| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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001/1991
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23/08/1991 | Emenda | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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001/1997
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09/09/1997 | Emenda | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2000
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10/08/2000 | Emenda | Altera a Redação do Artigo 42 do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2005
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06/04/2005 | Emenda | Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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001/2007
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25/06/2007 | Emenda | Modifica os arts 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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001/2011
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05/10/2011 | Emenda | Altera a redação do §2° do artigo 11 da Lei Orgânica do município da aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2014
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02/05/2014 | Emenda | Altera redação do §5° do art. 18 da Lei Orgânica do município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2017
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28/09/2017 | Emenda | Altera redação do §5° do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras Providências. | Visualizar |
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002/1991
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02/10/1991 | Emenda | Dá nova Redação ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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003/1997
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04/11/1997 | Emenda | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá ou tras providências. | Visualizar |
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004/2000
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08/11/2000 | Emenda | Altera a Redação do Artigo 4° do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providencias. | Visualizar |
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005/2001
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11/05/2001 | Emenda | Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2001
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14/12/2001 | Emenda | Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança-LOMA e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2004
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07/04/2004 | Emenda | Altera o art. 28 e os parágrafos primeiro e segundo do art. 35 da Lei Orgânica do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2005
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06/04/2005 | Emenda | Altera o inciso VIII do art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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008/2007
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03/07/2007 | Emenda | Modifica os arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 84; 85; 132; e 143, da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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009/2007
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05/09/2007 | Emenda | Modifica os arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
