Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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022/2006
Plano Diretor Participativo |
26/12/2006 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2013
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25/09/2013 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. | Visualizar |
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061/2024
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24/04/2024 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Altera a Lei Complementar nº 22/2006, que dispõe sobre Plano Diretor do Município da Aliança, e dá outras providências | Visualizar |
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026/2011
Estabelece Diretrizes regulamentando e alterando dispositivos no Plano Diretor Municiapal |
25/01/2011 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Dispõe sobre as novas Diretrizes e delimitações da Zona Urbana do Município e dá outras providências | Visualizar |
