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Lei Orgânica Municipal

Nº	Data	Situação	Assunto	Anexo(s)
LOMA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO	04/04/1990	Vigente	Lei Orgânica do Município de Aliança	Visualizar
Emenda 001/1991 1ª Emenda a LOMA	23/08/1991	Vigente	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal	Visualizar
002/1991 2ª Emenda a LOMA	02/10/1991	Vigente	Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança.	Visualizar
001/1997 3ª Emenda a LOMA	09/09/1997	Revogado	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.	Visualizar
002/1997 4ª Emenda a LOMA	04/11/1997	Vigente	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.	Visualizar
004/2000 6ª Emenda a LOMA	08/11/2000	Vigente	Altera a Redação do Art. 4º do Ato da Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências.	Visualizar
001/2000 5ª Emenda a LOMA	10/08/2000	Vigente	Altera a Redação do Art. 4º do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências.	Visualizar
005/2001 7ª Emenda a LOMA	11/05/2001	Vigente	Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.	Visualizar
006/2001 8ª Emenda a LOMA	14/12/2001	Vigente	Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança - LOMA e dá outras providências.	Visualizar
007/2005 9ª Emenda a LOMA	06/04/2005	Vigente	Altera o Inciso VIII do Art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança.	Visualizar
001/2007 10ª Emenda a LOMA	25/06/2007	Revogado	Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
008/2007 11ª Emenda a LOMA	03/07/2007	Vigente	Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
009/2007 12ª Emenda a LOMA	05/09/2007	Vigente	Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal.	Visualizar
001/2011 13ª Emenda a LOMA	05/10/2011	Vigente	Altera a redação do §2º do Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.	Visualizar
001/2014 14ª Emenda a LOMA	02/04/2014	Revogado	Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.	Visualizar
001/2017 15ª Emenda a LOMA	28/09/2017	Vigente	Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências.	Visualizar
002/2021 17ª Emenda a LOMA	17/12/2021	Vigente	Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências.	Visualizar
003/2021 18ª Emenda a LOMA	17/12/2021	Vigente	Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências.	Visualizar
001/2023 19ª Emenda a LOMA	29/09/2023	Vigente	Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019.	Visualizar

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