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ALIANCA - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 15/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
1.716/2021
Legislação modificada pela Lei nº 1.775, de 15 de junho de 2022.
26/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reformação da estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de Aliança/PE e dá outras providencias. Visualizar
033/2021
09/08/2021

Legislação

Leis Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde Visualizar
1712
Revogada pela Lei nº 1.799/2023
26/01/2021

Legislação

Leis lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. Visualizar
1713/2021
26/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. Visualizar
1714/2021
26/01/2021

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1715
26/01/2021

Legislação

Leis lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências Visualizar
1716
Legislação Modificada pelas Leis nº 1.790/2022; 1.803/2023 e 1.817/2023.
26/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. Visualizar
1717
29/01/2021

Legislação

Leis Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal Visualizar
1718
01/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1720
17/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Visualizar
1722
17/03/2021

Legislação

Leis Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1723
17/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Visualizar
1724
17/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. Visualizar
1725
30/04/2021

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. Visualizar
1726
03/05/2021

Legislação

Leis .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. Visualizar
1727
03/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
1728
05/05/2021

Legislação

Leis Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. Visualizar
1729
05/05/2021

Legislação

Leis Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. Visualizar
1730
07/07/2021

Legislação

Leis Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. Visualizar
1731
07/07/2021

Legislação

Leis Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. Visualizar
1732
07/07/2021

Legislação

Leis .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Visualizar
1733
07/07/2021

Legislação

Leis Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1733
07/07/2021

Legislação

Leis Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1734
07/07/2021

Legislação

Leis Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1735
07/07/2021

Legislação

Leis .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1736
09/07/2021

Legislação

Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
1736
09/07/2021

Legislação

Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. Visualizar
1737
24/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1738
01/09/2021

Legislação

Leis Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. Visualizar
1739
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1740
01/09/2021

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1310/1999. Visualizar
1741
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. Visualizar
1742
02/09/2021

Legislação

Leis Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. Visualizar
1743
02/09/2021

Legislação

Leis Faz a denominação do mercado público municipal. Visualizar
1744
04/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. Visualizar
1745
03/11/2021

Legislação

Leis Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. Visualizar
1746
03/11/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar. Visualizar
1747
03/11/2021

Legislação

Leis Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. Visualizar
1748
03/11/2021

Legislação

Leis Dá nome ao mercado público municipal. Visualizar
1749
04/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
1750
04/11/2021

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1751
18/11/2021

Legislação

Leis Faz a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1752
18/11/2021

Legislação

Leis Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1753
18/11/2021

Legislação

Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1754
08/12/2021

Legislação

Leis Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. Visualizar
1755
08/12/2021

Legislação

Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1756
08/12/2021

Legislação

Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1757
08/12/2021

Legislação

Leis Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. Visualizar
1758
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1760
28/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. Visualizar
1761
28/12/2021

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1762
28/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. Visualizar
1639
10/03/2017

Legislação

Leis Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
1763
17/03/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1764
24/03/2022

Legislação

Leis Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. Visualizar
1765
07/04/2022

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022 e pela Lei nº 1.801, de 24 de fevereiro de 2023.
07/04/2022

Legislação

Leis Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. Visualizar
1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
07/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1768
07/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1769
26/05/2022

Legislação

Leis Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
1770
26/05/2022

Legislação

Leis Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1771
26/05/2022

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. Visualizar
1772
26/05/2022

Legislação

Leis Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Visualizar
1773
15/06/2022

Legislação

Leis Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. Visualizar
1774
15/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
1775
15/06/2022

Legislação

Leis Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1776
Alterada pela Lei nº 1.801, de 24 de fevereiro de 2023
15/06/2022

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. Visualizar
1.778
LDO 2023
27/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1.777
Lei da Ouvidoria da Câmara Municipal
27/07/2022

Legislação

Leis Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. Visualizar
1779
Altera a Lei nº 1.766/2022
10/08/2022

Legislação

Leis Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. Visualizar
1.759
Lei da Ouvidoria
28/12/2021

Legislação

Leis Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1780
18/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1781
18/08/2022

Legislação

Leis Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.775/2022, e dá outras providências. Visualizar
1782
29/08/2022

Legislação

Leis Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
1783
08/09/2022

Legislação

Leis Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências. Visualizar
1784
21/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no Município da Aliança - PE, e dá outras providências. Visualizar
1785
21/09/2022

Legislação

Leis Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
1786
21/09/2022

Legislação

Leis Faz denominação de rua, e dá outras providências. Visualizar
1787
Medalha Poeta Marcus Accioly
14/10/2022

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município da Aliança a Medalha Poeta Marcus Accioly de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. Visualizar
1788
LOA 2023
07/11/2022

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. Visualizar
1789
Revisão PPA 2022/2025
07/11/2022

Legislação

Leis Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual 2022/2025 do Município da Aliança. Visualizar
1790
Legislação Modificada pelas Leis nº 1.803/2023 e 1.817/2023.
30/11/2022

Legislação

Leis Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1791
30/11/2022

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021 e dá outras providências. Visualizar
1792
30/11/2022

Legislação

Leis Denomina de Sala de Professores, e dá outras providências. Visualizar
1793
30/11/2022

Legislação

Leis Faz implantação de Programa Social, em combate à violência contra a Mulher, e dá outras providências. Visualizar
1794
30/11/2022

Legislação

Leis Faz denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
1795
30/11/2022

Legislação

Leis Faz menção da apresentação do Cartão de Vacina, e dá outras providências. Visualizar
1796
07/12/2022

Legislação

Leis Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
1797
07/12/2022

Legislação

Leis Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
1798
Plano Municipal pela Primeira Infância
14/12/2022

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância da Aliança – PE, e dá outras providências. Visualizar
1799
Lei das Diárias
24/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal, dos Fundos Especiais e Autarquias, e dá outras providências. Visualizar
1800
Centro de Fisioterapia e Reabilitação Jaciel José Severino
24/02/2023

Legislação

Leis Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1801
Modifica a Lei nº 1.766/2022 e a Lei nº 1.776/2022 (Previne Brasil)
24/02/2023

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.776/2022, e dá outras providências. Visualizar
1802
24/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal da Aliança que indica, e dá outras providências. Visualizar
1803
Modifica a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura da Aliança
13/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1804
Educação de Jovens e Adultos - EJA
13/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o Polo UEPA – Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência e frequência dos alunos neste polo e dá outras providências. Visualizar
1805
13/03/2023

Legislação

Leis Define Bonificação aos Professores em exercício do Magistério na Rede Municipal da Aliança – PE, e dá outras providências. Visualizar
1806
22/03/2023

Legislação

Leis Faz denominação de rua, e dá outras providências. Visualizar
1807
Lei da Defesa Civil
08/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização da Defesa Civil no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1809
08/05/2023

Legislação

Leis Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1808
08/05/2023

Legislação

Leis Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1812
LDO 2024
31/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1811
Lei Paulo Gustavo
31/08/2023

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 259.767,57 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. Visualizar
1813
Escola Municipal Ver. Ana Maria de A. Freitas
20/09/2023

Legislação

Leis Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1814
20/09/2023

Legislação

Leis Declara Utilidade Pública, e dá outras providências. Visualizar
1815
20/09/2023

Legislação

Leis Faz denominação da “Casa Azul”, e dá outras providências. Visualizar
1816
20/09/2023

Legislação

Leis Faz denominação, e dá outras providências. Visualizar
1817
Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura
26/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização e adequação da Lei nº 1.716/2021. Cria a Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. Visualizar
1818
LOA 2024
26/10/2023

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1819
PPA 2024
26/10/2023

Legislação

Leis Revisa para o Exercício de 2024, O Plano Plurianual 2021/2025 do Município da Aliança. Visualizar
1820
REFIS 2023
26/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023) da Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1821
Agente de Contratação (Lei Federal nº 14.133/2021)
26/10/2023

Legislação

Leis Regulamenta a designação dos Agentes Públicos e de Contratação previstos na Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências. Visualizar
1822
29/11/2023

Legislação

Leis Revoga Lei Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1823
29/11/2023

Legislação

Leis Denomina de Estádio Municipal Pedro Ermírio de Almeida Freitas, e dá outras providências. Visualizar
1824
29/11/2023

Legislação

Leis Institui o "PROGRAMA SORRISO FELIZ", visando o Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde Bucal na Primeira Infância, e dá outras providências. Visualizar
1825
Feriado Municipal
22/12/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1826
22/12/2023

Legislação

Leis Faz denominação de Espaço Multicultural e de Convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências. Visualizar
1827
22/12/2023

Legislação

Leis Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na Sede deste Município, e dá outras providências. Visualizar
1828
22/12/2023

Legislação

Leis Denomina Praça Pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, neste Município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1829
22/12/2023

Legislação

Leis Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta Cidade para Avenida, e dá outras providências. Visualizar
1830
Lei do SUAS em Aliança
22/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aliança e dá outras providências. Visualizar
1831
22/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. Visualizar
1832
22/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1833
22/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
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