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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ALIANCA - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 24/11/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
5397/2021
05/02/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395/2021
25/01/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309/2020
23/06/2020 Recomendações da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
LOMA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO
04/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Aliança Visualizar
001/2020
01/05/2020 Plano de Contigência PLANO DE CONTIGÊNCIA Visualizar
001/2021
19/01/2021 Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO Visualizar
06/2020
16/04/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS Visualizar
08/2020
04/05/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais Visualizar
09/2020
29/05/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua em caráter excepcional,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
11/2020
10/06/2020 Recomendações da CIB/PE Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
13/2020
01/09/2020 Recomendações da CIB/PE Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
003/2020
16/03/2020 Decretos COVID-19 Dispõe Sobre Procedimentos A Serem Adotados Para Prevenção Do Covid-19 (Coronavírus) No Município Da Aliança, E Dá Outras Providências. Visualizar
008/2020
25/03/2020 Decretos COVID-19 Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Aliança para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19). Visualizar
010/2021
25/02/2021 Decretos COVID-19 Dispõe Sobre As Medidas Temporárias Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Aliança/PE. COVID-19 Visualizar
011/2020
20/04/2020 Decretos COVID-19 Regulamenta novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos e casas lotéricas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância decorrente do Coronavírus (COVID-19) Visualizar
012/2020
27/04/2020 Decretos COVID-19 Estabelece novas medidas de prevenção ao novo Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. COVID-19 Visualizar
014/2021
01/04/2021 Decretos COVID-19 Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus; e estabelece retomo gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 1o de abril de 2021 no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. COVID-19 Visualizar
031/2020
20/10/2020 Decretos COVID-19 Estabelece novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, determinando a flexibilização do uso de clubes e demais estabelecimentos que fomentem as práticas esportivas. Visualizar
025/2020
13/08/2020 Decretos COVID-19 Dispõe sobre a destinação dos recursos entregues pela União ao Município de Aliança, em decorrência da Lei Complementar 173/2020, que tem o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras e financiar ações de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
023/2020
20/07/2020 Decretos COVID-19 Estabelece normas para a reabertura de academias de ginástica, bares, restaurantes e outros estabelecimentos com serviços de alimentação no Município de Aliança mediante o cumprimento dos protocolos que indica e dá outras providências. COVID-19 Visualizar
037/2020
29/12/2020 Decretos COVID-19 Mantém a decretação de situação de Calamidade em todo o território do município de Aliança em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. Visualizar
019/2020
09/06/2020 Decretos COVID-19 Disciplina Medidas Adicionais E Temporárias De Combate E Prevenção À Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) Visualizar
021/2020
08/07/2020 Decretos COVID-19 Estabelece novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determinando a flexibilização de várias atividades econômicas e dá outras providencias. Visualizar
2018
16/04/2019 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) - 2018 Visualizar
2019
25/04/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) - 2019 Visualizar
2019
29/05/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) - 2019 - RETIFICADO Visualizar
2020
28/04/2021 Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) - 2020 Visualizar
019/2021
03/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança, para estabelecer o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.450/2020. Visualizar
1.635/2017
10/03/2017 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso a informação no âmbito do Município da Aliança Visualizar
1.716/2021
Legislação modificada pela Lei nº 1.775, de 15 de junho de 2022.
26/01/2021 Leis Dispõe sobre a reformação da estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de Aliança/PE e dá outras providencias. Visualizar
5393/2021
20/01/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5407/2021
24/02/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409/2021
03/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413/2021
10/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418/2021
23/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425/2021
26/03/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469/2021
04/06/2021 Recomendações da CIB/PE Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468/2021
03/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462/2021
31/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5459/2021
27/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5457/2021
24/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456/2021
20/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453/2021
18/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5452/2021
14/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451/2021
14/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450/2021
13/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5446/2021
06/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5445/2021
04/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444/2021
03/05/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5440/2021
26/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. Visualizar
5437/2021
23/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5433/2021
15/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427/2021
05/04/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
026/2017
15/06/2021 Decretos Dispõe sobre a proibição de confecção e acendimento de fogueiras juninas e o uso e venda de fogos de artifícios no âmbito do Município da Aliança-PE, e dá outras providências. Visualizar
5472/2021
09/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474/2021
10/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475/2021
10/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5479/2021
18/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482/2021
25/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481/2021
21/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484/2021
30/06/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486/2021
06/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485/2021
05/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5494/2021
09/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503/2021
19/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505/2021
21/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5513/2021
28/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525/2021
04/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523/2021
03/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528/2021
09/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5527/2021
09/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5540/2021
17/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539/2021
16/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534/2021
12/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529/2021
11/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551/2021
23/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553/2021
25/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
033/2021
09/08/2021 Leis Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde Visualizar
5556/2021
30/08/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560/2021
01/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572/2021
14/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566/2021
10/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567/2021
10/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565/2021
08/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5576/2021
20/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573/2021
14/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5519/2021
29/07/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5538/2021
16/08/2021 Recomendações da CIB/PE Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. Visualizar
5578/2021
23/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583/2021
28/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586/2021
30/09/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594/2021
06/10/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597/2021
08/10/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598/2021
13/10/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5605/2021
25/10/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600/2021
18/10/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616/2021
12/11/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco Visualizar
5609/2021
03/11/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633/2021
09/12/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5632/2021
09/12/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5625/2021
25/11/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5647/2021
23/12/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644/2021
22/12/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
046/2021
27/01/2021 Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a Emenda Constitucional ne 103, de 2019 e dá outras providências Visualizar
047/2021
29/01/2021 Lei Complementar .Altera o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
048/2021
29/01/2021 Lei Complementar .Altera a Lei 1441/04 - Plano de cargos, remuneração e carreiras do quadro permanente de pessoal da Rede Pública de Educação do Município e dá outras providências. Visualizar
049/2021
06/10/2021 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal da Aliança. Visualizar
050/2021
16/12/2021 Lei Complementar .Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Visualizar
1712
26/01/2021 Leis lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. Visualizar
1713/2021
26/01/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. Visualizar
1714/2021
26/01/2021 Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1715
26/01/2021 Leis lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências Visualizar
1716
26/01/2021 Leis Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. Visualizar
1717
29/01/2021 Leis Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal Visualizar
1718
01/02/2021 Leis Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1720
17/03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Visualizar
1721
17/03/2021 Leis .Altera a lei número 1605. Visualizar
1722
17/03/2021 Leis Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1723
17/03/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Visualizar
1724
17/03/2021 Leis Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. Visualizar
1725
30/04/2021 Leis Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. Visualizar
1726
03/05/2021 Leis .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. Visualizar
1727
03/05/2021 Leis Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
1728
05/05/2021 Leis Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. Visualizar
1729
05/05/2021 Leis Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. Visualizar
1730
07/07/2021 Leis Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. Visualizar
1731
07/07/2021 Leis Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. Visualizar
1732
07/07/2021 Leis .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Visualizar
1733
07/07/2021 Leis Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1733
07/07/2021 Leis Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1734
07/07/2021 Leis Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1735
07/07/2021 Leis .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1736
09/07/2021 Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
1736
09/07/2021 Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. Visualizar
1737
24/08/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1738
01/09/2021 Leis Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. Visualizar
1739
01/09/2021 Leis Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1740
01/09/2021 Leis Altera a Lei Municipal 1310/1999. Visualizar
1741
01/09/2021 Leis Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. Visualizar
1742
02/09/2021 Leis Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. Visualizar
1743
02/09/2021 Leis Faz a denominação do mercado público municipal. Visualizar
1744
04/10/2021 Leis Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. Visualizar
1745
03/11/2021 Leis Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. Visualizar
1746
03/11/2021 Leis Institui o Regime de Previdência Complementar. Visualizar
1747
03/11/2021 Leis Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. Visualizar
1748
03/11/2021 Leis Dá nome ao mercado público municipal. Visualizar
1749
04/11/2021 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
1750
04/11/2021 Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1751
18/11/2021 Leis Faz a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1752
18/11/2021 Leis Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1753
18/11/2021 Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1754
08/12/2021 Leis Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. Visualizar
1755
08/12/2021 Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1756
08/12/2021 Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1757
08/12/2021 Leis Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. Visualizar
1758
16/12/2021 Leis Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1759
Lei que Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança
28/12/2021 Norma de regulamentação da Ouvidoria Cria a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
1760
28/12/2021 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. Visualizar
1761
28/12/2021 Leis Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1762
28/12/2021 Leis Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. Visualizar
00
19/01/2022 Plano Municipal de Saúde Plano de contigência municipal para o enfretamento das síndromes respiratórias. Visualizar
041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021
15/12/2017 Lei Complementar Institui o Código Tributário Municipal. Visualizar
001/2022
Regulamenta a Lei Complementar nº 050, de 16 de dezembro de 2021
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017.
12/01/2022 Decretos Dispõe sobre a atualização da UFM para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
004/2022
Feriado Municipal declarado pela Lei nº 1.471/2005.
18/01/2022 Decretos Dispões sobre a transferência do Feriado Municipal de 20 de janeiro dedicado a São Sebastião, e dá outras providências. Visualizar
LC nº 041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021
15/12/2017 Código Tributário Institui o Código Tributário Municipal Visualizar
019/2021
Vide Decreto Federal nº 10.540/2020
03/05/2021 SIAFIC Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 Visualizar
Emenda 001/1991
1ª Emenda a LOMA
23/08/1991 Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal Visualizar
002/1991
2ª Emenda a LOMA
02/10/1991 Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
001/1997
3ª Emenda a LOMA
09/09/1997 Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Visualizar
002/1997
4ª Emenda a LOMA
04/11/1997 Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
004/2000
6ª Emenda a LOMA
08/11/2000 Lei Orgânica Municipal Altera a Redação do Art. 4º do Ato da Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
001/2000
5ª Emenda a LOMA
10/08/2000 Lei Orgânica Municipal Altera a Redação do Art. 4º do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
5653/2022
05/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5655/2022
07/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5658/2022
17/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5659/2022
17/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
005/2022
27/01/2022 Decretos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
005/2001
7ª Emenda a LOMA
11/05/2001 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
006/2001
8ª Emenda a LOMA
14/12/2001 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança - LOMA e dá outras providências. Visualizar
007/2005
9ª Emenda a LOMA
06/04/2005 Lei Orgânica Municipal Altera o Inciso VIII do Art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
001/2007
10ª Emenda a LOMA
25/06/2007 Lei Orgânica Municipal Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
008/2007
11ª Emenda a LOMA
03/07/2007 Lei Orgânica Municipal Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
009/2007
12ª Emenda a LOMA
05/09/2007 Lei Orgânica Municipal Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2011
13ª Emenda a LOMA
05/10/2011 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do §2º do Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2014
14ª Emenda a LOMA
02/04/2014 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2017
15ª Emenda a LOMA
28/09/2017 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
002/2021
17ª Emenda a LOMA
17/12/2021 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
18ª Emenda a LOMA
17/12/2021 Lei Orgânica Municipal Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
5663/2022
31/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5662/2022
24/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5660/2022
18/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5656/2022
11/01/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. Visualizar
022/2006
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CIDADE PARA TODOS
26/12/2006 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. Visualizar
050/2021
30/12/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município da Aliança, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia da Covid-19. Visualizar
005/2022
27/01/2022 Decretos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
5669/2022
04/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5670/2022
07/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5678/2022
25/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5676/2022
22/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5673/2022
18/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5674/2022
18/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5672/2022
14/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
5679/2022
28/02/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5684/2022
14/03/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1639
10/03/2017 Leis Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
012/2022
05/04/2022 Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências. Visualizar
5707/2022
04/04/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5693/2022
23/03/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1763
17/03/2022 Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1764
24/03/2022 Leis Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. Visualizar
1765
07/04/2022 Leis Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
07/04/2022 Leis Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. Visualizar
1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
07/04/2022 Leis Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1768
07/04/2022 Leis Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
5697/2022
25/03/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5709/2022
05/04/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5723/2022
25/04/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5730/2022
27/04/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1769
26/05/2022 Leis Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
1770
26/05/2022 Leis Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1771
26/05/2022 Leis Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. Visualizar
1772
26/05/2022 Leis Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Visualizar
022/2006
Plano Diretor Participativo
26/12/2006 Plano Diretor Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. Visualizar
5747/2022
19/05/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5743/2022
12/05/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
017
Decreto de Situação de Emergência
30/05/2022 Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas. Visualizar
016/2022
IPTU 2022
27/05/2022 Decretos Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial - IPTU deste Município, e dá outras providências. Visualizar
019/2022
Ponto Facultativo de Corpus Christi
10/06/2022 Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. Visualizar
1773
15/06/2022 Leis Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. Visualizar
1774
15/06/2022 Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
1775
15/06/2022 Leis Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1776
15/06/2022 Leis Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. Visualizar
5754/2022
27/05/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5753/2022
26/05/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5749/2022
25/05/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5768/2022
23/06/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5769/2022
27/06/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5773/2022
30/06/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1.778
LDO 2023
27/07/2022 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1.777
Lei da Ouvidoria da Câmara Municipal
27/07/2022 Leis Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
29/07/2022 Auxílio Pernambuco Trata-se da concessão de auxílio financeiro emergencial, denominado Auxílio- Pernambuco, de caráter provisório, com a finalidade de mitigação de danos materiais sofridos pelas famílias de baixa renda, comprovadamente atingidas pelas fortes chuvas que justificaram a declaração de situação anormal e que preencham os requisitos previstos nesta Lei. Visualizar
027/2022
Prorroga Situação de Emergência (Vide Decreto nº 017/2022)
29/07/2022 Decretos Prorroga a vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Decreto nº 017, de 30 de maio de 2022, e dá outras providências. Visualizar
5775/2022
05/07/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5782/2022
22/07/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5784/2022
28/07/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
1779
Altera a Lei nº 1.766/2022
10/08/2022 Leis Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. Visualizar
029/2022
12/08/2022 Decretos Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificado, objetivando a manutenção da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo e a construção de Quadra Poliesportiva da Escola da Comunidade da Chã do Catolé, Distrito de Tupaóca. Visualizar
5767/2022
20/06/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5789/2022
03/08/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5797/2022
18/08/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5800/2022
19/08/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5801/2022
22/08/2022 Recomendações da CIB/PE Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2019
30/12/2019 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2019. Visualizar
001/2020
30/12/2020 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2020. Visualizar
001/2021
30/12/2021 Rol de Documentos - Grau de Sigilo Declaração Grau de Sigilo - 2021. Visualizar
001/2019
30/12/2019 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2019. Visualizar
001/2020
30/12/2020 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2020. Visualizar
001/2021
30/12/2021 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2021. Visualizar
001/2022
18/08/2022 Rol de Informações Desclassificadas Declaração Informações Desclassificadas - 2022. Visualizar
2015-2025
17/06/2015 Plano Municipal de Educação Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Aliança com fundamento na Lei Federal 13.005/2014 Visualizar
2022-2025
30/08/2021 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Visualizar
2021
25/03/2021 Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde Visualizar
02/2022
31/03/2022 Resoluções Conselho Municipal de Saúde, aprova o Relatório Anual de Gestão ano 2021 Visualizar
10/2022
26/11/2021 Resoluções Conselho Municipal de Saúde, aprova o Plano Municipal de Saúde, biênio 2022/2025. Visualizar
2022
26/01/0202 Tabela com Padrão Remuneratório Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Aliança Visualizar
1712/2021
26/01/2021 Tabela Diárias Conforme Legislação lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. Visualizar
1.759
Lei da Ouvidoria
28/12/2021 Leis Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1780
18/08/2022 Leis Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1781
18/08/2022 Leis Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.775/2022, e dá outras providências. Visualizar
1782
29/08/2022 Leis Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
1783
08/09/2022 Leis Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências. Visualizar
1784
21/09/2022 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no Município da Aliança - PE, e dá outras providências. Visualizar
1785
21/09/2022 Leis Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
1786
21/09/2022 Leis Faz denominação de rua, e dá outras providências. Visualizar
1787
Medalha Poeta Marcus Accioly
14/10/2022 Leis Institui no âmbito do Município da Aliança a Medalha Poeta Marcus Accioly de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. Visualizar
030/2013
25/09/2013 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Visualizar
030/2013
25/09/2013 Plano Diretor Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Visualizar
2021
31/12/2021 Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório Anual de Pedidos de Acesso à Informação de 2021. Visualizar
1788
LOA 2023
07/11/2022 Leis Estima a Receita e fixa Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
1789
Revisão PPA 2022/2025
07/11/2022 Leis Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual 2022/2025 do Município da Aliança. Visualizar
043/2022
Regulamentação do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município da Aliança
08/11/2022 Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar