1564/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Revoga em parte a Lei n° 1.560 de 03 de agosto de 2012, que fixou o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e adjuntos e Vereadores para o quadriénio 2013/2016.
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1565/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional, a criação de Cargos na Câmara Municipal, e dá outras providências.
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1566/2013
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27/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Rejusta os vencimentos dos servidores municipais que exercem cargos na área de saúde e dá outras providências.
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1567/2013
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27/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Rejusta os vencimentos dos professores do magistério da educação básica.
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1568/2013
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27/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidores públicos municipais de Aliança, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.
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1569/2013
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27/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Define o valor das obrigações que devem ser pagas por foca de sentença judicial transitada em julgado, nos termos do art. 100 §3° da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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1570/2013
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04/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração do art. 18 da Lei Municipal n° 1126/90, que trata da adequação do mandato dos Conselheiros Tutelares às inovações trazidas pela Lei Federal n° 12.696/2012 e a Resolução n° 152/2012, do CONANDA, e dá outras providências.
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1571/2013
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04/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.
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1572/2013
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08/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 1.555/2012, dispondo sobre o reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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1573/2013
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11/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a utilização de ônibus adquiridos no âmbito do Programa Caminho para a Escola.
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1575/2013
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03/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de aliança realizar torneios de futebol, como forma de incentivo ao esporte.
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1576/2013
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20/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° da Lei 1471/2005.
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1577/2013
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26/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências.
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1578/2013
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29/07/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências.
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1580/2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.554/2012, que trata da criação e denominação da Creche Municipal "PROFESSOR CLÊNIO ARAÚJO JORDÃO"" edificada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes."
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1581/2013
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02/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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1582/2013
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04/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a cota destinada a manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho do Idoso da Mata Norte - Rede Bem Viver, integrado pelo Conselho do Idoso do Município de Aliança.
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1583/2013
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04/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 3° da Lei n° 1395/2001.
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1584/2013
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25/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a administração Municipal direta proceder junto ao AliançaPrev o parcelamento das contribuições em atraso e dá outras providências.
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1585/2013
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Denomina Praça Pública "MESTRE SALUSTIANO"" e dá outras providências."
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1586/2013
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Denomina Praça Pública "Profº. MARAMIR SÉRGIO MELO DA SILVA"" e dá outras providências."
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1587/2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos do IPTU, ISS e dá outras providências.
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1588/2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar a campanha de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, mediante realização de sorteios e premiações.
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1589/2013
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21/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município, relativo ao exercício 2013 e dá outras providências.
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1590/2013
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23/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Aliança e Fundos para o Exercicio de 2014.
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1591/2013
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23/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Aliança para o período de 2014 a 2017.
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1552/2013
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23/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias.
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1553/2012
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26/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Faz denominações de Artérias e da outras providências.
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1554/2012
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26/03/2012 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome de Creche Municipal Professor Clênio Araújo Jordão a nova creche modelo pró-infância situada na Av. Dr. Genésio Gomes de Moraes em Aliança-PE.
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1555/2012
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27/04/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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1556/2012
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15/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 28 de julho como Dia Municipal da Cultura de Bois na cidade da Aliança, e dá outras providências.
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1557/2012
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15/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Cria o brasão e a bandeira como símbolo do distrito de Upatininga em Aliança-PE.
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1558/2012
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15/06/2012 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, modificando as tabelas de vencimentos constantes dos Anexos I e II da Lei n° 1.545/2011, e dá outras providências.
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1559/2012
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03/08/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertecente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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1560/2012
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03/08/2012 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para o quadriénio 2013/2016 e dá outras providências.
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1540/2011
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15/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade Pública Municipal a APROART- Associação dos Produtores de Artesanato do Município da Aliança-PE.
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1541/2011
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15/04/2011 |
Legislação |
Leis |
Considera de utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical 15 de Agosto.
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1542/2011
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02/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação da Aliança.
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1543/2011
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27/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências.
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1544/2011
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27/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Autoriza repasse financeiro a pessoas reconhecidamente carentes do município, que estejam cursando o ensino superior, pós-médio, técnico e cursinhos preparatórios, com tempo de duração não inferior ao período de 06 meses letivo, fora do município da Aliança - PE.
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1545/2011
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27/06/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do piso nacional salarial do profissional do magistério público da educação básica de Aliança e dá outras providências.
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1546/2011
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06/09/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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1547/2011
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25/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2012 a 2013 e dá outras providências.
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1548/2011
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28/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Dá o nome de Praça “PR. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA (PR. CALIXTO)” à atual praça da Academia das Cidades na Cohab - Aliança-PE.
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1549/2011
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28/11/2011 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de "AVENIDA ANTÔNIO TAVARES DE ARRUDA"" e dá outras providências."
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1550/2011
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08/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012.
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1551/2011
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22/12/2011 |
Legislação |
Leis |
Cria o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
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1532/2010
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30/03/2010 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências.
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1533/2010
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16/04/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei N° 1.486/2007, modificando a com posição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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1534/2010
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01/09/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as díretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências
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1535/2010
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05/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei N° 1.533/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias.
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1536/2010
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08/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Aliança para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências.
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1537/2010
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29/11/2010 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011.
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1538/2010
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07/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.
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1539/2010
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20/12/2010 |
Legislação |
Leis |
Institui o código de limpeza urbana do município da Aliança e dá outras providências.
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1510/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências.
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1511/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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1512/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1513/2009
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04/05/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o “Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências."
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1515/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do município da Aliança, e dá outras providências.
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1516/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município da Aliança, e dá outras providências.
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1517/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, ocupantes de cargo em comissão e demais servidores efetivos do Município da Aliança e dá outras providências.
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1518/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza repasse financeiro à instituição sem fins lucrativos, para custeio de transporte escolar para estudantes fora do domicilio e dá outras providências.
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1519/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério, efetivos e inativos do Município e dá outras providências.
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1523/2009
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27/10/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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1525/2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal Crédito Adicional Suplementar, Crédito Especial e dá outras providências.
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1527/2009
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19/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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1528/2009
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23/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Aliança para quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
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1529/2009
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03/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.
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1530/2009
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08/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementação de verbas do orçamento em vigor.
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1499/2008
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23/04/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.
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1502/2008
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29/08/2008 |
Legislação |
Leis |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Maracatus de baque solto e dá outras providências.
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1503/2008
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08/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o exercício de 2009/2012 e dá outras providências.
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1504/2008
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08/10/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal da Aliança, para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências.
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1505/2008
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24/09/2008 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
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1508/2008
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15/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009.
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1509/2008
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22/12/2008 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Aliança - FHISA e institui o Conselho Gestor do FHISA.
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1481/2007
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26/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal da Aliança, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários, na forma do parágrafo único, do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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1482/2007
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12/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Abertura de crédito Especial e dá outras providências.
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1483/2007
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16/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta os §§ 1° e 2°, ao art. 3°, da Lei n° 1.429/02, e dá outras providências.
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1485/2007
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14/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais da Aliança, e dá outras providências.
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1486/2007
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06/06/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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1487/2007
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03/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1468, de 01 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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1488/2007
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03/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar n° 1441/04 e dá outras providências.
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1489/2007
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26/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o art. 62, § 3°, da Lei Orgânica Municipal, consequentemente, fixa instruções para a realização de Eleição Indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município da Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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1490/2007
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26/09/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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1491/2007
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08/10/2007 |
Legislação |
Leis |
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
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1492/2007
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08/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Aliança, e dá outras providências
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1493/2007
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08/11/2007 |
Legislação |
Leis |
Denomina "José Ribeiro de Almeida Freitas"" quadra municipal de Caueras e dá outras providências."
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1494/2007
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05/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Alterar os arts. 3° incisos I, II, III e seus respectivos § 3°, 4° e seus incisos 1 e II, da Lei n° 1.259/95 e dá outras providências.
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1495/2007
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11/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2008.
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1496/2007
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03/12/2007 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação da Lei 1.447 de 15 de dezembro de 2004, define novos critérios do Conselho Municipal do Idoso da Aliança e dá outras providências.
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1474/2006
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05/07/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza cessão de terreno para instalação de Horta Comunitária neste município e dá outras providências.
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1475/2006
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14/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1476/2006
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14/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o repasse mensal de Recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança-PE, para manutenção do Respectivo Conselho, e dá outras providências.
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1477/2006
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26/09/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1480/2006
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08/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Aliança-PE para o exercício de 2007.
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1453/2005
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15/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1.181/93, e dá outras providências.
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1454/2005
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15/03/2005 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1.353/01 e o Art. 4°, da Lei n° 1118/90 e dá outras providências.
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1455/2005
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08/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1450/2004 e dá outras providências.
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1456/2005
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08/04/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização legislativa, para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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1457/2005
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13/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de descontos, dispensas de multa e juros, referentes aos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU- do exercício de 2004 e exercícios anteriores, e dá outras providências.
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1458/2005
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16/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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1459/2005
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14/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Criar Gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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1460/2005
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14/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.
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1461/2005
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21/07/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Autorização Legislativa, para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1462/2005
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11/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Oficializa o Hino Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1463/2005
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07/06/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006.
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1464/2005
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16/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriénio 2006-2009 e dá outras providências.
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1465/2005
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04/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos do cargo de Procurador Jurídico do Município da Aliança, e dá outras providências.
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1466/2005
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08/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza convénio com instituição financeira para fins de Empréstimo Consignado em folha de pagamento dos servidores dos Poderes Executivo e dá outras providências.
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1467/2005
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01/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Criar Cargos Comissionados (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências.
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1468/2005
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01/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe isenção de Imposto Sobre Serviço - ISS, a empresas e dá outras providências.
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1469/2005
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16/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1471/2005
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20/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Redefine os feriados municipais e dá outras providências.
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1472/2005
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20/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de desconto no valor devido do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo a 2005 e dá outras providências.
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1438/2004
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23/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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1439/2004
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29/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município da Aliança e dá outras providências.
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1440/2004
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29/04/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização legislativa para a contratação temporária de servidores, conforme preceitua o art. 19 da LDO n° 1.431/03 e dá outras providências.
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1442/2004
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08/07/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências."
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1443/2004
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08/07/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1445/2004
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09/08/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o município de Aliança representado pelo prefeito municipal, a participar de acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local.
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1446/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Altera o art. 1° e o parágrafo único do art. 2° da Lei n° 1.445/04 e dá outras providências.
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1447/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal Idoso do Município da Aliança, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.
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1449/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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1450/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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1451/2004
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15/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2005.
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1452/2004
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31/12/2004 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos para vigorar a partir de 1° janeiro de 2005.
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1430/2003
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21/05/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências.
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1432/2003
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20/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidades dos Programas de saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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1433/2003
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20/10/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento dos Professores e dá outras providências.
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1434/2003
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26/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instituir o programa "A CAMINHO DA ESCOLA"" e dá outras providências."
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1435/2003
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26/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas.
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1437/2003
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31/12/2003 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2004.
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1400/2002
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18/01/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências.
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1401/2002
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01/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências.
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1402/2002
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01/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências.
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1403/2002
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01/03/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desapropriação para fins sociais de terreno pertencentes a terceiros e dá outras providências.
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1404/2002
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05/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1405/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município da Aliança, firmar Convénio com o Ministério Público de Pernambuco.
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1406/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Cria a Assistência Judiciária do Município da Aliança, e dá outras providências.
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1407/2002
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12/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino fundamental e dá outras providências.
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1408/2002
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23/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências.
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1410/2002
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23/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a associação Comunitária de Caueiras e dá outras providências.
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1412/2002
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06/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de bolsa a professores do ensino fundamental para o curso de pedagogia.
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1414/2002
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20/05/2002 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 24 de fevereiro e dá outras providências.
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1415/2002
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10/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do ensino infantil e dá outras providências.
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1416/2002
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19/06/2002 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Tupaóca e dá outras providências.
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1417/2002
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04/07/2002 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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1418/2002
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15/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Estádio "DONIZETE LUIS DA CUNHA"" e dá outras providências."
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1419/2002
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15/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências.
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1420/2002
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22/08/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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1421/2002
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20/09/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui em Aliança, o Dia Municipal da Paz e dá outras providências.
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1422/2002
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31/10/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Ruas no distrito de Macujê e dá outras providências.
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1423/2002
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31/10/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e de providências correlatas.
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1424/2002
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27/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2003.
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1425/2002
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30/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências.
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1426/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Abrigo de Idosos "MARIA JERÔNIMO DA SILVA"" e dá outras providências."
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1427/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1339/00 e dá outras providências.
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1428/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art.3° da Lei n° 1423/02 e dá outras providências.
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1429/2002
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31/12/2002 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município da Aliança a contribuição para o Custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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1351/2001
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08/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança,para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
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1352/2001
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08/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Aliança, para vigorá a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
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1354/2001
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29/01/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE mediante a Medida Provisória 1979/2000 e dá outras providências.
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1356/2001
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29/03/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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1357/2001
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11/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos Professores municipais e dá outras providências.
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1358/2001
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16/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria "MAESTRO NOBERTO PESSOA"" e dá outras providências."
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1359/2001
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04/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Prefeitura Municipal firmar contrato de prestação de serviços com o Banco do Brasil S.A..
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1360/2001
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07/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria o Brasão de Armas do município da Aliança e dá outras providências para seu uso.
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1361/2001
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06/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Pemite a regularização das construções populares, clandestinas com área de até 60 (sessenta) metros quadrados sem o pagamento de multa e dá outras providências.
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1362/2001
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06/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para elaboração de receitas médicas no Município de Aliança.
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1363/2001
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08/06/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o trabalho voluntário prestado por pessoa física a Prefeitura Municipal de Aliança e dá outras providências.
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1364/2001
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04/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências.
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1365/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera o organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
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1366/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a contratação de Pessoal para compor as equipes do PSF, Endemias, PACS, PES, Médico Evolucionista e dá outras providências.
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1367/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Programa Emergencial de combate a fome e a miséria no Município da Aliança.
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1368/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a participação de Agentes Políticos e Servidores do Município da Aliança em Congressos e Eventos desta natureza.
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1369/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação para servidor efetivo do Município da Aliança e da outras providências.
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1370/2001
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05/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município a firmar convénio com o Governo Federal, para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF.
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1372/2001
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10/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “Bolsa - Escola”.
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1373/2001
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31/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Rosário e Engenhos da Aliança.
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1374/2001
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03/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 3° e o Art. "a"", da Lei n° 1.181/93, e dá outras providências."
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1376/2001
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13/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1348/00, e dá outras providências.
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1377/2001
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25/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza suplementar o Orçamento 2001 em mais 15% (quinze pontos percentuais) e dá outras providências.
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1378/2001
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28/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convénio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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1379/2001
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28/09/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril da Aliança-ACIAPA e dá outras providências.
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1380/2001
|
18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Minifúndios, Pequenos e Médios Produtores Rurais dos Engenhos São Bento e Água Branca e dá outras providências.
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1381/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila de Caueiras e Engenhos, e dá outras providências.
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1382/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Terceiro Distrito de Aliança - AMTD, e dá outras providências.
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1383/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Caueiras - AMC, e dá outras providências.
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1384/2001
|
18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Macuje e dos pequenos Produtores Rurais - ACMPPR, e dá outras providências.
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1385/2001
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18/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Chã Grande neste Município da aliança e dá outras providências.
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1386/2001
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24/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Chã do Camará e dá outras providências.
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1387/2001
|
31/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1388/2001
|
20/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança - FUMAP e dá outras providências.
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1389/2001
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20/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a outorga de Utilidade Pública Municipal para as entidades de direito privado que pretendam este reconhecimento.
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1390/2001
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21/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e de providências correlatas.
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1391/2001
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21/11/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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1392/2001
|
14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2002 a 2005 e dá outras providência.
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1393/2001
|
14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece critérios para Concessão de Benefícios Eventuais Auxílios e/ou Doações na Área de Assistência Social e dá outras providências.
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1394/2001
|
14/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e de providências correlatas.
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1395/2001
|
26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a destinação de ajuda a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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1396/2001
|
26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Amigos da Chã de Esconso, e dá outras providências.
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1397/2001
|
26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos serviços Comunitários e Agrícolas de Santa Luzia e dá outras providências.
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1398/2001
|
26/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1322/2000
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21/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal da Aliança, em operações de crédito para os funcionários e Vereadores o dá outras providências.
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1323/2000
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21/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura Municipal da Aliança, em Operações de crédito para os funcionários de provimento estatutários, comissionados e celetistas e dá outras providências.
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1324/2000
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24/03/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos dos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União.
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1325/2000
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10/04/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a extinção de Secretarias e dá outras providências.
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1329/2000
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25/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o valor do salário mínimo e dá outras providências.
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1330/2000
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25/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e dá outras providências.
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1331/2000
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25/05/2000 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1333/2000
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06/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2001.
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1335/2000
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27/06/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providência.
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1336/2000
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04/07/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina Praça "SEVERINO GALDINO PESSOA"" e dá outras providências."
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1337/2000
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04/07/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina Estádio Municipal de Chã dos Esconsos "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"" e dá outras providências."
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1338/2000
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13/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Conjunto Residencial "VILA DOS SERVIDORES""."
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1339/2000
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13/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de estabilidade financeira e dá outras providências.
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1340/2000
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13/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua "APRÍGIO TAVARES PESSOA"" e dá outras providências."
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1341/2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1345/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre denominação de Rua "SUB-PREFEITO FRANCISCO DE ALMEIDA HABELO"" e dá outras providências."
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1346/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria "MANOEL INÁCIO"" e dá outras providências."
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1347/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Denomina artéria "LUIZ CORREIA DA SILVA"" e dá outras providências."
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1348/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão e dá outras providências.
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1349/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos produzidos nos serviços de saúde.
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1350/2000
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22/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a doação de bem público e dá outras providências.
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1307/1999
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30/03/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outra providência.
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1308/1999
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13/05/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a redução do valor do Tributos Municipais.
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1309/1999
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12/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
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1310/1999
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12/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Escola "PROFESSORA MARIA DAS MERCÊS PEREIRA RABELO"" e dá outras providências."
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1311/1999
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12/07/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento "LUIZ BEZERRA DA SILVA"" e dá outras providências."
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1312/1999
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14/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Institui a Cota de Participação Provisória Comunitária e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convénio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, e dá outras providências.
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1313/1999
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14/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1314/1999
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14/09/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Acesso Rodoviário "JOSÉ BOLIVAR DE MELO"" e dá outras providências."
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1315/1999
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16/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos de Provimento em Comissão (Assessor Técnico Especial) e dá outras providências.
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1316/1999
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16/11/1999 |
Legislação |
Leis |
Substitui a Tabela constante do Art. 2°, da Lei n° 1312/99 e dá outras providências.
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1318/1999
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12/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1319/1999
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12/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento "SARGENTO PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências."
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1321/1999
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17/12/1999 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 2000/2003 e dá outras providências.
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1293/1998
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22/05/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
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1294/1998
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15/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Institui Plano de Cargos Carreiras,Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Aliança e dá outras providências.
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1295/1998
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26/06/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
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1296/1998
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18/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação "Despesa com transporte"" e dá outras providências."
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1297/1998
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18/09/1998 |
Legislação |
Leis |
Instituir o Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.
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1298/1998
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14/10/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1299/1998
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04/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU, ISS e ALVARÁ dá outras providências.
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1300/1998
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10/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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1301/1998
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11/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1303/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano PIurianual para o quadriénio de 1999/2002 e dá outras providências.
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1304/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Aliança e dá outras providências.
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1305/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Denomina logradouro "TERTULIANO HENRIQUE MARINHO"" e dá outras providências."
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1306/1998
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17/12/1998 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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1273/1997
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24/03/1997 |
Legislação |
Leis |
Denomina Loteamento Público "FRANCISCO NOBERTO CAMELO PESSOA"" e dá outras providências."
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1274/1997
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14/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de anistia e desconto no pagamento do IPTU/97 e dá outras providências.
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1275/1997
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14/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Autoriza sortear eletrodomésticos populares entre os contribuintes em dia com o IPTU/97 e dá outras providências.
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1276/1997
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23/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
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1277/1997
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23/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei n° 1.217/94.
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1278/1997
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23/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Extingue a Unidade Monetária da Aliança (UMA), adota a UFIR e dá outras providências.
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1279/1997
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28/05/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de área de terra ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências.
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1280/1997
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20/06/1997 |
Legislação |
Leis |
Prorroga prazo concedido pela Lei n° 1.274/97 e dá outras providências.
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1282/1997
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02/07/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
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1289/1997
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25/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Sistema de Adiantamento e dá outras providências.
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1290/1997
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28/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança, para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.
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1291/1997
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28/11/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio de 1998/2001 e dá outras providências.
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1292/1997
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22/12/1997 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
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1261/1996
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15/01/1996 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e define a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.
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1262/1996
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19/01/1996 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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1263/1996
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07/03/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do IPTU/96 e dá outras providências.
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1264/1996
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18/04/1996 |
Legislação |
Leis |
Dar nova destinação ao prédio construído para abrigar o matadouro público municipal.
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1265/1996
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24/05/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão do reajuste dos servidores municipais e dá outras providências.
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1267/1996
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18/06/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as dlretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
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1268/1996
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08/08/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento ou comissão e dá outras providências.
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1269/1996
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08/08/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste salarial para médicos plantonistas.
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1270/1996
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05/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Reajusta salários dos cargos que menciona e dá outras providências.
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1271/1996
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06/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aliança, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
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1272/1996
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06/12/1996 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 1997/2000 e dá outras providências.
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1242/1995
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07/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de pó de giz e dá outras providências.
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1243/1995
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16/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Cria Secretaria de Agricultura, Diretorias, Cargos em Comissão, abre crédito especial e dá outras providências.
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1244/1995
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16/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
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1245/1995
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16/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação ao Sub-Posto de Saúde "ENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO"" e dá outras providências."
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1246/1995
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23/03/1995 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "JOSÉ JOAQUIM NETO"" na Vila de Caueiras e dá outras providências."
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1247/1995
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25/04/1995 |
Legislação |
Leis |
Concede abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências.
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1248/1995
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23/05/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1249/1995
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01/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Prorroga o abatimento no valor do IPTU/95 e dá outras providências.
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1250/1995
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01/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Autoriza sortear um automóvel popular entre os contribuintes em dia com o IPTU/95 e dá outras providências.
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1251/1995
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13/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1252/1995
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20/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração e dá outras providências.
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1253/1995
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20/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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1254/1995
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22/06/1995 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Centro Social "JOÃO PEREIRA DA SILVA"" no distrito de Macujê e dá outras providências."
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1255/1995
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03/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Institui no Âmbito do município da Aliança, o Conselho Municipal de Merenda Escolar e da outras providências.
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1256/1995
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08/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do símbolo dos cargos de Agente de Saúde Escolar e dá outras providências.
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1257/1995
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08/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de anistia aos contribuintes do IPTU/95.
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1258/1995
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08/08/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação do Loteamento " JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA"" e dá outras providências."
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1259/1995
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29/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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1260/1995
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29/12/1995 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de 1996/1999 e dá outras providências.
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1215/1994
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01/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1216/1994
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01/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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1217/1994
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07/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre colocação de servidores a disposição de outras repartições o dá outras providências.
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1218/1994
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07/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe de concessão de utilidade pública e dá outras providências.
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1219/1994
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07/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
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1220/1994
|
24/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências.
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1221/1994
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24/02/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1222/1994
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30/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1223/1994
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04/04/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre isenção de Imposto Sobre Serviços e dá outras providências.
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1224/1994
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13/04/1994 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos sobre IPTU/93 e dá outras providências.
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1227/1994
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17/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Conceda desconto sobre tributos municipais e dá outras providências.
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1229/1994
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25/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1132/91 e dá outras providências.
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1230/1994
|
25/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1231/1994
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26/05/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1232/1994
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14/06/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
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1234/1994
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13/07/1994 |
Legislação |
Leis |
Dipõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1235/1994
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09/09/1994 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Pavilhão "DR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS"" e dá outras providências."
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1236/1994
|
22/09/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1237/1994
|
13/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
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1238/1994
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13/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre e Plano Plurianual de 1995/98 e dá outras providências.
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1239/1994
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19/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Estádio "JAIME PEREIRA"" e dá outras providências."
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1240/1994
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19/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências.
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1241/1994
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19/12/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de programa habitacional e dá outras providências.
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1177/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Organização do Sistema Administrativo da Aliança e dá outras providências.
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1178/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1179/1993
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15/01/1993 |
Legislação |
Leis |
Prorroga desconto de débito concedido pela Lei n° 1.172/92.
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1180/1993
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09/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre doação de cesta básica e dá outras providências.
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1181/1993
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09/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público disciplina tais contratações e dá outras providências.
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1182/1993
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17/02/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1183/1993
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12/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da administração e dá outras providências.
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1184/1993
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18/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1185/1993
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18/03/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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1186/1993
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07/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei n° 1.070 de dezembro de 1989, alterado pela Lei n° 1.125/90 e dá outras providências.
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1187/1993
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27/04/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
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1188/1993
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25/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município da Aliança, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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1189/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Memorial do Maracatu Rural do Pernambuco, e dá outras providências.
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1190/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão da gratificação e dá outras providências.
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1191/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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1192/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de Loteamentos.
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1193/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convénios com os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Aliança e dá outras providências.
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1194/1993
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09/07/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
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1195/1993
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06/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste da servidores municipais, concede abono e dá outras providências.
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1196/1993
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26/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências.
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1197/1993
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26/08/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1198/1993
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02/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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1199/1993
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16/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1200/1993
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16/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Desnutrição Materno-Infantil e dá outras providências.
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1201/1993
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23/09/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais, concede abono e dá outras providências.
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1202/1993
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21/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1.133/91 cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
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1203/1993
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21/10/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1204/1993
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12/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1205/1993
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12/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1206/1993
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24/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1207/1993
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24/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
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1208/1993
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30/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
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1209/1993
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30/11/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano PIurianual de 1994/97 e dá outras providências.
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1210/1993
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01/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Suplementa dotações e dá outras providências.
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1211/1993
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10/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de servidores municipais e dá outras providências.
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1212/1993
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10/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de débitos e dá outras providências.
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1213/1993
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10/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1214/1993
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15/12/1993 |
Legislação |
Leis |
Autorizar o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do Município e dá outras providências.
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1152/1992
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13/02/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1153/1992
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28/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.
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1154/1992
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28/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.
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1155/1992
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30/04/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste para médicos plantonistas e dá outras providências.
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1156/1992
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02/06/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste aos servidores municipais da Aliança e dá outras providências.
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1157/1992
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20/05/1992 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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1158/1992
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03/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
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1159/1992
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27/07/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1161/1992
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21/08/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1162/1992
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21/08/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1163/1992
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29/09/1992 |
Legislação |
Leis |
Fixa o salário mínimo municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1164/1992
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15/10/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1165/1992
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04/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste e dá outras providências.
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1166/1992
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19/11/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1169/1992
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09/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Retroage os efeitos financeiros da Lei n° 1.165/92 para categoria que menciona.
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1170/1992
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09/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Alterar alíquotas da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.
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1171/1992
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10/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1172/1992
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16/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Concede descontos de débitos e dá outras providências.
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1173/1992
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16/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1174/1992
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21/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1175/1992
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21/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salário, gratificações e dá outras providências.
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1176/1992
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28/12/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1128/1991
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28/02/1991 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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1129/1991
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26/03/1991 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Sub-Posto de Saúde "JOÃO MARINHO FALCÃO"" e dá outras providências."
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1130/1991
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08/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública - TIP.
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1131/1991
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23/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para contratação de garis e dá outras providências.
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1133/1991
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29/04/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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1134/1991
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16/05/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede abano aos servidores que menciona e dá outras providências.
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1135/1991
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24/05/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
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1136/1991
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06/06/1991 |
Legislação |
Leis |
Atribui denominação ao próprio municipal Unidade Mista “BELARMINO LUIZ PESSOA DE MELLO” no qual funcionam os serviços municipais de saúde.
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1137/1991
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06/06/1991 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a criação de Empresa Pública Municipal de Abastecimento e dá outras providências.
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1138/1991
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25/06/1991 |
Legislação |
Leis |
Denomina Ruas no Loteamento Municipal da Aliança.
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1139/1991
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22/08/1991 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do artigo 2º da Lei n° 1.061, de 22 de novembro de 1989.
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1140/1991
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12/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de Pessoal Comissionado no Quadro do Poder Executivo Municipal e dá outra providências.
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1141/1991
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20/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Altera, em sua totalidade, a redação do art. 9º, da Lei n° 1.126, de 14 de dezembro de 1990, acrescenta mais um parágrafo ao referido artigo.
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1142/1991
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26/09/1991 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1143/1991
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25/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e salários dos Servidores Municipais da Aliança e dá outras providências.
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1144/1991
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25/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
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1146/1991
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28/11/1991 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1992/95 e dá outras providências.
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1147/1991
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16/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Denomina Bloco Cirúrgico e dá outras providências.
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1148/1991
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16/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do anexo IV, da lei 1.070, de 28 de dezembro de 1989.
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1149/1991
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09/01/1992 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de pensão a pessoa que menciona e dá outras providências.
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1150/1991
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31/12/1991 |
Legislação |
Leis |
Modifica o Art. 20 da Lei n° 1.070/89 código tributário da Aliança.
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1151/1991
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09/01/1992 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Aliança.
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1071/1990
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12/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura do Crédito Especial e dá outras providências.
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1072/1990
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12/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1073/1990
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17/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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1074/1990
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30/01/1990 |
Legislação |
Leis |
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo da Aliança e dá outras providências.
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1075/1990
|
15/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar, no Engenho Baraúna e dá outras providências.
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1076/1990
|
19/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1077/1990
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19/02/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providência.
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1078/1990
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15/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratção de servidores municipais e dá outras providências.
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1080/1990
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15/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza pagamento de despesas médico hospitalar e dá outras providências.
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1082/1990
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21/03/1990 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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1083/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1084/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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1085/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1086/1990
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26/04/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1087/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências.
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1088/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1089/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1090/1990
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25/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1091/1990
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31/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1092/1990
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31/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1093/1990
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31/05/1990 |
Legislação |
Leis |
Cria Entidade de Apoio ao Menor e dá outras providências.
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1094/1990
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11/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município da Aliança para o exercício de 1991 e dá outras providências.
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1095/1990
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21/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1096/1990
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21/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede abono e dá outras providências.
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1097/1990
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27/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1098/1990
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27/06/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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1099/1990
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19/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1100/1990
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19/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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1101/1990
|
19/07/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1102/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1103/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1104/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1105/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1106/1990
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14/08/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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1107/1990
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04/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1108/1990
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04/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1109/1990
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04/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1110/1990
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05/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Parque Aquático Municipal "OTÁVIO MARIZ DE ALBUQUERQUE"" e dá outras providências."
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1111/1990
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05/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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1112/1990
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12/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Cria Biblioteca Pública "JÚLIO MARINHO DE PONTES"" e dá outras providências."
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1113/1990
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12/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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1114/1990
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26/09/1990 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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1119/1990
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14/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de pensões sociais e dá outras providências.
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1120/1990
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14/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências.
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1121/1990
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27/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
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1122/1990
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27/11/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 1991/94 e dá outras providências.
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1123/1990
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05/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1124/1990
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05/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo Municipal e dá outras providências.
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1125/1990
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05/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Altera percentuais dos Anexos VI e VII da Lei 1070 de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
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1126/1990
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14/12/1990 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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1023/1989
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25/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipal,reorganisa a estrutura do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências.
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1024/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação de cargos de provimento efetivo, reajusta proventos e dá outras providências.
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1025/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração e dá outras providências.
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1026/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre adaptação da estrutura de secretaria e seus órgãos, ao Orçamento, abre crédito especial e dá outras providências.
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1027/1989
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27/01/1989 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos no Quadro Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1028/1989
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16/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Isenta da Cobrança do Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis liquídos a gasosos - IVCC, a venda a varejo de gás de cozinha e dá outras providências.
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1029/1989
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21/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão de pensões e subvenções sociais e dá outras providências.
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1030/1989
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21/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
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1031/1989
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24/02/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação da servidores municipais, cria secretarias e cargos na administração e dá outras providências.
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1032/1989
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28/03/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1033/1989
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22/03/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1034/1989
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26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Revoga reajuste concedido a ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
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1035/1989
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26/04/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a contratação de servidores municipais e dá outras providências.
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1036/1989
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03/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Institui o Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos” de bens Imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências."
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1037/1989
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15/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Declara a nulidade, por inconstitucionalidade, de artigos da Lei que menciona e dá outras providências.
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1038/1989
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15/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza concessão de gratificão e dá outras providências.
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1039/1989
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16/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como Utilidade Pública a Casa do Menino de Rua "ELISA PEREIRA DE LIRA"" nesta cidade e dá outras providências."
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1040/1989
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16/05/1989 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "SÃO VICENTE DE PAULA"", e dá outras providências."
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1041/1989
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26/06/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vecimentos e dá outras providências.
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1042/1989
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12/07/1989 |
Legislação |
Leis |
Altera as alíquotas da taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.
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1044/1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança no mês de agosto/89 e dá outras providências.
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1045/1989
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16/08/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre encampação do Aliança Esporte Club e dá outras providências.
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1047/1989
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14/09/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Aliança, no mês de setembro/89, e dá outras providências.
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1048/1989
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16/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1050/1989
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16/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Organiza as Feiras Livres do Município e dá outras providências.
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1051/1989
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16/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Reconhece como Utilidade Púbiica o Abrigo "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CAUERAS E ENGENHOS DA ALIANÇA"", e dá outras providências."
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1051A/1990
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30/10/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede anistia aos devedores de IPTU nos exercícios de 1984/1988 e dá outras providências.
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1052/1989
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07/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1053/1989
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07/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura da crédito suplementar e dá outras providências.
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1054/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regularização ou alienação, para fins sociais, de terronos dominicais pertencentes ao Município que se encontram na posse de terceiros e dá outras providências.
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1055/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
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1056/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Cria o Centro de Artes e Trabalhos Manuais - "EUFRÁSIO ZIFIRINO DE BARROS"" e dá outras providências."
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1057/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1058/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1059/1989
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16/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
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1060/1989
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22/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos para o triénio de 1990/92 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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1061/1989
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22/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Cria Unidade Monetária da Aliança (UMA) e dá outras providências.
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1062/1989
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22/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Classifica cargo "DESENHISTA"" e dá outras providências."
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1063/1989
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27/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre pensões e subvenções sociais e dá outras providências.
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1064/1989
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29/11/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1065/1989
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12/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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1066/1989
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12/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1067/1989
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12/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1068/1989
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13/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Fixa nova base de cálculo para efeitos da Lei n° 1.029, de 21 de fevereiro de 1989. Concede pensões e subvenções sociais e dá outras providências.
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1069/1989
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26/12/1989 |
Legislação |
Leis |
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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1004/1988
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20/01/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação e dá outras providências.
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1005/1988
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05/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e gratificação dos funcionários do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1006/1988
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12/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Sub-posto de Saúde Municipal "JOÃO FERREIRA LIMA"" e dá outras providências."
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1007/1988
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12/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação da "ESCOLA MUNICIPAL EVANGELINA MORAES PESSOA DE MELO"" e dá outras providências."
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1008/1988
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12/02/1988 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação da Passarela de Pedestres "PASSARELA MINISTRO MARQUES"" e dá outras providências."
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1009/1988
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20/04/1988 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a estrutura do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
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1010/1988
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04/05/1988 |
Legislação |
Leis |
Extingue cargos e dá outras providências.
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1011/1988
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11/05/1988 |
Legislação |
Leis |
Concede subvenção e dá outras providências.
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1012/1988
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18/07/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Executivo, reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências.
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1013/1988
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18/07/1988 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos no Quadro de Pessoal Civil da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1014/1988
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17/08/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1015/1988
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16/09/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1016/1988
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19/10/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1017/1988
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08/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências.
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1018/1988
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22/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1019/1988
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30/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.
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1020/1988
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30/11/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1989 a 1991, nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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1021/1988
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20/12/1988 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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975/1987
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14/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências.
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976/1987
|
14/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus, do Município da Aliança e dá outras providências.
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977/1987
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14/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências.
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978/1987
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21/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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979/1987
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27/01/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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980/1987
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21/04/1987 |
Legislação |
Leis |
Extingue e cria cargo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal.
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981/1987
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15/07/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, gratificação de função e dá outras providências.
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982/1987
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15/07/1987 |
Legislação |
Leis |
Corrige os vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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983/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Regimento do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências.
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984/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Sub-posto de Saúde "JOÃO BORBA MARANHÃO"" e dá outras providências."
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985/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "JOSÉ BATISTA DOS SANTOS"" e dá outras providências."
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987/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "JOSÉ ALMEIDA CARVALHO"" e dá outras providências."
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988/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "MANOEL BORBA CAVALCANTE"" e dá outras providências."
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989/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua "CAETANO PEREIRA"" e dá outras providências."
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991/1987
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05/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Praça "JOAQUIM RABELLO"" e dá outras providências."
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992/1987
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20/08/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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993/1987
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18/09/1987 |
Legislação |
Leis |
Fixa horário de expediente para o público, dos bancos e instituições financeiras com agência neste município e dá outras providências.
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994/1987
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18/09/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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995/1987
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09/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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996/1987
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29/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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997/1987
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30/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Caueras.
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998/1987
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30/10/1987 |
Legislação |
Leis |
Denomina ruas na Vila da Cohab e dá outras providências.
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999/1987
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03/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1000/1987
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18/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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1001/1987
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24/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
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1002/1987
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24/11/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento plurianual do Investimentos para o triênio de 1988 a 1990 nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
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1003/1987
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18/12/1987 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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951/1985
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17/05/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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952/1985
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17/05/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários municipais do Poder Legislativo Municipal e determina outras providências.
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953/1985
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23/07/1985 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "FRANCISCO BARBOSA DA SILVA""."
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954/1985
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13/08/1985 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "SEVERINO VALDEVINO BEZERRA""."
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955/1985
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13/08/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.
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956/1985
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05/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e gratificação de função, reorganiza quadro de pessoal e dá outras providências.
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957/1985
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13/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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958/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Concede aos professores da UEPA, um reajuste no salário-aula e dá outras providências.
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959/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
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960/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Avenida "PRESIDENTE TANCREDO NEVES"" e dá outras providências."
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961/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
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962/1985
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19/11/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988 nos, termos da legislação em vigor.
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963/1985
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11/12/1985 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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934/1984
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13/01/1984 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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935/1984
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17/01/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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936/1984
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22/05/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste de salário aos funcionários municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
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937/1984
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23/05/1984 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos e salários do Pessoal Civil do Poder Legislativo da Aliança.
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938/1984
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23/05/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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939/1984
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10/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
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940/1984
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18/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "TRAVESSA ROSA CARNEIRO DOS SANTOS""."
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941/1984
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18/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento e vencimentos e dá outras providências.
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942/1984
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25/10/1984 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "RUA JOSÉ FERREIRA DE ARRUDA""."
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943/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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944/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede subvenção e dá outras providências.
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945/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Concede pensão e dá outras providências.
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946/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Aliança para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
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947/1984
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13/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1985 a 1987 nos termos da legislação em vigor.
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948/1984
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16/11/1984 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "TRAVESSA JOÃO VICENTE DE LIMA""."
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950/1984
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18/12/1984 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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923/1983
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17/01/1983 |
Legislação |
Leis |
Cria, reorganiza cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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924/1983
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17/02/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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925/1983
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22/02/1983 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "NÚCLEO RESIDENCIAL DR. JOÃO FERREIRA LIMA""."
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926/1983
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26/04/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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927/1983
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31/05/1983 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Padre MANOEL DE SOUZA GAMA, a artéria que tem início na linha férrea até o limite do Engenho Monte Claro, na Vila de Caueiras.
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928/1983
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29/07/1983 |
Legislação |
Leis |
Isenta da Cobrança do Imposto por tempo determinado e dá outras providências.
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929/1983
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12/08/1983 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA""."
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930/1983
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09/11/1983 |
Legislação |
Leis |
Concende aumento e dá outras providências.
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933/1983
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29/12/1983 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
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903/1982
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05/01/1982 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e outras providências.
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904/1982
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15/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
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905/1982
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15/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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906/1982
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18/01/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
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907/1982
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19/01/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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908/1982
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05/02/1982 |
Legislação |
Leis |
Atribui Representação aos ocupantes de Cargos de proventos em Comissão e dá outras providências.
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909/1982
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29/04/1982 |
Legislação |
Leis |
Amplia o número de cargos de provimento Efetivo no Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo.
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910/1982
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07/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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911/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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912/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Autoriza percentual de suplementação e dá outras providências.
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913/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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914/1982
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09/06/1982 |
Legislação |
Leis |
Denomina de ENARNI PESSOA DE MELO, o departamento de zooctenia da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança.
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915/1982
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18/08/1982 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "RUA DAS VÁRZEAS""."
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916/1982
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20/08/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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917/1982
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29/11/1982 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1983.
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918/1982
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29/11/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 a 1905 nos termos do Decreto lei n° 285, de 15/05/70 e lei Federal n° 4.320,de 17/03/64.
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919/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento, reajusta vencimentos e dá outras providências.
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920/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para aumentar e criar pensão a pessoas necessitadas.
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921/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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922/1982
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03/12/1982 |
Legislação |
Leis |
Reajusta vencimentos dos Funcionários Servidores do Poder Legislativo Municipal da Aliança e dá outras providências.
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885/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aliança, e dá outras providências.
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886/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza Quadro de Pessoal e dá outras providências.
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887/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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888/1981
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22/01/1981 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 866 de 07 de agosto 1930.
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889/1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA OLEGÁRIO LEAL""."
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890/1981
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05/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alteração de vencimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
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891/1981
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09/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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892/1981
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09/02/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOSÉ PEDRO BEZERRA DE MELO"", o Serviço de Divulgação Municipal."
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893/1981
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08/05/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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894/1981
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18/05/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Santa Luzia 3º Distrito-Tupaoca."
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895/1981
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18/05/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS"", o Grupo Escolar recém construído na Chã do Esconso 3º Distrito deste Município."
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896/1981
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10/09/1981 |
Legislação |
Leis |
Concede equiparação de vencimentos e dá outras providências.
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897/1981
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16/10/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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898/1981
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18/11/1981 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOÃO HILÁRIO PEREIRA DE LIRA"", o Grupo Escolar recém construído em Macujê, 2º Distrito deste Município."
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901/1981
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27/11/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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902/1981
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21/12/1981 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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853/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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854/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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855/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK""."
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856/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA CORONEL JOSÉ BORBA""."
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857/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""."
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858/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO BEZERRA DE OLIVEIRA""."
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859/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA LOURIVAL DA SILVA MARQUES""."
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860/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA PROFESSORA ELSA ROSA GOMES DE BRITO""."
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861/1980
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28/04/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS"", a Oficina Técnica da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança."
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862/1980
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07/05/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO MANOEL DE SOUZA""."
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863/1980
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26/05/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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865/1980
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01/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para transferir a pensão de Maria José Vieira, para sua irmã Josepha José Vieira.
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866/1980
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07/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Cria o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo do Município da Aliança e dá outras providências.
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867/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA 1º DE MAIO""."
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868/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO""."
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869/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA""."
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870/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO PAULO II""."
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871/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA SEVERINO FIRMINO DE SOUZA""."
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872/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA EUSÉBIO DAVID DA SILVA""."
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873/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENESES""."
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874/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOANA DO ESPÍRITO SANTO""."
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875/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA ANTÔNIO PRUDÊNCIO DE ARAÚJO""."
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876/1980
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19/08/1980 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA ADELINO CONSTANTINO BONFIM""."
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877/1980
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17/10/1980 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito do Município da Aliança, a isentar do ISS (Imposto Sobre Serviços) o Pessoal que se encontra processando o CENS0/80.
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878/1980
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22/10/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas.
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879/1980
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22/10/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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880/1980
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02/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste de Salário Mínimo Semestral e dá outras providências.
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881/1980
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02/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício 1981 .
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882/1980
|
02/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento,relativo ao triênio de 1981 a 1983 nos termos da legislação em vigor.
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883/1980
|
22/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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884/1980
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30/12/1980 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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820/1979
|
14/03/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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821/1979
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31/03/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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822/1979
|
26/04/1979 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA DO CRUZEIRO EVANGELINA MORAIS PESSOA DE MELLO"", em frente a Cadeia Pública nesta cidade."
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823/1979
|
03/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Retifica a lei 644/69 de 14-08-1969 que adotou o regime juridico do Estatuto dos Funcionários Público do Estado de Pernambuco.
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824/1979
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04/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção de multa, juros e correção monetária, aos contribuintes em atraso para os Impostos Prediais e Serviços Urbanos, durante o período de 60 (Sessenta) dias.
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825/1979
|
08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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826/1979
|
08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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827/1979
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08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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Visualizar
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828/1979
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08/05/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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829/1979
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02/06/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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830/1979
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27/06/1979 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública, o Clube de Promoção da Mulher Cristã da Chã do Esconso.
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831/1979
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28/06/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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832/1979
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18/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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Visualizar
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833/1979
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25/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA""."
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834/1979
|
26/07/1979 |
Legislação |
Leis |
Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco,com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DITRAN/PE e dá outras providências.
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835/1979
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10/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização ao Chefe do Executivo Municipal, para vender as ações da Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A ),e dá outras providências.
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836/1979
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10/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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837/1979
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20/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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839/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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840/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Cria representação aos funcionários de Cargo em Comissão-Símbolo CC-1, CC-2 e CC-3.
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841/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei 754/75,de 22 de julho de 1975 e dá outras providências.
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842/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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844/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para criar pensões a pessoas necessitadas.
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845/1979
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30/08/1979 |
Legislação |
Leis |
Considerada de Utilidade Pública, a União Espírita de Aliança-Pemambuco.
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846/1979
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14/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com Instituto do Previdência dos Servidoras do Estado do Pernambuco-IPSEP para vinculação dos Servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei n° 7551 de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 do 20 de abril do 1978.
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847/1979
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16/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1980.
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848/1979
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16/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1980 a 1982.
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849/1979
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21/11/1979 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA"", a Quadra de Sport da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança."
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850/1979
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19/12/1979 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Convênio sobre o Projeto CIATA.
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851/1979
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19/12/1979 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município da Aliança.
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852/1979
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28/12/1979 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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809/1978
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01/03/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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810/1978
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01/03/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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811/1978
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03/05/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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812/1978
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13/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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813/1978
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13/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DR. ROBERTO VASCONCELOS GUIMARÃES""."
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814/1978
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13/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "EUZÉBIO DAVID DA SILVA"", a Praça em construção localizada na Rua Belarmino Pessoa."
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815/1978
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20/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal da Camâra e dá outras providências.
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816/1978
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20/07/1978 |
Legislação |
Leis |
Expande a área urbana da cidade, correspondendo tal expansão toda á área pertencente a propriedade "BOA VISTA""."
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817/1978
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26/08/1978 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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818/1978
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09/11/1978 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercício de 1979.
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819/1978
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09/11/1978 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento relativo ao triênio de 1979 a 1970.
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789/1977
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15/01/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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790/1977
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28/01/1977 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Cônego Antônio Saraiva de Meneses, Estádio da Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança.
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791/1977
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16/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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792/1977
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16/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
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793/1977
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16/04/1977 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de pagar despesas com diferença de quiquênio do período de 11 de março a 31 de dezembro de 1976.
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794/1977
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25/05/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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795/1977
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12/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e dá outras providências.
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796/1977
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12/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Denonina de "RUA DA AURORA""."
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797/1977
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12/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Denonina de "RUA DO SOSSÊGO""."
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798/1977
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29/07/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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799/1977
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17/09/1977 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para transferir a pensão do Ex-Prefeito Eusébio David da Silva, para a sua viúva Severina Ribeiro da Silva.
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800/1977
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11/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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801/1977
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18/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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802/1977
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18/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA EUZÉBIO DAVID DA SILVA""."
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804/1977
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26/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1978.
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805/1977
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26/10/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1979 à 1980 nos termos do Ato Complemontar n° 43. de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320 de 17/03/64.
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806/1977
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08/11/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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807/1977
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30/12/1977 |
Legislação |
Leis |
Institui o Código Tributário do Município da Aliança e dá outras providências.
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808/1977
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30/12/1977 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens, o fornecimento de utilidades produzidas e dá outras providências.
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769/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionário de 15 de abril a dezembro de 1974 e janeiro a dezembro de 1975.
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770/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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771/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "TRAVESSA ANTÔNIO PORFÍRIO""."
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772/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
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773/1976
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28/05/1976 |
Legislação |
Leis |
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
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775/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DA LIBERDADE""."
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776/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DO SOSSÊGO""."
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777/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DA GLÓRIA""."
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778/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA DA REPÚBLICA""."
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779/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomia de "RUA DA UNIÃO""."
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780/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA DA AURORA""."
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781/1976
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16/07/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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782/1976
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31/08/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO NOBERTO CAMÊMO PESSOA"", a Escola Reunidas de Tupaóca, localizada na mesma vila."
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783/1976
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31/08/1976 |
Legislação |
Leis |
Denomina de"DÁLILA DE MELO FONSÊCA"", o Sub-Posto de Saúde Municipal, localizado na Vila de Tupaóca."
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784/1976
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03/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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785/1976
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28/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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786/1976
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28/09/1976 |
Legislação |
Leis |
Determina valor salário família para os funcionários municipais.
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787/1976
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03/11/1976 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1977.
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788/1976
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03/11/1976 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1977 à 1979 nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29/01/69 e Decreto-Lei n° 285, de 15/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64.
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751/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente aos anos de 1971 a 1974.
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752/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA DONA FINHA"", localizada na Vila de Macujê."
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753/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA MANOEL GOMES BARBOSA FILHO"", localizada na Vila de Macujê."
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754/1975
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22/07/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para criar sala de leitura na Unidade Educacional da Prefeitura de Aliança.
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755/1975
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02/09/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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756/1975
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30/09/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas de Hospital do Prefeito José Frederico Pereira de Lira.
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757/1975
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14/10/1975 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender a uma ajuda com as despesas com o pagamanto do subsídio do Prefeito em exercício.
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758/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Determina valor salário família para os funcionários municipais.
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759/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 1976.
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760/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 10/05/70 e Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64.
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761/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Créditos Suplementares.
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762/1975
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04/11/1975 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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763/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 15 DE NOVEMBRO"", localizada na Vila de Caueras."
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764/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 21 DE ABRIL""."
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765/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 1º DE MARÇO""."
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766/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA 13 DE MAIO"", localizada na Vila de Caueras."
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767/1975
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09/12/1975 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "TRAVESSA 1º DE MARÇO""."
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738/1974
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07/05/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA JOSÉ CORREIA DE AZEVEDO"", em Tupaóca."
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739/1974
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07/05/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "PRAÇA DR. JOÃO FERREIRA LIMA"", em Utatininga."
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741/1974
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26/07/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA LUIZ JOSÉ RAMOS"", nesta cidade."
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743/1974
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01/08/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de 13º salário aos funcionários efetivos ou estatutários e inativos, e os que desempenham cargos denominados ao Orçamento como cargos em Comissão.
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744/1974
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08/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação e abertura de Crédito Suplementar.
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745/1974
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08/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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746/1974
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15/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1975 a 1973.
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747/1974
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15/10/1974 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1975.
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748/1974
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06/11/1974 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA"", nesta cidade."
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749/1974
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16/11/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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750/1974
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26/12/1974 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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717/1973
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09/01/1973 |
Legislação |
Leis |
Considera de Utilidade Pública uma faixa de terra onde está localizada a estrada que dá acesso a Vila de Upatininga, 4º Distrito deste Município.
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718/1973
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27/02/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a ajuda do Carnaval de Aliança.
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719/1973
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17/04/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA JOÃO VIEIRA DE BRITO"", na Vila de Macujê."
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720/1973
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18/05/1973 |
Legislação |
Leis |
Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
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721/1973
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24/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, do ano de 1964 a 1972.
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722/1973
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24/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Suplementar num total de 159.720,00 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte cruzeiros).
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723/1973
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31/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA SEVERINO GOMES DE ANDRADE"", na Vila de Upatininga."
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724/1973
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31/07/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "AVENIDA MANOEL MARIZ DE MORAES"", na Vila de Upatininga."
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725/1973
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02/08/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede aumento de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) aos funcionários do quadro incluindo na Lei Orçamentária para o exercício de 1974.
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726/1973
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02/08/1973 |
Legislação |
Leis |
Extingue e cria cargos no Quadro da Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
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727/1973
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02/08/1973 |
Legislação |
Leis |
Conceda autorização para criar no Quadro da Pessoal da Prefeitura, três (3) cargos de Símbolo CC-3.
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728/1973
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16/10/1973 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especial, a fim de atender as despesas com o pagamanto de salário família de funcionários.
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729/1973
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16/10/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre anulação e verbas e abertura de Crédito Suplementar.
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730/1973
|
16/10/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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731/1973
|
01/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1974 a 1977.
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732/1973
|
01/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974.
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733/1973
|
03/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Prorroga a Lei n° 583 de 07/03/68, que dispõe sobre a isenção de impostos ao "LOTEAMENTO PROGRESSO DE ALIANÇA""."
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734/1973
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03/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA MANOEL RIBEIRO DUARTE"", nesta cidade."
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736/1973
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30/11/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura da Crédito Especial para atender ao pagamento do PASEP do exercício do 1971.
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737/1973
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18/12/1973 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
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715/1972
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01/11/1972 |
Legislação |
Leis |
Denomina de "RUA NIVAN BORBA"", nesta cidade."
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662/1970
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31/01/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval Aliancense.
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663/1970
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31/01/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, a fim de atender as despesas com a compra da Casa nº 241, na Rua Siqueira Campos, Escrituração, demolição e no local construir um Posto de Saúde Municipal.
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664/1970
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31/01/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial, para gratificar aos fiscais que realizaram serviços da Prefeitura em períodos fora de suas tarefas habituais.
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666/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de comprar uma PICK UP WILLYS do ano de 1968 ou 1969 para Prefeitura.
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667/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, afim de pagar pensão destinada a Srta. MARIA DE SOUZA MENEZES.
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668/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Conceda autorização para fazer melhoramento na Sede do ALIANÇA ESPORTE CLUBE.
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669/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, destinado a atender às despesas afetuadas no exercício anterior.
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670/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, afim de pagar a funcionária para o cargo de auxiliar de coletôra, aprovada em concurso.
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671/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos e dá outras providências.
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672/1970
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21/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para pagamento dos compromissos desta Prefeitura com o IPSEP e o INPS, referente ao semestre de 1969, e uma parcela do ano em curso.
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674/1970
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, para compra da um conjunto de formas para meio fio, pedras de calçamento, canos de concreto a outros materiais.
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675/1970
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um CRÉDITO ESPECIAL, a fim da atender as despesas com a construção do Colégio Municipal.
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676/1970
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28/02/1970 |
Legislação |
Leis |
Conceda autorização para criar um Cargo de Auxiliar de Coletôra.
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677/1970
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25/04/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a compra da Casa n° 47, para melhorar à rua Major Belarmino Pessoa de Melo, nesta cidade.
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678/1970
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25/04/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa com a passagens de estudantes deste Município.
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679/1970
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25/04/1970 |
Legislação |
Leis |
Fica denominada de "CÔNEGO ANTÔNIO SARAIVA DE MENEZES"" e ""DR. GENÉSIO GOMES DE MORAES"", à ruas do Loteamento Progresso de Aliança, bairro norte."
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680/1970
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02/05/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abrir um Crédito Especial, a fim de atender à despesa efetuadas no exercício anterior.
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681/1970
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01/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com diferença do quiquênio de funcionários, referente ao ano de 1968 a 1970.
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682/1970
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01/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com abono de família do funcionário contratado, referente ao ano de 1970.
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683/1970
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01/08/1970 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para a abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas com indenizações de lavouras na construção da rodovia de acesso à Vila de Upatininga.
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619/1969
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08/02/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no exercício anterior.
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620/1969
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12/02/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender as despesas com a ajuda da Prefeitura ao Carnaval da Aliança.
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621/1969
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22/02/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas efetuadas no governo anterior.
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622/1969
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01/03/1969 |
Legislação |
Leis |
Aprova Prestação de Contas do exercício de 1968.
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623/1969
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08/03/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento de uma máquina de calcular.
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626/1969
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17/05/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas com o pagamento dos alugueis das casas destinadas a instalação da Agência de Estatística e Sede da Ancarpe.
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627/1969
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17/05/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas levadas a efeito na admiração anterior.
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629/1969
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24/05/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de treinamento das professoras leigas deste município.
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634/1969
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07/06/1969 |
Legislação |
Leis |
Abre Crédito Especial, destinado a atender despesas de arborisação da cidade e vilas no inverno corrente.
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635/1969
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22/06/1969 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social Manoel Joaquim de Araújo, em Upatininga.
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636/1969
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19/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede isenção de multa de 10% e juros de mora ao contribuinte reconhecidamentes pobres.
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638/1969
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25/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de Crédito Especiais para as Verbas que eram custeadas pelo Fundo de Participação.
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639/1969
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26/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para permuta da Cocheira desta Prefeitura e NCr$ 1.000,00 por duas (2) Casas.
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640/1969
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26/07/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para ajudar na construção da sede da Banda Musical 15 de Agosto da cidade.
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641/1969
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02/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede o Título de Cidadão de Aliança, ao Cônego Antônio Saraiva de Menezes.
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642/1969
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09/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para fazer os reparos na ambulância que foi incendiada.
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644/1969
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09/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Adota o regime jurídico do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco.
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646/1969
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23/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorizaçao para continuar os reparos no calçamento da cidade.
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647/1969
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23/08/1969 |
Legislação |
Leis |
Fica o Prefeito do Município autorizado a fazer a conclusão do calçamento da Rua D. Moura, em Upatininga.
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648/1969
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18/10/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para comprar materiais e pagamento de mão de obra no serviço do piso da ingrja N. Senhora da Lapa da Vila de Macujê.
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649/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias.
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650/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede Autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pele C.E 15/69, estando às mesma esgotadas.
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651/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para pagamento de um parque Infantil.
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653/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para desapropriação de cinco (5) casas da Vila de Macujê, deste município.
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655/1969
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01/11/1969 |
Legislação |
Leis |
Classifica de acordo com os padrões, níveis de serviços, os funcionários municipais, e, institui o 13º (décimo terceiro) mês para todos o funcionalismo, constantes do Quadro de Pessoal.
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656/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para vender todas as ações da PETROBRAS S/A., de propriedade deste município.
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657/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para suplementação das verbas orçamentárias.
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659/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorizaçao para abertura de um Crédito Especial, para atender as despesas que eram FPM, e foram substituidas pelo C.E. 24/69, estando as mesmas esgotadas.
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660/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas com diferença de decenio e quinquênio de diversos funcionários, referente ao ano anterior.
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661/1969
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13/12/1969 |
Legislação |
Leis |
Concede autorização para abertura de um Crédito Especial para atender as despesas concedendo o abono de Natal de 30% aos funcionários do quadro e aos inativos.
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1592/2013
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Delegação de Competências Administrativas no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal, e dá outras providências.
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1712
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26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
lnstitui o valor de Diárias para
Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo e Fundos Especiais e dá outras
providências.
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1713/2021
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26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação
administrativa do AliançaPrev e dá outras
providências.
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1714/2021
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26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
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1715
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26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
lnstitui o Programa de Recuperação de
Créditos tributários e não tributários tREFtS àOZL}
do Município de Aliança e da outras providências
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1716
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26/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulaçâo da
estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Municipio de Aliança/PE e dá outras providências.
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1717
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29/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria no quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal
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1718
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01/02/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais da Aliança e dá outras providências.
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1720
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.
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1722
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas ou que venham a instalar no município da Aliança e dá outras providências.
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1723
|
17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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1724
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais nos quais o Município da Aliança for autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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1725
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30/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a Política Municipal de Fomento do cooperativismo e associativismo do Município da Aliança.
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1726
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03/05/2021 |
Legislação |
Leis |
.Estabelece prioridade de atendimento em estabeleciemntos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA.
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1727
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03/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da assistência social do município no Plano de Vacinação contra a Covid-19.
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1728
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05/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2021.
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1729
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05/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominações de ruas no Loteamento Francisco Noberto Camelo Pessoa e dá outras providências.
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1730
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o trabalho itinerante da Casa da Cidadania.
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1731
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui a insalubridade laboral a profissionais da saúde.
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1732
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
.Autoriza o chefe do poder executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.
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1733
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o município da Aliança a efetuar o repasse, em parcela única, à instituição do terceiro setor.
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1734
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de loteamento e dá outras providências.
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1735
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07/07/2021 |
Legislação |
Leis |
.Faz denominação de loteamento e dá outras providências.
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1736
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09/07/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos públicos urbanos.
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1737
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24/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes da elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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1738
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação dos Créditos Tributários de competência da Secretaria Municipal de Finanças, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências.
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1739
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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1740
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 1310/1999.
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1741
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01/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a celebração do Convênio entre o município da Aliança e o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social.
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1742
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz a implantação do suporte básico de vida na rede de ensino escolar do município da Aliança.
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1743
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz a denominação do mercado público municipal.
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1744
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04/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre crédito especial ao orçamento do município.
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1745
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Estabelece piso mínimo para Execução Fiscal e dá outras providências.
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1746
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Regime de Previdência Complementar.
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1747
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao Centro de Assistência Social, no bairro de Caueiras, neste município, e dá outras providências.
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1748
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03/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao mercado público municipal.
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1749
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2022-2025 e dá outras providências.
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1750
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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1751
|
18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz a denominação de rua e dá outras providências.
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1752
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de diversas ruas, avenidas e travessias no município da Aliança e dá outras providências.
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1753
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18/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências.
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1754
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de equipamento público e dá outras providências.
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1755
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências.
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1756
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências.
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1757
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08/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Declara Utilidade Pública a Socidade Musical Revoltosa 29 de Julho, e dá outras providências.
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1758
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização de subsídios do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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1760
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28/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura da Aliança em operações de crédito para funcionários efetivos, Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências.
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1761
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28/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao artigo 126 da Lei 1716/2021, e dá outras providências.
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1762
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28/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a forma de correção dos valores das aposentadorias dos professores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.
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1639/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Aliança e dá outras Providências.
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1763
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17/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município da Aliança e dá outras providências.
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1764
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24/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 58 da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões do Município da Aliança – AliançaPrev, e dá outras providências.
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1765
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Aliança, e dá outras providências.
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1766
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito o Município da Aliança – PE, o Incentivo Financeiro Variável por desempenho - PROGRAMA PREVINE BRASIL -. Para custeio da Atenção Primária à Saúde – APS, e dá outras providências.
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1767
Legislação modificada pela Lei nº 1.776, de 15 de junho de 2022.
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
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1768
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07/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de Diárias a Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1769
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Academia da Saúde, e dá outras providências.
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1770
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.
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1771
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal dos Portadores da Síndrome de Down, e dá outras providências.
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1772
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26/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, e dá outras providências.
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1773
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15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências.
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1774
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15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.
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1775
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15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1.716/2021, e dá outras providências.
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1776
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15/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei nº 1.767/2022 e dá outras providências.
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1.778
LDO 2023
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27/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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1779
Altera a Lei nº 1.766/2022
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10/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga o Parágrafo único do Art. 6º da Lei nº 1.766/2022, e dá outras providências.
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1702/2020
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13/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de posto de apoio a saúde da família Maria Edicreusa Pereira Barboza e dá outras providências.
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1704/2020
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04/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1705/2020
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13/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
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1705/2020
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31/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional n° 103/19, altera artigos da Lei Municipal n° 1624/2016 de 04 de novembro de 2016, a Lei Municipal n° 1514/2009 e dá outras providências.
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1706/2020
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17/08/2020 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua no Loteamento João Costa Pereira na cidade da Aliança e dá outras providências.
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1707/2020
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30/09/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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1708/2020
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27/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Solicita autorização legislativa para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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1709/2020
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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1710/2020
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de Aliança.
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1711/2020
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09/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
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1718
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01/01/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Aliança-PE e dá outras providências.
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1719
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05/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Aliança-PE (FUMAP) e dá outras providências.
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1721
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17/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2015 e dá outras providências.
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1777
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27/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal da Aliança, Estado de Pernambuco.
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1780
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a transferência da Quadra Poliesportiva Municipal Cônego Antônio Saraiva de Menezes para a Secretaria Municipal da Aliança, e dá outras providências.
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1781
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18/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria o Departamento Municipal de Estradas e Rodovias; o Departamento Municipal de Iluminação Pública; atualiza e dá nova redação a Lei n° 1.775/2022, e dá outras providências.
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1782
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29/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação "ESTÁDIO DE FUTEBOL NILSON NATAN DE ARAÚJO OLIVEIRA", e dá outras providências.
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1783/2022
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08/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece o processo de seleção interna para diretores escolares
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1784/2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentação, conservação e manutenção de marquises existentes
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1785/2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de escola municipal Prefeito Carlos José de Almeida Freitas e da outras providencias
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1786/2022
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21/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de ruas e da outras providencias
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1787/2022
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14/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do município da aliança a medalha Poeta Marcus Accioly
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1789/2022
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07/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Revisa para o exercício de 2023, o Plano Plurianual 2022/2025
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1790/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza e dá nova redação a Lei nº 1716/2021
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1791/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.712/2021
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1792/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Sala de Professores
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1793/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz implantação de Programa Social, em combate a violência contra a mulher
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1794/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua
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1795/2022
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30/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz menção da apresentação do cartão de vacina
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1796/2022
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07/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação e da outras providências
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1797/2022
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07/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação e da outras proviências
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1798/2022
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14/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal pela primeira infância da Aliança
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1799/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores civis e ressarcimento de despesas dos colaboradores eventuais do Poder Executivo Municipal
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1800/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao Centro de Fisioterapia do Município
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1801/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 1.766/2022 e da Lei 1.776/2022, e dá outras providências
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1802/2023
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24/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o vencimento base dos cargos comissionados da estrutura administrativa da câmara municipal
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1803/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização, adequação e dá nova redação a Lei Nº 1.716/2021
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1804/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de programa de incentivo a educação de jovens,adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos para o polo UEPA
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1805/2023
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13/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Define bonificação aos professores em exercício do magistério na rede municipal da aliança
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1806/2023
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22/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de rua e dá outras providências
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1807/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a organização da defesa civil no âmbito do município da aliança
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1811/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município da Aliança e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023
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1812/2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
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1814/2023
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Declara Utilidade Pública, e dá outras providências.
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1813/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
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1814/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara Utilidade Pública, e dá outras providências.
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1816/2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação, e dá outras providências.
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1.680/2019
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14/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Reconhece e declara de utilidade pública a entidade "INSTITUTO CARLOS ALBERTO ALVEZ - (ICAA)"
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1.681/2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria o fundo municipal de cultura do município de aliança.
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1.682/2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo - fumtur e dá outras providências.
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1.683/2019
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20/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ao Orçamento Geral do Municipal.
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1.686/2019
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06/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 1(um) dia de folga remunerada aos servidores públicos efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
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1.687/2019
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06/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrico e água no Municipal de Aliança e dá outras providências.
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1.688/2019
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28/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Cria no âmbito da administração pública municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição da prática de nepotismo e dá outras providência.
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1.692/2019
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de QUADRA POLIESPORTIVA SENHOR JOSÉ SEVERINO DE BARROS e da outras providências.
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1.694/2019
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18/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a parcelamento de débitos do Município da Aliança/PE junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Aliança Prev.
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1.695/2019
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25/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2020, o plano plurianual 218/2021 do município de aliança e dá outras providências.
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1.696/2019
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07/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência.
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1.697/2019
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22/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera os valores das diárias dos vereadores do Município da Aliança - PE e dá outras providências.
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1.698/2019
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04/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o quadro de servidores Comissionados da Câmara Municipal de Aliança - PE, e dá outras providências.
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1.701/2019
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12/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o repasse mensal de recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente da Aliança - PE, para manutenção do respectivo Conselho e dá outras providências.
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1.703/2020
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04/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao fundo municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.
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1593/2014
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28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2014 e dá outras providências.
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1594/2014
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28/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a 1572/2013, que trata do reajuste da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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1595/2014
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24/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a realização de eventos em logradouros públicos no município da aliança e dá outras providências.
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1597/2014
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30/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício 2014 e dá outras providências.
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1598/2014
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02/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1581/2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2014 fazendo-se incluir outras providências.
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1599/2014
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22/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de artérias e dá outras providências.
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1600/2014
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16/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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1601/2014
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10/11/2014 |
Legislação |
Leis |
Denominar-se-á de Banda Marcial Carlos José de Almeida Freitas, e dá outras providências.
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1605.2015
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14/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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1607/2015
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08/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica e da outras providências.
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1608.2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o valor de Diárias para Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e fundos especiais e dá outras providências.
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1609/2015
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17/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano Municipal de Educação-PME no município de Aliança com fundamento na Lei Federal 13.005/2014.
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1610/2015
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06/07/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei 1596/2014 e dá outras providências.
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1611/2015
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08/09/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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1612/2015
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10/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2016, o plano plurianual 2014/2017 do município de Aliança.
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1613/2015
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10/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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1614/2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o repasse financeiro concebido pela União do Município de Aliança referente aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Edemias.
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1615/2015
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18/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei n° 1.514 de 20 de maio de 2009, e dá outras providências.
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1616/2015
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09/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Determina a instalação de banheiros para clientes nas agências bancárias no Município e dá outras providências.
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1617.2016
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14/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Torna obrigatória a retenção e os repasses das contribuições sindicais e associativas dos serviços ativos e inativos do Município da Aliança e dá outras providências.
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1618/2016
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20/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade pública municipal a "Associação dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município da Aliança", e dá outras providências.
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1619.2016
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20/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a criar cargos desta Prefeitura e dá outras providências.
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1620/2016
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20/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos do servidor público do município de Aliança das seguintes categorias: escriturário, servente, auxiliar de serviços gerais, procurador jurídico, auxiliar de secretária, telefonista, datilografo, zelador, gari, motorista, tec. agricultura, vigilante, agente arrecadador, pedreiro, pintor, eletricista, fiscal de arrecadação, instrução, operador de sistema de água, mecânico, merendeira, aux. administrativo, tec. contabilidade, veterinário, parteira, carpinteiro, recepcionista e dá outras providências.
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1621/2016
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19/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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1622/2016
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20/10/2016 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2017, o plano plurianual 2014/2017 do município da Aliança.
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1624/2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao regime próprio de Previdência Social - RPPS e implantação do plano de amortização e dá outras providência.
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1625/2016
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24/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços bancários em relação a permanência de clientes nas agência e dá outras providências.
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1626/2016
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24/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos e dá outras providências.
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1627/2016
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04/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Concede incentivo fiscal com redução na alíquota de ISSQN às empresas instaladas, ou que venham a se instalar, no município da Aliança e dá outras providências.
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1630/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a modalidade administrativa de "Doações em pagamento de bens imóveis" como meio de "Extinção de crédito tributário municipal"
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1631/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os vencimentos mínimos a serem pagos pelos servidores do Município da Aliança em 2015.
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1632/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BENEFICIENTE (CSBA), e dá outras providências.
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1633/2016
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02/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei complementar (federal) n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
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1635/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direitos ao acesso à informação no âmbito do município da Aliança.
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1636/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a anistia da multa e dos juros dos débitos tributários e não tributários.
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1637/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a prestação de ajuda financeira e material aos clubes de futebol/ entidades esportivas/ carnavalescas/ folclóricas e culturais e da outras providências.
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1638/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1640/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre adequação dos vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente no país.
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1641/2017
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10/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade civil para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
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1642/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município da Aliança -PE referente do decênio 2014-2024 e dá outras providências.
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1643/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a promover transito para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e dá outras providências.
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1644/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Instituído o programa de transporte coletivo escolar no município da Aliança e dá outras providências.
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1645/2017
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28/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei municipal n° 1429/02, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu no Município de Aliança/PE a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e adota tabela de valores.
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1647/2017
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25/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera os anexos I e II da Lei municipal 1.619/2016 e dá outras providências.
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1648/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 1° do art. 92 da Lei Municipal 1.634/2017 e dá outras providências.
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1649/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma convênio com Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.
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1650/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade civil para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
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1651/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Turismo no Município da Aliança, e dá outras providências.
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1652/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre apreensão de animais soltos em vias públicas e dá outras providências.
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1653/2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre serviços voluntário no âmbito do município de Aliança e adota outras providências.
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1654/2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de políticas culturais no município de Aliança e dá outras providências.
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1655/2017
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Edifício Sede da Prefeitura Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1657/2017
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30/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa, bem como do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências, revogando as Leis Municipais n° 1.447 de 15 de dezembro de 2004 e n° 1.496 de 03 de dezembro de 2007.
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1658/2017
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30/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1661/2017
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20/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade e dá outras providências.
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1662/2017
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04/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMCDA Aliança e dá outras providências.
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1663/2017
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06/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o calendário oficial de eventos no município da Aliança.
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1664/2017
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13/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociações de dívidas dos pequenos agricultores deste Município da Aliança -PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
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1665/2018
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03/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
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1666/2018
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02/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de aliança e dá outras providências.
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1667/2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Praça PREFEITO ELANE VIEIRA DA SILVA e dá outras providências.
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1668/2018
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Anistia da multa e dos juros dos débitos tributárias e não tributários.
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1670/2018
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28/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Loteamento e dá outras providências.
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1671/2018
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19/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de quadra poliesportiva Prefeito Dr José Frederico Pereira de Lira e dá outras providências.
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1672/2018
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19/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a denominação da rua Marechal Deodoro Da Fonseca para rua Prefeito Dr José Federico Pereira de Lira e dá outras providências.
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1673/2018
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19/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as parcelas de caráter indenizatório que não serão computadas para efeito de gastos com pessoal, de que trata o artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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1674/2018
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05/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
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1675/2018
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28/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do município de Aliança e dá outras providências.
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1677/2018
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28/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina-se o Pátio da Cultura e dá outras providências.
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1678/2018
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13/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Evangelina Pessoa De Melo com ensino de creche e ensino infantil.
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1679/2018
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13/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da creche municipal ELISA PEREIRA DE LIRA e dá outras providências.
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1650/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades da sociedade de civil para transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, e dá outras providências.
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1649/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade Federal Rural de Pernambuco, e dá outras providências.
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1648/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 1° do art. 92 da Lei Municipal 1/634/2027 e dá outras providências.
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1691/2019
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02/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação de Rua José Almeida de Barros e dá outras providências.
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1690/2019
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05/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a denominação da travessa 07 de setembro, localizada no bairro de caueiras, para Rua Marli Serafim de Souza e dá outras providências.
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1652/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre apreensão de animais soltos em vias públicas e dá outras providências.
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1651/2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de turismo no Município de Aliança e dá outras providências.
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1808/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências.
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1809/2023
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08/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Declara utilidade pública municipal, e dá outras providências.
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1810/2023
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06/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a transferir o produto da alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis do Município ao fundo municipal de Previdência Social dos Servidores da Aliança - ALIANÇAPREV, e dá outras providências.
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1.825/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia Mundial da Consciência Negra no Município da Aliança, e dá outras providências.
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1.826/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação do Espaço Multicultural e de convivência Professor Jobson José da Silva Moura, e dá outras providências.
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1.827/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina rua José Antônio de Freitas Filho a antiga travessa do Pombal, localizada na sede neste município, e dá outras providências.
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1.828/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Denomina de praça pública Evandro de Carvalho de Almeida Rabelo, no Distrito de Macujê, nesse município da Aliança, e dá outras providências.
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1.829/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a qualificação da rua Raposo Tavares, situada na Vila Teimosa, nesta cidade para Avenida, e dá outras providências.
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1.830/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município da Aliança e dá outra providências.
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1.831/2023
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a atualização de subsídios dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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1.832
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Aliança e dá outras providências.
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1.833
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22/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Aliança e dá outras providências.
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045/20218
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05/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a realizar doações de lotes, no bairro de Caueiras e dá outras providências.
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1634/2017
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30/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município da Aliança, e dá outras providências.
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1.834/2024
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27/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública a Associação Aliancense de Futebol de Mesa - AAFM, e dá outras providências.
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1815/2024
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20/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Faz denominação da "Casa Azul", e dá outras providências.
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