| Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
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LOMA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
04/04/1990 | Vigente | Lei Orgânica do Município de Aliança | Visualizar |
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Emenda 001/1991
1ª Emenda a LOMA |
23/08/1991 | Vigente | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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002/1991
2ª Emenda a LOMA |
02/10/1991 | Vigente | Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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001/1997
3ª Emenda a LOMA |
09/09/1997 | Revogado | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/1997
4ª Emenda a LOMA |
04/11/1997 | Vigente | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2000
6ª Emenda a LOMA |
08/11/2000 | Vigente | Altera a Redação do Art. 4º do Ato da Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2000
5ª Emenda a LOMA |
10/08/2000 | Vigente | Altera a Redação do Art. 4º do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2001
7ª Emenda a LOMA |
11/05/2001 | Vigente | Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2001
8ª Emenda a LOMA |
14/12/2001 | Vigente | Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança - LOMA e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2005
9ª Emenda a LOMA |
06/04/2005 | Vigente | Altera o Inciso VIII do Art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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001/2007
10ª Emenda a LOMA |
25/06/2007 | Revogado | Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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008/2007
11ª Emenda a LOMA |
03/07/2007 | Vigente | Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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009/2007
12ª Emenda a LOMA |
05/09/2007 | Vigente | Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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001/2011
13ª Emenda a LOMA |
05/10/2011 | Vigente | Altera a redação do §2º do Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2014
14ª Emenda a LOMA |
02/04/2014 | Revogado | Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2017
15ª Emenda a LOMA |
28/09/2017 | Vigente | Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
17ª Emenda a LOMA |
17/12/2021 | Vigente | Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
18ª Emenda a LOMA |
17/12/2021 | Vigente | Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
19ª Emenda a LOMA |
29/09/2023 | Vigente | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. | Visualizar |
