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ALIANCA - PE

Projeto de Lei Complementar

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 24/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Modifica o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Altera a Lei 1441/2004 - Plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro permanente de pessoal da rede pública de educação do município e dá outras providências. Visualizar
003/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Altera o Estatuto do Magistério Público da rede Municipal de Aliança, Lei Municipal nº 1439/2004 e dá outras providências. Visualizar
004/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal de Aliança, Lei Complementar nº 041/2017, e dá outras providências. Visualizar
005/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao Exercício Financeiro de 2021, na forma que especifica. Visualizar
001/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 048/2021, e dá outras providências. Visualizar
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