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Processo de Licitação nº 2/2021

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Informações da Licitação

Número do processo:	2/2021
Modalidade:	Carta Convite
Número do procedimento:	1/2021
Objeto da Licitação	contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal da Aliança/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data do processo:	31/03/2021
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Câmara Municipal de Aliança
Data de abertura:	09/04/2021
Hora de abertura:
Valor orçado:	R$ 84.600,00
Valor adjudicado:	R$ 63.600,00

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_27_2021_2_970776.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_27_2021_2_970777.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_27_2021_2_970778.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Contrato nº 2/2021	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.914-20	MARCELO CALDAS LINS	R$ 0,00	Não Vencedor
2	40.811.105/0001-45	JULIA PATRICIA DE ANDRADE MELO SOCIEDADE INDIVIDUA	R$ 0,00	Não Vencedor
3	41.247.625/0001-30	IURY AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 63.600,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
2/2021	41.247.625/0001-30	IURY AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	13/04/2021	13/04/2022	R$ 63.600,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 2/2021

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: O fundamento legal da prorrogação encontra-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Cláusula Terceira do Contrato 002/2021. Valor: R$ 63.600,00
2º Termo Aditivo Vigência: 22/04/2022 a 13/04/2023 Objeto: 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA Justificativa: O reajuste no valor inicialmente contratado encontra espeque na Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº002/2021 c/c art. 40, inciso XI e art.55, inciso III da lei 8.666/93, e tem o objetivo de reequilibrar o contrato em decorrência da desvalorização monetária causada pela inflação, correspondendo ao percentual de 10,96% do IPCA acumulado no período compreendido da data de apresentação da proposta e o mês de março do corrente ano, consoante requerimento da contratada. Valor: R$ 63.600,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Atas disponíveis para download

Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados

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