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ALIANCA - PE

Lei Complementar



Última atualização realizada em: 17/01/2023
Data Tipo Assunto Anexo(s)
046/2021
27/01/2021 Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a Emenda Constitucional ne 103, de 2019 e dá outras providências Visualizar
047/2021
29/01/2021 Lei Complementar .Altera o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
048/2021
29/01/2021 Lei Complementar .Altera a Lei 1441/04 - Plano de cargos, remuneração e carreiras do quadro permanente de pessoal da Rede Pública de Educação do Município e dá outras providências. Visualizar
049/2021
06/10/2021 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal da Aliança. Visualizar
050/2021
16/12/2021 Lei Complementar .Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Visualizar
041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021
15/12/2017 Lei Complementar Institui o Código Tributário Municipal. Visualizar
022/2006
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CIDADE PARA TODOS
26/12/2006 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. Visualizar
030/2013
25/09/2013 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Visualizar
052/2022
ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022
07/12/2022 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Visualizar
051/2022
17/03/2022 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 048/2021, e dá outras providências. Visualizar