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ALIANCA - PE

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Última Atualização: 24/05/2021

Data Tipo Assunto Anexo(s)
1.635/2017
10/03/2017 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso a informação no âmbito do Município da Aliança Visualizar
APRESENTAÇÃO

Ao lado encontram-se informações referentes a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal.


É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física (SIC), situado na Rua Domingos Braga, nº SN, Centro.

O SIC físico é um espaço voltado ao cidadão para atender aos pedidos de informação.


Responsável: Tiago Freitas Gonçalves Vieira
Horário de Funcionamento: 08:00 às 13:00
Telefone: (81) 99801-8979
E-mail: comunicacao@alianca.pe.gov.br


Observação: O e-mail disponibilizado acima não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).