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ALIANCA - PE

Lei Orgânica Municipal



Última atualização realizada em: 24/11/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
LOMA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, ESTADO DE PERNAMBUCO
04/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Aliança Visualizar
Emenda 001/1991
1ª Emenda a LOMA
23/08/1991 Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal Visualizar
002/1991
2ª Emenda a LOMA
02/10/1991 Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
001/1997
3ª Emenda a LOMA
09/09/1997 Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Visualizar
002/1997
4ª Emenda a LOMA
04/11/1997 Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
004/2000
6ª Emenda a LOMA
08/11/2000 Lei Orgânica Municipal Altera a Redação do Art. 4º do Ato da Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
001/2000
5ª Emenda a LOMA
10/08/2000 Lei Orgânica Municipal Altera a Redação do Art. 4º do Ato das Disposições Organizacionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
005/2001
7ª Emenda a LOMA
11/05/2001 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 19 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
006/2001
8ª Emenda a LOMA
14/12/2001 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança - LOMA e dá outras providências. Visualizar
007/2005
9ª Emenda a LOMA
06/04/2005 Lei Orgânica Municipal Altera o Inciso VIII do Art. 80 da Lei Orgânica do Município da Aliança. Visualizar
001/2007
10ª Emenda a LOMA
25/06/2007 Lei Orgânica Municipal Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
008/2007
11ª Emenda a LOMA
03/07/2007 Lei Orgânica Municipal Modifica os Arts. 12; 26; 28; 29; 34; 35; 40; 46; 53; 62; 69; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 132; e 143 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
009/2007
12ª Emenda a LOMA
05/09/2007 Lei Orgânica Municipal Modifica os Arts. 80 e 82 da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001/2011
13ª Emenda a LOMA
05/10/2011 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do §2º do Art. 11 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2014
14ª Emenda a LOMA
02/04/2014 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
001/2017
15ª Emenda a LOMA
28/09/2017 Lei Orgânica Municipal Altera a redação do §5º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
002/2021
17ª Emenda a LOMA
17/12/2021 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a adição de Inciso ao Art. 35 da LOMA, e dá outras providências. Visualizar
003/2021
18ª Emenda a LOMA
17/12/2021 Lei Orgânica Municipal Altera o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar