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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALIANCA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 10/12/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024 – PL Nº006/2024

Data de publicação: 21/11/2024


Assunto: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pintura predial da Câmara Municipal da Aliança, conforme especificações constantes do projeto básico.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2024 – PL Nº005/2024 

Data de publicação: 23/04/2024


Assunto: OBJETO: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de  Segurança  do Trabalho,  Medicina  do  Trabalho  e  de  Saúde  Ocupacional,  conforme  as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa  de  Gerenciamento  de  Riscos),  PCMSO  (Programa de  Controle  Médico  de  Saúde Ocupacional);  envios  mensais  dos  eventos  de  Saúde  e  Segurança  do  Trabalho no  eSocial,  GRO (gerenciamento  de

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2024 – PL Nº004/2024 

Data de publicação: 22/03/2024


Assunto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Aliança – PE. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 – PL Nº003/2024 

Data de publicação: 21/03/2024


Assunto: OBJETO:  Contração  de  empresa  especializada  para  prestação  dos  Serviços  de  tombamento  e atualização patrimonial, treinamento do sistema em uso na edilidade (Fiorili) e consultoria patrimonial à Câmara Municipal da Aliança-PE nos termos da Portaria STN nº 877 de 18 de dezembro de 2018, para  atender  às  necessidades  da Câmara  Municipal  da  Aliança  –  PE,  de  acordo  com  as especificações constantes do Termo de Referência. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2024 – PL Nº002/2024 

Data de publicação: 22/02/2024


Assunto: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento das mídias sociais da Câmara Municipal da Aliança com edição de  imagens  (fotos  e  vídeos)  e  alimentação  do  sítio  oficial  desta edilidade, conforme condições estabelecidas no termo de referência. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024 – PL Nº001/2024

Data de publicação: 23/01/2024


Assunto: OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação/filmagem,  edição  e  transmissão  em  tempo  real  (ao  vivo)  de  áudio  e vídeo  (streaming)  via  internet  (online),  com  inclusão  de  equipamentos  para cobertura  das  sessões  ordinárias,  extraordinárias,  solene,  especiais  e  demais eventos realizados pela Câmara Municipal da Aliança. 

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2023 – PL Nº010/2023

Data de publicação: 21/12/2023


Assunto: OBJETO: Contratação de prestação de serviços para manutenção de equipamentos de informática na Câmara Municipal de Aliança/PE, abrangendo serviços diversos, tais como serviço de backup de dados, formatação de computadores, instalação de software, instalação de impressora, instalação de computador, manutenção de sistema operacional, recuperação de sistema operacional, configuração de rede, manutenção em rede, configuração de software, limpeza em notebook, conserto da placa fonte de impressora a laser, manutenção na unidade fusora de impressora a laser, rolo fusor da unidade fusora para impresso

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PL Nº 009/2023

Data de publicação: 19/12/2023


Assunto: OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de apoio técnico administrativo em licitações e contratos, especificamente para a fase interna e preparatória da licitação, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal da Aliança – PE no exercício de 2024, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 27 DE JULHO DE 2023

Data de publicação: 27/07/2023


Assunto: Art. 1º - Fica Declarada a Vacância do Cargo de Vice-Prefeito do Município da Aliança, em razão da formalização de renúncia do Senhor. TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA, por meio do Ofício GP no 0164/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP -Nº 001/2023.

Data de publicação: 20/06/2023


Assunto: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP -Nº 001/2023.

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