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Processo de Licitação nº 4/2024

Informações da Licitação nº 4/2024

Processo

4/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

4/2024

Objeto da Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa nas ações referentes à transparência pública dos atos administrativos em geral, com o objetivo de aplicar na íntegra as normas da lei de acesso à informação (12.527/2011), bem como de cumprir com as orientações do Programa Nacional da Transparência Pública e demais orientações do TCE-PE, junto à Câmara Municipal de Aliança ? PE.

Data do processo

22/03/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Aliança

Data de abertura:

29/03/2024

Valor orçado

R$ 37.630,89

Valor adjudicado

R$ 31.500,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60109116	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60109116
1	Edital 1749695066_edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_edital.pdf
2	Termo de Referência - TR 1749695066_termoreferencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_termoreferencia.pdf
3	Justificativa 1749695066_razaoescolha.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_razaoescolha.pdf
4	Parecer Jurídico 1749695066_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_parecerjuridico.pdf
5	Autorização 1749695066_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_autorizacao.pdf
6	Autuação 1749695066_autuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_autuacao.pdf
7	Memorial de Cálculo 1749695066_mapapreco.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695066_mapapreco.pdf
8	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1749695067_dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/4/1749695067_dfd.pdf
9	Contrato nº 006/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236508	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236508

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	39.973.335/0001-21	CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO L	R$ 31.500,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
006/2024	39.973.335/0001-21	CARDOZO E MACIEL SOLUCOES EM TECNOLOGIA E GESTAO L	01/04/2024	01/01/2025	R$ 31.500,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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