 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. Visualizar
1238/1994
13/12/1994 Leis Dispõe sobre e Plano Plurianual de 1995/98 e dá outras providências. Visualizar
1239/1994
19/12/1994 Leis Faz denominação de Estádio "JAIME PEREIRA"" e dá outras providências." Visualizar
1240/1994
19/12/1994 Leis Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
1241/1994
19/12/1994 Leis Dispõe sobre a criação de programa habitacional e dá outras providências. Visualizar
017/1993
15/01/1993 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências. Visualizar
1177/1993
15/01/1993 Leis Estabelece a Organização do Sistema Administrativo da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1178/1993
15/01/1993 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1179/1993
15/01/1993 Leis Prorroga desconto de débito concedido pela Lei n° 1.172/92. Visualizar
1180/1993
09/02/1993 Leis Dispõe sobre doação de cesta básica e dá outras providências. Visualizar
1181/1993
09/02/1993 Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
1182/1993
17/02/1993 Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1183/1993
12/03/1993 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da administração e dá outras providências. Visualizar
1184/1993
18/03/1993 Leis Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1185/1993
18/03/1993 Leis Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1186/1993
07/04/1993 Leis Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei n° 1.070 de dezembro de 1989, alterado pela Lei n° 1.125/90 e dá outras providências. Visualizar
1187/1993
27/04/1993 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. Visualizar
1188/1993
25/05/1993 Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município da Aliança, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
1189/1993
09/07/1993 Leis Dispõe sobre a criação do Memorial do Maracatu Rural do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1190/1993
09/07/1993 Leis Dispõe sobre concessão da gratificação e dá outras providências. Visualizar
1191/1993
09/07/1993 Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
1192/1993
09/07/1993 Leis Dispõe sobre a denominação de Loteamentos. Visualizar
1193/1993
09/07/1993 Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convénios com os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1194/1993
09/07/1993 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1195/1993
06/08/1993 Leis Dispõe sobre reajuste da servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1196/1993
26/08/1993 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1197/1993
26/08/1993 Leis Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1198/1993
02/09/1993 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1199/1993
16/09/1993 Leis Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1200/1993
16/09/1993 Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Desnutrição Materno-Infantil e dá outras providências. Visualizar
1201/1993
23/09/1993 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências. Visualizar
1202/1993
21/10/1993 Leis Altera a Lei n° 1.133/91 cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. Visualizar
1203/1993
21/10/1993 Leis Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1204/1993
12/11/1993 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1205/1993
12/11/1993 Leis Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1206/1993
24/11/1993 Leis Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1207/1993
24/11/1993 Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
1208/1993
30/11/1993 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. Visualizar
1209/1993
30/11/1993 Leis Dispõe sobre o Plano PIurianual de 1994/97 e dá outras providências. Visualizar
1210/1993
01/12/1993 Leis Suplementa dotações e dá outras providências. Visualizar
1211/1993
10/12/1993 Leis Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1212/1993
10/12/1993 Leis Concede descontos de débitos e dá outras providências. Visualizar
1213/1993
10/12/1993 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1214/1993
15/12/1993 Leis Autorizar o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências. Visualizar
1152/1992
13/02/1992 Leis Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1153/1992
28/04/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. Visualizar
1154/1992
28/04/1992 Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências. Visualizar
1155/1992
30/04/1992 Leis Concede reajuste para médicos plantonistas e dá outras providências. Visualizar
1156/1992
02/06/1992 Leis Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1157/1992
20/05/1992 Leis Cria gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
1158/1992
03/07/1992 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. Visualizar
1159/1992
27/07/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1161/1992
21/08/1992 Leis Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1162/1992
21/08/1992 Leis Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1163/1992
29/09/1992 Leis Fixa o salário mínimo municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1164/1992
15/10/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1165/1992
04/11/1992 Leis Concede reajuste e dá outras providências. Visualizar
1166/1992
19/11/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1169/1992
09/12/1992 Leis Retroage os efeitos financeiros da Lei n° 1.165/92 para categoria que menciona. Visualizar
1170/1992
09/12/1992 Leis Alterar alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
1171/1992
10/12/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1172/1992
16/12/1992 Leis Concede descontos de débitos e dá outras providências. Visualizar
1173/1992
16/12/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1174/1992
21/12/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1175/1992
21/12/1992 Leis Dispõe sobre reajuste de salário, gratificações e dá outras providências. Visualizar
1176/1992
28/12/1992 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
002/1991
27/02/1991 Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores que menciona e dá outras providências. Visualizar
003/1991
28/02/1991 Lei Complementar Reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
004/1991
07/03/1991 Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores que menciona e dá outras providências. Visualizar
005/1991
26/03/1991 Lei Complementar Altera classificação dos Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
006/1991
11/04/1991 Lei Complementar Cria cargos de garis e dá outras providências. Visualizar
007/1991
23/04/1991 Lei Complementar Cria Secretaria de Cultura e Desportos e dá outras providências. Visualizar
008/1991
29/04/1991 Lei Complementar Cria Cargos de Supervisor de Educação e dá outras providências. Visualizar
009/1991
30/04/1991 Lei Complementar Reajusta salário aula, altera tabela de gratificação para cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
010/1991
29/05/1991 Lei Complementar Reajusta salário aula e dá outras providências. Visualizar
011/1991
29/05/1991 Lei Complementar Cria Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
012/1991
25/06/1991 Lei Complementar Cria Cargos de Provimento em Comissão na estrutura da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. Visualizar
013/1991
25/06/1991 Lei Complementar Altera os símbolos dos cargos comissionados de direção, vice-direção, coordenação e secretaria da UEPA e dá outras providências. Visualizar
015/1991
30/08/1991 Lei Complementar Institui o regime Jurídico único de que trata o artigo 82 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
016/1991
09/01/1992 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terras do Município. Visualizar
1128/1991
28/02/1991 Leis Solicita autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
1129/1991
26/03/1991 Leis Faz denominação de Sub-Posto de Saúde "JOÃO MARINHO FALCÃO"" e dá outras providências." Visualizar
1130/1991
08/04/1991 Leis Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública - TIP. Visualizar
1131/1991
23/04/1991 Leis Solicita autorização para contratação de garis e dá outras providências. Visualizar
1133/1991
29/04/1991 Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1134/1991
16/05/1991 Leis Concede abano aos servidores que menciona e dá outras providências. Visualizar
1135/1991
24/05/1991 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências. Visualizar
1136/1991
06/06/1991 Leis Atribui denominação ao próprio municipal Unidade Mista “BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO” no qual funcionam os serviços municipais de saúde. Visualizar
1137/1991
06/06/1991 Leis Autoriza a criação de Empresa Pública Municipal de Abastecimento e dá outras providências. Visualizar
1138/1991
25/06/1991 Leis Denomina Ruas no Loteamento Municipal da Aliança. Visualizar
1139/1991
22/08/1991 Leis Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.061, de 22 de novembro de 1989. Visualizar
1140/1991
12/09/1991 Leis Cria cargos de Pessoal Comissionado no Quadro do Poder Executivo Municipal e dá outra providências. Visualizar
1141/1991
20/09/1991 Leis Altera, em sua totalidade, a redação do art. 9º, da Lei n° 1.126, de 14 de dezembro de 1990, acrescenta mais um parágrafo ao referido artigo. Visualizar
1142/1991
26/09/1991 Leis Concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1143/1991
25/10/1991 Leis Reajusta vencimentos e salários dos Servidores Municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1144/1991
25/10/1991 Leis Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
1146/1991
28/11/1991 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1992/95 e dá outras providências. Visualizar
1147/1991
16/12/1991 Leis Denomina Bloco Cirúrgico e dá outras providências. Visualizar
1148/1991
16/12/1991 Leis Altera a redação do anexo IV, da lei 1.070, de 28 de dezembro de 1989. Visualizar
1149/1991
09/01/1992 Leis Autoriza a concessão de pensão a pessoa que menciona e dá outras providências. Visualizar
1150/1991
31/12/1991 Leis Modifica o Art. 20 da Lei n° 1.070/89 código tributário da Aliança. Visualizar
1151/1991
09/01/1992 Leis Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança. Visualizar
1071/1990
12/01/1990 Leis Autoriza abertura do Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1072/1990
12/01/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1073/1990
17/01/1990 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1074/1990
30/01/1990 Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1075/1990
15/02/1990 Leis Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar, no Engenho Baraúna e dá outras providências. Visualizar
1076/1990
19/02/1990 Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1077/1990
19/02/1990 Leis Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providência. Visualizar
1078/1990
15/03/1990 Leis Dispõe sobre a contratção de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1080/1990
15/03/1990 Leis Autoriza pagamento de despesas médico hospitalar e dá outras providências. Visualizar
1082/1990
21/03/1990 Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1083/1990
26/04/1990 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1084/1990
26/04/1990 Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1085/1990
26/04/1990 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1086/1990
26/04/1990 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1087/1990
25/05/1990 Leis Solicita autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências. Visualizar
1088/1990
25/05/1990 Leis Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1089/1990
25/05/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1090/1990
25/05/1990 Leis Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1091/1990
31/05/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1092/1990
31/05/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1093/1990
31/05/1990 Leis Cria Entidade de Apoio ao Menor e dá outras providências. Visualizar
1094/1990
11/06/1990 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município da Aliança para o exercício de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1095/1990
21/06/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1096/1990
21/06/1990 Leis Concede abono e dá outras providências. Visualizar
1097/1990
27/06/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1098/1990
27/06/1990 Leis Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
1099/1990
19/07/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1100/1990
19/07/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1101/1990
19/07/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1102/1990
14/08/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1103/1990
14/08/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1104/1990
14/08/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1105/1990
14/08/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1106/1990
14/08/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1107/1990
04/09/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1108/1990
04/09/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1109/1990
04/09/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1110/1990
05/09/1990 Leis Faz denominação de Parque Aquático Municipal "OTÁVIO MARIZ DE ALBUQUERQUE"" e dá outras providências." Visualizar
1111/1990
05/09/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1112/1990
12/09/1990 Leis Cria Biblioteca Pública "JÚLIO MARINHO DE PONTES"" e dá outras providências." Visualizar
1113/1990
12/09/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1114/1990
26/09/1990 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
1119/1990
14/11/1990 Leis Dispõe sobre a criação de pensões sociais e dá outras providências. Visualizar
1120/1990
14/11/1990 Leis Dispõe sobre a criação de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências. Visualizar
1121/1990
27/11/1990 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1122/1990
27/11/1990 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1991/94 e dá outras providências. Visualizar
1123/1990
05/12/1990 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1124/1990
05/12/1990 Leis Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1125/1990
05/12/1990 Leis Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei 1070 de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
1126/1990
14/12/1990 Leis Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
1023/1989
25/01/1989 Leis Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipal,reorganisa a estrutura do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1024/1989
27/01/1989 Leis Dispõe sobre a reestruturação de cargos de provimento efetivo, reajusta proventos e dá outras providências. Visualizar
1025/1989
27/01/1989 Leis Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração e dá outras providências. Visualizar
1026/1989
27/01/1989 Leis Dispõe sobre adaptação da estrutura de secretaria e seus órgãos, ao Orçamento, abre crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1027/1989
27/01/1989 Leis Altera dispositivos no Quadro Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1028/1989
16/02/1989 Leis Isenta da Cobrança do Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquídos a gasosos - IVCC, a venda a varejo de gás de cozinha e dá outras providências. Visualizar
1029/1989
21/02/1989 Leis Autoriza a concessão de pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1030/1989
21/02/1989 Leis Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
1031/1989
24/02/1989 Leis Dispõe sobre a contratação da servidores municipais, cria secretarias e cargos na administração e dá outras providências. Visualizar
1032/1989
28/03/1989 Leis Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1033/1989
22/03/1989 Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1034/1989
26/04/1989 Leis Revoga reajuste concedido a ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Visualizar
1035/1989
26/04/1989 Leis Dispõe sobre a contratação de servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
1036/1989
03/05/1989 Leis Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos” de bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências." Visualizar
1037/1989
15/05/1989 Leis Declara a nulidade, por inconstitucionalidade, de artigos da Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
1038/1989
15/05/1989 Leis Autoriza concessão de gratificão e dá outras providências. Visualizar
1039/1989
16/05/1989 Leis Reconhece como Utilidade Pública a Casa do Menino de Rua "ELISA PEREIRA DE LIRA"" nesta cidade e dá outras providências." Visualizar
1040/1989
16/05/1989 Leis Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "SÃO VICENTE DE PAULA"", e dá outras providências." Visualizar
1041/1989
26/06/1989 Leis Dispõe sobre reajuste de vecimentos e dá outras providências. Visualizar
1042/1989
12/07/1989 Leis Altera as alíquotas da taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências. Visualizar
1044/1989
16/08/1989 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança no mês de agosto/89 e dá outras providências. Visualizar
1045/1989
16/08/1989 Leis Dispõe sobre encampação do Aliança Esporte Club e dá outras providências. Visualizar
1047/1989
14/09/1989 Leis Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança, no mês de setembro/89, e dá outras providências. Visualizar
1048/1989
16/10/1989 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1050/1989
16/10/1989 Leis Organiza as Feiras Livres do Município e dá outras providências. Visualizar
1051/1989
16/10/1989 Leis Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CAUERAS E ENGENHOS DA ALIANÇA"", e dá outras providências." Visualizar
1051A/1990
30/10/1989 Leis Concede anistia aos devedores de IPTU nos exercícios de 1984/1988 e dá outras providências. Visualizar
1052/1989
07/11/1989 Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1053/1989
07/11/1989 Leis Autoriza abertura da crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1054/1989
16/11/1989 Leis Dispõe sobre a regularização ou alienação, para fins sociais, de terronos dominicais pertencentes ao Município que se encontram na posse de terceiros e dá outras providências. Visualizar
1055/1989
16/11/1989 Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1056/1989
16/11/1989 Leis Cria o Centro de Artes e Trabalhos Manuais - "EUFRÁSIO ZIFIRINO DE BARROS"" e dá outras providências." Visualizar
1057/1989
16/11/1989 Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1058/1989
16/11/1989 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1059/1989
16/11/1989 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências. Visualizar
1060/1989
22/11/1989 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o triénio de 1990/92 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1061/1989
22/11/1989 Leis Cria Unidade Monetária da Aliança (UMA) e dá outras providências. Visualizar
1062/1989
22/11/1989 Leis Classifica cargo "DESENHISTA"" e dá outras providências." Visualizar
1063/1989
27/11/1989 Leis Dispõe sobre pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1064/1989
29/11/1989 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1065/1989
12/12/1989 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
1066/1989
12/12/1989 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1067/1989
12/12/1989 Leis Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1068/1989
13/12/1989 Leis Fixa nova base de cálculo para efeitos da Lei n° 1.029, de 21 de fevereiro de 1989. Concede pensões e subvenções sociais e dá outras providências. Visualizar
1069/1989
26/12/1989 Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
1004/1988
20/01/1988 Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação e dá outras providências. Visualizar
1005/1988
05/02/1988 Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificação dos funcionários do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1006/1988
12/02/1988 Leis Faz denominação do Sub-posto de Saúde Municipal "JOÃO FERREIRA LIMA"" e dá outras providências." Visualizar
1007/1988
12/02/1988 Leis Faz denominação da "ESCOLA MUNICIPAL EVANGELINA MORAES PESSOA DE MELO"" e dá outras providências." Visualizar
1008/1988
12/02/1988 Leis Faz denominação da Passarela de Pedestres "PASSARELA MINISTRO MARQUES"" e dá outras providências." Visualizar
1009/1988
20/04/1988 Leis Reorganiza a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1010/1988
04/05/1988 Leis Extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
1011/1988
11/05/1988 Leis Concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
1012/1988
18/07/1988 Leis Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Executivo, reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências. Visualizar
1013/1988
18/07/1988 Leis Altera dispositivos no Quadro de Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1014/1988
17/08/1988 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1015/1988
16/09/1988 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1016/1988
19/10/1988 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1017/1988
08/11/1988 Leis Institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências. Visualizar
1018/1988
22/11/1988 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1019/1988
30/11/1988 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências. Visualizar
1020/1988
30/11/1988 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1021/1988
20/12/1988 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
975/1987
14/01/1987 Leis Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências. Visualizar
976/1987
14/01/1987 Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus, do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
977/1987
14/01/1987 Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências. Visualizar
978/1987
21/01/1987 Leis Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
979/1987
27/01/1987 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
980/1987
21/04/1987 Leis Extingue e cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
981/1987
15/07/1987 Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências. Visualizar
982/1987
15/07/1987 Leis Corrige os vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
983/1987
05/08/1987 Leis Dispõe sobre o Regimento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências. Visualizar
984/1987
05/08/1987 Leis Faz denominação do Sub-posto de Saúde "JOÃO BORBA MARANHÃO"" e dá outras providências." Visualizar
985/1987
05/08/1987 Leis Faz denominação de Rua "JOSÉ BATISTA DOS SANTOS"" e dá outras providências." Visualizar
987/1987
05/08/1987 Leis Faz denominação de Rua "JOSÉ ALMEIDA CARVALHO"" e dá outras providências." Visualizar
988/1987
05/08/1987 Leis Faz denominação de Rua "MANOEL BORBA CAVALCANTE"" e dá outras providências." Visualizar
989/1987
05/08/1987 Leis Faz denominação de Rua "CAETANO PEREIRA"" e dá outras providências." Visualizar
991/1987
05/08/1987 Leis Faz denominação de Praça "JOAQUIM RABELLO"" e dá outras providências." Visualizar
992/1987
20/08/1987 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
993/1987
18/09/1987 Leis Fixa horário de expediente para o público, dos bancos e instituições financeiras com agência neste município e dá outras providências. Visualizar
994/1987
18/09/1987 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
995/1987
09/10/1987 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
996/1987
29/10/1987 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
997/1987
30/10/1987 Leis Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Caueras. Visualizar
998/1987
30/10/1987 Leis Denomina ruas na Vila da Cohab e dá outras providências. Visualizar
999/1987
03/11/1987 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1000/1987
18/11/1987 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
1001/1987
24/11/1987 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências. Visualizar
1002/1987
24/11/1987 Leis Dispõe sobre o Orçamento plurianual do Investimentos para o triênio de 1988 a 1990 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. Visualizar
1003/1987
18/12/1987 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
951/1985
17/05/1985 Leis Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
952/1985
17/05/1985 Leis Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Legislativo Municipal e determina outras providências. Visualizar
953/1985
23/07/1985 Leis Faz denominação "FRANCISCO BARBOSA DA SILVA""." Visualizar
954/1985
13/08/1985 Leis Faz denominação "SEVERINO VALDEVINO BEZERRA""." Visualizar
955/1985
13/08/1985 Leis Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Visualizar
956/1985
05/11/1985 Leis Reajusta vencimentos e gratificação de função, reorganiza quadro de pessoal e dá outras providências. Visualizar
957/1985
13/11/1985 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
958/1985
19/11/1985 Leis Concede aos professores da UEPA, um reajuste no salário-aula e dá outras providências. Visualizar
959/1985
19/11/1985 Leis Reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
960/1985
19/11/1985 Leis Faz denominação de Avenida "PRESIDENTE TANCREDO NEVES"" e dá outras providências." Visualizar
961/1985
19/11/1985 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências. Visualizar
962/1985
19/11/1985 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos, termos da legislação em vigor. Visualizar
963/1985
11/12/1985 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
934/1984
13/01/1984 Leis Reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
935/1984
17/01/1984 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
936/1984
22/05/1984 Leis Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
937/1984
23/05/1984 Leis Reajusta vencimentos e salários do Pessoal Civil do Poder Legislativo da Aliança. Visualizar
938/1984
23/05/1984 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
939/1984
10/10/1984 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
940/1984
18/10/1984 Leis Faz denominação "TRAVESSA ROSA CARNEIRO DOS SANTOS""." Visualizar
941/1984
18/10/1984 Leis Concede aumento e vencimentos e dá outras providências. Visualizar
942/1984
25/10/1984 Leis Faz denominação "RUA JOSÉ FERREIRA DE ARRUDA""." Visualizar
943/1984
13/11/1984 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
944/1984
13/11/1984 Leis Concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
945/1984
13/11/1984 Leis Concede pensão e dá outras providências. Visualizar
946/1984
13/11/1984 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências. Visualizar
947/1984
13/11/1984 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
948/1984
16/11/1984 Leis Faz denominação "TRAVESSA JOÃO VICENTE DE LIMA""." Visualizar
950/1984
18/12/1984 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
923/1983
17/01/1983 Leis Cria, reorganiza cargos de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
924/1983
17/02/1983 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
925/1983
22/02/1983 Leis Faz denominação "NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO FERREIRA LIMA""." Visualizar
926/1983
26/04/1983 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
927/1983
31/05/1983 Leis Denomina de Rua Padre MANOEL DE SOUZA GAMA, a artéria que tem início na linha férrea até o limite do Engenho Monte Claro, na Vila de Caueiras. Visualizar
928/1983
29/07/1983 Leis Isenta da Cobrança do Imposto por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
929/1983
12/08/1983 Leis Faz denominação "RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA""." Visualizar
930/1983
09/11/1983 Leis Concende aumento e dá outras providências. Visualizar
933/1983
29/12/1983 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
903/1982
05/01/1982 Leis Concede aumento de vencimentos e outras providências. Visualizar
904/1982
15/02/1982 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
905/1982
15/02/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
906/1982
18/01/1982 Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
907/1982
19/01/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
908/1982
05/02/1982 Leis Atribui Representação aos ocupantes de Cargos de proventos em Comissão e dá outras providências. Visualizar
909/1982
29/04/1982 Leis Amplia o número de cargos de provimento Efetivo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo. Visualizar
910/1982
07/06/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
911/1982
09/06/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
912/1982
09/06/1982 Leis Autoriza percentual de suplementação e dá outras providências. Visualizar
913/1982
09/06/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
914/1982
09/06/1982 Leis Denomina de ENARNI PESSOA DE MELO, o departamento de zooctenia da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança. Visualizar
915/1982
18/08/1982 Leis Faz denominação "RUA DAS VÁRZEAS""." Visualizar
916/1982
20/08/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
917/1982
29/11/1982 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1983. Visualizar
918/1982
29/11/1982 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 a 1905 nos termos do Decreto lei n° 285, de 15/05/70 e lei Federal n° 4.320,de 17/03/64. Visualizar
919/1982
03/12/1982 Leis Concede aumento, reajusta vencimentos e dá outras providências. Visualizar
920/1982
03/12/1982 Leis Concede autorização para aumentar e criar pensão a pessoas necessitadas. Visualizar
921/1982
03/12/1982 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
922/1982
03/12/1982 Leis Reajusta vencimentos dos Funcionários Servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
885/1981
22/01/1981 Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aliança, e dá outras providências. Visualizar
886/1981
22/01/1981 Leis Reorganiza Quadro de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
887/1981
22/01/1981 Leis Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
888/1981
22/01/1981 Leis Altera a Lei Municipal 866 de 07 de agosto 1930. Visualizar
889/1981
05/02/1981 Leis Denomina de "RUA OLEGÁRIO LEAL""." Visualizar
890/1981
05/02/1981 Leis Dispõe sobre alteração de vencimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Visualizar
891/1981
09/02/1981 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
892/1981
09/02/1981 Leis Denomina de "JOSÉ PEDRO BEZERRA DE MELO"", o Serviço de Divulgação Municipal." Visualizar
893/1981
08/05/1981 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
894/1981
18/05/1981 Leis Denomina de "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Santa Luzia 3º Distrito-Tupaoca." Visualizar
895/1981
18/05/1981 Leis Denomina de "ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS"", o Grupo Escolar recém construído na Chã do Esconso 3º Distrito deste Município." Visualizar
896/1981
10/09/1981 Leis Concede equiparação de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
897/1981
16/10/1981 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
898/1981
18/11/1981 Leis Denomina de "JOÃO HILÁRIO PEREIRA DE LIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Macujê, 2º Distrito deste Município." Visualizar
901/1981
27/11/1981 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
902/1981
21/12/1981 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
853/1980
28/04/1980 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
854/1980
28/04/1980 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
855/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK""." Visualizar
856/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "RUA CORONEL JOSÉ BORBA""." Visualizar
857/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
858/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "RUA JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA""." Visualizar
859/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "RUA LOURIVAL DA SILVA MARQUES""." Visualizar
860/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "RUA PROFESSORA ELSA ROSA GOMES DE BRITO""." Visualizar
861/1980
28/04/1980 Leis Denomina de "PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS"", a Oficina Técnica da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança." Visualizar
862/1980
07/05/1980 Leis Denomina de "RUA JOÃO MANOEL DE SOUZA""." Visualizar
863/1980
26/05/1980 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
865/1980
01/08/1980 Leis Concede autorização para transferir a pensão de Maria José Vieira, para sua irmã Josepha José Vieira. Visualizar
866/1980
07/08/1980 Leis Cria o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
867/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "AVENIDA 1º DE MAIO""." Visualizar
868/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO""." Visualizar
869/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA""." Visualizar
870/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA JOÃO PAULO II""." Visualizar
871/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA SEVERINO FIRMINO DE SOUZA""." Visualizar
872/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
873/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENESES""." Visualizar
874/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA JOANA DO ESPÍRITO SANTO""." Visualizar
875/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO""." Visualizar
876/1980
19/08/1980 Leis Denomina de "RUA ADELINO CONSTANTINO BONFIM""." Visualizar
877/1980
17/10/1980 Leis Autoriza o Prefeito do Município da Aliança, a isentar do ISS (Imposto Sobre Serviços) o Pessoal que se encontra processando o CENS0/80. Visualizar
878/1980
22/10/1980 Leis Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas. Visualizar
879/1980
22/10/1980 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
880/1980
02/12/1980 Leis Concede reajuste de Salário Mínimo Semestral e dá outras providências. Visualizar
881/1980
02/12/1980 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício 1981 . Visualizar
882/1980
02/12/1980 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento,relativo ao triênio de 1981 a 1983 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
883/1980
22/12/1980 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
884/1980
30/12/1980 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
820/1979
14/03/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
821/1979
31/03/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
822/1979
26/04/1979 Leis Denomina de "PRAÇA DO CRUZEIRO EVANGELINA MORAIS PESSOA DE MELLO"", em frente a Cadeia Pública nesta cidade." Visualizar
823/1979
03/05/1979 Leis Retifica a lei 644/69 de 14-08-1969 que adotou o regime juridico do Estatuto dos Funcionários Público do Estado de Pernambuco. Visualizar
824/1979
04/05/1979 Leis Concede isenção de multa, juros e correção monetária, aos contribuintes em atraso para os Impostos Prediais e Serviços Urbanos, durante o período de 60 (Sessenta) dias. Visualizar
825/1979
08/05/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
826/1979
08/05/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
827/1979
08/05/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
828/1979
08/05/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
829/1979
02/06/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
830/1979
27/06/1979 Leis Considera de Utilidade Pública, o Clube de Promoção da Mulher Cristã da Chã do Esconso. Visualizar
831/1979
28/06/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
832/1979
18/07/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
833/1979
25/07/1979 Leis Denomina de "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA""." Visualizar
834/1979
26/07/1979 Leis Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco,com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DITRAN/PE e dá outras providências. Visualizar
835/1979
10/08/1979 Leis Concede autorização ao Chefe do Executivo Municipal, para vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A ),e dá outras providências. Visualizar
836/1979
10/08/1979 Leis Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
837/1979
20/08/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
839/1979
30/08/1979 Leis Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
840/1979
30/08/1979 Leis Cria representação aos funcionários de Cargo em Comissão-Símbolo CC-1, CC-2 e CC-3. Visualizar
841/1979
30/08/1979 Leis Revoga a Lei 754/75,de 22 de julho de 1975 e dá outras providências. Visualizar
842/1979
30/08/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
844/1979
30/08/1979 Leis Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas. Visualizar
845/1979
30/08/1979 Leis Considerada de Utilidade Pública, a União Espírita de Aliança-Pemambuco. Visualizar
846/1979
14/11/1979 Leis Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com Instituto do Previdência dos Servidoras do Estado do Pernambuco-IPSEP para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551 de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 do 20 de abril do 1978. Visualizar
847/1979
16/11/1979 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1980. Visualizar
848/1979
16/11/1979 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1980 a 1982. Visualizar
849/1979
21/11/1979 Leis Denomina de "JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA"", a Quadra de Sport da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança." Visualizar
850/1979
19/12/1979 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Convênio sobre o Projeto CIATA. Visualizar
851/1979
19/12/1979 Leis Institui o Código Tributário do Município da Aliança. Visualizar
852/1979
28/12/1979 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
809/1978
01/03/1978 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
810/1978
01/03/1978 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
811/1978
03/05/1978 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
812/1978
13/07/1978 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
813/1978
13/07/1978 Leis Denomina de "RUA DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES""." Visualizar
814/1978
13/07/1978 Leis Denomina de "EUZÉBIO DAVID DA SILVA"", a Praça em construção localizada na Rua Belarmino Pessoa." Visualizar
815/1978
20/07/1978 Leis Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Camâra e dá outras providências. Visualizar
816/1978
20/07/1978 Leis Expande a área urbana da cidade, correspondendo tal expansão toda á área pertencente a propriedade "BOA VISTA""." Visualizar
817/1978
26/08/1978 Leis Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
818/1978
09/11/1978 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício de 1979. Visualizar
819/1978
09/11/1978 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1979 a 1970. Visualizar
789/1977
15/01/1977 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
790/1977
28/01/1977 Leis Denomina de Cônego Antônio Saraiva de Meneses, Estádio da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança. Visualizar
791/1977
16/04/1977 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
792/1977
16/04/1977 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. Visualizar
793/1977
16/04/1977 Leis Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de pagar despesas com diferença de quiquênio do período de 11 de março a 31 de dezembro de 1976. Visualizar
794/1977
25/05/1977 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
795/1977
12/07/1977 Leis Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e dá outras providências. Visualizar
796/1977
12/07/1977 Leis Denonina de "RUA DA AURORA""." Visualizar
797/1977
12/07/1977 Leis Denonina de "RUA DO SOSSÊGO""." Visualizar
798/1977
29/07/1977 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
799/1977
17/09/1977 Leis Concede autorização para transferir a pensão do Ex-Prefeito Eusébio David da Silva, para a sua viúva Severina Ribeiro da Silva. Visualizar
800/1977
11/10/1977 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
801/1977
18/10/1977 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
802/1977
18/10/1977 Leis Denomina de "AVENIDA EUZÉBIO DAVID DA SILVA""." Visualizar
804/1977
26/10/1977 Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1978. Visualizar
805/1977
26/10/1977 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1979 à 1980 nos termos do Ato Complemontar n° 43. de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320 de 17/03/64. Visualizar
806/1977
08/11/1977 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
807/1977
30/12/1977 Leis Institui o Código Tributário do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
808/1977
30/12/1977 Leis Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências. Visualizar
769/1976
28/05/1976 Leis Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionário de 15 de abril a dezembro de 1974 e janeiro a dezembro de 1975. Visualizar
770/1976
28/05/1976 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
771/1976
28/05/1976 Leis Denomina de "TRAVESSA ANTÔNIO PORFÍRIO""." Visualizar
772/1976
28/05/1976 Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
773/1976
28/05/1976 Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
775/1976
16/07/1976 Leis Denomina de "RUA DA LIBERDADE""." Visualizar
776/1976
16/07/1976 Leis Denomina de "RUA DO SOSSÊGO""." Visualizar
777/1976
16/07/1976 Leis Denomina de "RUA DA GLÓRIA""." Visualizar
778/1976
16/07/1976 Leis Denomina de "AVENIDA DA REPÚBLICA""." Visualizar
779/1976
16/07/1976 Leis Denomia de "RUA DA UNIÃO""." Visualizar
780/1976
16/07/1976 Leis Denomina de "RUA DA AURORA""." Visualizar
781/1976
16/07/1976 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
782/1976
31/08/1976 Leis Denomina de "GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO NOBERTO CAMÊMO PESSOA"", a Escola Reunidas de Tupaóca, localizada na mesma vila." Visualizar
783/1976
31/08/1976 Leis Denomina de"DÁLILA DE MELO FONSÊCA"", o Sub-Posto de Saúde Municipal, localizado na Vila de Tupaóca." Visualizar
784/1976
03/09/1976 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
785/1976
28/09/1976 Leis Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
786/1976
28/09/1976 Leis Determina valor salário família para os funcionários municipais. Visualizar
787/1976
03/11/1976 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1977. Visualizar
788/1976
03/11/1976 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. Visualizar
751/1975
22/07/1975 Leis Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente aos anos de 1971 a 1974. Visualizar
752/1975
22/07/1975 Leis Denomina de "PRAÇA DONA FINHA"", localizada na Vila de Macujê." Visualizar
753/1975
22/07/1975 Leis Denomina de "PRAÇA MANOEL GOMES BARBOSA FILHO"", localizada na Vila de Macujê." Visualizar
754/1975
22/07/1975 Leis Concede autorização para criar sala de leitura na Unidade Educacional da Prefeitura de Aliança. Visualizar
755/1975
02/09/1975 Leis Concede aumento de vencimentos e dá outras providências. Visualizar
756/1975
30/09/1975 Leis Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas de Hospital do Prefeito José Frederico Pereira de Lira. Visualizar
757/1975
14/10/1975 Leis Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas com o pagamanto do subsídio do Prefeito em exercício. Visualizar
758/1975
04/11/1975 Leis Determina valor salário família para os funcionários municipais. Visualizar
759/1975
04/11/1975 Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1976. Visualizar
760/1975
04/11/1975 Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 10/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. Visualizar
761/1975
04/11/1975 Leis Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Créditos Suplementares. Visualizar
762/1975
04/11/1975 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar. Visualizar
763/1975
09/12/1975 Leis Denomina de "RUA 15 DE NOVEMBRO"", localizada na Vila de Caueras." Visualizar
764/1975
09/12/1975 Leis Denomina de "RUA 21 DE ABRIL""." Visualizar
765/1975
09/12/1975 Leis Denomina de "RUA 1º DE MARÇO""." Visualizar
766/1975
09/12/1975 Leis Denomina de "RUA 13 DE MAIO"", localizada na Vila de Caueras." Visualizar
767/1975
09/12/1975 Leis Denomina de "TRAVESSA 1º DE MARÇO""." Visualizar
738/1974
07/05/1974 Leis Denomina de "PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO"", em Tupaóca." Visualizar
739/1974
07/05/1974 Leis Denomina de "PRAÇA DR. JOÃO FERREIRA LIMA"", em Utatininga." Visualizar
741/1974
26/07/1974 Leis Denomina de "RUA LUIZ JOSÉ RAMOS"", nesta cidade." Visualizar
743/1974
01/08/1974 Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de 13º salário aos funcionários efetivos ou estatutários e inativos, e os que desempenham cargos denominados ao Orçamento como cargos em Comissão. Visualizar
744/1974
08/10/1974