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Processo de Licitação nº 5/2024

Informações da Licitação nº 5/2024

Processo

5/2024

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

5/2024

Objeto da Licitação

Contração de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, conforme as obrigatoriedades das legislações trabalhistas e previdenciárias atuais, em conformidade com escopo abaixo, realizando: Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); envios mensais dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais) em conformidade com a NR01, incluindo treinamentos e assessoria de saúde e segurança do trabalho prestada a Câmara Municipal de Aliança ? PE.

Data do processo

23/04/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Aliança

Data de abertura:

03/05/2024

Valor orçado

R$ 39.000,00

Valor adjudicado

R$ 36.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60109117	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60109117
1	Edital 1749694912_edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_edital.pdf
2	Termo de Referência - TR 1749694912_termoreferencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_termoreferencia.pdf
3	Justificativa 1749694912_razaoescolha.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_razaoescolha.pdf
4	Parecer Jurídico 1749694912_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_parecerjuridico.pdf
5	Parecer Técnico 1749694912_parecertecnico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_parecertecnico.pdf
6	Memorial de Cálculo 1749694912_mapapreco.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_mapapreco.pdf
7	Autuação 1749694912_autuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_autuacao.pdf
8	Autorização 1749694912_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_autorizacao.pdf
9	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1749694912_dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.alianca.pe.gov.br/uploads/5074/2/licitacao/2024/5/1749694912_dfd.pdf
10	Contrato nº 007/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236509	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60236509

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	50.137.937/0001-81	CARDMAIS SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	R$ 36.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
007/2024	50.137.937/0001-81	CARDMAIS SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA	03/05/2024	03/01/2025	R$ 36.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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