Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
046/2021
|
27/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a Emenda Constitucional ne 103, de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
|
047/2021
|
29/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | .Altera o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
|
048/2021
|
29/01/2021 | Legislação |
Lei Complementar | .Altera a Lei 1441/04 - Plano de cargos, remuneração e carreiras do quadro permanente de pessoal da Rede Pública de Educação do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
049/2021
|
06/10/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Altera o Código Tributário Municipal da Aliança. | Visualizar |
|
050/2021
|
16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | .Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | Visualizar |
|
041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021 |
15/12/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Código Tributário Municipal. | Visualizar |
|
022/2006
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CIDADE PARA TODOS |
26/12/2006 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. | Visualizar |
|
030/2013
|
25/09/2013 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. | Visualizar |
|
052/2022
ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022 |
07/12/2022 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
|
051/2022
|
17/03/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei Complementar n° 048/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
|
053/2023
|
24/02/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
|
054/2023
|
13/03/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 048/2021. | Visualizar |
|
055/2023
|
06/06/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Difícil Acesso para servidores motoristas em regime de plantão, e dá outras providências. | Visualizar |
|
056/2023
|
20/09/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
|
057/2023
|
27/09/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais Ordinárias nº 1.514/2009, 1.705/2020, 1.746/2021, e a Lei Complementar Municipal nº 046/2021 e Consolidada a Legislação do AliançaPrev, e dá outras providências, e dá outras providências. | Não informado |
|
058/2023
Altera a LC nº 056/2023 |
02/10/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Acrescenta o Art. 6º-A a Lei Complementar nº 056, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
|
059/2024
|
11/03/2024 | Legislação |
Lei Complementar | Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
020/2005
|
27/12/2005 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Código Tributário do município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
