Portal da Transparência

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Última atualização realizada em: 07/01/2026

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001/2025	14/10/2025	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para designação de gestores e fiscais das contratações realizadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Aliança/PE, regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	Visualizar
002/2025	03/11/2025	Atos Oficiais	Instruções Normativas	Dispõe sobre a constituição, competências, atribuições e procedimentos da atuação da Comissão de Fiscalização de Serviços de Saúde Complementar prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências.	Visualizar

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