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ALIANCA - PE

Lei Complementar

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 18/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
046/2021
27/01/2021

Legislação

Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aliança de acordo com a Emenda Constitucional ne 103, de 2019 e dá outras providências Visualizar
047/2021
29/01/2021

Legislação

Lei Complementar .Altera o Estatuto do Magistério Público da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
048/2021
29/01/2021

Legislação

Lei Complementar .Altera a Lei 1441/04 - Plano de cargos, remuneração e carreiras do quadro permanente de pessoal da Rede Pública de Educação do Município e dá outras providências. Visualizar
049/2021
06/10/2021

Legislação

Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal da Aliança. Visualizar
050/2021
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar .Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais integrantes da educação básica municipal, utilizando recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Visualizar
041/2017
Versão com as alterações dadas pela LC nº 049/2021
15/12/2017

Legislação

Lei Complementar Institui o Código Tributário Municipal. Visualizar
022/2006
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO CIDADE PARA TODOS
26/12/2006

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Aliança, define o Macrozoneamento e dá outras providências. Visualizar
030/2013
Altera o Plano Diretor
25/09/2013

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 022/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. Visualizar
052/2022
ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022
07/12/2022

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Visualizar
051/2022
17/03/2022

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 048/2021, e dá outras providências. Visualizar
053/2023
24/02/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de férias dos servidores públicos do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
054/2023
13/03/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 048/2021. Visualizar
055/2023
06/06/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de Auxílio Difícil Acesso para servidores motoristas em regime de plantão, e dá outras providências. Visualizar
056/2023
20/09/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
057/2023
27/09/2023

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais Ordinárias nº 1.514/2009, 1.705/2020, 1.746/2021, e a Lei Complementar Municipal nº 046/2021 e Consolidada a Legislação do AliançaPrev, e dá outras providências, e dá outras providências. Não informado
058/2023
Altera a LC nº 056/2023
02/10/2023

Legislação

Lei Complementar Acrescenta o Art. 6º-A a Lei Complementar nº 056, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências. Visualizar
059/2024
11/03/2024

Legislação

Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
020/2005
27/12/2005

Legislação

Lei Complementar Institui o Código Tributário do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
060/2024
27/03/2024

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a alteração a Lei Complementar Nº 054/2023, e dá outras providências. Visualizar
061/2024
Altera o Plano Diretor
24/04/2024

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 22/2006, que dispõe sobre Plano Diretor do Município da Aliança, e dá outras providências Visualizar
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