| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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019/2021
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03/05/2021 | Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança, para estabelecer o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.450/2020. | Visualizar |
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026/2017
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15/06/2021 | Decretos | Dispõe sobre a proibição de confecção e acendimento de fogueiras juninas e o uso e venda de fogos de artifícios no âmbito do Município da Aliança-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
Regulamenta a Lei Complementar nº 050, de 16 de dezembro de 2021 |
03/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2022
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017. |
12/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre a atualização da UFM para o exercício de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2022
Feriado Municipal declarado pela Lei nº 1.471/2005. |
18/01/2022 | Decretos | Dispões sobre a transferência do Feriado Municipal de 20 de janeiro dedicado a São Sebastião, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2022
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27/01/2022 | Decretos | Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. | Visualizar |
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050/2021
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30/12/2021 | Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município da Aliança, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia da Covid-19. | Visualizar |
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005/2022
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27/01/2022 | Decretos | Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. | Visualizar |
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012/2022
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05/04/2022 | Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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017
Decreto de Situação de Emergência |
30/05/2022 | Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas. | Visualizar |
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016/2022
IPTU 2022 |
27/05/2022 | Decretos | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial - IPTU deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2022
Ponto Facultativo de Corpus Christi |
10/06/2022 | Decretos | Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2022
Prorroga Situação de Emergência (Vide Decreto nº 017/2022) |
29/07/2022 | Decretos | Prorroga a vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Decreto nº 017, de 30 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2022
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12/08/2022 | Decretos | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificado, objetivando a manutenção da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo e a construção de Quadra Poliesportiva da Escola da Comunidade da Chã do Catolé, Distrito de Tupaóca. | Visualizar |
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046/2022
Regulamenta a LC nº 052/2022 |
15/12/2022 | Decretos | Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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11/01/2023 | Decretos | Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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13/01/2023 | Decretos | Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
IPTU 2023 |
13/01/2023 | Decretos | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
