| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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5397/2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5395/2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309/2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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LOMA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
04/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Aliança | Visualizar |
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001/2020
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01/05/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTIGÊNCIA | Visualizar |
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001/2021
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19/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO | Visualizar |
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06/2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS | Visualizar |
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08/2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais | Visualizar |
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09/2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua em caráter excepcional,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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11/2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos,devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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13/2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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003/2020
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16/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Dispõe Sobre Procedimentos A Serem Adotados Para Prevenção Do Covid-19 (Coronavírus) No Município Da Aliança, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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008/2020
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25/03/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Aliança para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19). | Visualizar |
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010/2021
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25/02/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Dispõe Sobre As Medidas Temporárias Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De Aliança/PE. COVID-19 | Visualizar |
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011/2020
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20/04/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Regulamenta novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por supermercados e hipermercados, bancos e casas lotéricas para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância decorrente do Coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
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012/2020
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27/04/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Estabelece novas medidas de prevenção ao novo Coronavirus, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. COVID-19 | Visualizar |
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014/2021
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01/04/2021 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus; e estabelece retomo gradual das atividades sociais e econômicas a partir de 1o de abril de 2021 no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. COVID-19 | Visualizar |
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031/2020
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20/10/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Estabelece novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, determinando a flexibilização do uso de clubes e demais estabelecimentos que fomentem as práticas esportivas. | Visualizar |
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025/2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Dispõe sobre a destinação dos recursos entregues pela União ao Município de Aliança, em decorrência da Lei Complementar 173/2020, que tem o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras e financiar ações de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2020
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20/07/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Estabelece normas para a reabertura de academias de ginástica, bares, restaurantes e outros estabelecimentos com serviços de alimentação no Município de Aliança mediante o cumprimento dos protocolos que indica e dá outras providências. COVID-19 | Visualizar |
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037/2020
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29/12/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Mantém a decretação de situação de Calamidade em todo o território do município de Aliança em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus. | Visualizar |
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019/2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Disciplina Medidas Adicionais E Temporárias De Combate E Prevenção À Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) | Visualizar |
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021/2020
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08/07/2020 | Coronavírus |
Decretos COVID-19 | Estabelece novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determinando a flexibilização de várias atividades econômicas e dá outras providencias. | Visualizar |
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2018
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16/04/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) - 2018 | Visualizar |
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2019
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25/04/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) - 2019 | Visualizar |
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2019
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29/05/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) - 2019 - RETIFICADO | Visualizar |
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2020
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28/04/2021 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) - 2020 | Visualizar |
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019/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança, para estabelecer o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.450/2020. | Visualizar |
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1.635/2017
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10/03/2017 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso a informação no âmbito do Município da Aliança | Visualizar |
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1.716/2021
Legislação modificada pela Lei nº 1.775, de 15 de junho de 2022. |
26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformação da estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de Aliança/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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5393/2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5407/2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5409/2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413/2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415/2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5418/2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425/2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469/2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468/2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462/2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459/2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457/2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456/2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453/2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5451/2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450/2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5446/2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5445/2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5444/2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5440/2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidade. | Visualizar |
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5437/2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5433/2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5427/2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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026/2017
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição de confecção e acendimento de fogueiras juninas e o uso e venda de fogos de artifícios no âmbito do Município da Aliança-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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5472/2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475/2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479/2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482/2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5481/2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484/2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486/2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485/2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494/2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503/2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505/2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513/2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525/2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua vacinação contra (COVID-19) em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5523/2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528/2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527/2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540/2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539/2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534/2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5529/2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551/2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553/2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty. Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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033/2021
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09/08/2021 | Legislação |
Leis | Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde | Visualizar |
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5556/2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560/2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572/2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566/2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567/2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565/2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576/2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573/2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519/2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19, com gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5538/2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno. | Visualizar |
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5578/2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583/2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586/2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594/2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5597/2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598/2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605/2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5600/2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616/2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5609/2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633/2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632/2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625/2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647/2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644/2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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046/2021
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27/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a Emenda Constitucional ne 103, de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
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047/2021
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29/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | .Altera o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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048/2021
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29/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | .Altera a Lei 1441/04 - Plano de cargos, remuneração e carreiras do quadro permanente de pessoal da Rede Pública de Educação do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2021
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06/10/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Altera o Código Tributário Municipal da Aliança. | Visualizar |
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050/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | .Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | Visualizar |
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1712
Revogada pela Lei nº 1.799/2023 |
26/01/2021 | Legislação |
Leis | lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. | Visualizar |
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1713/2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. | Visualizar |
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1714/2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. | Visualizar |
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1715
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências | Visualizar |
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1716
Legislação Modificada pelas Leis nº 1.790/2022; 1.803/2023 e 1.817/2023. |
26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1717
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29/01/2021 | Legislação |
Leis | Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal | Visualizar |
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1718
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01/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1720
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. | Visualizar |
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1721
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17/03/2021 | Coronavírus |
Leis | .Altera a lei número 1605. | Visualizar |
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1722
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1723
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Visualizar |
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1724
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. | Visualizar |
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1725
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30/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. | Visualizar |
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1726
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03/05/2021 | Legislação |
Leis | .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. | Visualizar |
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1727
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03/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. | Visualizar |
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1728
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. | Visualizar |
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1729
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. | Visualizar |
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1730
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. | Visualizar |
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1731
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. | Visualizar |
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1732
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. | Visualizar |
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1733
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. | Visualizar |
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1733
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. | Visualizar |
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1734
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de loteamento e dá outras providências. | Visualizar |
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1735
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. | Visualizar |
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1736
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09/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. | Visualizar |
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1736
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09/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. | Visualizar |
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1737
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24/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1738
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. | Visualizar |
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1739
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Visualizar |
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1740
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1310/1999. | Visualizar |
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1741
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. | Visualizar |
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1742
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02/09/2021 | Legislação |
Leis | Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. | Visualizar |
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1743
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02/09/2021 | Legislação |
Leis | Faz a denominação do mercado público municipal. | Visualizar |
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1744
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04/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. | Visualizar |
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1745
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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1746
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar. | Visualizar |
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1747
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1748
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Dá nome ao mercado público municipal. | Visualizar |
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1749
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1750
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1751
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | Faz a denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1752
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1753
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1754
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. | Visualizar |
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1755
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1756
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1757
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. | Visualizar |
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1758
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1759
Lei que Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança |
28/12/2021 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Cria a Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1760
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. | Visualizar |
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1761
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1762
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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00
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19/01/2022 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano de contigência municipal para o enfretamento das síndromes respiratórias. | Visualizar |
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041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021 |
15/12/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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001/2022
Regulamenta a Lei Complementar nº 050, de 16 de dezembro de 2021 |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2022
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017. |
12/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a atualização da UFM para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2022
Feriado Municipal declarado pela Lei nº 1.471/2005. |
18/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre a transferência do Feriado Municipal de 20 de janeiro dedicado a São Sebastião, e dá outras providências. | Visualizar |
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LC nº 041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021 |
15/12/2017 | Tributário |
Código Tributário | Institui o Código Tributário Municipal | Visualizar |
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019/2021
Vide Decreto Federal nº 10.540/2020 |
03/05/2021 | SIAFIC |
SIAFIC | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 | Visualizar |
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Emenda 001/1991
1ª Emenda a LOMA |
23/08/1991 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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002/1991
2ª Emenda a LOMA |
02/10/1991 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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001/1997
3ª Emenda a LOMA |
09/09/1997 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/1997
4ª Emenda a LOMA |
04/11/1997 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2000
6ª Emenda a LOMA |
08/11/2000 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a Redação do Art. 4º do Ato da Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2000
5ª Emenda a LOMA |
10/08/2000 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a Redação do Art. 4º do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. | Visualizar |
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5653/2022
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05/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5655/2022
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07/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5658/2022
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17/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5659/2022
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17/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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005/2022
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27/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. | Visualizar |
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005/2001
7ª Emenda a LOMA |
11/05/2001 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2001
8ª Emenda a LOMA |
14/12/2001 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança - LOMA e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2005
9ª Emenda a LOMA |
06/04/2005 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera o Inciso VIII do Art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. | Visualizar |
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001/2007
10ª Emenda a LOMA |
25/06/2007 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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008/2007
11ª Emenda a LOMA |
03/07/2007 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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009/2007
12ª Emenda a LOMA |
05/09/2007 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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001/2011
13ª Emenda a LOMA |
05/10/2011 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a redação do §2º do Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2014
14ª Emenda a LOMA |
02/04/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2017
15ª Emenda a LOMA |
28/09/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
17ª Emenda a LOMA |
17/12/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
18ª Emenda a LOMA |
17/12/2021 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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5663/2022
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31/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5662/2022
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24/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5660/2022
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18/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5656/2022
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11/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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022/2006
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CIDADE PARA TODOS |
26/12/2006 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município da Aliança, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia da Covid-19. | Visualizar |
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005/2022
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27/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. | Visualizar |
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5669/2022
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04/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5670/2022
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07/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5678/2022
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25/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5676/2022
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22/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5673/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5674/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5672/2022
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14/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5679/2022
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28/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5684/2022
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14/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima quinta distribuição dos montantes das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Corminaty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1639
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10/03/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. | Visualizar |
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012/2022
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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5707/2022
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04/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5693/2022
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23/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1763
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17/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1764
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24/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. | Visualizar |
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1765
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07/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022 e pela Lei nº 1.801, de 24 de fevereiro de 2023. |
07/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. | Visualizar |
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1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022. |
07/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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1768
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07/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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5697/2022
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25/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5709/2022
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05/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5723/2022
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25/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5730/2022
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27/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1769
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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1770
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1771
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. | Visualizar |
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1772
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2006
Plano Diretor Participativo |
26/12/2006 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. | Visualizar |
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5747/2022
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19/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5743/2022
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12/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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017
Decreto de Situação de Emergência |
30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas. | Visualizar |
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016/2022
IPTU 2022 |
27/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial - IPTU deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2022
Ponto Facultativo de Corpus Christi |
10/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | Visualizar |
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1773
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1774
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1775
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1776
Alterada pela Lei nº 1.801, de 24 de fevereiro de 2023 |
15/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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5754/2022
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27/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5753/2022
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26/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5749/2022
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25/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5768/2022
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23/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5769/2022
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27/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5773/2022
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30/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1.778
LDO 2023 |
27/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.777
Lei da Ouvidoria da Câmara Municipal |
27/07/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Auxílio Pernambuco | Trata-se da concessão de auxílio financeiro emergencial, denominado Auxílio- Pernambuco, de caráter provisório, com a finalidade de mitigação de danos materiais sofridos pelas famílias de baixa renda, comprovadamente atingidas pelas fortes chuvas que justificaram a declaração de situação anormal e que preencham os requisitos previstos nesta Lei. | Visualizar |
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027/2022
Prorroga Situação de Emergência (Vide Decreto nº 017/2022) |
29/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Decreto nº 017, de 30 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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5775/2022
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05/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a octogésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5782/2022
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22/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5784/2022
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28/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1779
Altera a Lei nº 1.766/2022 |
10/08/2022 | Legislação |
Leis | Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificado, objetivando a manutenção da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo e a construção de Quadra Poliesportiva da Escola da Comunidade da Chã do Catolé, Distrito de Tupaóca. | Visualizar |
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5767/2022
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20/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5789/2022
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03/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5797/2022
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18/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5800/2022
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19/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5801/2022
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22/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2019
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2019. | Visualizar |
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001/2020
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30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2020. | Visualizar |
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001/2021
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30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2021. | Visualizar |
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001/2019
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30/12/2019 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2019. | Visualizar |
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001/2020
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30/12/2020 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2020. | Visualizar |
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001/2021
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30/12/2021 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2021. | Visualizar |
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02/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Conselho Municipal de Saúde, aprova o Relatório Anual de Gestão ano 2021 | Visualizar |
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2022
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26/01/0202 | Recursos Humanos |
Tabela com Padrão Remuneratório | Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Aliança | Visualizar |
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1712/2021
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26/01/2021 | Boas Práticas |
Tabela Diárias Conforme Legislação | lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. | Visualizar |
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1.759
Lei da Ouvidoria |
28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1780
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1781
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.775/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1782
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1783
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1784
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21/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no Município da Aliança - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1785
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21/09/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1786
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21/09/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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1787
Medalha Poeta Marcus Accioly |
14/10/2022 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município da Aliança a Medalha Poeta Marcus Accioly de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2013
Altera o Plano Diretor |
25/09/2013 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. | Visualizar |
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030/2013
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25/09/2013 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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1788
LOA 2023 |
07/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1789
Revisão PPA 2022/2025 |
07/11/2022 | Legislação |
Leis | Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual 2022/2025 do Município da Aliança. | Visualizar |
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043/2022
Regulamentação do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município da Aliança |
08/11/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1790
Legislação Modificada pelas Leis nº 1.803/2023 e 1.817/2023. |
30/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1791
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1792
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Sala de Professores, e dá outras providências. | Visualizar |
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1793
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Faz implantação de Programa Social, em combate à violência contra a Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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1794
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1795
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Faz menção da apresentação do Cartão de Vacina, e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2022
ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022 |
07/12/2022 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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051/2022
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17/03/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar n° 048/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1796
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1797
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2022
Regulamenta a LC nº 052/2022 |
15/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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5808/2022
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29/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5812/2022
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06/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5819/2022
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21/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5820/2022
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22/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5825/2022
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03/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5830/2022
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13/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5835/2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5834/2022
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27/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5837/2022
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28/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5844/2022
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07/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua a centésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5848/2022
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10/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com Comorbidade no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5850/2022
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21/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos dose adicional de reforço, 5ª Dose, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1798
Plano Municipal pela Primeira Infância |
14/12/2022 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância da Aliança – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/2020
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29/09/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Decreto nº29 Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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32/2020
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29/10/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Decreto nº 32 Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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01/2021
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15/01/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Lista de municípios pernambucanos. | Visualizar |
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001
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03/11/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Edital Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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001
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31/08/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Ata de presença. | Visualizar |
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001
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19/11/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Edital Premiação Mestre Salustiano. | Visualizar |
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002
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19/11/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Edital de Premiação Mestre Batista. | Visualizar |
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003
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19/11/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Edital de Premiação Marcus Accioly. | Visualizar |
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002
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10/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado Prêmio Mestre Batista. | Visualizar |
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001
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10/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado Prêmio Mestre Salustiano. | Visualizar |
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003
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10/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado Prêmio Marcus Accioly. | Visualizar |
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366/2020
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01/10/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Portaria nº 366/2020. | Visualizar |
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042/2020
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15/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Comunicação interna número 42/2020. | Visualizar |
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043/2020
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15/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Comunicação interna número 43/2020 | Visualizar |
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044/2020
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15/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Comunicação interna número 44/2020. | Visualizar |
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039/2021
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04/10/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Decreto número 39/2021. | Visualizar |
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001
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04/12/2020 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Ata de reunião extraordinária. | Visualizar |
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039/2021
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04/10/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Aditivo decreto 39/2021. | Visualizar |
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001/2021
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05/11/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Edital Premiação 001/2021. | Visualizar |
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1744/2021
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04/10/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Lei 1744/2021. | Visualizar |
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002/2021
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05/11/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Edital Premiação 002/2021. | Visualizar |
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001/2021
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24/11/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado preliminar 001/2021. | Visualizar |
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002/2021
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24/11/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado preliminar 002/2021. | Visualizar |
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001/2021
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05/11/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Homologação 001/2021. | Visualizar |
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001/2021
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02/12/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado prêmio 001/2021. | Visualizar |
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002/2021
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02/12/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Resultado prêmio 002/2021. | Visualizar |
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001/2021
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05/11/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Aditivo homologação 001/2021. | Visualizar |
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042/2021
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10/12/2021 | Aldir Blanc |
Leis, decretos e informações | Comunicação interna 042/2021. | Visualizar |
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002/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
IPTU 2023 |
13/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA - PE. | Visualizar |
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009/2023
Ofício GP nº 009/2023 |
16/01/2023 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Indicação ao cargo de Dirigente Municipal de Educação | Visualizar |
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009/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Aliança/PE para o exercício de 2023-2027. | Visualizar |
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053/2023
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24/02/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1799
Lei das Diárias |
24/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal, dos Fundos Especiais e Autarquias, e dá outras providências. | Visualizar |
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1800
Centro de Fisioterapia e Reabilitação Jaciel José Severino |
24/02/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1801
Modifica a Lei nº 1.766/2022 e a Lei nº 1.776/2022 (Previne Brasil) |
24/02/2023 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.776/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1802
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal da Aliança que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2023
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13/03/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 048/2021. | Visualizar |
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1803
Modifica a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura da Aliança |
13/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1804
Educação de Jovens e Adultos - EJA |
13/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o Polo UEPA – Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência e frequência dos alunos neste polo e dá outras providências. | Visualizar |
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1805
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13/03/2023 | Legislação |
Leis | Define Bonificação aos Professores em exercício do Magistério na Rede Municipal da Aliança – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1806
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22/03/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaração Grau de Sigilo - 2022. | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaração Informações Desclassificadas - 2022. | Visualizar |
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001/2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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Lei 1685/2019
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20/05/2019 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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Edital 001/2023
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26/04/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Convoca e regulamenta o processo de escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar - Gestão 2024/2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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1807
Lei da Defesa Civil |
08/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Defesa Civil no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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Errata 01/2023
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24/05/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | . | Visualizar |
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002/2023
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05/06/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Edital nº 002/2023. | Visualizar |
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001/2023
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20/06/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Listagem Comdica deferidos e indeferidos. | Visualizar |
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055/2023
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06/06/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Difícil Acesso para servidores motoristas em regime de plantão, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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27/06/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Recurso | Visualizar |
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001/2023
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29/06/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Listagem Comdica. | Visualizar |
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Edital PCA 001/2023
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04/07/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | A Secretaria municipal de Educação, lança edital para seleção interna de formador para anos iniciais (1º e 2º anos) na área de matemática do Programa Criança Alfabetizada. As inscrições serão realizadas no prédio da secretaria, nos horários: 8h às 11:30h e 13h às 14:30h. | Visualizar |
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Divulgação 001/2023
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10/07/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Divulgação da primeira etapa do processo de seleção para formador do programa criança Alfabetizada-PCA 2023. Área de matemática: Ana Paula da Silva Araújo Maria Auxiliadora Batista da Silva Entrevista no dia 11/07/23 na Seduc Aliança as 10h . | Não informado |
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001/2023
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19/07/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Local de prova Conselho Tutelar. | Visualizar |
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001/2023
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21/07/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Recomendações para o dia do exame. | Visualizar |
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001/2023
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26/07/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Gabarito preliminar. | Visualizar |
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001/2023
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26/07/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Recurso do gabarito. | Visualizar |
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2022
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03/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO 2022 | Visualizar |
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2021
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19/01/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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2023
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03/08/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO 2023 | Visualizar |
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s/n
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02/08/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Declaro, para devidos fins, que a Rede Municipal de Educação de Aliança, Estado de Pernambuco, não dispõe de lista de espera de alunos em creches. | Visualizar |
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s/n
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03/08/2023 | Educação |
Relatório Conferência Municipal | RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ALIANÇA | Visualizar |
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2018-2021
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01/07/2017 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano-Municipal-Saude-2018-2021 | Visualizar |
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2020
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07/04/2021 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2020. | Visualizar |
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2021
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30/03/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2021 | Visualizar |
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2022
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13/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022. | Visualizar |
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2021
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07/04/2021 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual de Saúde 2021 | Visualizar |
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2022
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13/03/2023 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual de Saúde 2022 | Visualizar |
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2023
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13/03/2023 | Saúde |
Programação Anual da Saúde | Programação Anual de Saúde 2023 | Visualizar |
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2023
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07/08/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Relação dos Serviços, Profissionais e Locais. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista de Medicamentos de Ordem Judicial | Visualizar |
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s/n
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07/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista de Medicamentos de Controle Especial | Visualizar |
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s/n
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07/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista de Medicamentos Farmácia Básica. | Visualizar |
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s/n
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07/08/2023 | Convênios e Transf. |
Convênios | Detalhamento Convênios e Outros Acordos disponível no arquivo ao lado, após abrir copie e cole o link no seu navegador para abri. | Visualizar |
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2016
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação Contas Executivo -Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2016 - Gestor Assuero Vasconcelos de Arruda | Visualizar |
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2016
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação Contas Executivo -Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2016 - Gestor Claúdio Fernando Guedes | Visualizar |
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2017
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação Contas Executivo -Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2017 - Gestor Xisto Lourenço de Freitas | Visualizar |
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2018
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Apreciação Contas Executivo -Legislativo | Apreciação-Contas-Governo-2018 - Gestor Xisto Lourenço de Freitas | Visualizar |
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001/2023
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07/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Resposta dos recursos solicitados. | Visualizar |
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001/2023
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07/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Cartão resposta após ajustes solicitados. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2023 | Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas | Declaro, para devidos fins, que a Rede Municipal de Educação de Aliança, Estado de Pernambuco, não dispõe de lista de espera de alunos para ingressarem na Rede Municipal de Ensino, nas modalidades de ensino ofertadas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja) | Visualizar |
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003/2023
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11/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Edital 003/2023 | Visualizar |
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003/2023
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14/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Requerimento de recurso. | Visualizar |
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001/2023
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14/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Relação das notas. | Visualizar |
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025/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificados, objetivando a manutenção do abastecimento de água da comunidade da Chã do Catolé e da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo, Distrito de Tupaóca. | Visualizar |
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001/2023
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18/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Lista de aprovados do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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001/2023
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21/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Comunicado sorteio dos números. | Visualizar |
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027/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel rural e as benfeitorias porventura existentes, encravada em terras de propriedade do Engenho Mata Limpa, na dimensão da área que faz divisa com o Cemitério Público Municipal São Francisco de Assis. | Visualizar |
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001/2023
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28/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Orientações do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude para fiscalização da campanha do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2023). | Não informado |
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1809
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1808
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1812
LDO 2024 |
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1811
Lei Paulo Gustavo |
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 259.767,57 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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19/09/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Convite. | Visualizar |
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004/2023
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21/08/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Resolução 004/2023. | Visualizar |
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005/2023
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01/09/2023 | Boas Práticas |
CONSELHO TUTELAR | Resolução 005/2023. | Visualizar |
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026/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui no âmbito da Atenção Primária em Saúde no Município da Aliança, baseado nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1813
Escola Municipal Ver. Ana Maria de A. Freitas |
20/09/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1814
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública, e dá outras providências. | Visualizar |
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1815
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação da “Casa Azul”, e dá outras providências. | Visualizar |
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1816
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2023
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20/09/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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13/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Carnaval 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2023
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27/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Vereadora ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude da Páscoa 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os Pontos Facultativos do dia dedicado ao Corpus Christi, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo no serviço público municipal na véspera do Dia de São João, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2023
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26/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo a dia posterior as festividades de São Pedro Apóstolo, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo para o dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada nº 002/2023 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2023
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27/09/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais Ordinárias nº 1.514/2009, 1.705/2020, 1.746/2021, e a Lei Complementar Municipal nº 046/2021 e Consolidada a Legislação do AliançaPrev, e dá outras providências, e dá outras providências. | Não informado |
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034/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Homologação da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2023
Altera a LC nº 056/2023 |
02/10/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Acrescenta o Art. 6º-A a Lei Complementar nº 056, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
19ª Emenda a LOMA |
29/09/2023 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019. | Visualizar |
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036/2023
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo |
10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta em âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; e criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º, destinados ao setor cultural e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1817
Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização e adequação da Lei nº 1.716/2021. Cria a Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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1818
LOA 2024 |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1819
PPA 2024 |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Revisa para o Exercício de 2024, O Plano Plurianual 2021/2025 do Município da Aliança. | Visualizar |
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1820
REFIS 2023 |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023) da Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1821
Agente de Contratação (Lei Federal nº 14.133/2021) |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta a designação dos Agentes Públicos e de Contratação previstos na Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências. | Visualizar |
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1822
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1823
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Estádio Municipal Pedro Ermírio de Almeida Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1824
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui o "PROGRAMA SORRISO FELIZ", visando o Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde Bucal na Primeira Infância, e dá outras providências. | Visualizar |
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1825
Feriado Municipal |
22/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1826
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Espaço Multicultural e de Convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1827
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na Sede deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1828
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, neste Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1829
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta Cidade para Avenida, e dá outras providências. | Visualizar |
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1830
Lei do SUAS em Aliança |
22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1831
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. | Visualizar |
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1832
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1833
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2023
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22/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os procedimentos de transição normativa de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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Edital Audiovisual
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12/12/2023 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Resultado final edital audiovisual - Lei Paulo Gustavo. | Visualizar |
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Edital Demais Áreas
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12/12/2023 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Resultado final edital demais áreas - Lei Paulo Gustavo. | Visualizar |
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002/2024
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017. |
08/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do Refis 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021 |
26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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006/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021 |
26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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007/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021 |
26/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Poder Executivo do Município da Aliança. | Visualizar |
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01/2024
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02/02/2024 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | . | Visualizar |
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059/2024
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11/03/2024 | Legislação |
Lei Complementar | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2005
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27/12/2005 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Código Tributário do município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2005
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27/12/2005 | Tributário |
Código Tributário | Institui o Código Tributário Municipal | Visualizar |
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013/2024
Ponto Facultativo da Páscoa 2024 |
21/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude da Páscoa 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1835
Escola em Tempo Integral |
24/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Aliança, estabelece suas diretrizes, e dá outras providências. | Visualizar |
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1834
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27/03/2024 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa – AAFM, e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2024
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27/03/2024 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a alteração a Lei Complementar Nº 054/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2024
Altera o Plano Diretor |
24/04/2024 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar nº 22/2006, que dispõe sobre Plano Diretor do Município da Aliança, e dá outras providências | Visualizar |
