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ALIANCA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 15/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
019/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aliança, para estabelecer o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal Nº 10.450/2020. Visualizar
026/2017
15/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de confecção e acendimento de fogueiras juninas e o uso e venda de fogos de artifícios no âmbito do Município da Aliança-PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2022
Regulamenta a Lei Complementar nº 050, de 16 de dezembro de 2021
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Professores da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
003/2022
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017.
12/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização da UFM para o exercício de 2022, e dá outras providências. Visualizar
004/2022
Feriado Municipal declarado pela Lei nº 1.471/2005.
18/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispões sobre a transferência do Feriado Municipal de 20 de janeiro dedicado a São Sebastião, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
050/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do município da Aliança, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia da Covid-19. Visualizar
005/2022
27/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, ingresso e permanência no interior dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
012/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo para os dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências. Visualizar
017
Decreto de Situação de Emergência
30/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas. Visualizar
016/2022
IPTU 2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial - IPTU deste Município, e dá outras providências. Visualizar
019/2022
Ponto Facultativo de Corpus Christi
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. Visualizar
027/2022
Prorroga Situação de Emergência (Vide Decreto nº 017/2022)
29/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Decreto nº 017, de 30 de maio de 2022, e dá outras providências. Visualizar
029/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificado, objetivando a manutenção da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo e a construção de Quadra Poliesportiva da Escola da Comunidade da Chã do Catolé, Distrito de Tupaóca. Visualizar
046/2022
Regulamenta a LC nº 052/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial Eventual aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
11/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
003/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências. Visualizar
004/2023
IPTU 2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências. Visualizar
025/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel e benfeitoria a seguir especificados, objetivando a manutenção do abastecimento de água da comunidade da Chã do Catolé e da Escola Municipal Maria das Mercês Pereira Rabelo, Distrito de Tupaóca. Visualizar
027/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Total, o imóvel rural e as benfeitorias porventura existentes, encravada em terras de propriedade do Engenho Mata Limpa, na dimensão da área que faz divisa com o Cemitério Público Municipal São Francisco de Assis. Visualizar
026/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui no âmbito da Atenção Primária em Saúde no Município da Aliança, baseado nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal, e dá outras providências. Visualizar
004/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fixação dos vencimentos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial – IPTU deste Município, e dá outras providências. Visualizar
006/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Carnaval 2023, e dá outras providências. Visualizar
007/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-Vereadora ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS, e dá outras providências. Visualizar
009/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
014/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude da Páscoa 2023, e dá outras providências. Visualizar
017/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os Pontos Facultativos do dia dedicado ao Corpus Christi, e dá outras providências. Visualizar
018/2023
20/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo no serviço público municipal na véspera do Dia de São João, e dá outras providências. Visualizar
019/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
020/2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo a dia posterior as festividades de São Pedro Apóstolo, e dá outras providências. Visualizar
022/2023
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada, e dá outras providências. Visualizar
023/2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, e dá outras providências. Visualizar
032/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo para o dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
033/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Seleção Pública Simplificada nº 002/2023 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
034/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Homologação da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
036/2023
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta em âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; e criação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, visando dar efetividade às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º, destinados ao setor cultural e dá outras providências. Visualizar
037/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
046/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os procedimentos de transição normativa de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
002/2024
Cumpre a determinação preconizada na Lei Complementar nº 041, de 15 de dezembro de 2017.
08/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do Refis 2023, e dá outras providências. Visualizar
003/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Transfere o Feriado Municipal consagrado a São Sebastião, e dá outras providências. Visualizar
004/2023
11/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização do valor da UFM para o exercício de 2024, e dá outras providências. Visualizar
005/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021
26/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas do Poder Executivo Municipal. Visualizar
006/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021
26/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e das contratações diretas de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
007/2024
Regulamentação Municipal da Lei Federal nº 1.4133/2021
26/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Poder Executivo do Município da Aliança. Visualizar
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