Número do processo: | 2/2021 |
Modalidade: | Carta Convite |
Número do procedimento: | 1/2021 |
Objeto da Licitação | contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal da Aliança/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. |
Data do processo: | 31/03/2021 |
Tipo da licitação: | Menor Preço |
Situação: | Processo Homologado |
Local da abertura: | Câmara Municipal de Aliança |
Data de abertura: | 09/04/2021 |
Hora de abertura: | |
Valor orçado: | R$ 84.600,00 |
Valor adjudicado: | R$ 63.600,00 |
Título | Arquivo |
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Edital | LICON_Edital_27_2021_2_970776.pdf |
Termo de Referência - TR | 1718942570_termoreferencia.pdf |
Justificativa | 1718942570_justificativa1.pdf |
Parecer | 1718942570_perecerjuridico.pdf |
Preço de Referência | 1718942570_pesquisapreco.pdf |
Preço de Referência | 1718942570_mapapreco.pdf |
Homologação | 1718942570_extratohomologacao.pdf |
Homologação | 1718942570_atahomologacao.pdf |
Extrato de Contrato | 1718942570_extratocontrato.pdf |
Adjudicação | 1718942570_adjudicacao.pdf |
Julgamento e Classificação | LICON_AtaJulgamento_27_2021_2_970778.pdf |
Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_27_2021_2_970777.pdf |
Contrato nº 2/2021 | Download |
Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 13/04/2022 a 13/04/2023Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa:O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 002/2021. Valor: R$ 63.600,00 |
2º Termo AditivoVigência: 22/04/2022 a 13/04/2023Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa:O reajuste no valor inicialmente contratado encontra espeque na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº002/2021 c/c art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da lei 8.666/93, e tem o objetivo de reequilibrar o contrato em decorrência da desvalorização monetária causada pela inflação, correspondendo ao percentual de 10,96% do IPCA acumulado no período compreendido da data de apresentação da proposta e o mês de março do corrente ano, consoante requerimento da contratada. Valor: R$ 63.600,00 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |