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ALIANCA - PE

Leis



Última atualização realizada em: 10/08/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
1.716/2021
Legislação modificada pela Lei nº 1.775, de 15 de junho de 2022.
26/01/2021 Leis Dispõe sobre a reformação da estrutura Administrativa do Poder Executiva do Município de Aliança/PE e dá outras providencias. Visualizar
033/2021
09/08/2021 Leis Decreto sobre Conferência Municipal de Saúde Visualizar
1712
26/01/2021 Leis lnstitui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Fundos Especiais e dá outras providências. Visualizar
1713/2021
26/01/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação administrativa do AliançaPrev e dá outras providências. Visualizar
1714/2021
26/01/2021 Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Visualizar
1715
26/01/2021 Leis lnstitui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL} do Município de Aliança e da outras providências Visualizar
1716
26/01/2021 Leis Dispõe sobre a reformulaçâo da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Aliança/PE e dá outras providências. Visualizar
1717
29/01/2021 Leis Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal Visualizar
1718
01/02/2021 Leis Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1720
17/03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde. Visualizar
1722
17/03/2021 Leis Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1723
17/03/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Visualizar
1724
17/03/2021 Leis Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. Visualizar
1725
30/04/2021 Leis Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança. Visualizar
1726
03/05/2021 Leis .Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA. Visualizar
1727
03/05/2021 Leis Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
1728
05/05/2021 Leis Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021. Visualizar
1729
05/05/2021 Leis Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências. Visualizar
1730
07/07/2021 Leis Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania. Visualizar
1731
07/07/2021 Leis Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde. Visualizar
1732
07/07/2021 Leis .Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Visualizar
1733
07/07/2021 Leis Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1733
07/07/2021 Leis Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor. Visualizar
1734
07/07/2021 Leis Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1735
07/07/2021 Leis .Faz denominação de loteamento e dá outras providências. Visualizar
1736
09/07/2021 Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público no manejo de resíduos sólidos urbanos. Visualizar
1736
09/07/2021 Leis Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos. Visualizar
1737
24/08/2021 Leis Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1738
01/09/2021 Leis Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. Visualizar
1739
01/09/2021 Leis Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Visualizar
1740
01/09/2021 Leis Altera a Lei Municipal 1310/1999. Visualizar
1741
01/09/2021 Leis Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social. Visualizar
1742
02/09/2021 Leis Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança. Visualizar
1743
02/09/2021 Leis Faz a denominação do mercado público municipal. Visualizar
1744
04/10/2021 Leis Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município. Visualizar
1745
03/11/2021 Leis Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências. Visualizar
1746
03/11/2021 Leis Institui o Regime de Previdência Complementar. Visualizar
1747
03/11/2021 Leis Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências. Visualizar
1748
03/11/2021 Leis Dá nome ao mercado público municipal. Visualizar
1749
04/11/2021 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
1750
04/11/2021 Leis Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1751
18/11/2021 Leis Faz a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1752
18/11/2021 Leis Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1753
18/11/2021 Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1754
08/12/2021 Leis Faz denominação de equipamento público e dá outras providências. Visualizar
1755
08/12/2021 Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1756
08/12/2021 Leis Faz denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
1757
08/12/2021 Leis Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências. Visualizar
1758
16/12/2021 Leis Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1760
28/12/2021 Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências. Visualizar
1761
28/12/2021 Leis Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1762
28/12/2021 Leis Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências. Visualizar
1639/2017
10/03/2017 Leis Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências. Visualizar
1763
17/03/2022 Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências. Visualizar
1764
24/03/2022 Leis Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências. Visualizar
1765
07/04/2022 Leis Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
07/04/2022 Leis Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências. Visualizar
1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
07/04/2022 Leis Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
1768
07/04/2022 Leis Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências. Visualizar
1769
26/05/2022 Leis Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
1770
26/05/2022 Leis Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. Visualizar
1771
26/05/2022 Leis Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências. Visualizar
1772
26/05/2022 Leis Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Visualizar
1773
15/06/2022 Leis Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. Visualizar
1774
15/06/2022 Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências. Visualizar
1775
15/06/2022 Leis Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências. Visualizar
1776
15/06/2022 Leis Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências. Visualizar
1.778
LDO 2023
27/07/2022 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1.777
Lei da Ouvidoria da Câmara Municipal
27/07/2022 Leis Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco. Visualizar
1779
Altera a Lei nº 1.766/2022
10/08/2022 Leis Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências. Visualizar