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Avisos de Dispensas de Licitação Imprimir

Processo Administrativo nº 005/2024

Número da Dispensa:
Dispensa nº 005/2024

Categoria:
Serviços

Endereço de recebimento:
e-mail cpl.cma21@gmail.com ou presencialmente no edifício-Sede da Câmara Municipal da Aliança, sito na Praça Walfredo Pessoa, s/n, Aliança – PE, CEP: 55.890-000.

Data Início:
23/04/2024

Data Limite:
29/04/2024 às 23:59

Objeto:

OBJETO: Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Aliança – PE.

Disponível em:
https://transparencia.alianca.pe.gov.br/app/pe/alianca/2/avisos-dispensas-de-licitacao/5

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