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ALIANCA - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 17/01/2023
Data Tipo Assunto Anexo(s)
019/2021
03/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança, para estabelecer o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.450/2020. Visualizar
026/2017
15/06/2021 Decretos Dispõe sobre a proibição de confecção e acendimento de fogueiras juninas e o uso e venda de fogos de artifícios no âmbito do Município da Aliança-PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
Regulamenta a Lei Complementar nº 050, de 16 de dezembro de 2021
03/01/2022 Decretos Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017.
12/01/2022 Decretos Dispõe sobre a atualização da UFM para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
004/2022
Feriado Municipal declarado pela Lei nº 1.471/2005.
18/01/2022 Decretos Dispões sobre a transferência do Feriado Municipal de 20 de janeiro dedicado a São Sebastião, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
27/01/2022 Decretos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
050/2021
30/12/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município da Aliança, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia da Covid-19. Visualizar
005/2022
27/01/2022 Decretos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
012/2022
05/04/2022 Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências. Visualizar
017
Decreto de Situação de Emergência
30/05/2022 Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas. Visualizar
016/2022
IPTU 2022
27/05/2022 Decretos Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial - IPTU deste Município, e dá outras providências. Visualizar
019/2022
Ponto Facultativo de Corpus Christi
10/06/2022 Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. Visualizar
027/2022
Prorroga Situação de Emergência (Vide Decreto nº 017/2022)
29/07/2022 Decretos Prorroga a vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Decreto nº 017, de 30 de maio de 2022, e dá outras providências. Visualizar
029/2022
12/08/2022 Decretos Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificado, objetivando a manutenção da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo e a construção de Quadra Poliesportiva da Escola da Comunidade da Chã do Catolé, Distrito de Tupaóca. Visualizar
046/2022
Regulamenta a LC nº 052/2022
15/12/2022 Decretos Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
11/01/2023 Decretos Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
003/2023
13/01/2023 Decretos Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências. Visualizar
004/2023
IPTU 2023
13/01/2023 Decretos Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências. Visualizar