035/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de correção dos valores da aposentadoria dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.
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034/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nova redação ao art. 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências.
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033/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura do Município de Aliança em operações de crédito para os funcionários efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.
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032/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências.
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031/2021
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21/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nome ao Mercado Público Municipal Comerciante José Vieira da Silva, e dá outras providências.
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030/2021
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21/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dá nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Vereador José Carlos de Souza Coelho, no bairro de Caueiras, e dá outras providências.
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028/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal , e dá outras providências.
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027/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do município, autorizado pela Lei Municipal 1996/2021, e autoriza a alteração no Plano Plurianual 2018/2021, revisado para o exercício 2021 pela Lei Municipal nº 1945/2020 e dá outras providências.
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025/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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024/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências.
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022/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1310/1999, e dá outras providências.
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023/2021
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30/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o Município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da secretaria de Defesa Social e dá outras providências.
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029/2021
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19/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Aliança, autorizando a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e adota a nova taxa administrativa do ALIANÇAPREV, e dá outras providências.
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021/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.
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018/2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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016/2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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015/2021
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28/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui a insalubridade laboral dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS, Agentes Comunitários de Endemias - ACE, Médicos Cirurgiões-Dentistas, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
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013/2021
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12/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Fomento de Cooperativismo e Associativismo do município de Aliança-PE, e dá outras providências.
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012/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas, ou que venham a se instalar, no município de Aliança e dá outras providências.
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014/2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2021) do município de Aliança, e dá outras providências.
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017/2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza ao município de Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, a instituição do terceiro setor e dá outras providências.
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019/2021
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05/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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020/2021
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12/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da secretaria municipal de finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências.
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011/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal 1605/2015 e dá outras providências.
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010/2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113/2020.
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007/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança-PE (FUMAP) e dá outras providências.
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004/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o valor de diárias para servidores públicos municipais do poder executivo e fundos especiais e dá outras providências.
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008/2021
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09/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordos em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o município de Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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006/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicional suplementar.
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001/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências.
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003/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do município de Aliança e dá outras providências.
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013/2022
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15/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1775/2022, e dá outras providências.
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012/2021
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11/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municpal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a secretaria municipal da Aliança, e dá outras providências.
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009/2022
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1767/2022 e dá outras providências.
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007/2022
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07/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do município e dá outras providências.
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004/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
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003/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME no município de Aliança e dá outras providências.
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008/2022
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1716/2021, e dá outras providências.
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011/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Revoga o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1766/2022, e dá outras providências.
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014/2022
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05/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades da Rede Municipal de Ensino de Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências.
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015/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no município da Aliança-PE, e dá outras providências.
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010/2022
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10/06/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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005/2022
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28/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do município de Aliança-PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL - para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências.
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002/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera o art. 58 da Lei nº 1514/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do município da Aliança - AliançaPrev, e dá outras providências.
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001/2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2022) do município da Aliança e dá outras providências.
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001/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Modifica o art. 2° do Projeto de Lei n° 001/2021, e dá outras providências. - ( Emenda Modificativa 001-2021)
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001/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei n° 1.840/2024 e dá outras providências.
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002/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Fixa critérios técnicos e requisitos mínimos para execução do Programa de Transporte Escolar e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.644/2017 e dá outras providências.
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003/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
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004/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária de Aliança-PE e dá outras providências.
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005/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.592/2013, que dispõe sobre a delegação de competências administrativas direta e indireta municipal.
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006/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades reconhecidas como de utilidade pública municipal, estabelece critérios para prestação de contas e dá outras providências.
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007/2025
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06/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Aliança- PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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008/2025
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12/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades reconhecida como de utilidade pública municipal, estabelece critérios para prestação de contas, e dá outras providências.
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009/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025) da Município da Aliança, e dá outras providências.
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010/2025
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16/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aliança.
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011/2025
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11/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para uso oneroso e precário de espaços públicos municipais, inclusive em equipamentos de saúde, para fins publicitários e institucionais, mediante licitação, e dá outras providências.
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012/2025
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14/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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013/2025
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28/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.805/2023 que “Define Bonificação aos Professores em exercício do Magistério na Rede Municipal da Aliança-PE”, e dá outras providências.
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014/2025
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08/07/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1.609, de junho de 2015.
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015/2025
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12/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Aliancense de Futebol de Mesa reconhecida como de utilidade pública municipal, estabelece critérios para prestação de contas, e dá outras providências.
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016/2025
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14/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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018/2025
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15/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estabelece a implementação da Política Educacional de Promoção da Igualdade Racial e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombolas - PNEERQ - no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aliança, em conformidade com as Leis Federais n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, e adota demais medidas correlatas.
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020/2025
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21/08/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial do Município de Aliança-PE e dá outras providências.
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021/2025
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04/09/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui a Política Pública de Educação (Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino da Aliança.
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022/2025
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23/09/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal de Cultura da Paz e Segurança Escolar da Rede Municipal de Ensino de Aliança, por meio do Programa Escola Segura, e dá outras providências.
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026/2025
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02/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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027/2025
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13/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal para a implantação de Bancária no Município de Aliança, custeada com recursos do Orçamento da Instituição Financeira e do Município, e dá outras providências.
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028/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Melhorias Habitacionais “Minha Casa Melhor”, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher e da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município da Aliança, e dá outras providências.
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029/2025
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14/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Aliança, por meio Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a firmar Convênios e Acordos de Cooperação Técnica com assentamentos de Reforma Agrária reconhecidos pelo INCRA e pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - ITERPE, para construção, reformas, adequações nas sedes dos assentamentos, e intervenções, melhorias e implementação de rede de abastecimento de água e esgoto, e dá outras providências.
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030/2025
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14/11/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município da Aliança com seu Regime Próprio de Previdência Social da Aliança, de que tratamos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
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031/2025
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25/11/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
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032/2025
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03/12/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.685, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município da Aliança, e dá outras providências.
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033/2025
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03/12/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 1.835, de 24 de abril de 2024, que institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Aliança, para adequá-la às Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica e demais normativos correlatos, e dá outras providências.
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034/2025
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22/12/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Cooperativas de Facções de Costura e Formação Profissional no Município da Aliança e dá outras providências.
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