Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1.716/2021
Legislação modificada pela Lei nº 1.775, de 15 de junho de 2022. |
26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformação da estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de Aliança/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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033/2021
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09/08/2021 | Legislação |
Leis | Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde | Visualizar |
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1712
Revogada pela Lei nº 1.799/2023 |
26/01/2021 | Legislação |
Leis | lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. | Visualizar |
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1713/2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. | Visualizar |
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1714/2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. | Visualizar |
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1715
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências | Visualizar |
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1716
Legislação Modificada pelas Leis nº 1.790/2022; 1.803/2023 e 1.817/2023. |
26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1717
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29/01/2021 | Legislação |
Leis | Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal | Visualizar |
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1718
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01/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1720
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. | Visualizar |
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1722
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1723
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Visualizar |
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1724
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. | Visualizar |
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1725
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30/04/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. | Visualizar |
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1726
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03/05/2021 | Legislação |
Leis | .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. | Visualizar |
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1727
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03/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. | Visualizar |
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1728
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. | Visualizar |
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1729
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. | Visualizar |
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1730
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. | Visualizar |
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1731
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. | Visualizar |
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1732
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. | Visualizar |
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1733
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. | Visualizar |
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1733
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. | Visualizar |
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1734
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de loteamento e dá outras providências. | Visualizar |
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1735
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07/07/2021 | Legislação |
Leis | .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. | Visualizar |
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1736
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09/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. | Visualizar |
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1736
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09/07/2021 | Legislação |
Leis | Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. | Visualizar |
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1737
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24/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1738
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. | Visualizar |
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1739
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Visualizar |
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1740
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1310/1999. | Visualizar |
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1741
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01/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. | Visualizar |
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1742
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02/09/2021 | Legislação |
Leis | Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. | Visualizar |
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1743
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02/09/2021 | Legislação |
Leis | Faz a denominação do mercado público municipal. | Visualizar |
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1744
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04/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. | Visualizar |
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1745
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
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1746
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar. | Visualizar |
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1747
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1748
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Dá nome ao mercado público municipal. | Visualizar |
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1749
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1750
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1751
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | Faz a denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1752
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1753
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1754
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. | Visualizar |
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1755
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1756
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1757
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08/12/2021 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. | Visualizar |
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1758
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1760
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. | Visualizar |
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1761
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1762
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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1639
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10/03/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. | Visualizar |
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1763
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17/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1764
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24/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. | Visualizar |
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1765
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07/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022 e pela Lei nº 1.801, de 24 de fevereiro de 2023. |
07/04/2022 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. | Visualizar |
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1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022. |
07/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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1768
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07/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1769
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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1770
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1771
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. | Visualizar |
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1772
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26/05/2022 | Legislação |
Leis | Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. | Visualizar |
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1773
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1774
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1775
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1776
Alterada pela Lei nº 1.801, de 24 de fevereiro de 2023 |
15/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.778
LDO 2023 |
27/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.777
Lei da Ouvidoria da Câmara Municipal |
27/07/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1779
Altera a Lei nº 1.766/2022 |
10/08/2022 | Legislação |
Leis | Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.759
Lei da Ouvidoria |
28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria Geral do Município de Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1780
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1781
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.775/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1782
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1783
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08/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece o Processo de Seleção Interna para Diretores Escolares das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Aliança, tendo como critérios, a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1784
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21/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes, proíbe a construção de novas marquises no Município da Aliança - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1785
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21/09/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Escola Municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1786
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21/09/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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1787
Medalha Poeta Marcus Accioly |
14/10/2022 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município da Aliança a Medalha Poeta Marcus Accioly de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1788
LOA 2023 |
07/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1789
Revisão PPA 2022/2025 |
07/11/2022 | Legislação |
Leis | Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual 2022/2025 do Município da Aliança. | Visualizar |
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1790
Legislação Modificada pelas Leis nº 1.803/2023 e 1.817/2023. |
30/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1791
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1792
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de Sala de Professores, e dá outras providências. | Visualizar |
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1793
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Faz implantação de Programa Social, em combate à violência contra a Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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1794
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Rua e dá outras providências. | Visualizar |
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1795
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30/11/2022 | Legislação |
Leis | Faz menção da apresentação do Cartão de Vacina, e dá outras providências. | Visualizar |
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1796
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1797
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1798
Plano Municipal pela Primeira Infância |
14/12/2022 | Legislação |
Leis | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância da Aliança – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1799
Lei das Diárias |
24/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal, dos Fundos Especiais e Autarquias, e dá outras providências. | Visualizar |
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1800
Centro de Fisioterapia e Reabilitação Jaciel José Severino |
24/02/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1801
Modifica a Lei nº 1.766/2022 e a Lei nº 1.776/2022 (Previne Brasil) |
24/02/2023 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.776/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1802
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24/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Câmara Municipal da Aliança que indica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1803
Modifica a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura da Aliança |
13/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1804
Educação de Jovens e Adultos - EJA |
13/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o Polo UEPA – Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência e frequência dos alunos neste polo e dá outras providências. | Visualizar |
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1805
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13/03/2023 | Legislação |
Leis | Define Bonificação aos Professores em exercício do Magistério na Rede Municipal da Aliança – PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1806
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22/03/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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1807
Lei da Defesa Civil |
08/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Defesa Civil no âmbito do Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1809
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1808
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08/05/2023 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1812
LDO 2024 |
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1811
Lei Paulo Gustavo |
31/08/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 259.767,57 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. | Visualizar |
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1813
Escola Municipal Ver. Ana Maria de A. Freitas |
20/09/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1814
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Declara Utilidade Pública, e dá outras providências. | Visualizar |
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1815
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação da “Casa Azul”, e dá outras providências. | Visualizar |
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1816
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação, e dá outras providências. | Visualizar |
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1817
Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização e adequação da Lei nº 1.716/2021. Cria a Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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1818
LOA 2024 |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1819
PPA 2024 |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Revisa para o Exercício de 2024, O Plano Plurianual 2021/2025 do Município da Aliança. | Visualizar |
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1820
REFIS 2023 |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023) da Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1821
Agente de Contratação (Lei Federal nº 14.133/2021) |
26/10/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta a designação dos Agentes Públicos e de Contratação previstos na Lei Federal Nº 14.133/21, e dá outras providências. | Visualizar |
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1822
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1823
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina de Estádio Municipal Pedro Ermírio de Almeida Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1824
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29/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui o "PROGRAMA SORRISO FELIZ", visando o Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde Bucal na Primeira Infância, e dá outras providências. | Visualizar |
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1825
Feriado Municipal |
22/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1826
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Faz denominação de Espaço Multicultural e de Convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1827
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na Sede deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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1828
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Denomina Praça Pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, neste Município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1829
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta Cidade para Avenida, e dá outras providências. | Visualizar |
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1830
Lei do SUAS em Aliança |
22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1831
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. | Visualizar |
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1832
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências. | Visualizar |
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1833
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município da Aliança, e dá outras providências. | Visualizar |
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1835
Escola em Tempo Integral |
24/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino da Aliança, estabelece suas diretrizes, e dá outras providências. | Visualizar |
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1834
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27/03/2024 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa – AAFM, e dá outras providências. | Visualizar |
